Marcela Cunha Guimarães
Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Sócia fundadora da banca Marcela Guimarães Sociedade de Advogados. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Município de Uberlâdia. Presidente do Comitê de Legislação da Amcham. Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB) - biênio 2016/2018.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vícios do Lançamento Tributário
Renato Lopes Becho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária,Ano de Obtenção: 2006
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR; TRATADOS INTERNACIONAIS.
Especialização em Especialização em direito tributário
2000 - 2002
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Orientou
Imunidade Recíproca: A impossibilidade de Incidência de Impostos sobre Serviços Notariais e de Registro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
A guerra fiscal do IPVA e o mandado de injunção como solução viável para o conflito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Pacto federativo sobre a perspectiva do princípio da subsidiariedade: implicações da lei complementar 116 sobre o ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Elisão fiscal como ferramenta do planejamento tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Análise da efetividade dos incentivos fiscais na lei do bem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Desconsideração da personalidade jurídica e as dívidas fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Análise da dissolução irregular para efeitos da responsabilidade tributária do sócio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Substituição tributária progressiva no ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Responsabilidade tributária à luz dos artigos 128, 134 e 135 do código tributário nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
A Exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte e os Tratados Internacionais sobre Dupla Tributação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcela Cunha Guimarães;
Produções bibliográficas
-
GUIMARÃES, M. C. . Da vedação constitucional de incidência do ISS sobre a cessão de uso do software. Revista da APG (PUCSP) , v. 31, p. 225-236, 2006.
-
GUIMARÃES, M. C. . As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, da constituição federal de 1988. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 62, p. 281-293, 2005.
-
GUIMARÃES, M. C. . ISS - Incidente sobre Cessão de Direito de Uso de Programas de Computação. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 7, p. 20, 2005.
-
GUIMARÃES, M. C. ; Mazetti, L. A. . Transparência e justiça fiscal na exigência das taxas. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 270-285.
Outras produções
GUIMARÃES, M. C. . A RESPONSABILIDADE NO ÃMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXÕES(OU QUESTÕES) TEÓRICAS E PRÁTICAS NO PROJETO DE EXTENSÃO: II JORNADA ACADÊMICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2011
Advogada destaque do ano de 2011 da área de Direito Tributário, Câmara Municipal de Uberlândia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2121, Santa Mônica, 38408102 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394228
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
2003 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 5
Outras informações:
Docente seminarista no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
2009 - 2013
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou aulas de direito tributário no curso de Especialização em Contabilidade Gerencial e Gestão Tributária.
2002 - 2013
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 27
Outras informações:
Professora de Direito Tributário nos cursos de Direito e Contabilidade.
2008 - 2015
Advocacia Marcela Guimarães e Cerizze VogasVínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
2010 - 2012
Conselho de Contribuintes do Município de UberlândiaVínculo: Membro Julgador do Consellho, Enquadramento Funcional: Membro Julgador, Carga horária: 4
Outras informações:
Eleita membro do Conselho de Contribuintes de Uberlândia (instituído no ano de 2009) como representante da ACIUB, no biênio 2010/2012, nos termos do Decreto 12142/2010 do Município de Uberlândia. Relatora do regimento interno do mencionado conselho, o qual vigora até a presente data.
2015 - Atual
Marcela Guimarães Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2016 - Atual
Associação Comercial e Industrial de UberlândiaVínculo: Diretoria plena, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da diretoria plena da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB), para no biênio 2016/2018.
2018 - Atual
Câmara Americana de ComércioVínculo: Presidente de Comitê, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Legislação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcela Cunha Guimarães e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?