Emerson Vioncek

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão - Itália. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação,Ano de Obtenção: 2014
Dr. Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: controlled foreign companies; compatibilidade; convenções internacionais; dupla tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Master in Diritto Tributario dell'Impresa

2009 - 2010

Universitá Commerciale Luigi Bocconi
Título: Elusione fiscale ed abuso del diritto: il giudizio di Cassazione e la normativa brasiliana di riferimento,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Margherita Nuzzo
Coorientador: Jonathan Barros Vita. Palavras-chave: elusione fiscale; abuso del diritto; principi costituzionali; capacità contributiva; Corte di Cassazione; Sentenze di Natale. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Lato Sensu em Direito Tributário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Imunidade tributária: principais aspectos
Orientador: Carina Milioli Correa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais
Título: A não-incidência de ISSQN aos contratos de leasing
Orientador: Paulo Francisco Reusing Junior

Formação complementar

2015 -

Programa de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Curso de Direito Tributário Internacional. 2012. (Encontro).

After the US Midterm Elections: What strategies with respect to tax havens?. 2010. (Seminário).

Agevolazioni fiscali e aiuti di Stato. 2010. (Seminário).

Dentro la crisi, oltre la crisi. Le grande imprese nazionali ed estere nell?Italia del Sud: una risorsa strategica per le sfide del sistema Paese. 2010. (Seminário).

Fiscalità Internazionale brasiliana e investitori italiani: problematiche e prospettive. 2010. (Seminário).

Gli aiuti di Stato: selettività territoriale e federalismo fiscale. 2010. (Seminário).

IAS, reddito d?impresa e principio di derivazione: buoni propositi per il 2010. 2010. (Seminário).

Il Decreto Legge n. 40 del 25 marzo 2010 e le nuove misure di contrasto all?evasione fiscale internazionale. 2010. (Seminário).

Paradisi e paradossi fiscali. Il rovescio del diritto tributario internazionale. 2010. (Seminário).

Strumenti finanziari e fiscalità. 2010. (Seminário).

The international fiscal and financial policy of the Principality of Monaco: issues and prospects. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

Il federalismo fiscale sulla strada dei decreti di attuazione. 2009. (Seminário).

Lo scudo fiscale a metà del guado: analisi di un percorso in itinere. 2009. (Seminário).

Congresso do Advogado. 2007. (Congresso).

Processo de execução de título extrajudicial. 2007. (Seminário).

Semana jurídica CESCAGE. 2007. (Congresso).

Semana jurídica CESCAGE. 2006. (Congresso).

Semana jurídica CESCAGE. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Sanches Moro

VIONCEK, Emerson. Medida Provisória 415/2008: sua inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Produções bibliográficas

VIONCEK, Emerson ; Henrique dos Santos Raupp . O tributo 'adicional ao FGTS' da Lei Complementar nº 110/2001 e suas 'várias' inconstitucionalidades. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 227, p. 57-65, 2014.
VIONCEK, Emerson . Planejamento Tributário Internacional: reflexões iniciais e limites à sua prática. Diário dos Campos, Ponta Grossa, Paraná, 07 ago. 2010.
VIONCEK, Emerson . O direito enquanto conjunto de enunciados prescritivos positivos e as normas jurídicas: breves considerações. 2013 (Artigo Jurídico).
VIONCEK, Emerson . Conhecimento e linguagem: estruturas fundamentais e principiológicas do direito 2013 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua Ministro de Godoi, 969, 4º andar, sala 4B-03, Perdizes, 05015001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708519, Fax: (11) 36708519, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdades Ponta Grossa, FacPG

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

2016 - Atual

Hapner Kroetz Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista