Angela Acosta Giovanini de Moura
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1987). Professora adjunta na Faculdade de Direito em Quirinopolis. É titular da segunda promotoria de justiça de quirinopolis. Integrante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente- Abrampa. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-Goias.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito, relações internacionais e desenvolvimento
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO,Ano de Obtenção: 2012
Luciane Martins de Araújo.
Especialização em Ciências penais
2008 - 2010
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Impossibilidade de criminalização de condutas por Tratados de Direito Internacional
Formação complementar
2008 - 0000
Idioma Inglês. , Centro Cultural Anglo Americana.
2007 - 0000
espanhol. , Centro Cultural Anglo Americana.
2008 - 2009
Atualização legislação processual penal. (Carga horária: 25h). , Complexo Juridico Damásio de Jesus.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
1987 - 1987
Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Bauru.
1986 - 1986
Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Seminário Regional Nordeste da ABMP. 2013. (Seminário).
I Congresso Internacional Transdiciplinar de Proteção à Fauna. 2011. (Congresso).
VII Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A EFETIVIDADE DA META NO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO: PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Congresso).
Congresso Organização Criminosa e Meios Eficazes de Investigação e Prova: A evolução Brasileira e a experiência Internacional. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PUBLICO. 2009. (Congresso).
VIII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CENTRO OESTE. 2009. (Congresso).
XI Seminário de Ecologia e Meio ambiente, pela Universidade Estadual de Goias..O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2007. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
4º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS. 2006. (Congresso).
V Congresso Estadual do Ministério Publico do Estado de Goias. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, A. A. G.. Origem e Evolução Histórica da Pena de Prisão e seus reflexos na Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.; Angela Acosta Giovanini de Moura. Implementação de Licenciamento Ambiental como Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. Vida e Morte: um estudo bibliográfico sobre as questões jurídicas e bioéticas no entorno da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. O Licenciament Ambiental como instrumento de efetividade ao cumprimento do perincípio da prevenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
Angela Acosta Giovanini de Moura;MOURA, A. A. G.. Preservação do Rio das Pedras em Quirinópolis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. A inconstitucionalidade da decisão de pronuncia e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Quirinópolis.
MOURA, A. A. G.. A sentença coletiva e a tutela de Direitos Individuais Homogêneos na seara consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Quirinópolis.
MOURA, A. A. G.. A influência dos fenômenos climáticos nos índices de criminalidade em Quirinopolis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Quirinópolis.
MOURA, A. A. G.. O PROBLEMA DO LIXO URBANO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO: ESTUDO JURÍDICO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. Alienação Parental: Abandono Afetivo/ dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis.
MOURA, A. A. G.. Concurso servidor auxiliar do Ministério Público de Goias. 2009. Ministério Público de Goiás.
MOURA, A. A. G.. Concurso Publico para escrivão. 2009. Poder Judiciário do Estado de Goias.
MOURA, A. A. G.. Concurso público para Avaliador e Depositário público para o Oder Judiciário do Estado de Goiás. 1999. Poder Judiciário do Estado de Goias.
Orientou
A descriminalização do uso de drogas ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Quirinopolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
A importância da preservação dos direitos humanos na atuação policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Resposanbilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Unidades de Conservação como instrumento de preservação do Cerrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Bullyng no contexto escolar de Quirinopolis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
O perfil da violência doméstica em Quirinópolis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Origem e Evolução Histórica da Pena de Prisão e seus reflexos na Lei de Execução Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Preservação do Rio das Pedras em Quirinópolis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Angela Acosta Giovanini de Moura;
Produções bibliográficas
-
MOURA, A. A. G. ; A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente por meio de políticas públicas. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 1, p. 155-172, 2014.
-
MOURA, A. A. G. ; A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE FACE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 03, p. 69-82, 2014.
-
MOURA, A. A. G. ; Angela Acosta Giovanini de Moura . Pagamento por Serviços ambientais: oportunidade para a recuperação do cerrado. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. XVII, p. 179-206, 2014.
-
MOURA, A. A. G. ; O perfil da violência de Gênero contra a mulher na cidade de Quirinópolis. Revista Recifaqui , v. 02, p. 257-273, 2013.
-
MOURA, A. A. G. ; MOURA, R. G. . Unidades de Conservação como instrumento instrumento de Gestão ambiental para a preservação do Cerrado. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 1, p. 153-177, 2013.
-
MOURA, A. A. G. ; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OPORTUNIDADE DE RESGATE DA CIDADANIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p40. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 12, p. 40-53, 2012.
-
MOURA, A. A. G. ; A atuação do ministério público no combate à corrupção: oportunidade de resgate da cidadania. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 22, p. 11-30, 2012.
-
MOURA, A. A. G. ; O direito de propriedade e seus limites face à proteção do meio ambiente. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 3, p. 27-42, 2012.
-
MOURA, A. A. G. ; A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 23, p. 65-88, 2012.
-
Angela Acosta Giovanini de Moura ; MOURA, A. A. G. . A proteção internacional do patrimônio cultural. Cadernos de Direito , v. 12, p. 91-110, 2012.
-
MOURA, A. A. G. ; A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil / The risk society and sustainable development: challenges for environmental management in Brazil. Revista Direito e Práxis , v. 3, p. 29-49, 2012.
-
MOURA, A. A. G. ; O Direito à vida aos portadores de anencefalia no Estado Democrático de Direito. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 21, p. 77-87, 2011.
-
MOURA, A. A. G. ; A Reserva Florestal Legal e a Exploração Agrária em Goiás: uma perspectiva para o desenvolvimento sustentável. Diritto & Diritti , v. 10, p. 01-14, 2011.
-
MOURA, A. A. G. ; O direito à vida aos portadores de anencefalia. Âmbito Jurídico , v. 74, p. 7312, 2010.
-
MOURA, A. A. G. ; A conveção de palermo no âmbito do Estado de Direito Constitucional e Transnacional. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 19, p. 73-91, 2009.
-
Angela Acosta Giovanini de Moura ; MOURA, A. A. G. . Efetividade das áreas de reerva florestal legal por meio do pagamento pelos serviços ambientai. 01. ed. Goiania: Kelps, 2012. v. 1000. 191p .
-
Angela Acosta Giovanini de Moura ; MOURA, A. A. G. . O ideal progressista de Quirinópolis estampado em seus símbolos cívicos: a Bandeira e o Brasão. In: Maria Felicidade Alves Urzedo. (Org.). Quirinópolis: Mãos e Olhares diferentes. História e Imagem. 201ed.Goiania: Keops, 2012, v. 02, p. 135-138.
-
MOURA, A. A. G. ; Eutanásia e Direito a Vida. WEB ARTIGOS, site internet, 24 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; Atipicidade das consuta de arma desmuniciada e posse de munição face ao principio da ofensividade. http://www.artigonal.com/direito-artigos/atipicidade-das-condutas-de-arma-desmuniciada-e-posse-de-municao-face-ao-principio-da-ofensividade-1376726.html, site de internet, 24 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS:- UMA AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Juris Way Sistema educacional Online, site internet, 24 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; Direitos Humanos Meio Ambiente e Desenvolvimento. Artigonal, site de divulgação na internet, 22 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; A validade de investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do sistema acuatório. Jurisway sistema educação online, site da internet, 22 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; A Antecipação Da Tutela Penal No Estado Democrático De Direito. Artigonal, site da internet, 20 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. Jurisway, site internet, 12 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; A Impossibilidade De Criminalização De Condutas Por Tratado De Direito Internacional. jurisway, site da internet, 12 out. 2009.
-
MOURA, A. A. G. ; O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A EFETIVIDADE DA META NO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO: PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: VII Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás, 2011, Goiania. VII Congresso Estadual do Ministério Púbico do Estado de Goiás. Goiania: Escola Superior do Ministério Público, 2011. v. VII. p. 155-172.
-
MOURA, A. A. G. ; A gestão dos resíduos sólidos na cidade de Quirinópolis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOURA, A. A. G. ; O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOURA, A. A. G. ; ADOLESCÊNCIA , SEXUALIDADE E DROGAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, A. A. G. ; O Jovem e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOURA, A. A. G. ; Os crimes hediondos e a progressão penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURA, A. A. G. ; A improbidade administrativa na gestão municipal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURA, A. A. G. ; Ética Profissional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOURA, A. A. G. ; Maioridade Penal aos 16 anos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOURA, A. A. G. ; O advento da Lei 9099/95 e o Abuso de Autoridade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2011
Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás.
2011
Comenda de Honra ao Mérito 22 de Janeiro, Poder Executivo de Quirinopolis.
2009
Comenda Berenice Artiaga, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2008
Comenda Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2006
Arrazoados Forenses - Crimes Hediondos, Associação Goiania do Ministério Público do Estado de Goias.
2006
Arrazoados Forense - Improbidade Administrativa na Administração Municipal, Associação Goiania do Ministério Público do Estado de Goias.
2006
Honra ao Mérito, Revista Sudoeste Goiano.
2005
Honra ao Mérito, Associação de Revendas de Insumos e Agrotóxicos do Sudoeste Goiano.
2004
Cidadã Quirinopolina, Poder Legislativo Municipal.
2001
Honra ao Mérito, Jornal " Correio do Sudoeste".
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público de Goiás. , Av. Fued José Sebba, Qd. 06, Lts. 15/25, Jardim Goiás, 74805-100 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32438000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluno mestrado, Carga horária: 20
1986 - 1987
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 25
1989 - Atual
Ministério Público de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotora de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE QUIRINOPOLISVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Angela Acosta Giovanini de Moura e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?