Daniel Albuquerque de Abreu

Doutor e mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH / UFG), com período sanduíche na Brown University (Providence, RI, Estados Unidos). Operations Consultant no UNAIDS / ONU. Pós-graduado em Direito Legislativo (IDP); Direito do Consumidor (UFG); Direito Público (Uniderp) e em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Integrante da Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG. Advogado. Ex-coordenador da Aliança Nacional LGBTI+ na Área de Advocacy no Senado Federal e ex-coordenador adjunto na Área Jurídica. Ex-assessor jurídico da 89 Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Fluente em línguas inglesa e francesa. Pesquisador com ênfase nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direitos LGBTQIA+. Contato: danielabreu@egresso.ufg.br

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos

2019 - 2024

Universidade Federal de Goiás
Título: Direitos LGBTQI+ e(m) Movimento: as ondas de lutas LGBTQI+ no Brasil e a atividade legislativa do Congresso Nacional pós-1988
Orientador: em Brown University ( James Naylor Green)
com Fernanda Busanello Ferreira. Coorientador: Robert Bonifácio da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; Direito à orientação sexual; Direitos LGBTQIA+; Movimentos Sociais; Processo legislativo; Processo legislativo constitucional. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Legislativo.

Mestrado em Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade Federal de Goiás
Título: A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2016
Helena Esser dos Reis.Coorientador: Fernanda Busanello Ferreira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: democracia; família; Estatuto da Família; direitos humanos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em Direito Legislativo

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF)
Título: O devido processo legislativo constitucional como mecanismo do controle de constitucionalidade prévio da Câmara dos Deputados: possibilidades e desafios
Orientador: Caroline Maria Vieira Lacerda

Especialização em Direito do Consumidor

2012 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: Da vulnerabilidade do consumidor à hipervulnerabilidade psíquica: análise acerca das raízes histórico-jurídicas e do conceito de desamparo freudiano.
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Processo Eletrônico no Judiciário Trabalhista da 18ª Região e os Direitos Constitucionais ao Lazer e à Desconexão do Trabalho
Orientador: Pedro Jorge Renzo de Carvalho

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O neoconstitucionalismo e seus efeitos no âmbito do Direito das Famílias
Orientador: Roberta dos Anjos Moreira

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A desbiologização do Direito de Família e o valor jurídico do afeto
Orientador: Évelyn Cintra Araújo

Formação complementar

2017 -

Tópicos Especiais em Pesquisa: Políticas públicas, interseccionalidade de g. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 -

Espanhol. , Hunter Idiomas, HUNTER, Brasil.

2007 -

Francês. (Carga horária: 180h). , Alliance Française de Goiânia, AF, Brasil.

2023 - 2023

Direitos das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, DIVERSO-UFMG), Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Gabinete Parlamentar. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia do DF, ESA/DF, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Esperança Feminista em 12 Verbos. (Carga horária: 22h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5a Região (SE), ESMAFE 5, Brasil.

2022 - 2022

Constituição, Política e Religião: Paradoxos na Democracia Contemporânea. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF), IDP, Brasil.

2022 - 2022

Prática do Direito LGBTI+. (Carga horária: 4h). , Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, PRIV, Brasil.

2022 - 2022

Os aplicativos computacionais de análise qualitativa na pesquisa em Ciência. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2022 - 2022

A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Advocacy ONU : Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2022 - 2022

Metodologias Qualitativas em Ciências Sociais em Terrenos Difíceis. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa e Acolhimento Universitário. (Carga horária: 25h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 6h). , Marcelo Azambuja e Marina Rosa, MAMR, Estados Unidos.

2021 - 2021

Acceso al Sistema Interamericano de Derechos Humanos y a la Corte Interamer. (Carga horária: 10h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.

2021 - 2021

Introdução ao Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas, IELP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Cinema e Direitos Humanos I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania LGBT e o respeito à diversidade. (Carga horária: 76h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania LGBTI, Participação Social e Pol. Púb.. (Carga horária: 120h). , Aliança Nacional LGBTI+, ANLGBTI+, Brasil.

2020 - 2020

História do Movimento LGBT. (Carga horária: 12h). , Renan Quinalha, RQ, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero.. (Carga horária: 20h). , Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, PRIV, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Humanos e Antropologia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2017 - 2017

O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2016

Francês. (Carga horária: 300h). , Projeto Línguas, PL, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo I. (Carga horária: 444h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2000 - 2004

Inglês. (Carga horária: 640h). , BRASAS English Course, BRASAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

ABREU, D. A. . Web Palestra Direitos Humanos- desafios e perspectivas. 2020. (Outro).

ABREU, D. A. . Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos. 2019. (Outro).

ABREU, D. A. . GT 3 - Alteridade, Estigma e Educação em Direitos Humanos - VII Pensar Direitos Humanos. 2016. (Outro).

ABREU, D. A. ; Luciana de Oliveira Dias . VI Seminário Pensar Direitos Humanos - Educação e(m) Direitos Humanos: pensar as violências. 2015. (Outro).

ABREU, D. A. . Seminário Integrador. 2015. (Outro).

REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; FERREIRA, F. B. ; ABREU, D. A. . V Seminário Pensar Direitos Humanos. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Análise de Impacto Legislativo (AIL). 2022. (Seminário).

Como Publicar em Revistas Científicas?. 2022. (Oficina).

Economia solidária e o trabalho das catadoras e catadores de materiais recicláveis. 2022. (Encontro).

Encontros da Rede: Advocacy no Sistema de Justiça. 2022. (Encontro).

ERPED 2022 - Encontro Regional Centro-Oeste de Pesquisa Empírica em Direito e VI SIP - Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP-UFG. 2022. (Encontro).

Congresso Internacional de Justiça Restaurativa - Discursos Dominantes e Caminhos de Resistência e Potências. 2021. (Congresso).

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. 2021. (Oficina).

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2021. (Oficina).

Derechos Humanos en deconstrucción. Incondicionalidad en tiempos de crisis. 2021. (Oficina).

Direitos Humanos, feminismos comunitários e movimentos de mulheres na América Latina. 2021. (Encontro).

EDH: Aproximações de Movimentos Sociais e Políticas Públicas. 2021. (Encontro).

Evoluci n del derecho a la libertad en Mexico despu s de la pandemia del COVID 19. 2021. (Encontro).

Evolución del derecho a la libertad en Mexico después de la pandemia del COVID 19. 2021. (Encontro).

Lançamento do livro: Lawfare como ameaça aos Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

Lançamento do livro: Violados! Direitos Humanos em Quadrinhos.Coordenação do livro. 2021. (Encontro).

Profundizacion de la crisis de los sistemas judiciales en tiempos de pandemia. 2021. (Encontro).

X Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Étnico-Racial e de Gênero. Corpos, práticas sexuais e reprodução do saber: a proteção dos direitos LGBTQIA+ no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

X Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Étnico-Racial e de Gênero. 2021. (Congresso).

A responsabilidade internacional da China sobre a pandemia. 2020. (Outra).

Congreso Internacional sobre diversidad sexual y derechos humanos en América Latina y el Caribe. 2020. (Congresso).

Evolução do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação das clinicas de Direitos Humanos. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional Virtual De Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável - Participação - Goiânia. 2020. (Outra).

Introdução à Análise de Discurso Crítica. 2020. (Outra).

Pesquisa jurídica e direitos humanos- novas abordagens metodológicas. 2020. (Outra).

Web Palestra Direitos Humanos- desafios e perspectivas. 2020. (Outra).

4º Seminário Temático de 2019 - Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2019. (Seminário).

A Academia frente o discurso de ódio: uma análise da política e da mídia. 2019. (Seminário).

ENAJUS 2019 - Encontro de Administração da Justiça. 2019. (Seminário).

Justicia continental, imperialismo y derecho internacional em América Latina: uma perspectiva conceptual e histórica entre la conquista de América y nuestros dias. 2019. (Oficina).

Repense o preconceito com o seu respeito. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Pesquisa Aplicada ao Direito. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Transexualidades e Saúde: desafios contemporâneos para o atendimento à saúde transespecífica em Goiás. 2017. (Outra).

2º Congresso Nacional Online sobre Diversidade Sexual e Gênero. 2016. (Congresso).

A hipervulnerabilidade do consumidor deficiente no novo Direito Privado. 2016. (Outra).

Atualidades e Perspectivas dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Outra).

Dia Internacional de combate à Homofobia - Enfrentamento à violência contra a população LGBT. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração para Professores da ESA. 2016. (Seminário).

VII Pensar Direitos Humanos.Por que você é tão gay: O direito à diversidade sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

VII Pensar Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado.Direito ao corpo, família e fundamentalismo religioso: breve análise do Estatuto da Família à luz dos direitos humanos. 2015. (Simpósio).

Seminário Integrador.Da (in)efetividade de Direitos Humanos frente ao fundamentalismo cristão no Congresso Nacional: análise do conceito de família no Brasil. 2015. (Seminário).

Sociology of the Law on the move. A FAMÍLIA E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO LEGISLATIVO: Avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VI Seminário Pensar Direitos Humanos - Educação e(m) Direitos Humanos.A aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial da Câmara dos Deputados: uma análise a partir dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

A Cultura Humanitária Brasileira: da Diversidade à Desigualdade na Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

Democratização do Poder Judiciário: acesso à justiça e direitos humanos. 2014. (Outra).

Direito do Consumidor: desafios e perspectivas. 2014. (Outra).

Gênero, etnia e invisibilidade social. 2014. (Seminário).

Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

Os limites da redemocratização: osdireitos humanos em tempos de manifestações sociais. 2014. (Outra).

Os limites da redemocratização: os direitos humanos em tempos de manifestações sociais. 2014. (Outra).

V Pensar Direitos Humanos.Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. 2014. (Seminário).

V Pensar Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Levy Fidélix, tolerância e direitos humanos. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho: Aspectos Polêmicos do Novo Aviso Prévio.. 2012. (Outra).

Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/2006). 2012. (Outra).

7ª Semana de Cultura e Cidadania da PUC-GOIÁS.Advogado Voluntário. 2011. (Outra).

8º Minicurso para Advogados em Início de Carreira. 2011. (Oficina).

A Experiência dos Primeiros Cinco Anos da Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

Aspectos Polêmicos do Direito Sucessório. 2011. (Outra).

Direito e Negócio Imobiliário. 2011. (Seminário).

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Outra).

Fique ligado nos direitos do consumidor. 2011. (Outra).

Psicologia e Justiça: Encontros e Desencontros. 2011. (Outra).

?Segurança Internacional no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).

6ª Semana de Cultura e Cidadania PUC-GOIÁS.Conciliador Voluntário. 2010. (Outra).

A Psicologia e o Direito nas Práticas Comunitárias Institucionais: Painéis de Experiências. 2010. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - Amador Paes de Almeida e André Luiz Paes de Almeida. 2010. (Outra).

Derechos Humanos en las Relaciones Laborales Ciudadania en la Empresa - Sistemas de Seguridad Social Chileno, la Privatización de la Previsión Social. 2010. (Seminário).

Direito Homoafetivo em Debate. 2010. (Outra).

I Simpósio do NAI-SBTDST-GO: Sexualidade sem DST, viva a sua diversidade!. 2010. (Simpósio).

Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos. 2010. (Seminário).

Semana Nacional da Conciliação.Conciliador Voluntário. 2010. (Outra).

Direito Trabalhista na Falência do Empregador e Fraudes no Contrato de Trabalho. 2009. (Outra).

Prática e Discussão das Técnicas Aplicadas às Audiências de Conciliação. 2009. (Encontro).

Questões Processuais e de Direito Material Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Encontro).

Semana Nacional de Conciliação.Conciliador Voluntário. 2009. (Outra).

Técnicas de Conciliação. 2009. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "20 anos da Constituição de 1988". 2008. (Congresso).

Atualidades no Direito de Família e Sucessões, face à Lei nº 11.441/2007. 2007. (Seminário).

Semana de Atualidades Jurídicas. 2007. (Seminário).

VI Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. 2007. (Congresso).

Eleições Gerais de 2006.Presidente de Seção Eleitoral. 2006. (Outra).

Questões Polêmicas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Seminário).

Concurso Estadual de Redação. O folclore na juventude. 2004. (Congresso).

Fórum Juvenil - Região Brasil.Combate à violência. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Henrique Dias de Sousa

FERREIRA, F. B.; AZEVEDO NETO, P. T.;ABREU, D. A.. Efetividade das senten as da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Estado Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Felipe Fleury Calaça

FERREIRA, F. B.;ABREU, D. A.; BELAIDI, Rabah. Direitos humanos e judiciário (ou devem os juízes brasileiros controlar a convecionalidade das leis?): um estudo sobre a Lei de Anistia, o Brasil e o Sistema Americano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Clara Marques Meireles

FERREIRA, F. B.;ABREU, D. A.; BELAIDI, Rabah. Caso Raposa Serra do Sol: entre o STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renon da Silva Borba

FERREIRA, F. B.; AZEVEDO NETO, P. T.;ABREU, D. A.. A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REFERENTE AO ASSASSINATO DE VLADIMIR HERZOG E OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO DE CASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JEAN CARLOS BATISTA MOURA

FERREIRA, F. B.; DINIZ, C. A. O.;ABREU, D. A.. Os novos caminhos da mediação no direito brasileiro e a busca pela alteridade: uma possível alternativa à crise da racionalidade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Clara Luna Pereira

PIETROBOM, S. A. C.; SANTOS NETO, A. B.;ABREU, D. A.. Inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Everaldo Ubiratan dos Santos Filho

Gerontologia LGBTQIA+: Do Estatuto da Pessoa Idosa à violência estrutural; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • ABREU, DANIEL ; BUSANELLO, FERNANDA . SER MÃE OU SER LÉSBICA?. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 18, p. 107-123, 2023.

  • ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. . O momento do controle preventivo de convencionalidade pelo Poder Legislativo brasileiro e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i2.313 , v. 1, p. 173-194, 2022.

  • CASTRO, L. R. ; NEVES, A. P. C. ; ABREU, D. A. . Apropriações queer do passado: pensando possibilidades a partir da experiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ?Rubens Paiva?. Aedos: Revista do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS (Online) , v. 14, p. 27-48, 2022.

  • ABREU, D. A. . O processo eletrônico no judiciário trabalhista da 18ª região e os direitos constitucionais ao lazer e à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região , v. 14, p. 263-285, 2014.

  • ABREU, D. A. . Do afeto como valor jurídico nas relações familiares, em específico na seara da paternidade. Revista de direito (Goiania) , v. 25, p. 101-129, 2010.

  • ABREU, D. A. . Que Deus tenha misericórdia de nossa Nação: a primazia de uma visão de mundo religiosa no discursar do Poder Legislativo e suas implicações sobre os princípios democráticos brasileiros. In: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO; FELIPE MAGALHÃES BAMBIRRA; SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares na Contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 287-314.

  • ABREU, D. A. . A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores: uma análise dos precedentes do STJ. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 01, p. 591-604.

  • ABREU, D. A. . Da vulnerabilidade do consumidor à hipervulnerabilidade psíquica: ensaio sobre as raízes histórico-jurídicas e o conceito de desamparo freudiano. In: Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico / Editora Puc Goiás, 2015, v. 1, p. 85-147.

  • ABREU, D. A. . Do direito às ferramentas. Diário da Manhã, Goiânia, p. 10 - 10, 17 nov. 2010.

  • ABREU, D. A. . A aritmética do perdão. Diário da Manhã, Goiânia-GO, p. 19 - 19, 03 mar. 2010.

  • ABREU, D. A. . A guarda do bom senso. Diário da Manhã, Goiânia-GO, p. 12 - 12, 29 jan. 2010.

  • ABREU, D. A. . Por que Você é Tão Gay? O Direito à Diversidade Sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VII Pensar Direitos Humanos, 2016, Goiânia. VII Pensar Direitos Humanos, 2016. v. 1. p. 113-130.

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  • ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; REIS, H. E.Helena Esser dos Reis . A família e o fundamentalismo religioso no legislativo: avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. In: Sociology of Law Under Move, 2015, Canoas. ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO ESOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. p. 3664-3691.

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  • ABREU, D. A. . Family, Democracy and Diversity: An Analysis of the Brazilian Estatuto da Familia (Family Statute) Under the Lights of Human Rights. In: XXVII IVR World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington, DC. XXVII IVR World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015.

  • ABREU, D. A. . Levy Fidelix, Tolerância e Direitos Humanos. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande. XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014. p. 718-735.

  • REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; CARVALHO, D. F. ; ABREU, D. A. . Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. In: V Pensar Direitos Humanos, 2014, Goiânia. V Pensar Direitos Humanos, 2014. p. 92-119.

  • ABREU, D. A. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos: casos em que o Brasil foi levado ao SIDH. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos: categorias de não discriminação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. ; CASTRO, L. R. . Corpos, Práticas Sexuais e Reprodução do Saber: A Proteção dos Direitos LGBTQIA+ no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, D. A. . Pluralidade familiar.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; MARIANO, G. B. . Democracia dos corpos: gênero, sexualidade e reconhecimento.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . A semântica da família brasileira e o posicionamento do STF em 2011 acerca das uniões homoafetivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . Família e Diversidade Sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, D. A. . Por que você é tão gay: O direito à diversidade sexual e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, D. A. . A FAMÍLIA E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO LEGISLATIVO: Avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, D. A. . Direito ao corpo, família e fundamentalismo religioso: breve análise do Estatuto da Família à luz dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ABREU, D. A. ; FERREIRA, F. B. ; REIS, H. E.Helena Esser dos Reis . A aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial da Câmara dos Deputados: uma análise a partir dos Direitos HUmanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, D. A. . Family, Democracy and Diversity: An Analysis of the Brazilian Estatuto da Familia (Family Statute) Under the Lights of Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, D. A. . Da (in)efetividade de Direitos Humanos frente ao fundamentalismo cristão no Congresso Nacional: análise do conceito de família no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, H. E.Helena Esser dos Reis ; CARVALHO, D. F. ; ABREU, D. A. . Uma perspectiva de Direitos Humanos acerca da hipervulnerabilidade do consumidor criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, D. A. . Levy Fidelix, Tolerância e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ABREU, D. A. . A Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2023.

ABREU, D. A. . Controle de convencionalidade: conheça a dupla compatibilização vertical das normas jurídicas brasileiras. 2023.

ABREU, D. A. . Definindo o Tema de Pesquisa para um Doutorado de Sucesso. 2023.

ABREU, D. A. . Manual do Direito Público. 2023.

ABREU, D. A. . Tirando a pesquisa jurídica do papel como advogados e advogadas podem colocar em prática o que estudaram no Mestrado Profissional em Direito. 2023.

ABREU, D. A. . o que é LLM? Conheça a formação que está em alta na carreira jurídica. 2023.

ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2022.

ABREU, D. A. . Parecer científico pata a Revista Brasileira de Ciências Policiais. 2022.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 1. 2021.

ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2021.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2. 2021.

ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 1. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 3. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 4. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 5. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer avaliação trabalho conclusão de curso IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 6. 2020.

ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para o VIII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Região Goiás da UFG. 2019.

ABREU, D. A. . Parecer científico de artigo para o V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG da Regional Goiás. 2019.

ABREU, D. A. ; GREEN, James ; SÁEZ, Macarena . Desafios e defesas de direitos LGBTI+ no Brasil, na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABREU, D. A. . Direito sem Fronteiras - Os Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, D. A. . Direito sem Fronteiras - Marcha LGBTI completa 47 anos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    CARTOGRAFIA DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS CONTRA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: inventário semântico e o papel dos movimentos sociais, Descrição: A pesquisa que se apresenta está centrada na observação da atuação da CIDH nos casos brasileiros, no âmbito da qual se formulou o seguinte problema de pesquisa: quais foram as violações de direitos humanos denunciadas e, dentre elas, quais semânticas foram rejeitadas ou acolhidas, e qual o papel desempenhado pelos movimentos sociais na CIDH?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Albuquerque de Abreu - Integrante / Fernanda Busanello Ferreira - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Democracia e Direitos Humanos, Descrição: A concepção de estado democrático, baseada na soberania de todo um povo formado por homens livres e iguais, é relativamente recente na história humana. Apesar de encontrarmos desde o estoicismo uma concepção universal humanidade que faz com que os homens se reconhecessem como genericamente iguais, tal idéia não implicava, até a aurora da modernidade, a possibilidade de reivindicação de direitos convivendo com as mais diversas formas de opressão social e política. É justamente a ruptura moderna com a visão de mundo que dava sustentação ao Antigo Regime, entre outras coisas, que transformou a perspectiva do olhar em relação ao outro. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, durante a Revolução Francesa, em 1789, reconheceu a liberdade e a igualdade universalmente a todos os homens e tornou possível a participação de cada um nas decisões e ações comuns a todos. É certo que entre a declaração de direitos e sua vigência há uma larga diferença, entretanto foi justamente o fato declaratório que deu oportunidade para que uma diversidade de ações sociais e políticas viabilizasse ? no âmbito social e político - as transformações que vinham ocorrendo na concepção que os homens tinham acerca de si mesmos. O cidadão que se faz livre e igual sendo membro de corpo coletivo composto por inúmeros outros cidadãos, no estado democrático, passou a ser considerado o indivíduo livre e igual da declaração. Entretanto - e este é o problema que nos propomos investigar - a promessa de universalidade presente nos princípios norteadores da democracia e dos direitos humanos ficou aprisionada pela soberania de um povo e de suas leis. Assim, discutir a relação existente entre democracia e direitos humanos, inquirindo seus fundamentos e analisando suas dificuldades e possibilidades, será o objeto deste projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Albuquerque de Abreu - Integrante / Helena Esser dos Reis - Coordenador / Caius Brandão - Integrante / Rosangela Chaves - Integrante / Luiz Carlos Ferreira Braga Junior - Integrante / Samarone de Oliveira Lopes - Integrante / Vital Francisco Celestino Alves - Integrante / Kellen Aparecida Nascimento Ribeiro - Integrante / Daniel de Lima Vieira - Integrante / Wilame Gomes de Abreu - Integrante / Glaucia Carvalho de Sousa - Integrante.

Prêmios

2005

Proficiency Certificate, BRASAS English Course.

2004

Concurso Estadual de Redação - 1º lugar, Comissão Nacional de Folclore e Comissão Goiana de Folclore.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Filosofia do Direito no Campus Cidade de Goiás sob supervisão do prof. Heitor Pagliaro.

2021 - 2021

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 32

Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão da Profa. Dra. Fernanda Busanello Ferreira durante o período de 01/02/2021 a 30/06/2021, na disciplina Direito Constitucional junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Goiânia.

2020 - 2020

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Heitor de Carvalho Pagliaro durante o período de 01/09/2020 a 03/11/2020, na disciplina Filosofia Geral, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Goiás.

2015 - 2016

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão da Profa. Dra. Fernanda Busanello Ferreira durante o período de 12/11/2015 a 23/06/2016, na disciplina Estado, Sociedade e Direitos Humanos, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás ? Campus Jataí.

2014 - 2016

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2014 - 11/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa

  • 11/2015 - 04/2016

    Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina de Direitos Humanos - Regional Jataí/GO.

2012 - 2014

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2012

Gonçalez, Nunes e Barros Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário lotado na Procuradoria da Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, desenvolvendo tarefas administrativas e judiciárias orientado e supervisionado por Procuradores do Estado.

2010 - 2010

Advocacia-Geral da União em Goiás

Vínculo: Aprovado em Estaágio, Enquadramento Funcional: Aprovado em Estágio, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado para estagiar por Processo Seletivo para Concessão de Estágio; cargo não assumido.

2009 - 2009

Defensoria Pública da União em Goiás

Vínculo: Aprovado em Estágio, Enquadramento Funcional: Aprovado em Estágio, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado para estagiar por Processo Seletivo para Concessão de Estágio; cargo não assumido.

2008 - 2009

Ferreira Leite Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário em Direito em escritório de advocacia realizando atividades administrativas e jurídicas, supervisionado por advogados inscritos na Ordem dos Advogados Seccional de Goiás.

2006 - 2008

Wisdom Inglês Profissional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Língua Inglesa na Wisdom Inglês Profissional - ALPS Inglês Urgente assumindo os níveis Kids, Básico, Intermediário, Avançado e Conversação.

2008 - 2008

Wizard Inglês com liderança

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Língua Inglesa na Wizard Inglês com Liderança assumindo os níveis Flex, Básico, Intermediário e Avançado.

2017 - 2019

Willer Tomaz Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2021

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Promovido a supervisor acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu.

2019 - 2019

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmico, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Acadêmico no IDP.

2021 - 2022

Brown University

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Carga horária: 40

Outras informações:
Visiting Researcher no Departamento de História da Brown University sob supervisão do prof. James Naylor Green.

2023 - 2023

Aliança Nacional LGBTI+

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Advocacy no Senado Feceral, Carga horária: 20

2023 - 2023

Aliança Nacional LGBTI+

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Jurídico, Carga horária: 20

2024 - Atual

ONU/UNAIDS

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: ICT Clerical Consultancy, Carga horária: 37

2023 - 2023

ONU/UNAIDS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Internship, Carga horária: 37