Marcela Cunha Guimarães

Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Sócia fundadora da banca Marcela Guimarães Sociedade de Advogados. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Município de Uberlâdia. Presidente do Comitê de Legislação da Amcham. Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB) - biênio 2016/2018.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vícios do Lançamento Tributário
Renato Lopes Becho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária,Ano de Obtenção: 2006
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR; TRATADOS INTERNACIONAIS.

Especialização em Especialização em direito tributário

2000 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Orientou

Laura Machado Pinheiro

Imunidade Recíproca: A impossibilidade de Incidência de Impostos sobre Serviços Notariais e de Registro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Marina Borges Rugê

A guerra fiscal do IPVA e o mandado de injunção como solução viável para o conflito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Felipe Montes Guerra

Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

André Pereira Melo

Pacto federativo sobre a perspectiva do princípio da subsidiariedade: implicações da lei complementar 116 sobre o ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

ISABELA SANTOS SOUZA LIMA

Elisão fiscal como ferramenta do planejamento tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Joyce Portela de Jesus

Análise da efetividade dos incentivos fiscais na lei do bem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Vitor Figueiredo Freitas

Desconsideração da personalidade jurídica e as dívidas fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Líbera Souza Ribeiro

Análise da dissolução irregular para efeitos da responsabilidade tributária do sócio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Débora Monteiro Spirandeli

Substituição tributária progressiva no ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

João Paulo Pereira Borges

Responsabilidade tributária à luz dos artigos 128, 134 e 135 do código tributário nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Liliane Dantas Correa de Morais

A Exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte e os Tratados Internacionais sobre Dupla Tributação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;

Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, M. C. . Da vedação constitucional de incidência do ISS sobre a cessão de uso do software. Revista da APG (PUCSP) , v. 31, p. 225-236, 2006.

  • GUIMARÃES, M. C. . As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, da constituição federal de 1988. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 62, p. 281-293, 2005.

  • GUIMARÃES, M. C. . ISS - Incidente sobre Cessão de Direito de Uso de Programas de Computação. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 7, p. 20, 2005.

  • GUIMARÃES, M. C. ; Mazetti, L. A. . Transparência e justiça fiscal na exigência das taxas. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 270-285.

Outras produções

GUIMARÃES, M. C. . A RESPONSABILIDADE NO ÃMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXÕES(OU QUESTÕES) TEÓRICAS E PRÁTICAS NO PROJETO DE EXTENSÃO: II JORNADA ACADÊMICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2011

Advogada destaque do ano de 2011 da área de Direito Tributário, Câmara Municipal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2121, Santa Mônica, 38408102 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394228

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

2003 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 5

Outras informações:
Docente seminarista no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

2009 - 2013

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de direito tributário no curso de Especialização em Contabilidade Gerencial e Gestão Tributária.

2002 - 2013

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 27

Outras informações:
Professora de Direito Tributário nos cursos de Direito e Contabilidade.

2008 - 2015

Advocacia Marcela Guimarães e Cerizze Vogas

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

2010 - 2012

Conselho de Contribuintes do Município de Uberlândia

Vínculo: Membro Julgador do Consellho, Enquadramento Funcional: Membro Julgador, Carga horária: 4

Outras informações:
Eleita membro do Conselho de Contribuintes de Uberlândia (instituído no ano de 2009) como representante da ACIUB, no biênio 2010/2012, nos termos do Decreto 12142/2010 do Município de Uberlândia. Relatora do regimento interno do mencionado conselho, o qual vigora até a presente data.

2015 - Atual

Marcela Guimarães Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2016 - Atual

Associação Comercial e Industrial de Uberlândia

Vínculo: Diretoria plena, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da diretoria plena da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB), para no biênio 2016/2018.

2018 - Atual

Câmara Americana de Comércio

Vínculo: Presidente de Comitê, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Legislação