Luis Gustavo dos Santos
Graduado em Direito, especialista em Direito e Organizações Públicas e Privadas e mestre em Ciência Jurídica na UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.
Professor da disciplina de Direito Civil (Posse e Propriedade e Legislação Especial Civil) e de Prática Jurídica (Núcleo de Prática Jurídica) na UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.
Sócio e professor no Morgado Concursos Ltda. (Curso Preparatório para o Exame da OAB e Concursos Públicos), onde ministra Direito Civil (Contratos, Família, Obrigações, Sucessões e Posse e Propriedade).
Professor de Direito Civil na Escola do Ministério Público de Santa Catarina e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Unidade de Blumenau) onde ministra Direito Civil.
Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNIVALI - Campus Kobrasol e Direito Civil Avançado na UNIVALI - Campus Itajaí.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2013 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental, Ano de Obtenção: 2014
Maria Claudia da S. Antunes de Souza.
Especialização em Direito e Organizações Públicas e Privadas
2004 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Casamento e a União Estável na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Orientador: Clóvis Demarchi
Graduação em direito
1998 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Separação de Poderes nas Constituições Brasileiras
Orientador: Paulo Roberto Carvalho
Formação complementar
2015 - 2015
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 44h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 44h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
II Simpósio de Previdência Social. (Carga horária: 12h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
I Simpósio de Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
I Simpósio de Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
2000 - 2000
Capacitação em Serviço. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil.
2000 - 2000
IV Seminário Municipal de Educação. (Carga horária: 24h). , Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil.
1998 - 2000
Curso de Espanhol. (Carga horária: 136h). , Fisk, FISK, Brasil.
1999 - 1999
Capacitação em Serviço. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil.
1999 - 1999
Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
III Seminário Municipal de Educação. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil.
1998 - 1998
Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
1992 - 1996
Curso de Inglês. (Carga horária: 360h). , Fisk, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
PRÓ TRILHAS FORMATIVAS - OFICINAS DIGITAIS. 2020. (Outra).
ROTA 101: EDUCAÇÃO EXPERIENCIAL - MISTURAS CRIATIVAS. 2020. (Outra).
SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO. 2020. (Outra).
SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO - A SAUDE FISICA E MENTAL EM TEMPOS DE COVID 19. 2020. (Outra).
PRÓ TRILHAS FORMATIVAS DOCENTE - OFICINAS DIGITAIS. 2019. (Outra).
PRO TRILHAS FORMATIVAS DOCENTES. 2019. (Outra).
ROTA 101: NOVAS TRILHAS PARAA EDUCAÇÃO. 2019. (Outra).
ROTA 101: NOVAS TRILHAS PARA EDUCAÇÃO. 2019. (Outra).
SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO. 2019. (Outra).
IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).
Participação em bancas
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. A multiparentalidade no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. Uma análise do cadastro nacional de adoção e a problemática da adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. Exceção de domínio no juízo petitório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. Adoção internacional, suas problemáticas e o tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; SILVA, M. V. V.. A possibilidade do pagamento de indenização ao ex conjuge por utilização de imovel no periodo da mancomunhão de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
STHORER, C.;SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil do estado na tragédia de Mariana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
GRANADO, E. M.;SANTOS, L. G.. As formas de reconhecimento do filho socioafetivo para o direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. Repersonificação do divórcio no direito brasileiro com ênfase na CRFB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. A partilha de bens no divórcio: aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. Reparabilidade por danos morais decorrentes da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil do interventor no exercício das suas funções nas serventias extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil por dano moral nos casos de infidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;SANTOS, L. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial e sua devida indenização para crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STHORER, C.; SOUZA, M. C. S. A.;SANTOS, L. G.. Responsabilidade civil da mineradora Samarco em razão do desastre ambiental de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PEDRONI, A. L.;SANTOS, L. G.. As modalidades de tutelas provisórias contidas no Novo Código de Processo Civil: Uma análise sobre as alterações havidas em relaçao ao Código de Processo Civil de 1973. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CONCEICAO, G.;SANTOS, L. G.. Enriquecimento sem causa: uma análise como fonte do Direito Obrigacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; KOOL, S. L. H.. A responsabilidade do empregador nos casos de doenças ocupacionais e a utilização do nexo técnico epidemiológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GOULART, F. S. S.. Os alimentos e a legitimidade de prestação de contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
COELHO, L. C. P.;SANTOS, L. G.. Alimentos decorrentes da união homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; PEDRONI, A. L.. A obrigação alimentar dos filhos em relação aos pais na velhice. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
STHORER, C.;SANTOS, L. G.. Da ineficacia da cláusula resolutiva expressa por inadimplemento nos contratos de compra e venda de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
STHORER, C.;SANTOS, L. G.. A possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
STHORER, C.;SANTOS, L. G.. Efeitos jurídicos da inseminação artificial após a morte no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.. A responsabilidade dos sites de venda coletiva pelo descumprimento da oferta diante da vulnerabilidade do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; PROSPERO, J.. aplicação do fonaje nos juizados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; DEMARCHI, C.. a educação superior no brasil deve ser entendida como um direito do cidadão ou como um serviço?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; DEMARCHI, C.. poder familiar: uma análise acerca da responsabilidade civil dos pais perante os filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.. responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; KOOL, S. L. H.. o acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; CONCEICAO, G.. Alimentos gravídicos: a possibilidade de reparação civil na falsa imputação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; CONCEICAO, G.. Os efeitos da emenda constitucional n. 66/10 na dissolução da sociedade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; CONCEICAO, G.. A guarda compartilhada como prevenção da prática da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; TAVARES, A. M.; Patrícia. E. Vieira. Natureza jurídica do pedágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; KOOL, S. L. H.. A responsabilidade civil do empregador pelo assédio moral cometido na horizontal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; GRANADO, E. M.; Silva. J. Everton. A súmula vinculante n 11 - Aplicabilidade na cidade de Itajaí SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; GRANADO, E. M.; PETTERMANN, M.. O princípio do acesso à justiça e a (im) possibilidade de revisão dos atos administrativos pelo princípio da independência dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; STHORER, C.; MARTINS, Q. J. N.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Concessão de pensão por morte presumida da data do desaparecimento do segurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;SANTOS, L. G.. Aviso Prévio: Efeitos e Consequencias diante da Lei n. 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; KOOL, S. L. H.. A proteção ambiental do palmito juçara com base no principio da sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; MARTINS, Q. J. N.. Ação civil publica em materia ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.. Penhora das quotas societárias por dívidas do sócio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GARCIA, D. S. S.; PETTERMANN, M.. A eficácia do embargo extrajudicial na ação de nunciação de obra nova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.;SANTOS, L. G.. A possibilidade de recuperação judicial do produtor rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; MARTINS, Q. J. N.. As infrações penais na esfera do direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KRETZ, A.;SANTOS, L. G.; CONCEICAO, G.. A técnica da fertilização in vitro e a destinação dos embriões excedentários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, L. C. P.;SANTOS, L. G.; CONCEICAO, G.. Anencefalia: doação de órgãos do anencéfalto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.; STHORER, C.. A relativização da coisa julgada material nas ações relativas à filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.; STHORER, C.. Eutanasia omissiva e a possibilidade da responsabilidade civil do Estado e responsabilidade penal de seus agentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; STHORER, C.; Silva. J. Everton. Uma analise do procedimento licitatório previsto na lei de licitações e as alterações advindas da lei 12.462/2011 vulgo regime diferenciado de contratações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.; VANDRESEN, T.. A responsabilidade civil por rompimento injustificável das negociações preliminares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.; VANDRESEN, T.. Publicidade infanto-juvenil: uma questão a ser debatida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GARCIA, D. S. S.; CAVALCANTI, T. H. M.. A relativização da coisa julgada material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GARCIA, D. S. S.; CAVALCANTI, T. H. M.. A divergência doutrinária na sucessão do companheiro(a) em concorrência com filiação híbrida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; CAMPOS, E. E.; FURTADO, M. E.. A responsabilidade civil da transportadora de cargas marítimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; M. Sarubbi; PROSPERO, J.. Responsabilidade civil do construtor e do incorporador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; M. Sarubbi; PROSPERO, J.. Entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; M. Sarubbi; Patrícia. E. Vieira. A inexistência de responsabilidade civil do transportador de pessoas frente ao surfista ferroviário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; Patrícia. E. Vieira; Silva. J. Everton. Cumprimento de sentença segunda a lei n. 11.232/05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GARCIA, D. S. S.; Ruschel, C. Vieira. A situação dos pescadores artesanais no Vale do Itajaí e a proteção ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; Ruschel, C. Vieira; Pilau, Newton C.. Santana de Oliveira.Meio ambiente sustentável: o caso do complexo náutico e ambiental do Saco da Fazenda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.; Silva. J. Everton; MENDES, M. S. S.. A aplicação de penalidades nas causas de descumprimento dos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; Patrícia. E. Vieira; Ronconi, Diego R.. Investigação dos efeitos patrimoniais e sociais da falência do incorporador sob a égide da lei n. 10.931/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; Silva. J. Everton; TOMAZ, R. E.. Resolução da sociedade Ltda. em relação ao sócio para penhora das cotas por credor particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; TOMAZ, R. E.; BRAGA, N. B. H.. Análise acerca da teoria da desconsideração ou do superamento da figura da personalidade jurídica na modalidade inversa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; BRAGA, N. B. H.; TOMAZ, R. E.. Responsabilidade civil no contrato de empreitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; CAVALCANTI, T. H. M.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Divórcio administrativo em caso de gestação do cônjuge: uma discussão legal e doutrinária acerca da (im) possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; COELHO, L. C. P.; BODNAR, Z.. Proteção Jurídica nos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos com Ênfase em Áreas de Preservação Permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; MARTINS, Q. J. N.; FERNANDES, F. S. G.. O Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GIRARDI, M. F. A. P. G.; FIGUEIREDO, C. R. A.. Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; Patrícia. E. Vieira; ARDIGO, M. I. F.. O Direito da Preservação dos Vínculos Familiares e Comunitários das Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVALI.
SANTOS, L. G.; TAVARES, A. M.; LAPA, A. A.. A Substituição Tributária Progressiva Aplicável ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; TAVARES, A. M.; LAPA, A. A.. A Progressividade do IPTU em Face da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; PEDRONI, A. L.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Direito de Visita Avoengo: Uma Discussão à Luz da Legislação e Doutrina Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, D. S. S.; GASPERI, M. A.;SANTOS, L. G.. Os regimes matrimoniais de bens e a sucessão dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GASPERI, M. A.; GARCIA, D. S. S.. Meios de prova na ação de investigação de paternidade post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; GASPERI, M. A.; GARCIA, D. S. S.. Aspectos destacados da sucessão dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; MORGADO, L. B.; SCHLICKMANN, F.. Prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; MORGADO, L. B.; SCHLICKMANN, F.. Do delito de calunia praticado por meio da imprensa sob a luz da lei n. 5220/67. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.; GARCIA, D. S. S.. Aspectos positivos e negativos da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; SCHLICKMANN, F.; MORGADO, L. B.. A possibilidade de modificação da competência do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.; MORGADO, L. B.; DIETRICH, A. M.. Aspectos destacados do casamento e da união estável na Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0005-2012-1-DTO. 2012.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0017-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0024-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0032-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0041-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0048-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0059-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0074-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0079-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0092-2012-1-DTO. 2012. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0012-2011-1-DTO. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0028-2011-1-DTO. 2011. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Parecer técnico de avaliação do artigo 0042-2011-1-DTO. 2011. UNIVALI.
SANTOS, L. G.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo. 2004. UNIVALI.
Orientou
da Silveira; O planejamento tributário e o direito digital; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Contrato de compra e venda de mercadorias: legislação internacional e a legislação brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Avançado) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Bethania Michelle Silva Claudino; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Avançado) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aplicação técnica da gratuidade da justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Avançado) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos destacados dos principios do direito registral imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Avançado) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Alienação parental e suas consequencias no ambito psicológico do alienado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Avançado) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Fundo de comércio nos contratos de locação não residencial - o principio da boa fé objetiva às hipóteses de não ressarcimento pelo locador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A judicialização do direito à saúde e o acesso a medicamentos e/ou tratamento médico à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aplicação da venire contra factum proprium nas relações de emprego; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Os efeitos da resolução contratual em promessa de compra e venda de bens imóveis por inadimplência do comprador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Finalidade do incidente de assunção de competência no contexto dos recursos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito civil e direito processual civil) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil da imprensa por descumprimento do dever da verdade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Da viabilidade da usucapião extrajudicial em suas diversas modalidades no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos do projeto de lei das biografias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A desnecessidade da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito para a caracterização do dano moral na cobrança de dívidas: uma análise ao direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do Estado acerca de uma condenação equivocada no crime de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Homoafetividade: um estudo jurídico-social acerca das relações homoafetivas indigenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos sociais e legais do direito real de laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos destacados da paternidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do Estado pelo ato praticado pelo índio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Sobre-estadia de conteiner: a lucratividade dos armadores em detrimento do princípio da boa-fé objetiva nos contratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filho menor emancipado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A renuncia da herança no casamento e a necessidade da outorga uxória e marital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O reconhecimento da uniao homoafetiva como entidade familiar e sua possibilidade conversao em casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil da empresa uber por danos causados aos passageiros pelo motorista no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A validade jurídica do testamento vital no direito brasileiro em face do principio da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O estatuto da pessoa com deficiência e a atuação prática dos notários e registradores mediante a lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A contribuição da serventias extrajudiciais para a concretização do direito fundamental ao acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pela lei 4; 728/65 e decreto lei 911/69 - uma análise principiológica e econômica acerca do resp; 1; 622; 555-MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O dano moral pela existencia de corpos estranhos em produtos alimenticios industrializados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do indio pelo dano ambiental no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A guarda compartilhada como instrumento de prevenção à alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A importancia dos programas de compliance na saude; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A oferta de produtos e servicos com precificação diferenciada entre as formas de pagamento sob a luz da legislacao consumerista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aplicabilidade da guarda compartilhada de animais domesticos no ordenamento juridico brasileiro nos casos de dissolucao da sociedade conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A importancia juridica do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Direito real de laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Dano moral em razão da pratica da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Dano moral reflexo in re ipsa pela divulgacao de imagens intimas do parceiro em confiança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Efeitos danosos da alienação parental ao infante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A impossibilidade de realização do inventário extrajudicial diante da existencia de testamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O contrato de namoro como instrumento descaracterizador da uniao estavel; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Métodos alternativos de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Distinções entre doação e adiantamento de herança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O estatuto da pessoa com deficiência - um estudo sobre a lei n; 13146/2015 e sua aplicabilidade prática na área notarial e registral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O tratamento jurídico dispensado à mulher no âmbito familiar: uma análise histórica e social da legislação civil até a atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil familiar em razão da prática da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O direito da pessoa transexual em fazer alteração do nome e sexo no registro civil no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A emancipação do menor de 16 anos em razão do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do fornecedor de produtos transgênicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Contrato eletrônico no código de defesa do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil da sociedade de advogados por danos causados aos clientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do hotel em relação aos danos causados aos hospedes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Direito real de habitação em favor do companheiro sobrevivente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A pessoa natural: uma análise da capacidade civil após a entrada em vigor do estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A UNIVALI e seu papel socioambiental como modelo de sustentabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Danos Morais em Relações Conjugais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Alienação parental e a responsabilidade civil do autor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Os direitos sucessórios do companheiro - análise da (in) constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O contrato de namoro para a não caracterização da união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A (im) possibilidade da adoção intuitu personae com a lei n; 12010/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos destacados do instituto da adoção e o princípio do melhor interesse do menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Concubinato e os direitos patrimoniais inerentes à sucessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do perito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil da construtora e da incorporadora pelo atraso na entrega da obra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A possibilidade jurídica de indenização do seguro DPVAT por morte do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Alan Carlos Menegaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Depoimento sem dano como forma de proteção à criança e adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Guarda Compartilhada: uma análise sob a égide da lei n 13; 058, de dezembro de 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A possibilidade jurídica do registro de filiação oriunda de inseminação artificial por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A multiparentalidade como instituição familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do genitor pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A mulher no direito de família no século XXI, violência doméstica e a reparação e dano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do genitor pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Holding patrimonial de bens: blindagem, aspectos legais e doutrinárias como estratégia de negócios e proteção patrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil das construtoras/incorporadoras decorrente do atraso na entrega da obra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Lei n; 13; 058/14 - A nova lei da guarda compartilhada e suas perspectivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A adoção por casais homoafetivos visando o melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A possível aplicação das teorias do risco na responsabilidade civil ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil e erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil por dano moral ao nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A guarda compartilhada e as inovações advindas da lei 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Direito da personalidade e a correlação com o testamento vital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil dos fornecedores de midias digitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Direito do consumidor no Mercosul: A possibilidade de harmonização das normas consumeristas no âmbito do mercado comum do sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil do estado pelos vícios e defeitos no fornecimento do serviço público essencial de energia elétrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Das espécies de usucapião com ênfase na usucapião especial urbana coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Razões da inefetividade da norma que prevê o julgamento em audiência nos juizados especiais cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil por danos ambientais em virtude do descarte indevido de residuos sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A possibilidade de concessão de tutela antecipada em ações possessórias de força velha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
analise acerca da usucapião especial urbana familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
responsabilidade civil do estado decorrente de omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
responsabilidade civil das casas noturnas por danos à integridade fisica de seus clientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
a responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
da possibilidade de penhora do bem de familia oferecido pela entidade familiar como garantia real em favor de pessoa juridica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
a possibilidade de reconhecimento da bigamia na esfera da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Art; 13 do CDC: Da responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O posicionamento da "Suprema Corte Brasileira" em relação ao direito à educação básica: direito à creche; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Aspectos atuais da responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Internação compulsória e o direito de liberdade do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A possibilidade de emancipação pela união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O dano moral punitivo e a aplicabilidade da multa civil no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
As difrenças entre representação legal e representação convencional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Responsabilidade civil por erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil dos síndicos em condomínio edilício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A exceção de propriedade no juízo possessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Análise da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos: seus aspectos positivos e negaticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Abandono afetivo - valor do afeto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A solidariedade na prestação de alimentos ao idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A concessão do direito real de usufruto ao cônjuge superstite não beneficiário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
O contrato de adesão nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Os contratos de adesão sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Do novo modelo de compartilhamento da responsabilidade parental após a vigência da lei n 13058/2014; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVALI; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVALI, Programa de Bolsa Universitárias do Estado de Santa Catarina; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Herança Jacente - Destino do Patrimônio sem Herdeiros; 2011; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
Representante Legal; 2011; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luís Gustavo dos Santos;
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Outras produções
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DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . XIV REVISAO DE CONTEUDOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Aspectos práticos e destacados de direito maritimo e aduaneiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Trânsito Jurídico e Responsabilidade I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso de português para o concurso do TRE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso Pré Edital para o Concurso do TRE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . ASPECTOS PRÁTICOS E DESTACADOS DO DIREITO MÉDICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . ASPECTOS PRATICOS E DESTACADOS DE DIREITO MARITIMO E ADUANEIRO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . ASPECTOS PRATICOS E DESTACADOS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . DIREITO MEDICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . PORTUGUES PARA O CONCURSO DO TRE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . CURSO PRE EDITAL PARA O CONCURSO DO TRE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO . COMISSÃO AVALIADORA. 2019. (COMISSAO AVALIADORA DO XVIII SEMINARIO DE INICIAÇAO CIENTIFICA).
SANTOS, L. G. . Direito Real de Laje. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . CURSO DE PORTUGUÊS PARA CONCURSOS PÚBLICOS COM O PROF. NETTO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . curso de preparação para a carreira pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Inovações na Legislação Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Metodologia da pesquisa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . METODOLOGIA DA PESQUISA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SANTOS, L. G. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o Concurso do TRT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO TJSC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . CURSO PREPARATORIO PARA O CONCURSO DO TJSC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o Exame da Prova Objetiva da OAB XXIII. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . CURSO PREPARATORIO PARA O CONCURSOS DO TJSC SEMANAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso de Preparação ao ao Ingresso à Carreira do Ministério Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . X Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . 1 Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . CONTRATOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . DIREITO DAS OBRIGACOES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO ; COELHO, L. C. P. . DIREITO CIVIL AVANÇADO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. ; COELHO, L. C. P. . DIREITO CIVIL AVANÇADO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o Exame da Prova Objetiva da OAB XIX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Parte Geral do Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Parte Geral do Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Parte Geral do Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Obrigações e coisas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . V Intensivo de revisão de conteúdos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso para o XX Exame da OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. ; SOUZA, M. C. S. A. . I Simposio de Direito Ambiental do Vale do Itajai. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. ; COELHO, L. C. P. . DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório pra o Exame Prova Prática da OAB XIX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Técnicas para resolução de questões no exame da OAB. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Direito do Consumidor - A proteção à vida, saúde e segurança. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Parte Geral do Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para Prática Civil no Exame da OAB. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso de Pós Graduação em Direito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, L. G. . Curso VIP para Concursos Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o Exame da OAB XVII. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Uso das redes sociais e emails - direito de imagem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o Concurso da Prefeitura de Balneário Camboriú. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . Curso Preparatório para o XVIII Exame da OAB. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, L. G. . I Jornada de carreiras jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
responsabilidade civil em materia ambiental e dano futuro: uma analise da tragédia de brumadinho, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador / Gabriela Dambros Correa - Integrante.
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2018 - Atual
A NATUREZA MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE E O PROCESOS MIGRATÓRIO DE HAITIANOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador / Ana Luisa Casas - Integrante., Financiador(es): UNIVALI - Bolsa.
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2018 - Atual
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INDIO PELO DANO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador / Matheus Reig - Integrante.
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2016 - Atual
DESCARTE INDEVIDO DE RESIDUOS SOLIDOS - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE CAUSADOR DO DANO AMBIENTAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador / RAFAELA FERNANDA DUARTE - Integrante.
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2016 - Atual
O PAPELA DA UNIVALI NA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM SITUAÇÕES DO COTIDIANO - O DESCARTE DE RESIDUOS ORGANICOS DAS LANCHONETES SITUADAS NO CAMPUS DE ITAJAI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador / ANA KARLA REIS - Integrante.
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2015 - 2016
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Gustavo dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Morgado Concursos. , Rua Brusque, 320, Centro, 88303-000 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (047) 33481744
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Parte Geral do Direito Civil, Obrigações, Contratos, Família, Sucessões e Posse e Propriedade.
Atividades
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07/2016
Direção e administração, CEJURPS.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil Avançado.
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07/2016
Ensino, Direito Civil Avançado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
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01/2015
Direção e administração, CEJURPS.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ênfase no Novo CPC.
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, CEJURPS.,Linhas de pesquisa
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01/2015
Ensino, Direito Civil e Processo Civil - ênfase no novo CPC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
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01/2015
Ensino, Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Teoria dos Fatos Jurídicos
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito Civil - Parte Geral
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01/2011
Ensino, Escola do Ministério Público de Santa Catarina, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
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03/2001 - 04/2005
Direção e administração, cttmar.,Cargo ou função, Aux. Secretaria.
2014 - Atual
Escola do Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Parte Geral do Direito Civil
2015 - Atual
Escola Superior da Magistratura de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor de Teoria dos Fatos Jurídicos, Contratos e Responsabilidade Civil.
2003 - Atual
Morgado ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor / Proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio Proprietário e Professor de Direito Civil (todas as disciplinas).
Atividades
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04/2005
Ensino, Curso Preparatório para OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luis Gustavo dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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