Moisés Noé de Fraga

Graduado em Direito em fevereiro de 2009 pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Aprovado no Exame da Ordem no mesmo ano, tendo recebido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em março de 2010. Advogado Dativo na Comarca de Vera Cruz desde 2010. Pós-graduando em Processo Civil. Especialista em Direito Previdenciário (Unilasalle/OAB/RS). Mestrado em Direito pela Unilasalle/Canoas-RS. Doutorando em Direito e Ciências Sociais junto a UNC - Universidade Nacional de Córdoba/Argentina. Advogado militante em especial na área Previdenciária, Família, Sucessões, Consumidor, Público, JECivel, JECrime.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito e Ciências Sociais

2017 - Atual

Universidad Nacional de Córdoba - Argentina
Título: Conflitos entre províncias y federación (Cordoba y RGS, época Kirchner Lula)
Orientador: Carlos Valdez

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade La Salle - Canoas
Título: O Estado Plurinacional e o Sistema Plurijurídico da Bolívia: uma reflexão crítica
, Ano de Obtenção: 2017.José Alberto Antunes de Miranda.Palavras-chave: Democracia; Estado Plurinacional; Sistema Plurijurídico.

Especialização em andamento em Direito e Agronegócio

2022 - Atual

Faculdade Metropolitana SP

Especialização em Direito Previdenciário

2014 - 2015

Universidade La Salle - Canoas
Título: A APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL: ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A RENDA ORIUNDA DA AGRICULTURA E SEUS REFLEXOS NO PATRIMÔNIO PARA FINS DE CONCESSÃO.
Orientador: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Especialização interrompida em 2011 em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2010 - Atual

Universidade Anhanguera
Título: A FORÇA NORMATIVA DO AGRAVO NA FORMA DE INSTRUMENTO NO TJ/RS
Ano de interrupção: 2011

Graduação em DIREITO

2004 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A incidência da Função Social do Contrato Público e Privado
Orientador: Cláudio Roberto Soares da Silva

Formação complementar

2018 -

ESPANHOL. (Carga horária: 18h). , SKY LIMIT IDIOMAS, SKY LIMIT, Brasil.

2017 -

ESPANHOL. (Carga horária: 180h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

2023 - 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/21) NA PRÁTICA. (Carga horária: 17h). , INLEGIS, INLEGIS, Brasil.

2019 - 2019

E-PROC - TJ/RS - Direito Civil. (Carga horária: 3h). , ESA - Escola Superior da Advocacia - OAB/RS, ESA, Brasil.

2018 - 2018

INSS DIGITAL. (Carga horária: 152h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra-hegemônicos e Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.

2016 - 2016

A Responsabilidade da Câmara e Vedações de conduta no período eleitoral. (Carga horária: 11h). , IGAM, IGAM RS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Cálculo de benefícios Previdenciários do RGPS. (Carga horária: 48h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2013 - 2013

Aposentadoria do Deficiente Público. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Presencial Prático em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.

2010 - 2010

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , ASCAM/RS, ASCAM/RS, Brasil.

2010 - 2010

AS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E SERVIDOR LEGISLATIVO NA FISCALIZAÇÃO. (Carga horária: 13h). , INLEGIS, INLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Curso prática de processo do Trabalho: técnicas de. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2009 - 2009

III Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública. (Carga horária: 24h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2009 - 2009

Licitação e Pregão. (Carga horária: 13h). , INLEGIS, INLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

Controle Interno. (Carga horária: 13h). , INLEGIS, INLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

IPD/WINDOWS XP/WORD XP/EXCEL XP/POWER POINT XP E INTERNET. (Carga horária: 50h). , MICRON INFORMÁTICA LTDA, MICRON, Brasil.

2007 - 2007

Emprego Público e EC 51. (Carga horária: 15h). , IGAM, IGAM RS, Brasil.

2007 - 2007

Inspeção Técnica pelo Controle Interno. (Carga horária: 12h). , INLEGIS, INLEGIS, Brasil.

2006 - 2006

Auditoria e Controle Interno. (Carga horária: 12h). , IGAM, IGAM RS, Brasil.

2005 - 2005

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , ESAPP, ESAPP, Brasil.

2005 - 2005

A Câmara e a LRF. (Carga horária: 12h). , IGAM, IGAM RS, Brasil.

2003 - 2003

Estrutura e Organização na LRF. (Carga horária: 17h). , ESAPP, ESAPP, Brasil.

1996 - 1996

Inglês. (Carga horária: 42h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

DE MIRANDA, JOSÉ ALBERTO ANTUNES ; DE FRAGA, MOISÉS NOÉ . O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA: DA INOVAÇÃO À EFETIVIDADE JUNTO À SOCIEDADE. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 20, p. 157-183, 2019.
DE MIRANDA, JOSÉ ALBERTO ANTUNES ; DE FRAGA, MOISÉS NOÉ . O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 10, p. 84, 2019.
ANTUNES DE MIRANDA, JOSÉ ALBERTO ; DE FRAGA, MOISÉS NOÉ . GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 275, 2018.
MIRANDA, J. A. A. ; FRAGA, M. N. . Sociedade Global e Movimentos Sociais em Rede: Expansão da Democracia?. PRIM@ FACIE , v. 16, p. 1-27, 2017.
FRAGA, M. N. . Poder Legislativo - a verdadeira casa do povo. In: Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. (Org.). Estudos Legislativos. 1ed.Porto Alegre: CORAG, 2005, v. 1, p. 39-40.
FRAGA, M. N. . Desarmamento - uma questão de segurança. Folha Vale do Sol, Vale do Sol e Região, 07 out. 2005.
FRAGA, M. N. . A APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL NO BRASIL: ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A RENDA ORIUNDA DA AGRICULTURA E SEUS REFLEXOS PARA FINS DE CONCESSÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XIX E A QUESTÃO JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . SANÇÕES APLICÁVEIS AOS CONDÔMINOS INFRATORES DAS REGRAS CONDOMINIAIS CONVENCIONADAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . UMA INTERPRETAÇÃO SUCINTA DA LEI 9.514/97 ? ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA ÁREA PÚBLICA E PRIVADA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAGA, M. N. . CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIES DE PENHOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2005

Projeto Perspectivas 2005, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Lindolfo Machado, 90, centro, 96878000 - Vale do Sol, RS - Brasil, Telefone: (51) 96969446

Experiência profissional

2005 - 2010

Juizado Especial Cível

Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Servidor designado

1996 - 1996

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - SANTA CRUZ DO SUL

Vínculo: CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiário pelo CIEE, Carga horária: 40

1997 - 1999

CÂMARA DE VEREADORES DE HERVEIRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2011

CÂMARA DE VEREADORES DE VALE DO SOL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Administrativo Auxiliar, Carga horária: 44

Outras informações:
1º lugar no concurso público realizado em 2000, sendo que desde 2005 também desempenha atividades junto ao Juizado Especial Cível de Vale do Sol, encaminhando processos e lavrando audiências de conciliação.

2021 - 2023

Câmara Municipal de Vereadores - Herveiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Cargo em Comissão, Carga horária: 20

2018 - 2019

Câmara Municipal de Vereadores - Herveiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Cargo em Comissão, Carga horária: 20

2016 - 2016

Câmara Municipal de Vereadores - Herveiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Cargo em Comissão, Carga horária: 20

2014 - 2014

Câmara Municipal de Vereadores - Herveiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Cargo em Comissão, Carga horária: 20

2010 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritórios com atuação Profissional: Santa Cruz do Sul/RS - Rua Ernesto Alves, 993, centro; Vera Cruz/RS - Rua Jacob Schneider, 221, centro; Vale do Sol/RS - Rua Lindolfo Machado, 90, centro; Herveiras/RS - Rua Germano Winck, 440, centro.