Guilherme Freire de Melo Barros

Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Pesquisador visitante do Instituto Suíço de Direito Comparado. Professor e treinador da equipe de arbitragem da PUC-PR. Coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem da PUC-PR. Procurador do Estado do Paraná.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise econômica da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG à luz do direito contratual brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Marcia Carla Pereira Ribeiro.Palavras-chave: análise econômica do direito; CISG; Contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Master of Laws (LL.M.) - International Trade Law

2012 - 2013

Università degli Studi di Torino
Título: UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts in Brazil,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Alessandra Zanobetti
Palavras-chave: Unidroit Principles; Direito Internacional Privado; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A multa por descumprimento de ordem judicial
Orientador: Eduardo Talamini

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O agravo interno no direito processual civil brasileiro
Orientador: José Eduardo Carreira Alvim

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Formação complementar

2014 - 2014

Pesquisador visitante. , Instituto Suíço de Direito Comparado, ISDC, Suiça.

2011 - 2011

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise econômica do direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Participação em eventos

VI Semana Jurídica da Uniron.Atribuições da Advocacia Pública. 2011. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Meucci Marconcini

RUZYK, C. E. P.;BARROS, G. F. M.; COELHO, H. T.. Determinação das perdas e danos na CISG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Carreira Alvim

CARREIRA ALVIM, J. E.. O recurso de agravo no direito processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ/RJ.

Luís Alexandre Carta Winter

RIBEIRO, Márcia C.; COSTA, José Augusto Fontoura;WINTER, L. A. C.. Análise Econômica da Adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Márcia Carla Pereira Ribeiro

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; WINTER, Luís Alexandre Carta; COSTA, José Augusto Fontoura. ANÁLISE ECONÔMICA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - CISG À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos graduação em Direito da PUCPR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eduardo Talamini

TALAMINI, E.; LOPES, A. R.. A multa por descumprimento de ordem judicial (art. 461, § 4º). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

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Foi orientado por

José Eduardo Carreira Alvim

O RECURSO DE AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: José Eduardo Carreira Alvim;

Márcia Carla Pereira Ribeiro

ANÁLISE ECONÔMICA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - CISG À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pos graduação em Direito da PUCPR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Marcia Carla Pereira Ribeiro;

Eduardo Talamini

A multa por descumprimento de ordem judicial (art; 461, §4; º); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eduardo Talamini;

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Produções bibliográficas

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro ; BARROS, G. F. M. . A adesão do Brasil à CISG: eficácia, uniformização de contratos e facilitação do comércio. PONTES: Informações e análises sobre comércio e desenvolvimento sustentável , v. 10, p. 17-19, 2014.

  • BARROS, G. F. M. ; Marcelle Franco Espíndola Barros . Aplicação dos princípios UNIDROIT no plano Brasil maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 163, 2014.

  • BARROS, G. F. M. . Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 42, p. 101-107, 2007.

  • BARROS, G. F. M. . Poder Público em Juízo para Concursos. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 421p .

  • BARROS, G. F. M. . Direito da Criança e do Adolescente - Coleção Sinopses para Concursos, vol. 36. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 375p .

  • BARROS, G. F. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 - Coleção Leis Especiais para Concursos, vol. 2. 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2014. v. 1. 404p .

  • BARROS, G. F. M. . Defensoria Pública - LC n. 80/1994 - Coleção Leis Especiais para Concursos, vol. 9. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 01. 275p .

  • BARROS, G. F. M. ; GARCIA, L. M. ; THOME, R. . Direito do Consumidor, Ambiental e ECA - Coleção OAB, vol. 12. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 286p .

  • BARROS, G. F. M. . Princípios institucionais da Defensoria. In: Rogério Sanches Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço - carreiras jurídicas - Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 975-1056.

  • BARROS, G. F. M. ; Marcelle Franco Espíndola Barros . A arbitragem no contrato administrativo: parâmetros para uma cláusula arbitral eficiente. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.

  • Marcelle Franco Espíndola Barros ; BARROS, G. F. M. . O antitruste na recusa de licenciar direitos da propriedade intelectual: o desafio de conciliar proteção à concorrência e estímulo à inovação. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.

  • BARROS, G. F. M. . CISG - parâmetros de interpretação e análise econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, G. F. M. . CISG - contexto histórico e análise econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, G. F. M. . A arbitragem no contrato administrativo: parâmetros para uma cláusula arbitral eficiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, G. F. M. ; ZOLANDECK, João Carlos Adalberto . Afinal, compliance é gasto ou investimento?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo em site jurídico).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento: a instabilidade das decisões judicias, Descrição: Na concepção da Economica Neo-Institucionalista, o papel desempenhado pelas instituições, dentre estas, os sistemas legais e judiciais, é de grande importância para o desenvolvimento econômico, já que o bom funcionamento da Economia depende da existência de instituições sólidas e eficientes. As instituições representam um dos principais determinantes do desenvolvimento econômico, uma vez que instituições fortes proporcionam bons sistemas de governança, além de transmitirem segurança e confiabilidade aos agentes, na medida em que garantem os direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos. Dentre as instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, assume particular relevância o sistema de justiça, neste compreendido o sistema legal e judicial, que serão objeto do presente estudo. Neste passo, um bom judiciário deveria ostentar quatro particularidades, a saber, baixo custo e decisões justas, rápidas e previsíveis em termos de conteúdo e prazo. Morosidade, custos de acesso e tramitação, somados à imprevisibilidade das decisões judiciais representam, assim, empecilhos ao desenvolvimento do país. O Judiciário brasileiro encontra diversos óbices para o alcance da eficiência, dentre eles a ampla possibilidade divergência jurisprudencial, entre outros, concebendo-se, neste contexto, que o mero acesso ao Poder Judiciário não representa o acesso efetivo à justiça. Neste projeto pretende-se tratar de forma mais abrangente a falta de previsibilidade das decisões judiciais, levando-se em consideração a diversidade de entendimentos a respeito de uma mesma matéria, dentro de um mesmo órgão do Judiciário, como ocorre nos Tribunais Regionais, e ainda, a dissonância de posicionamentos das instâncias inferiores e dos Tribunais Superiores, guardadores da legislação infraconstitucional e da Constituição Federal, não se olvidando, também, das mudanças de interpretação internas no âmbito dos Tribunais Superiores. O trabalho será desenvolvido mediante a utilização de metodologia científica, com abordagens e técnicas utilizados pela ciência para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma maneira sistemática. Serão analisadas as circunstâncias necessárias para garantir um ambiente favorável a produção e circulação de riquezas, com especial enfoque na importância das Instituições e, neste aspecto, do Poder Judiciário. Serão tecidas considerações a respeito da necessidade de que o sistema jurídico seja dotado de eficiência, estando apto a propiciar aos agentes conhecimento claro a respeito das regras do jogo, apontando-se, neste contexto, os principais problemas do Judiciário brasileiro em relação ao acesso eficiente à justiça. Será utilizado o método dedutivo, de modo a obterem-se conclusões das premissas a serem trabalhadas, que fundamentarão o presente trabalho, objetivando solucionar a problemática proposta. E, também, o método indutivo, partindo-se de dados particulares, suficientemente constatados, para que se possa inferir uma verdade geral ou universal não contida nas partes examinadas. Serão realizadas as três etapas fundamentais para toda a indução, no caso, a observação dos fenômenos, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação, a descoberta da relação entre eles, procurando sua comparação e aproximação, com a finalidade de se descobrir a relação existente entre eles e, por fim, a generalização da relação encontrada na aproximação dos fatos ou fenômenos anteriormente observados. Pretende-se, a partir de seus resultados apresentar subsídios que possam auxiliar no estabelecimento de políticas públicas aptas à melhoria do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Lara Bonemer Azeveo da Rocha - Integrante / Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Concorrência e propriedade industrial no mercado de bebidas frias: inovação, desenvolvimento e eficiência, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo geral estudar os institutos da concorrência e da propriedade industrial, no que se refere às inovações tecnológicas, no mercado de bebidas frias, com o fim de analisar seus impactos no desenvolvimento econômico e do bem-estar social no Brasil. São objetivos específicos: a) apresentar, com um enfoque jurídico, os institutos da concorrência e da propriedade indus-trial; b) analisar os contornos da nova Lei Antitruste e da Lei da Propriedade industrial, em especial sob o enfoque dos temas tecnologia, inovação, marca, patente e concorrência desleal; c) analisar casos concretos envolvendo o mercado de bebidas, tanto no CADE e no INPI, quanto no Poder Judiciário, a partir do arcabouço teórico dos itens anteriores, a fim de verificar seu impacto no desenvolvimento econômico; d) confrontar essas conclusões sob a perspectiva econômica, da inovação, do desenvolvimento econômico e do bem-estar social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Mauricio Vaz Lobo Bittencourt - Integrante / Osdimar O Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - Atual

    Novos paradigmas da resolução de conflitos, Descrição: Grupo de Pesquisa desenvolvido no NAP - Nucleo de Arbitragem da PUCPR, que visa estudar o instituto jurídico da arbitragem, participar de competições de arbitragem e capacitar os alunos para atuação profissional em Juízos Arbitrais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (1) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Helena de Toledo Coelho Gonçalves - Coordenador / Marco Aurélio Guimarães - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Administrativa - PRA. , Rua Paula Gomes, n. 145, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816477, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado do Parana

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor e Treinador da equipe de arbitragem. Coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação

    Outras informações:
    Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu em Processo Civil, Mediação e Arbitragem - Pós-PCMA

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Treinador da Equipe de Arbitragem

    Outras informações:
    Treinador e coordenador da Equipe de Arbitragem da PUC-PR

    Atividades

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Federação das Indústrias do Estado do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do curso de LL.M. em Direito Empresarial Aplicado

  • 2014 - 2018

    APROVA CONCURSOS

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial

  • 2013 - 2013

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor visitante do curso de pós-graduação "Fazenda Pública em Juízo"

  • 2006 - 2008

    Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado do Espírito Santo, Regime: Dedicação exclusiva.