Guilherme Freire de Melo Barros
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Professor e treinador da equipe de arbitragem da PUCPR. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - FCIArb. Doutorando em direito econômico pela PUCPR.
Instagram: @prof.guilhermebarros
LinkedIn: linkedin.com/in/guilhermefmbarros
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O direito contratual à partir da análise econômico-comportamental
Marcia Carla Pereira Ribeiro. Palavras-chave: análise econômica do direito; economia comportamental; direito contratual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise econômica da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG à luz do direito contratual brasileiro
, Ano de Obtenção: 2015.Marcia Carla Pereira Ribeiro.Palavras-chave: análise econômica do direito; CISG; Contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Mestrado em Master of Laws (LL.M.) - International Trade Law
2012 - 2013
Università degli Studi di Torino
Título: UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts in Brazil, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Alessandra Zanobetti
Palavras-chave: Unidroit Principles; Direito Internacional Privado; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2010
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A multa por descumprimento de ordem judicial
Orientador: Eduardo Talamini
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O agravo interno no direito processual civil brasileiro
Orientador: José Eduardo Carreira Alvim
Formação complementar
2023 - 2023
Planejamento Sucessório: Aspectos Tributários e Societários. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2022 - 2022
Teoria dos Jogos e Negociação. (Carga horária: 16h). , Murillo Dias, MD, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Capacitação em Arbitragem envolvendo a Administração Pública- Cort. (Carga horária: 20h). , International Chamber of Commerce, ICC, França.
2022 - 2022
Advocacy Skills. (Carga horária: 12h). , Chartered Institute of Arbitrators - CIArb, CIARBQ, Inglaterra.
2021 - 2021
Condução Prática do Processo de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 24h). , M9GC Conflict Resolution Training, M9GC, Brasil.
2020 - 2020
Virtual Accelerated Route to Fellowship. (Carga horária: 30h). , Chartered Institute of Arbitrators - CIArb, CIARBQ, Inglaterra.
2014 - 2014
Pesquisador visitante. , Instituto Suíço de Direito Comparado, ISDC, Suiça.
2011 - 2011
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise econômica do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Adam Smith - A Riqueza das Nações.Adam Smith - Livro IV Sistema Comercial e Mercantil. 2022. (Oficina).
Atualidades nas arbitragens com a Administração Pública.O ambiente institucional da arbitragem com a Administração Pública. 2022. (Encontro).
III Congresso de Direito de Energia. O estado da arte das cláusulas de resolução de disputa no mercado de energia. 2022. (Congresso).
LIP Talks.LIP Talks - Arbitration as an asset for attracting foreign direct investment. 2020. (Simpósio).
Arbitragem como Fator de Desenvolvimento: Avanços e Tropeçosços.Arbitragem como Fator de Desenvolvimento: Avanços e Tropeços. 2019. (Simpósio).
Arbitragem e Poderes Públicos. Da autonomia: livre escolha vs. vinculação. 2019. (Congresso).
I Simpósio Pós-PCMA Alumni.I Simpósio Pós-PCMA Alumni. 2019. (Seminário).
IV Congresso de Processo Civil. Sentença e Coisa Julgada. 2018. (Congresso).
Risco da Atividade Empresarial e o Tempo do Processo. Negócios Processuais versus Arbitragem na Solução de Litígios em Contratos Empresariais. 2018. (Congresso).
VI Semana Jurídica da Uniron.Atribuições da Advocacia Pública. 2011. (Simpósio).
Participação em bancas
COELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)BARROS, Guilherme Freire de Melo (Guilherme Freire de Melo Barros); KRIEGER, C. K.; ROSÁRIO, Larissa Quadros; RAMOS, G. G.. Origem histórica da arbitragem como mecanismo de solução de conflito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)BARROS, Guilherme Freire de Melo (Guilherme Freire de Melo Barros); RAMOS, G. G.; ROSÁRIO, Larissa Quadros. A necessidade de desjudicialização da execução civil: uma análise comparativa do modelo brasileiro e português. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)BARROS, Guilherme Freire de Melo (Guilherme Freire de Melo Barros); CARBAJAL, C. A.. A reforma do sistema investidor-estado de resolução de disputas e a contribuição do Brasil: uma perspectiva sobre a previsibilidade nas decisões de tribunais arbitrais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NOGUEIRA, L. A. P.;BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO. ?RULES ON THE EFFICIENT CONDUCT OF PROCEEDINGS IN INTERNATIONAL ARBITRATION (PRAGUE RULES)? VERSUS ?THE IBA RULES ON THE TAKING OF EVIDENCE IN INTERNATIONAL ARBITRATION?: AN ANALYSIS BY THE STANDARD OF THE PRINCIPLE OF DUE PROCESS OF LAW UNDER THE BRAZILIAN PERSPECTIVE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LEAO, A. B. C.;BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho); KRIEGER, C. K.. A QUEBRA EFICIENTE DE CONTRATO E A APLICAÇÃO DO DISGORGEMENT OF PROFITS À LUZ DA CISG1 EFFICIENT BREACH OF CONTRACTS AND THE APPLICABILTY OF DISGORGEMENT OF PROFITS UNDER THE CISG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO; KRIEGER, C. K.. Arbitragem coletiva e multiparte no Brasil e a sua aplicabilidade em demandas societárias: compatibilidade do juízo arbitral com a tutela coletiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIRES, L. S;ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto (Tiago Gagliano Pinto Alberto)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO; TOAZZA, G.; MORAIS, B. M.. IGREJA E ESTADO: A LEGITIMIDADE DA ARGUMENTAÇÃO CRISTÃ NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SECULARIZADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)DIAS, Luciana Drimel (Luciana Drimel Dias); BASSO, G. G.;ALMADA, Giovanna Michelato (Giovanna Michelato Almada). Análise econômica das leis aplicáveis aos contratos de compra e venda ce commodities agrícolas no mercado internacional: CISG ou direito inglês. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ARIMA, P. A. A.;BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)DIAS, Luciana Drimel (Luciana Drimel Dias)ALMADA, Giovanna Michelato (Giovanna Michelato Almada). Questões de convexidade em matéria de arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GNOATTO, C. E.;BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOALBERTO, Tiago Gagliano Pinto (Tiago Gagliano Pinto Alberto); TOAZZA, G.. As concepções argumentativas pós-positivistas de Manuel atienza no atual Estado Democráticático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BUSNARDO, João Valle Teixeira (João Valle Teixeira Busnardo)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)DIAS, Luciana Drimel (Luciana Drimel Dias)ALMADA, Giovanna Michelato (Giovanna Michelato Almada). A produção de documentos confidenciais na arbitragem internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
WERPACHOWSKI, Alana (Alana Sophia Werpachowski Buczenko)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho)DIAS, Luciana Drimel (Luciana Drimel Dias)ALMADA, Giovanna Michelato (Giovanna Michelato Almada). Impacto do julgamento de recurso especial 1.602.076/SP nos contratos de franquias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COSTA, Vitor Henrique (Vitor Henrique Malikoski Costa)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO; LEITAO, C. B.; CASSI, G. H. G.. Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente e sua Estabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
IZQUIERDO, E. V. M.;BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO; CASSI, G. H. G.; LEITAO, C. B.. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente: Uma Visão Sistemática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIANOVSKI, Carlos Eduardo (Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk)BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELOCOELHO, Helena de Toledo (Helena de Toledo Coelho). Determinação das perdas e danos na CISG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A aplicação do disgorgement of profits para combater a quadra eficiente do contrato: limites e possibilidades à luz da convenção sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG); Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Estudo da relação arbitragem-judiciário: análise da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras pelo superior tribunal de justiçc; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
crise do poder judiciário, risco Brasil e a atração de capital: uma possibilidade nova realidade frente à CISG; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A arbitragem laboral e a (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas sob a luz do artigo 507-A da CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A mediação e as práticas restaurativas como meios adequados para resolupção de conflitos no ambiente escolar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
O direito sistêmico e a constelação familiar como métodos alternativos de resolução dos conflitos no Judiciário brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Tutela antecipada antecedente na arbitragem e sua regra de estabilização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Constelação familiar: uma análise dos aportes científicos e das subjetividades inerentes às terapias e crenças; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Audiência preliminar de conciliação/mediação no Código de Processo Civil: análise crítica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Ação de nulidade da sentença arbitral: aspectos, limites e caráter restritivo do seu cabimento quando violadora de normas de ordem pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A hipossuficiência na arbitragem: o caso dos municípios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A utilização da técnica da constelação sistêmica na resolução de conflitos empresariais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Precedentes judiciais e sua vinculação à arbitragem: implicaçõesno juízo de nulidade da sentença arbitral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A resolução online de disputas como tentativa na pré-execução de título extrajudicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Arbitragem com o Poder Público: a (in)disponibilidade do interesse público e a arbitrabilidade dos conflitos referentes à revisão e interpretação contratual não proveniente de lei; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Cláusulas assimétricas de resolução de disputas: perspectiva brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A estabilização da tutela antecipada antecedente e a dicotomia interpretativa dos seus meios de impugnação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A alienação como ferramenta para solucionar conflitos de alienação parental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Análise econômica da arbitragem tributária (PL n; 4257/2019); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Arbitragem desportiva: aplicabilidade e discussão quanto à criação de um tribunal arbitral desportivo no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: um estudo sobre suas aparentes lacunas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
; Consequência jurídica da declaração de nulidade da sentença não fundamentada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Constelação familiar como resolução de conflito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Intervenção do amicus curiae na arbitragem com o Poder Público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Mediação familiar extrajudicial X resolução adversarial no Judiciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Arbitragem tributária para grandes devedores: problemas e soluções; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A mediação como meio adequado de solução e conflitos e a necessidade de construção de um novo perfil para o advogado brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Limitação da Fazenda Pública na celebração de negócios jurídicos processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A mediação como método eficiente de atendimento do interesse público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A força vinculante e os efeitos jurídicos da cláusula escalonada med-arb; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Os negócios jurídicos processuais como ferramenta da economia processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A quebra do sigilo nas arbitragens privadas em face do art; 40 do CPP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Sistemas de solução de conflitos e suas aplicações na esfera do comércio eletrônico: uma análise do método Alibaba; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Aplicação das medidas atípicas nos casos de obrigações pecuniárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A importância da linguagem adotada no processo de mediação para a construção de comunicação efetiva: abordagem transdisciplinar do conflito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Os comitês de prevenção e solução de disputas do município de São Paulo: análise da Lei n; 16873/2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Arbitragem como método de resolução de demandas societárias coletivas no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Arbitragem aos olhos do TJ-PR: harmonia ou conflito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A aplicabilidade do disclosure ao terceiro financiador na arbitragem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Anulação da sentença arbitral: aspectos teóricos e estud de casos na jurisprudência do TJPR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Paraná; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
A análise econômica dos custos de transação e a demanda pelos smart contracts; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Economic analysis of international contracts; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
The risk management in international trade through contracts: how to use risk management as a tool to a sccessful international contract; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
SPACS in Brazil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Challenges of behavioral economics applied to international treaties and negotiations; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Análise econômica dos Incoterms e seu papel na redução ddas falhas de mercado nno comécio internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Application of the CISG in Brazil: challenges concerning the Consumer Protection Law; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Análise econômica de dispute boards como forma adequada de resolução e prevenção de disputas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Rules on the efficient conduct of proceedings in international arbitration (Prague Rules) vs the IBA Rules on the taking of evidence in international arbitration: an analysis by the standard of the principle of due process of law under the Brazilian perspective; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Relatório: a aplicação da arbitragem no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Cláusulas de hardship e o impacto da pandemia do Covid-19: análise à luz dos Princípios Unidroit; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Economic analysis of contract interpretation in the CISG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
The burden of proof in arbitration; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Nudges in the CISG: a behavioural law and economics approach; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Smart contracts e CISG: desafios e possibilidades; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Estudo da relação arbitragem-Judiciáiro: análise da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras pelo STJ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Crise no Poder Judiciário, risco Brasil e a atração de capital: uma possível nova realidade frente à arbitragem, UNIDROIT e CISG; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Parâmetros de eficiência da arbitragem com o Poder Público: uma análise de direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Análise da relação arbitragem-Judiciário: quais Tribunais de Justiça fornecem maior respaldo à utilização da arbitragem?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Guilherme Freire de Melo Barros;
Produções bibliográficas
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . O 'mercado' das soluções de litígios com o Poder Público: análise do ponto de vista do direito e economia. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 1, p. 185-210, 2022.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Análise econômica da adesão do Brasil à CISG. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) , v. 2, p. 117-141, 2021.
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BARROS, Guilherme Freire de Melo (Guilherme Freire de Melo Barros) ; LEAO, Anna Beatriz de Camargo (Anna Beatriz de Camargo Leão) . Análise econômica do disgorgement of profits e sua aplicação à luz da CISG - Convenção sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) , v. 2, p. 193-220, 2021.
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RIBEIRO, Marcia Carla Pereira (Marcia Carla Pereira Ribeiro) ; BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . A adesão do Brasil à CISG: eficácia, uniformização de contratos e facilitação do comércio. PONTES: INFORMAÇÕES E ANÁLISES SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , v. 10, p. 17-19, 2014.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; Marcelle Franco Barros (Marcelle Franco Espíndola Barros) . Aplicação dos princípios UNIDROIT no plano Brasil maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 163, 2014.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência. REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 42, p. 101-107, 2007.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 - Coleção Leis Especiais para Concursos, vol. 2. 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2019. v. 1. 404p .
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Poder Público em Juízo para Concursos. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 421p .
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Direito da Criança e do Adolescente - Coleção Sinopses para Concursos, vol. 36. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 375p .
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; GARCIA, L. M. ; THOME, Romeu (Romeu Faria Thomé da Silva) . Direito do Consumidor, Ambiental e ECA - Coleção OAB, vol. 12. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 286p .
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Defensoria Pública - LC n. 80/1994 - Coleção Leis Especiais para Concursos, vol. 9. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 01. 275p .
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SCHUTESKY, I ; BARROS, Guilherme Freire de Melo (Guilherme Freire de Melo Barros) . Terceiros na arbitragem: um estudo da jurisprudência brasileira. In: Luiz Guilherme Marinoni; Cristina Bichels Leitão. (Org.). Arbitragem e direito processual. 1ed.São Paulo: RT, 2021, v. , p. 99-116.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; Marcelle Franco Barros (Marcelle Franco Espíndola Barros) . Análise Econômica do Direito. In: Guilherme Freire de Melo Barros; Marcelle Franco Espíndola Barros. (Org.). alan Mitchell Polinsky. 1ed.: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 21-30.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; Marcelle Franco Barros (Marcelle Franco Espíndola Barros) . Willian Landes. In: Guilherme Freire de Melo Barros; Marcelle Franco Espíndola Barros. (Org.). Willian Landes. 1ed.: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 399-408.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . Princípios institucionais da Defensoria. In: Rogério Sanches Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço - carreiras jurídicas - Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 975-1056.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . LL.M na Itália: Experiência inesquecível. Jota, 03 mar. 2019.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; ZOLANDECK, João Carlos Adalberto . Afinal, compliance é gasto ou investimento?. Empório do Direito, 07 dez. 2017.
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Marcelle Franco Barros (Marcelle Franco Espíndola Barros) ; BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . O antitruste na recusa de licenciar direitos da propriedade intelectual: o desafio de conciliar proteção à concorrência e estímulo à inovação. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; Marcelle Franco Barros (Marcelle Franco Espíndola Barros) . A arbitragem no contrato administrativo: parâmetros para uma cláusula arbitral eficiente. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . CISG - parâmetros de interpretação e análise econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . CISG - contexto histórico e análise econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . A arbitragem no contrato administrativo: parâmetros para uma cláusula arbitral eficiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO ; ZOLANDECK, João Carlos Adalberto . Afinal, compliance é gasto ou investimento?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo em site jurídico).
Outras produções
BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO . prof.guilhermebarros. 2022; Tema: Arbitragem, análise econômica do direito e contratos. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Economic analysis of international contracts, Descrição: Projeto de análise econômica de contratos internacionais, desenvolvindo em inglês. O objetivo é verificar o desenvolvimento dos contratos internacionais a partir das ferramentas da AED.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Coordenador / Luiza Gebran - Integrante / Anna Beatriz de Camargo Leão - Integrante / Michele Alessandra Hast - Integrante / Lucas Quadrado Rossi - Integrante / Carlo Francesco Marinoni Abdo - Integrante / Elisa Khoury - Integrante / Amanda de Fátima Borges - Integrante / Igor Rodrigues Palheta - Integrante / Geovane Antunes Santos Oliveira - Integrante / Giovanna Antonietto Roth - Integrante.
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2020 - Atual
Análise jurídica e econômica da arbitragem, Descrição: O objetivo do presente projeto é analise a arbitragem, tanto sob a perspectiva jurídica quanto por meio da análise econômica do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Coordenador / Helena de Toledo Coelho - Integrante / Luiza Gebran - Integrante / Lucas Quadrado Rossi - Integrante / Valeria Cima - Integrante / Nicolas Bilek - Integrante / Vanessa Chang - Integrante.
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2018 - 2020
Arbitragem, CISG e Princípios Unidroit como fatores de desenvolvimento: análise jurídica e econômica, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado no Grupo de Pesquisa Civil e Processo Civil, vinculado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, linha de pesquisa Arbitragem, CISG e Princípios UNIDROIT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Coordenador / Helena de Toledo Coelho - Integrante / André Luiz Ehlke Mucerino - Integrante / Arthur Tomaz de Oliveira - Integrante / Victoria de Almeida Richa - Integrante / Paula Aya Azevedo Arima - Integrante / Alana Sophia Werpachowski Buczenko - Integrante / João Valle Teixeira Busnardo - Integrante / Luiz Antonio Althoff - Integrante / Giulia Garofani Ramos - Integrante / Lucas Souza Novaes - Integrante / Luiza Gebran - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2018
Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento: a instabilidade das decisões judicias, Descrição: Na concepção da Economica Neo-Institucionalista, o papel desempenhado pelas instituições, dentre estas, os sistemas legais e judiciais, é de grande importância para o desenvolvimento econômico, já que o bom funcionamento da Economia depende da existência de instituições sólidas e eficientes. As instituições representam um dos principais determinantes do desenvolvimento econômico, uma vez que instituições fortes proporcionam bons sistemas de governança, além de transmitirem segurança e confiabilidade aos agentes, na medida em que garantem os direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos. Dentre as instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, assume particular relevância o sistema de justiça, neste compreendido o sistema legal e judicial, que serão objeto do presente estudo. Neste passo, um bom judiciário deveria ostentar quatro particularidades, a saber, baixo custo e decisões justas, rápidas e previsíveis em termos de conteúdo e prazo. Morosidade, custos de acesso e tramitação, somados à imprevisibilidade das decisões judiciais representam, assim, empecilhos ao desenvolvimento do país. O Judiciário brasileiro encontra diversos óbices para o alcance da eficiência, dentre eles a ampla possibilidade divergência jurisprudencial, entre outros, concebendo-se, neste contexto, que o mero acesso ao Poder Judiciário não representa o acesso efetivo à justiça. Neste projeto pretende-se tratar de forma mais abrangente a falta de previsibilidade das decisões judiciais, levando-se em consideração a diversidade de entendimentos a respeito de uma mesma matéria, dentro de um mesmo órgão do Judiciário, como ocorre nos Tribunais Regionais, e ainda, a dissonância de posicionamentos das instâncias inferiores e dos Tribunais Superiores, guardadores da legislação infraconstitucional e da Constituição Federal, não se olvidando, também, das mudanças de interpretação internas no âmbito dos Tribunais Superiores. O trabalho será desenvolvido mediante a utilização de metodologia científica, com abordagens e técnicas utilizados pela ciência para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma maneira sistemática. Serão analisadas as circunstâncias necessárias para garantir um ambiente favorável a produção e circulação de riquezas, com especial enfoque na importância das Instituições e, neste aspecto, do Poder Judiciário. Serão tecidas considerações a respeito da necessidade de que o sistema jurídico seja dotado de eficiência, estando apto a propiciar aos agentes conhecimento claro a respeito das regras do jogo, apontando-se, neste contexto, os principais problemas do Judiciário brasileiro em relação ao acesso eficiente à justiça. Será utilizado o método dedutivo, de modo a obterem-se conclusões das premissas a serem trabalhadas, que fundamentarão o presente trabalho, objetivando solucionar a problemática proposta. E, também, o método indutivo, partindo-se de dados particulares, suficientemente constatados, para que se possa inferir uma verdade geral ou universal não contida nas partes examinadas. Serão realizadas as três etapas fundamentais para toda a indução, no caso, a observação dos fenômenos, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação, a descoberta da relação entre eles, procurando sua comparação e aproximação, com a finalidade de se descobrir a relação existente entre eles e, por fim, a generalização da relação encontrada na aproximação dos fatos ou fenômenos anteriormente observados. Pretende-se, a partir de seus resultados apresentar subsídios que possam auxiliar no estabelecimento de políticas públicas aptas à melhoria do sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Lara Bonemer - Integrante / Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - 2018
Concorrência e propriedade industrial no mercado de bebidas frias: inovação, desenvolvimento e eficiência, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo geral estudar os institutos da concorrência e da propriedade industrial, no que se refere às inovações tecnológicas, no mercado de bebidas frias, com o fim de analisar seus impactos no desenvolvimento econômico e do bem-estar social no Brasil. São objetivos específicos: a) apresentar, com um enfoque jurídico, os institutos da concorrência e da propriedade indus-trial; b) analisar os contornos da nova Lei Antitruste e da Lei da Propriedade industrial, em especial sob o enfoque dos temas tecnologia, inovação, marca, patente e concorrência desleal; c) analisar casos concretos envolvendo o mercado de bebidas, tanto no CADE e no INPI, quanto no Poder Judiciário, a partir do arcabouço teórico dos itens anteriores, a fim de verificar seu impacto no desenvolvimento econômico; d) confrontar essas conclusões sob a perspectiva econômica, da inovação, do desenvolvimento econômico e do bem-estar social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Mauricio Vaz Lobo Bittencourt - Integrante / Osdimar O Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - 2018
Novos paradigmas da resolução de conflitos, Descrição: Grupo de Pesquisa desenvolvido no NAP - Nucleo de Arbitragem da PUCPR, que visa estudar o instituto jurídico da arbitragem, participar de competições de arbitragem e capacitar os alunos para atuação profissional em Juízos Arbitrais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (1) . , Integrantes: Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Helena de Toledo Coelho - Coordenador / Marco Aurélio Guimarães - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Administrativa - PRA. , Rua Paula Gomes, n. 145, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816477, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor e Treinador da equipe de arbitragem. Coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação
Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu em Processo Civil, Mediação e Arbitragem - Pós-PCMA
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Treinador da Equipe de Arbitragem
Outras informações:
Treinador e coordenador da Equipe de Arbitragem da PUC-PR
Atividades
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
2014 - Atual
Federação das Indústrias do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor do curso de LL.M. em Direito Empresarial Aplicado
2014 - 2018
APROVA CONCURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial
2013 - 2013
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante do curso de pós-graduação "Fazenda Pública em Juízo"
2006 - 2008
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado do Espírito Santo, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?