Rodrigo Lemos Arteiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Congresso da Jovem Advocacia da OAB_SP. Avanços tecnológicos na Advocacia. 2018. (Congresso).

II Simpósio de Análise Crítica do Direito.Investigação por particulares: um enfoque sob à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

Anteprojeto do Código de Processo Penal.Anteprojeto do Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

I SMPÓSIO DE ANÁLISE CRITICA DO DIREITO.A PROTEÇÃO JUDICIAL DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA TORTURA PERSECUTÓRIA. 2011. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS - INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Outra).

IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.A NOVA POSITIVAÇÃO NORMATIVA DAS PROVAS ILÍCITAS. 2008. (Encontro).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2007. (Simpósio).

ARTEIRO, R. L.. DISREGARD DOCTRINE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO E A SUA DEFORMALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O CRIME ORGANIZADO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRATICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. DOS CRIMES CONTRA A DIGINIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N 11 DO stf. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O PRINCÍPIO DA BAGATELA NA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O DIREITO E A INTERNET - UMA NOVA FRONTEIRA PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAR OS CRIMES CONEXOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. CONDUÇÃO DE AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA DE EMBRIAGUEZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E AS RELIGIÕES NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O CONSENTIMENTO DO INTERESSADO E A ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE NAS LESÕES CORPORAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS: VALORIZANDO OS LAÇOS DE AFETO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O DIREITO DE IGUALDADE DOS EMBRIÕES DESENVOLVIDOS EM LABORATÓRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: NATUREZA JURÍDICA, PROCESSO E JULGAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. SISTEMA PRISIONAL FEMININO E DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. A ATRIBUIÇÃO DO FATO TÍPICO AO AGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. PROPRIEDADE PRIVADA X MST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. EUTANÁSIA NEONATAL E O DIREITO À VIDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O REGIME JURÍDICO CELETISTA E O ESTATUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. CONSEQUÊNCIAS CIVIS, CRIMINAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRABALHADOR SEM REGISTRO DE CARTEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. AS VIOLAÇÕES AO DIREITO À LIBERDADE DA CRIANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ARTEIRO, R. L.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ FRENTE AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AS IMPLICAÇÕES DA NOVA LEI N 12; 015/09 NA ESFERA PENAL E FAMILIAR DO INDIVÍDUO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

UMA VISÃO PANORÂMICA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

A AÇÃO PENAL NO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL EM FACE DA LEI N 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

O NOVO SISTEMA DE QUESITAÇÃO DO JÚRI APLICADO À ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JURADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE FRENTE A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

OS CRIMES SEXUAIS E A LEI N 12; 015 DE 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

A PROVA TESTEMUNHAL SOB A ÉGIDE DA LEI N 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

PRISÃO EM FLAGRANTE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

A SÚMULA VINCULANTE COMO FONTE NORMATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

LIBERDADE PROVISÓRIA E SEU CABIMENTO NOS CRIMES HEDIONDOS FACE A LEI N 11; 464/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

A INEFICÁCIA DO GERENCIAMENTO PRIVADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

PROVA PERICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

ABSTRATIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;

DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E A SUA HIERARQUIA NORMATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro;