Daniel Pitanga Bastos de Souza
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006). Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO (2007). Especialista em Direito do Entretenimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010). Mestre em Direito pela University of Southampton/UK (2015).
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Information Technology and Telecommunications Law
2013 - 2015
University of Southampton
Título: Privacy and Data Protection: An Overview in the World and in Brazil,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Ian Lloyd
Palavras-chave: Privacidade; Proteção de Dados; Tecnologia da Informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito do Entretenimento
2009 - 2010
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Natureza Jurídica dos Direitos Autorais
Especialização em Didática do Ensino Superior
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Propriedade Intelectual para Professores Universitários
Orientador: Rosina Wagner
Especialização em Direito da Propriedade Intelectual
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Limites ao direito autoral: audiovisual para fins didáticos
Orientador: Denis Borges Barbosa
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Católica do Salvador
Título: Limites de aplicação do instituto americano 'work made for hire' frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Carlos Martheo C. Guanaes Gomes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.
Participação em eventos
BRAZIL INTERNET IDEAS CONFERENCE.Intellectual Property, Confidentiality & Data Privacy - Balancing Forces in a Digital Age. 2012. (Seminário).
II CONGRESO INTERNACIONAL CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIALOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO.. Limites da liberdade de Expressão Publicitária no Direito Brasileiro. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
ARAÚJO, Valter Shuenquener de; DIAS, J. C. V. E.;DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos. Convergências e Divergências entre os Contratos de Franquia, Representação e Distribuição Comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.;DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos. Limitações ao Pagamento de Royalties no Contrato Internacional de Tecnologia: Análise da Evolução histórica e Jurisprudencial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos; DIAS, J. C. V. E.; DE MENEZES, Maurício Moreira Mendonça. A legalidade da publicidade comparativa no direito brasileiro: entre o direito privado e as regras de interesse público.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos; DIAS, J. C. V. E.; ARAÚJO, Valter Shuenquener de. A patenteabilidade de invenções requerendo proteção de segundo uso médico: uma análise sob o direito comparado Brasil-Japão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; ARAÚJO, Valter Shuenquener de;DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos. O Requisito da Atividade Inventiva e a Definição do Técnico no Assunto à Luz do Direito Patentário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.;DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos. Importação Paralela e o Princípio da Exaustão dos Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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DIAS, J. C. V. E. ; DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos . Trademarks in 42 Jurisdictions worldwide: Brazil.. Trademarks in 42 Jurisdictions worldwide 2010. , v. 01, p. 20-24, 2010.
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DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos ; Direito Digital e o Mercado da Moda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos ; A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VASCONCELOS, C. L. ; DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos . Série Cidadania. 2010.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2010
Universidade Candido MendesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2009 - 2010
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
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