Daniel Albuquerque de Abreu
Doutor e mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH / UFG), com período sanduíche na Brown University (Providence, RI, Estados Unidos). Operations Consultant no UNAIDS / ONU. Pós-graduado em Direito Legislativo (IDP); Direito do Consumidor (UFG); Direito Público (Uniderp) e em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Integrante da Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG. Advogado. Ex-coordenador da Aliança Nacional LGBTI+ na Área de Advocacy no Senado Federal e ex-coordenador adjunto na Área Jurídica. Ex-assessor jurídico da 89 Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Fluente em línguas inglesa e francesa. Pesquisador com ênfase nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direitos LGBTQIA+. Contato: danielabreu@egresso.ufg.br
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Humanos
2019 - 2024
Universidade Federal de Goiás
Título: Direitos LGBTQI+ e(m) Movimento: as ondas de lutas LGBTQI+ no Brasil e a atividade legislativa do Congresso Nacional pós-1988
Orientador: em Brown University ( James Naylor Green)
com Fernanda Busanello Ferreira. Coorientador: Robert Bonifácio da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; Direito à orientação sexual; Direitos LGBTQIA+; Movimentos Sociais; Processo legislativo; Processo legislativo constitucional. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Legislativo.
Mestrado em Direitos Humanos
2014 - 2016
Universidade Federal de Goiás
Título: A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2016
Helena Esser dos Reis.Coorientador: Fernanda Busanello Ferreira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: democracia; família; Estatuto da Família; direitos humanos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Especialização em Direito Legislativo
2022 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF)
Título: O devido processo legislativo constitucional como mecanismo do controle de constitucionalidade prévio da Câmara dos Deputados: possibilidades e desafios
Orientador: Caroline Maria Vieira Lacerda
Especialização em Direito do Consumidor
2012 - 2014
Universidade Federal de Goiás
Título: Da vulnerabilidade do consumidor à hipervulnerabilidade psíquica: análise acerca das raízes histórico-jurídicas e do conceito de desamparo freudiano.
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Processo Eletrônico no Judiciário Trabalhista da 18ª Região e os Direitos Constitucionais ao Lazer e à Desconexão do Trabalho
Orientador: Pedro Jorge Renzo de Carvalho
Especialização em Direito Público
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O neoconstitucionalismo e seus efeitos no âmbito do Direito das Famílias
Orientador: Roberta dos Anjos Moreira
Graduação em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A desbiologização do Direito de Família e o valor jurídico do afeto
Orientador: Évelyn Cintra Araújo
Formação complementar
2017 -
Tópicos Especiais em Pesquisa: Políticas públicas, interseccionalidade de g. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2010 -
Espanhol. , Hunter Idiomas, HUNTER, Brasil.
2007 -
Francês. (Carga horária: 180h). , Alliance Française de Goiânia, AF, Brasil.
2023 - 2023
Direitos das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, DIVERSO-UFMG), Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Gabinete Parlamentar. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia do DF, ESA/DF, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Esperança Feminista em 12 Verbos. (Carga horária: 22h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2022 - 2022
Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5a Região (SE), ESMAFE 5, Brasil.
2022 - 2022
Constituição, Política e Religião: Paradoxos na Democracia Contemporânea. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF), IDP, Brasil.
2022 - 2022
Prática do Direito LGBTI+. (Carga horária: 4h). , Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, PRIV, Brasil.
2022 - 2022
Os aplicativos computacionais de análise qualitativa na pesquisa em Ciência. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2022 - 2022
A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Advocacy ONU : Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
2022 - 2022
Metodologias Qualitativas em Ciências Sociais em Terrenos Difíceis. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa e Acolhimento Universitário. (Carga horária: 25h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 6h). , Marcelo Azambuja e Marina Rosa, MAMR, Estados Unidos.
2021 - 2021
Acceso al Sistema Interamericano de Derechos Humanos y a la Corte Interamer. (Carga horária: 10h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.
2021 - 2021
Introdução ao Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas, IELP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Cinema e Direitos Humanos I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania LGBT e o respeito à diversidade. (Carga horária: 76h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania LGBTI, Participação Social e Pol. Púb.. (Carga horária: 120h). , Aliança Nacional LGBTI+, ANLGBTI+, Brasil.
2020 - 2020
História do Movimento LGBT. (Carga horária: 12h). , Renan Quinalha, RQ, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero.. (Carga horária: 20h). , Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, PRIV, Brasil.
2017 - 2017
Direitos Humanos e Antropologia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2016
Francês. (Carga horária: 300h). , Projeto Línguas, PL, Brasil.
2011 - 2011
Intensivo I. (Carga horária: 444h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2000 - 2004
Inglês. (Carga horária: 640h). , BRASAS English Course, BRASAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ABREU, D. A. . Web Palestra Direitos Humanos- desafios e perspectivas. 2020. (Outro).
ABREU, D. A. . Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos. 2019. (Outro).
ABREU, D. A. . GT 3 - Alteridade, Estigma e Educação em Direitos Humanos - VII Pensar Direitos Humanos. 2016. (Outro).
ABREU, D. A. ; Luciana de Oliveira Dias . VI Seminário Pensar Direitos Humanos - Educação e(m) Direitos Humanos: pensar as violências. 2015. (Outro).
ABREU, D. A. . Seminário Integrador. 2015. (Outro).
REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; FERREIRA, F. B. ; ABREU, D. A. . V Seminário Pensar Direitos Humanos. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Análise de Impacto Legislativo (AIL). 2022. (Seminário).
Como Publicar em Revistas Científicas?. 2022. (Oficina).
Economia solidária e o trabalho das catadoras e catadores de materiais recicláveis. 2022. (Encontro).
Encontros da Rede: Advocacy no Sistema de Justiça. 2022. (Encontro).
ERPED 2022 - Encontro Regional Centro-Oeste de Pesquisa Empírica em Direito e VI SIP - Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP-UFG. 2022. (Encontro).
Congresso Internacional de Justiça Restaurativa - Discursos Dominantes e Caminhos de Resistência e Potências. 2021. (Congresso).
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. 2021. (Oficina).
Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2021. (Oficina).
Derechos Humanos en deconstrucción. Incondicionalidad en tiempos de crisis. 2021. (Oficina).
Direitos Humanos, feminismos comunitários e movimentos de mulheres na América Latina. 2021. (Encontro).
EDH: Aproximações de Movimentos Sociais e Políticas Públicas. 2021. (Encontro).
Evoluci n del derecho a la libertad en Mexico despu s de la pandemia del COVID 19. 2021. (Encontro).
Evolución del derecho a la libertad en Mexico después de la pandemia del COVID 19. 2021. (Encontro).
Lançamento do livro: Lawfare como ameaça aos Direitos Humanos. 2021. (Encontro).
Lançamento do livro: Violados! Direitos Humanos em Quadrinhos.Coordenação do livro. 2021. (Encontro).
Profundizacion de la crisis de los sistemas judiciales en tiempos de pandemia. 2021. (Encontro).
X Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Étnico-Racial e de Gênero. Corpos, práticas sexuais e reprodução do saber: a proteção dos direitos LGBTQIA+ no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
X Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Étnico-Racial e de Gênero. 2021. (Congresso).
A responsabilidade internacional da China sobre a pandemia. 2020. (Outra).
Congreso Internacional sobre diversidad sexual y derechos humanos en América Latina y el Caribe. 2020. (Congresso).
Evolução do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação das clinicas de Direitos Humanos. 2020. (Outra).
I Congresso Internacional Virtual De Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável - Participação - Goiânia. 2020. (Outra).
Introdução à Análise de Discurso Crítica. 2020. (Outra).
Pesquisa jurídica e direitos humanos- novas abordagens metodológicas. 2020. (Outra).
Web Palestra Direitos Humanos- desafios e perspectivas. 2020. (Outra).
4º Seminário Temático de 2019 - Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2019. (Seminário).
A Academia frente o discurso de ódio: uma análise da política e da mídia. 2019. (Seminário).
ENAJUS 2019 - Encontro de Administração da Justiça. 2019. (Seminário).
Justicia continental, imperialismo y derecho internacional em América Latina: uma perspectiva conceptual e histórica entre la conquista de América y nuestros dias. 2019. (Oficina).
Repense o preconceito com o seu respeito. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional de Pesquisa Aplicada ao Direito. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
Transexualidades e Saúde: desafios contemporâneos para o atendimento à saúde transespecífica em Goiás. 2017. (Outra).
2º Congresso Nacional Online sobre Diversidade Sexual e Gênero. 2016. (Congresso).
A hipervulnerabilidade do consumidor deficiente no novo Direito Privado. 2016. (Outra).
Atualidades e Perspectivas dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Outra).
Dia Internacional de combate à Homofobia - Enfrentamento à violência contra a população LGBT. 2016. (Seminário).
Seminário de Integração para Professores da ESA. 2016. (Seminário).
VII Pensar Direitos Humanos.Por que você é tão gay: O direito à diversidade sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
VII Pensar Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado.Direito ao corpo, família e fundamentalismo religioso: breve análise do Estatuto da Família à luz dos direitos humanos. 2015. (Simpósio).
Seminário Integrador.Da (in)efetividade de Direitos Humanos frente ao fundamentalismo cristão no Congresso Nacional: análise do conceito de família no Brasil. 2015. (Seminário).
Sociology of the Law on the move. A FAMÍLIA E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO LEGISLATIVO: Avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
VI Seminário Pensar Direitos Humanos - Educação e(m) Direitos Humanos.A aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial da Câmara dos Deputados: uma análise a partir dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
A Cultura Humanitária Brasileira: da Diversidade à Desigualdade na Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).
Democratização do Poder Judiciário: acesso à justiça e direitos humanos. 2014. (Outra).
Direito do Consumidor: desafios e perspectivas. 2014. (Outra).
Gênero, etnia e invisibilidade social. 2014. (Seminário).
Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).
Os limites da redemocratização: osdireitos humanos em tempos de manifestações sociais. 2014. (Outra).
Os limites da redemocratização: os direitos humanos em tempos de manifestações sociais. 2014. (Outra).
V Pensar Direitos Humanos.Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. 2014. (Seminário).
V Pensar Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Levy Fidélix, tolerância e direitos humanos. 2014. (Congresso).
XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2014. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).
Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho: Aspectos Polêmicos do Novo Aviso Prévio.. 2012. (Outra).
Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/2006). 2012. (Outra).
7ª Semana de Cultura e Cidadania da PUC-GOIÁS.Advogado Voluntário. 2011. (Outra).
8º Minicurso para Advogados em Início de Carreira. 2011. (Oficina).
A Experiência dos Primeiros Cinco Anos da Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).
Aspectos Polêmicos do Direito Sucessório. 2011. (Outra).
Direito e Negócio Imobiliário. 2011. (Seminário).
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Outra).
Fique ligado nos direitos do consumidor. 2011. (Outra).
Psicologia e Justiça: Encontros e Desencontros. 2011. (Outra).
?Segurança Internacional no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).
6ª Semana de Cultura e Cidadania PUC-GOIÁS.Conciliador Voluntário. 2010. (Outra).
A Psicologia e o Direito nas Práticas Comunitárias Institucionais: Painéis de Experiências. 2010. (Simpósio).
Ciclo de Palestras - Amador Paes de Almeida e André Luiz Paes de Almeida. 2010. (Outra).
Derechos Humanos en las Relaciones Laborales Ciudadania en la Empresa - Sistemas de Seguridad Social Chileno, la Privatización de la Previsión Social. 2010. (Seminário).
Direito Homoafetivo em Debate. 2010. (Outra).
I Simpósio do NAI-SBTDST-GO: Sexualidade sem DST, viva a sua diversidade!. 2010. (Simpósio).
Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos. 2010. (Seminário).
Semana Nacional da Conciliação.Conciliador Voluntário. 2010. (Outra).
Direito Trabalhista na Falência do Empregador e Fraudes no Contrato de Trabalho. 2009. (Outra).
Prática e Discussão das Técnicas Aplicadas às Audiências de Conciliação. 2009. (Encontro).
Questões Processuais e de Direito Material Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Encontro).
Semana Nacional de Conciliação.Conciliador Voluntário. 2009. (Outra).
Técnicas de Conciliação. 2009. (Encontro).
I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "20 anos da Constituição de 1988". 2008. (Congresso).
Atualidades no Direito de Família e Sucessões, face à Lei nº 11.441/2007. 2007. (Seminário).
Semana de Atualidades Jurídicas. 2007. (Seminário).
VI Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. 2007. (Congresso).
Eleições Gerais de 2006.Presidente de Seção Eleitoral. 2006. (Outra).
Questões Polêmicas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Seminário).
Concurso Estadual de Redação. O folclore na juventude. 2004. (Congresso).
Fórum Juvenil - Região Brasil.Combate à violência. 2003. (Outra).
Participação em bancas
FERREIRA, F. B.; AZEVEDO NETO, P. T.;ABREU, D. A.. Efetividade das senten as da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Estado Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, F. B.;ABREU, D. A.; BELAIDI, Rabah. Direitos humanos e judiciário (ou devem os juízes brasileiros controlar a convecionalidade das leis?): um estudo sobre a Lei de Anistia, o Brasil e o Sistema Americano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, F. B.;ABREU, D. A.; BELAIDI, Rabah. Caso Raposa Serra do Sol: entre o STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, F. B.; AZEVEDO NETO, P. T.;ABREU, D. A.. A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REFERENTE AO ASSASSINATO DE VLADIMIR HERZOG E OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO DE CASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, F. B.; DINIZ, C. A. O.;ABREU, D. A.. Os novos caminhos da mediação no direito brasileiro e a busca pela alteridade: uma possível alternativa à crise da racionalidade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PIETROBOM, S. A. C.; SANTOS NETO, A. B.;ABREU, D. A.. Inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Gerontologia LGBTQIA+: Do Estatuto da Pessoa Idosa à violência estrutural; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
ABREU, DANIEL ; BUSANELLO, FERNANDA . SER MÃE OU SER LÉSBICA?. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 18, p. 107-123, 2023.
-
ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. . O momento do controle preventivo de convencionalidade pelo Poder Legislativo brasileiro e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i2.313 , v. 1, p. 173-194, 2022.
-
CASTRO, L. R. ; NEVES, A. P. C. ; ABREU, D. A. . Apropriações queer do passado: pensando possibilidades a partir da experiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ?Rubens Paiva?. Aedos: Revista do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS (Online) , v. 14, p. 27-48, 2022.
-
ABREU, D. A. . O processo eletrônico no judiciário trabalhista da 18ª região e os direitos constitucionais ao lazer e à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região , v. 14, p. 263-285, 2014.
-
ABREU, D. A. . Do afeto como valor jurídico nas relações familiares, em específico na seara da paternidade. Revista de direito (Goiania) , v. 25, p. 101-129, 2010.
-
ABREU, D. A. . Que Deus tenha misericórdia de nossa Nação: a primazia de uma visão de mundo religiosa no discursar do Poder Legislativo e suas implicações sobre os princípios democráticos brasileiros. In: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO; FELIPE MAGALHÃES BAMBIRRA; SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares na Contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 287-314.
-
ABREU, D. A. . A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores: uma análise dos precedentes do STJ. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 01, p. 591-604.
-
ABREU, D. A. . Da vulnerabilidade do consumidor à hipervulnerabilidade psíquica: ensaio sobre as raízes histórico-jurídicas e o conceito de desamparo freudiano. In: Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico / Editora Puc Goiás, 2015, v. 1, p. 85-147.
-
ABREU, D. A. . Do direito às ferramentas. Diário da Manhã, Goiânia, p. 10 - 10, 17 nov. 2010.
-
ABREU, D. A. . A aritmética do perdão. Diário da Manhã, Goiânia-GO, p. 19 - 19, 03 mar. 2010.
-
ABREU, D. A. . A guarda do bom senso. Diário da Manhã, Goiânia-GO, p. 12 - 12, 29 jan. 2010.
-
ABREU, D. A. . Por que Você é Tão Gay? O Direito à Diversidade Sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VII Pensar Direitos Humanos, 2016, Goiânia. VII Pensar Direitos Humanos, 2016. v. 1. p. 113-130.
-
ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; REIS, H. E.Helena Esser dos Reis . A Aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial da Câmara dos Deputados: uma análise a partir dos Direitos Humanos. In: VI Pensar Direitos Humanos, 2015, Goiânia. VI Pensar Direitos Humanos, 2015. p. 54-71.
-
ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; REIS, H. E.Helena Esser dos Reis . A família e o fundamentalismo religioso no legislativo: avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. In: Sociology of Law Under Move, 2015, Canoas. ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO ESOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. p. 3664-3691.
-
ABREU, D. A. . Da (in)efetividade de Direitos Humanos frente ao fundamentalismo cristão no Congresso Nacional: análise do conceito de família no Brasil. In: Seminário Integrador do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2015, Goiânia. Seminário Integrador do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2015. p. 26-33.
-
ABREU, D. A. . Family, Democracy and Diversity: An Analysis of the Brazilian Estatuto da Familia (Family Statute) Under the Lights of Human Rights. In: XXVII IVR World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington, DC. XXVII IVR World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015.
-
ABREU, D. A. . Levy Fidelix, Tolerância e Direitos Humanos. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande. XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014. p. 718-735.
-
REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; CARVALHO, D. F. ; ABREU, D. A. . Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. In: V Pensar Direitos Humanos, 2014, Goiânia. V Pensar Direitos Humanos, 2014. p. 92-119.
-
ABREU, D. A. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos: casos em que o Brasil foi levado ao SIDH. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos: categorias de não discriminação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. ; CASTRO, L. R. . Corpos, Práticas Sexuais e Reprodução do Saber: A Proteção dos Direitos LGBTQIA+ no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ABREU, D. A. . Pluralidade familiar.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; MARIANO, G. B. . Democracia dos corpos: gênero, sexualidade e reconhecimento.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . A semântica da família brasileira e o posicionamento do STF em 2011 acerca das uniões homoafetivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . Família e Diversidade Sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, D. A. . Por que você é tão gay: O direito à diversidade sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ABREU, D. A. . A FAMÍLIA E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO LEGISLATIVO: Avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ABREU, D. A. . Direito ao corpo, família e fundamentalismo religioso: breve análise do Estatuto da Família à luz dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; REIS, H. E.Helena Esser dos Reis . A aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial da Câmara dos Deputados: uma análise a partir dos Direitos HUmanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ABREU, D. A. . Family, Democracy and Diversity: An Analysis of the Brazilian Estatuto da Familia (Family Statute) Under the Lights of Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ABREU, D. A. . Da (in)efetividade de Direitos Humanos frente ao fundamentalismo cristão no Congresso Nacional: análise do conceito de família no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; CARVALHO, D. F. ; ABREU, D. A. . Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ABREU, D. A. . Levy Fidelix, Tolerância e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ABREU, D. A. . A Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2023.
ABREU, D. A. . Controle de convencionalidade: conheça a dupla compatibilização vertical das normas jurídicas brasileiras. 2023.
ABREU, D. A. . Definindo o Tema de Pesquisa para um Doutorado de Sucesso. 2023.
ABREU, D. A. . Manual do Direito Público. 2023.
ABREU, D. A. . Tirando a pesquisa jurídica do papel como advogados e advogadas podem colocar em prática o que estudaram no Mestrado Profissional em Direito. 2023.
ABREU, D. A. . o que é LLM? Conheça a formação que está em alta na carreira jurídica. 2023.
ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2022.
ABREU, D. A. . Parecer científico pata a Revista Brasileira de Ciências Policiais. 2022.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 1. 2021.
ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2021.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2. 2021.
ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 1. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 3. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 4. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 5. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 6. 2020.
ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para o VIII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Região Goiás da UFG. 2019.
ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para o V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG da Regional Goiás. 2019.
ABREU, D. A. ; GREEN, James ; SÁEZ, Macarena . Desafios e defesas de direitos LGBTI+ no Brasil, na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ABREU, D. A. . Direito sem Fronteiras - Os Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ABREU, D. A. . Direito sem Fronteiras - Marcha LGBTI completa 47 anos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
CARTOGRAFIA DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS CONTRA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: inventário semântico e o papel dos movimentos sociais, Descrição: A pesquisa que se apresenta está centrada na observação da atuação da CIDH nos casos brasileiros, no âmbito da qual se formulou o seguinte problema de pesquisa: quais foram as violações de direitos humanos denunciadas e, dentre elas, quais semânticas foram rejeitadas ou acolhidas, e qual o papel desempenhado pelos movimentos sociais na CIDH?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Albuquerque de Abreu - Integrante / Fernanda Busanello Ferreira - Coordenador.
-
2014 - 2015
Democracia e Direitos Humanos, Descrição: A concepção de estado democrático, baseada na soberania de todo um povo formado por homens livres e iguais, é relativamente recente na história humana. Apesar de encontrarmos desde o estoicismo uma concepção universal humanidade que faz com que os homens se reconhecessem como genericamente iguais, tal idéia não implicava, até a aurora da modernidade, a possibilidade de reivindicação de direitos convivendo com as mais diversas formas de opressão social e política. É justamente a ruptura moderna com a visão de mundo que dava sustentação ao Antigo Regime, entre outras coisas, que transformou a perspectiva do olhar em relação ao outro. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, durante a Revolução Francesa, em 1789, reconheceu a liberdade e a igualdade universalmente a todos os homens e tornou possível a participação de cada um nas decisões e ações comuns a todos. É certo que entre a declaração de direitos e sua vigência há uma larga diferença, entretanto foi justamente o fato declaratório que deu oportunidade para que uma diversidade de ações sociais e políticas viabilizasse ? no âmbito social e político - as transformações que vinham ocorrendo na concepção que os homens tinham acerca de si mesmos. O cidadão que se faz livre e igual sendo membro de corpo coletivo composto por inúmeros outros cidadãos, no estado democrático, passou a ser considerado o indivíduo livre e igual da declaração. Entretanto - e este é o problema que nos propomos investigar - a promessa de universalidade presente nos princípios norteadores da democracia e dos direitos humanos ficou aprisionada pela soberania de um povo e de suas leis. Assim, discutir a relação existente entre democracia e direitos humanos, inquirindo seus fundamentos e analisando suas dificuldades e possibilidades, será o objeto deste projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Albuquerque de Abreu - Integrante / Helena Esser dos Reis - Coordenador / Caius Brandão - Integrante / Rosangela Chaves - Integrante / Luiz Carlos Ferreira Braga Junior - Integrante / Samarone de Oliveira Lopes - Integrante / Vital Francisco Celestino Alves - Integrante / Kellen Aparecida Nascimento Ribeiro - Integrante / Daniel de Lima Vieira - Integrante / Wilame Gomes de Abreu - Integrante / Glaucia Carvalho de Sousa - Integrante.
Prêmios
2005
Proficiency Certificate, BRASAS English Course.
2004
Concurso Estadual de Redação - 1º lugar, Comissão Nacional de Folclore e Comissão Goiana de Folclore.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Filosofia do Direito no Campus Cidade de Goiás sob supervisão do prof. Heitor Pagliaro.
2021 - 2021
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 32
Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão da Profa. Dra. Fernanda Busanello Ferreira durante o período de 01/02/2021 a 30/06/2021, na disciplina Direito Constitucional junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Goiânia.
2020 - 2020
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Heitor de Carvalho Pagliaro durante o período de 01/09/2020 a 03/11/2020, na disciplina Filosofia Geral, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Goiás.
2015 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10
Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão da Profa. Dra. Fernanda Busanello Ferreira durante o período de 12/11/2015 a 23/06/2016, na disciplina Estado, Sociedade e Direitos Humanos, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Jataí.
2014 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/2014 - 11/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
-
11/2015 - 04/2016
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina de Direitos Humanos - Regional Jataí/GO.
2012 - 2014
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
2011 - 2012
Gonçalez, Nunes e Barros AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - 2010
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário lotado na Procuradoria da Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, desenvolvendo tarefas administrativas e judiciárias orientado e supervisionado por Procuradores do Estado.
2010 - 2010
Advocacia-Geral da União em GoiásVínculo: Aprovado em Estaágio, Enquadramento Funcional: Aprovado em Estágio, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado para estagiar por Processo Seletivo para Concessão de Estágio; cargo não assumido.
2009 - 2009
Defensoria Pública da União em GoiásVínculo: Aprovado em Estágio, Enquadramento Funcional: Aprovado em Estágio, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado para estagiar por Processo Seletivo para Concessão de Estágio; cargo não assumido.
2008 - 2009
Ferreira Leite Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário em Direito em escritório de advocacia realizando atividades administrativas e jurídicas, supervisionado por advogados inscritos na Ordem dos Advogados Seccional de Goiás.
2006 - 2008
Wisdom Inglês ProfissionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Língua Inglesa na Wisdom Inglês Profissional - ALPS Inglês Urgente assumindo os níveis Kids, Básico, Intermediário, Avançado e Conversação.
2008 - 2008
Wizard Inglês com liderançaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Língua Inglesa na Wizard Inglês com Liderança assumindo os níveis Flex, Básico, Intermediário e Avançado.
2017 - 2019
Willer Tomaz Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2019 - 2021
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 40
Outras informações:
Promovido a supervisor acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu.
2019 - 2019
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista Acadêmico no IDP.
2021 - 2022
Brown UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting Researcher no Departamento de História da Brown University sob supervisão do prof. James Naylor Green.
2023 - 2023
Aliança Nacional LGBTI+Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Advocacy no Senado Feceral, Carga horária: 20
2023 - 2023
Aliança Nacional LGBTI+Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Jurídico, Carga horária: 20
2024 - Atual
ONU/UNAIDSVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: ICT Clerical Consultancy, Carga horária: 37
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Albuquerque de Abreu e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?