ANTONIO CARLOS LOVATO

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

LOVATO, A. C. . JUSTIÇA NO BAIRRO. 2007. (Outro).

Curso de Férias da UNIFIL 2014.Direito Constitucional à Saúde: Questão Orçamentária e Judicialização. 2014. (Oficina).

IPTU - QUESTÕES PONTUAIS.IPTU- QUESTÕES PONTUAIS. 2014. (Seminário).

VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Tributária dos Administradores, Diretores e Gerentes: Análise de Alguns Elementos das Legislações Brasileira e Portuguesa. 2014. (Congresso).

Curso de Fe´rias da UNIFIL 2013.Efeitos Tributários pertinentes às Inovações Normatiovas inerentes ao Trabalhador Doméstico. 2013. (Oficina).

V FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.V FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA UEL. 2013. (Oficina).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Novo Parágrafo ùnico do Art. 1º da Lei nº 9.492/1977 Como Medida de Cobrança de Dívidas Fiscais: O Protesto de Certidão de Dívida Ativa. 2013. (Congresso).

CURSO DE FÉRIAS DA UNIFIL 2012.NATUREZA JURÍDICA, ANTIJURICIDADES E RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS (FUNRURAL). 2012. (Oficina).

IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TCC DA UEL 2012.IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TCC DA UEL 2012. 2012. (Oficina).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Exigência de Apresentação de Certidões Negativas de Débito Fiscal na Recuperação Judicial. 2012. (Seminário).

CURSO DE FÉRIAS DA UNIFIL 2011.PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2011. (Oficina).

II WORKSHOP DE PROJETOS DE TCC.II WORKSHOP DE PROJETOS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2011. (Oficina).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE DE LONDRINA. O PAPEL ECONÔMICO DA MULHER SOB A ÓTICA DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. (Congresso).

XVI - PEC - PROGRAMA DE EDUC, CONTINUADA - UNIFIL. 2010. (Encontro).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CONTEÚDO E PLATAFORMA). 2008. (Oficina).

IX PEC- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: EM BUSCA DE UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA AUTÊNTICA. 2008. (Oficina).

pis e cofins:questionamentos administrativos e judiciais e alternativas para redução do impacto tributario. 2008. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. DEBATEDOR. 2008. (Congresso).

X PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: POR UMA GESTÃO COMPETENTE DO PROCESSO DE ENSINO E DO WORKSHOP: "WEBQUEST - UMA NOVA FORMA DE ENSINAR E APRESENDER USANDO A INTERNET". 2008. (Oficina).

II CONGRESSO DE DIREITO DA UEL - 2007 - A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. PRESIDENTE DE MESA: FUNÇÃO SOCIAL NA TRIBUTAÇÃO. 2007. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA. 2007. (Congresso).

VIII PEC - METODOLOGIA DE ENSINO E DIDÁTICA DO PROFESSOR DE ENSINO. 2007. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO DA UEL: "18 ANOS - CONCRETIZAÇÃP DA CONSTITUIÇÃO NA SUA MAIORIDADE". 2006. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL SOBRE ÉTICA, POLÍTICA E LINGUAGEM: ECLIPSE DA POLÍTICA". 2006. (Congresso).

V ENCONTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC 2006 "MOTIVAÇÃO E TRABALHO". 2006. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIFIL - O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A FUNÇÃO SOCIAL. 2005. (Encontro).

II - CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Constituição, Globalização Econômica e Inclusão Social. 2005. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DO ESTADO.ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CIDADANIA. 2005. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC 2005 - UNIFIL. 2005. (Encontro).

REFORMA TRIBUTÁRIA.O DIREITO NO BANCO DOS RÉUS. 2005. (Oficina).

AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Encontro).

VI ENCONTRO DE COORDENADORES DAS COMISSÕES DE EXTENSÃO. 2002. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA-CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Encontro).

1º DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA - NORTE DO PARANÁ.REFORMA TRIBUTÁRIA. 1992. (Encontro).

ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTOS - REFORMA TRIBUTÁRIA.COORDENAÇÃO. 1992. (Encontro).

XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.MEMBRO DE COMISSÃO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 1992. (Simpósio).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL E AUDITORIA- INBRAPE/CESULON.LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - ATUALIZAÇÃO. 1991. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS - UEL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS. 1989. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO - UEL. 1989. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO - UEL.ICMS - PRINCÍPIOS ESTRUTURAIS. 1989. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO- UEL.COORDENAÇÃO GERAL. 1989. (Simpósio).

PROJETO PRATA DA CASA - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LONDRINA.REFORMA TRIBUTÁRIA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1988. (Encontro).

LOVATO, A. C.. A EXIGÊNCIA DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE CRÉDITO RURAL - CRIME CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL - ART. 8º DA LEI 7.492/86. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DO FATO GERADOR DO ISS DE ACORDO COM A LC 116/03. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. O Cercemaneto de Defesa Caracterizado pela Exigência do Depósito de 30% do Valor do Débito Previsto na Legislação Tributária Federal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Evolução do Sistema Tributário Nacional. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. ICMS - LEI COMPLEMENTAR 102/00, Efeitos e Consequências. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Os Meios De Defesa do Contribuinte na Cobrança Judicial do Crédito Tributário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Substituição Tributária Aplicada no ICMS. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Substituição Tributária no ICMS - Uma visão do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Aspectos Polêmicos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Créditos Presumidos de ICMS - Uma Nova e Perigosa Arma na Guerra Fiscal entre os Estados. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. A Responsabilidade Tributária Pessoal dos Administradores de Sociedades. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. O Empréstimo Compilsório Instituído em Benefício das Centrais Elétricas Brasileiras S/A. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Reorganização Societária como Forma de Recuperação da Empresa. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Extinção do Crédito Tributário - Remissão do IPVA de Veículos Desaparecidos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. O Cheque Pré-datado no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Ordem de Pagamento à Vista ou Promessa Futura de Pagamento. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Evasão e Elisão Fiscal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Elisão Tributária. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.; DIAS FILHO, J. A.; PORTUGAL, A. G. A.. Critérios de Fixação para concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.; SILVA, O. V.; COSTA, A. F.. Penhora On-Line na execução fiscal e breves considerações a respeito do novo CPC/2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. O SIMPLES NACIONAL E AS EMPRESAS PECUARIAS NO ESTADO DO PARANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ACARRETADAS PELA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar: Vedação ao Tributo Confiscatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Preço de Transferência no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. Estrita Legalidade Tributária e a Teoria Econômica no Direito: Análise do Parágrafo Único do art. 116 do Cpodigo Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Dos Pressupostos para a Qubra do Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. A Progressividade do IPTU e o Princípio da Capacidade Contributiva em Face da Emenda Constitucional 29/00. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. A Regra Matriz do Imposto Territorial Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. Os Princípios do Direito Tributário e as Limitações ao Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. Poder Regulamentar, Regulamentos Autônomos e as Inovações Advindas Com a Emnda Constitucional nº 32/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.. Tributação do Comércio Eletrôncio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. PROFESSOR DE DIREITO PÚBLICO/DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Provimento de cargo de professor de direito público - direito previdenciário e infortunística. 2002. Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Provimento do cargo de Professor de Direito Público - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2002. Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Concurso Público para Docente - Professor de Direito Tributário. 1992. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOVATO, A. C.. Provimento de cargo de docente Professor Auxiliar Direito Público - Direito Internacional Público. 1991. Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.. Provimento do cargo de professor de direito público - direito administrativo. 1990.

ICMS- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO REPERCUSÃO JURÍDICA E CONTÁBIL DOS TRIBUTOS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

Contribuição de Melhoria e Valorização Imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

O Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica em caso de Abuso de Direito por Blindagem Patrimonial no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

Benefício Assistencial ao Idoso "Per Capita"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

Dignidade Humana: Uma Ilusão Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

REFORMA TRIBUTARIA PELA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 233/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

DECADENCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTARIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONTRIUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

IMPLICAÇÃO TRIBUTARIA NO AGRONEGÓCIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

CRIMES FISCAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

NATUREZA JURIDICA DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E ASPECTOS RELEVANTES DA COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

SIGILO BANCARIO E LEI COMPLEMENTAR 105/2001: INTIMIDADE E PRIVACIDADE PROTEGIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;

ILICITO PENAL NO DIREITO TRIBUTARIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Antonio Carlos Lovato;