Leonardo Buissa Freitas

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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BUISSA, L. ; TAVARES NETO, J. Q. ; COELHO, S. O. P. ; MIRANDA, B. M. ; AZEVEDO NETO, P. T. . XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

BUISSA, L. ; BEVILACQUA, Lucas . Sociologia fiscal, o direito das crises e os direitos fundamentais: estado da arte das análises crítica sobre as prioridades alocativas e políticas públicas. 2019. (Congresso).

BUISSA, L. ; BEVILACQUA, Lucas ; LARA, R. . Macrovisão do Processo Tributário. 2019. (Outro).

BUISSA, L. ; MOTTA, F. . Equilíbrio Fiscal e Autonomia Financeira da Constituição Federal: Realidade e Utopia. 2019. (Outro).

BUISSA, L. . Federação e Políticas Públicas: o Federalismo Fiscal na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2019. (Outro).

FREITAS, L. B. . O Novo CPC e o Processo Tributário. 2016. (Outro).

BUISSA, L. ; BEVILACQUA, Lucas . III CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).

BUISSA, L. ; MOTTA, F. . Curso de Extensão em Direito Financeiro e Políticas Públicas. 2016. (Outro).

FREITAS, L. B. . II Congresso Goiano de Direito Tributário: tributação e desenvolvimento econômico. 2013. (Congresso).

FREITAS, L. B. . Congresso Goiano de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária.Características normativas do Imposto Seletivo. 2024. (Seminário).

10 anos legendários.Responsabilidade Tributária dos sócios. 2022. (Seminário).

Calourada.O papel do juiz. 2021. (Seminário).

III Congresso Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

Observatório da Macrolitigância fiscal. 2021. (Seminário).

Seminário da Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Julgamentos Virtuais na pandemia. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário.. 2021. (Congresso).

17° Webinário Enfam - Temas complexos da Recuperação Judicial. 2020. (Outra).

18° Webinário Enfam - A litigiosidade recorrente e a Justiça Multiportas. 2020. (Seminário).

1º Webinário Enfam - Combate à pandemia e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Seminário).

2º Webinário Enfam - Temas complexos da Lei Anticrime. 2020. (Seminário).

A Judicialização da Saúde em Tempos de Crise. 2020. (Seminário).

Covid-19 e suas repercussões nos Contratos e a Responsabilidade Civil. 2020. (Seminário).

Mesa-redonda ?Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI e Escolhas Trágicas em Tempos de COVID-19?. 2020. (Outra).

Painel - "Regulação Administrativa em Tempos de pandemia". 2020. (Outra).

Painel Enfam - A pandemia e as desigualdades de gênero e de raça: quais desafios e como enfrentá-los?. 2020. (Outra).

Palestra - Dívida Pública na Guerra. 2020. (Outra).

Webinar PPGDP/UFG - Elaboração de projeto de pesquisa no PPGDP/UFG e outras questões do Mestrado Profissional em Direito. 2020. (Seminário).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

O sistema Robert Alexy e as leis de colisão de princípios. 2019. (Seminário).

Centro Estudos Juríricos do CEJUR - PGE Goiás.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Seminário).

Pesquisas e Mestrado Profissional em Direito.O Direito Público e as Políticas Publicas Hoje. 2017. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. O Direito Probatório no novo CPC e o Processo Tributário. 2017. (Congresso).

38ª Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da PUC.Os desafios do ensino do Direito nos dias atuais. 2016. (Encontro).

Apresentação da Justiça Federal para acadêmicos.Conhecer a Justiça Federal. 2016. (Seminário).

Debate sobre a PEC 244/55.Aspectos positivos e negativos da PEC dos Gastos. 2016. (Encontro).

I Encontro de Direito Administrativo da PUC Goiás.Poder de Polícia. 2016. (Seminário).

III Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2016. (Congresso).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Palestra das Profissões: o papel do Juiz Federal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

VI SABERJURÍDICO da Faculdade Cambury.A Responsabilidade Fiscal e o combate ao desperdício e à corrupção. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Federalismo,, políticas públicas e crise fiscal. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Ação 12: Planejamento Tributário e Sigilo.. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Carga Tributária e Capacidade Contributiva.. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.O Princípio da Isonomia em Direito Tributário.. 2014. (Seminário).

II Congresso Goiano de Direito Tributário: Tributação e desenvolvimento econômico.. Tributação sobre o consumo e desenvolvimento econômico.. 2013. (Congresso).

Semana Cultural de Direito Constitucional.O Federalismo Fiscal na Constituição de 1988.. 2013. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

XII Congresso Goiano da Magistratura. Responsabilidade Fiscal, políticas públicas e Improbidade.. 2013. (Congresso).

ESA - Ordem dos Advogados do Brasil/ GO. Questões Atuais de Direito Tributário.Incentivos Fiscais no ICMS. 2012. (Seminário).

I Congresso Goiano de Direito Tributário. Justiça Fiscal. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados - OAB-GO. A Reforma Política no Painel de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Videoconferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Imunidade Tributária e Proteção das Liberdades. 2011. (Seminário).

Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tributo como instrumento de desenvolvimento. 2010. (Congresso).

III Café Jurídico da PUC Goiás.Os Direitos Fundamentais em suas diversas perspectivas. 2010. (Seminário).

7ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Carreira Jurídica: Escolha, Preparação e Oportunidades. 2009. (Seminário).

II SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL.Questões Atuais da Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

V Semana de Cultura e Cidadania da Católica.Carreira Jurídica: Escolha, Preparação e Oportunidades. 2009. (Oficina).

X SEMANA JURÍDICA.Imunidade Tributária e os Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

4º ENCONTRO TÉCNICO JURÍDICO-CONTÁBIL ABCE REGIÃO CENTRO-OESTE.O cumprimento das obrigações tributárias e sua sustentabilidade perante o fisco. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO IBDT/AJUFE DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Balanço da atuação do Judiciário. 2008. (Congresso).

1ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.Execução Fiscal. 2006. (Seminário).

1º ENCONTRO GOIANO E CENTRO-OESTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VALALIADORES FEDERAIS COM ESTÁGIO CURRÍCULAR.Execução Fiscal. 2006. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

II JORNADA DE ATUALIDADES JURÍDICAS.A Reforma Tributária. 2005. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. Principais Aspectos da Reforma Tributária. 2004. (Congresso).

III CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Licitações. 2004. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DA UNIGOIÁS ? ?Funções e Limites Institucionais do Estado: uma visão do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia.A Reforma Tributária. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Responsabilidade Civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Fundamentos Constitucionais da Tributação. 2003. (Seminário).

5° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA XI DE MAIO: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL.Processo de Criminalização e Descriminalização da conduta. 2002. (Seminário).

50 ANOS DO MANDADO DE SEGURANÇA.Mandado de Segurança em Matéria tributária. 2001. (Seminário).

III ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.As novas contribuições de intervenção no domínio econômico. 2001. (Encontro).

PENAL E PROCESSO PENAL: UMA ÓTIMA INOVADORA.Crimes contra a Ordem Tributária. 2001. (Seminário).

4° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).

CICLO DE DEBATES DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS. 2000. (Outra).

HOMEM E CIÊNCIA. 2000. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIAS PENAIS.Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1999. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1998. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.A COISA JULGADA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1998. (Seminário).

1° CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS. 1997. (Seminário).

2° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS e a Lei Complementar n° 87/96 ? Repercussões nas Empresas. 1997. (Congresso).

ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DO DISTRITO FEDERAL E GOIÁS.A COISA JULGADA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1997. (Encontro).

RODA DE DEBATES DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRIBUTARISTAS DE GOIÁ.A compensação em Matéria Tributária. 1997. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.Os Princípios Constitucionais Tributários. 1997. (Seminário).

1° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O Novo Tratamento dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 1996. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ? LEI N°8.987/95. 1996. (Seminário).

ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DO CENTRO-OESTE. 1995. (Encontro).

I SEMINÁRIO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1995. (Seminário).

IV CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1994. (Seminário).

II CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1993. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1993. (Seminário).

SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REFLEXOS CONSTITUCIONAL ? INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS. 1991. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1990. (Congresso).

ESTUDOS E DEBATES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 1990. (Oficina).

DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 1988. (Seminário).

GRANDES NOMES GRANDES ESCRITÓRIOS. 1988. (Seminário).

O DIREITO DO MENOR E A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Seminário).

POLÍTICAS DE SAÚDE, SOCIAL E JUDICIÁRIA DO GOVERNO DE GOIÁS. 1988. (Seminário).

A CONSTITUINTE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1987. (Seminário).

FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, Lucas; Santos, Nivaldo. Financiamento, incentivos e execução da política pública climática em Goiás - A proteção do cerrado e o acordo de Paris. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; AZEVEDO NETO, P. T.; NÓBREGA, Marcos. Diagnóstico de processos de contratações emergenciais celebradas sob o regime da flexibilização temporária promovida pela Lei 13.979/2020 durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria de Estado da Saúde de Goiàs. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.; SCIMIDT, João Pedro; BONIFACIO, R.. Doações a organizações de direito público e privado no Brasil sob a luz da legislação (2016 - 2020): diagnósticos e proposições. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.; FERRAZM Luciano. O Comportamento judicante das câmaras municipais goianas no exercício do controle externo do Poder Executivo Municipal: Análise dos reflexos das teses fixadas no temas de Repercussão Geral nº 157 e 835 pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BEVILACQUA, Lucas;BUISSA, L.; Mendes, Paulo. O papel da advocacia pública na aplicação de precedentes judiciais: o estudo do modelo de atuação da PGE/GO após a vigência do Novo Código de Processo Civil (2015-2020).. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.; Locaghin, Gabriel. Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás ( 2013-2019). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; EMILIANO LOBO; Gediel, José Antônio. Domingos. Renovação contínua de isenção fiscal sobre o agrotóxico: o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5553. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.; ELALI, A. S. D.. Em busca da eficiência na execução de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; MOTTA, F. M.; PINTO, E. G.. Financiamento e Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; COELHO, S. O. P.; SILVA, R. B.; RODRIGUES, H. W.. O PROUNI como Política Pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; VIEIRA, L. B. C.; ELALI, A. S. D.; MOTTA, F. M.. Incentivos Fiscais no Estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas produzir e fomentar. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; COELHO, S. O. P.; SILVA, R. B.; CONTI, J. M.. Desencontros entre Planejamento e Controle na Implementação de Políticas Públicas: análise do PPA 2016-2019 do Estado de Goiás e o controle de contas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Francisco M.M. Tavares. As guerras fiscais do ICMS em sua relação com a democracia e os direitos humanos: uma contribuição da Sociologia Fiscal a partir da trajetória das assimetrias regionais no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Francisco M.M. Tavares. As guerras fiscais do ICMS em sua relação com a democracia e os direitos humanos: uma contribuição da Sociologia Fiscal a partir da trajetória das assimetrias regionais no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; MOTTA, F.; Conti, José Maurício. Financiamento das políticas públicas de educação: controle externo do gasto mínimo nos Tribunais de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; MOTTA, F.; manica, fernando. Sustentabilidade Financeira dos Contratos Administrativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.. Prisão em flagrante: peculiaridades no exercício da atividade da polícia judiciária. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Silzia Alves Carvalho; NEVES, C.;BUISSA, L.. Avaliação da política pública de solução consensual de conflitos na Administração Pública realizada no âmbito da Advocacia Geral da União. 2018.

FREITAS, L. B.. Machado. O ESTADO DE DIREITO E A VEDAÇÃO AO USO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.; Francisco M.M. Tavares. A transparência e o controle dos gastos tributários nos Estados brasileiros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.; TAVARES NETO, J. Q.. Financiamento, incentivos e execução da política pública climática goiana - A proteção do cerrado e o acordo de Paris. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.; Franciele Cardoso. Poder Judiciário e ativismo judicial: uma análise das decisões proferidas pelo Judiciário goiano nos Habeas Corpus impetrados de março a dezembro do ano de 2020 à luz da recomendação n. 62 do CNJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; BONIFACIO, R.; Diva Julia Safe Coelho; COSTA, A. A.. Doações a pessoas jurídicas de Direito Público e Privado no Brasil sob a luz da legislação: um estudo longitudinal entre 2016 e 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, L.; AZEVEDO NETO, P. T.. Contratações emergenciais no combate à pandemia do coronavírus e a vantajosidade nas contratações públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA FREITAS, LEONARDO; BEVILACQUA, Lucas; MOTTA, F.. Transparência dos gastos públicos em tempo de pandemia: estudo comparativo entre a metodologia de atuação da CGU e da CGDF durante a vigência do estado de calamidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas; BONIFACIO, R.. Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás ( 2013-2019). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; EMILIANO LOBO; Eriberto Marin. Domingos. Renovação contínua de isenção fiscal sobre o agrotóxico: o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5553. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F. M.;BUISSA, L.; Vanice Lírio do Vale. A efetividade do controle externo sobre as contas do Poder Executivo Municipal em Goiàs. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BEVILACQUA, L.;BUISSA, L.; Mendes, Paulo. O papel da advocacia pública na aplicação de precedentes judiciais: o estudo do modelo de atuação da PGE/GO após a vigência do Novo Código de Processo Civil (2015-2020).. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

TAVARES NETO, J. Q.; MOTTA, F. M.;FREITAS, L. B.. A Eficácia do Controle de Resultados de Políticas Públicas Educacionais pelo Tribunal de Contas de Goiás. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; AZEVEDO NETO, P. T.; NEVES, C. B.. Direito à Saúde no Pós-Positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, R. B.;FREITAS, L. B.; SOARES, F. M.. Racionalidade Legislativa e Produção Normativa de Políticas Públicas na Câmara Municipal de Goiânia. 2020.

FREITAS, L. B.; MOTTA, F. M.; SILVA, R. B.; BITENCOURT, C. M.. Tribunal de Contas e Controle da Corrupção: discussão conceitual e diagnóstico. 2020.

FREITAS, L. B.; MOTTA, F. M.; SILVA, R. B.. Desencontros entre Planejamento e Controle na Implementação de Políticas Públicas: análise do PPA 2016-2019 do Estado de Goiás e o controle de contas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; MOTTA, F. M.; SILVA, R. B.. Incentivos Fiscais no Estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas produzir e fomentar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

COELHO, S. O. P.; NEVES, C.;BUISSA, L.. TAC e sua efetividade enquanto instrumento de aprimoramento de políticas públicas: diagnóstico quali-quantitativo e análise propositiva no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; MOTTA, F.; BONIFACIO, R.. Direito fundamental à educação infantil: políticas públicas para universalização da oferta de vagas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.; BONIFACIO, R.. Análise da execução fiscal no Estado de Goiás a partir do controle de resultados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BEVILACQUA, L.;BUISSA, L.; Diva Julia Safe Coelho. Public compliance e a tutela do reportante de boa-fé como instrumento de política criminal no combate à corrupção: a regulamentação do whistleblowing à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.; CARVALHO, Diógenes. Os tribunais de contas e o desenvolvimento local: efetividade das políticas públicas das micro e pequenas empresas por meio do controle externo das compras governamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; MOTTA, F.. Controle externo de política pública em educação: Função do sistema de tribunais de contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BONIFACIO, R.; COELHO, S. O. P.;BUISSA, L.. Superlotação e superpopulação carcerária: fatores explicativos rumo à adequação constitucional da política penitenciária sob a ótica da efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.. As organizações sociais na implementação de políticas públicas de saúde no Estado de Goiás e sua contabilização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, F.;BUISSA, L.; BONIFACIO, R.. Políticas públicas: sustentabilidade financeira dos contratos administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.. Aquisição de bens para ativo fixo de municípios: uma análise da abrangência da imunidade recíproca frente à repercussão econômica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás.

Quintino, Cláudia;BUISSA, L.. Atipicidade nos meios de execução: reflexões à luz da CF e da jurisprudência do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Quintino, Cláudia;BUISSA, L.. A fixação de honorários de sucumbência em causas de elevado valor econômico: a (in)aplicabilidade do Tema Repetitivo 1076 do STJ aos incidentes de impugnação de crédito em recuperação judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Lorena;BUISSA, L.. A privatização dos presídios femininos à luz da Constituição Federal de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

F. Alysson;BUISSA, L.. Princípio do não confisco: tributação sobre o patrimônio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

F. Alysson;BUISSA, L.. A insustentabilidade do custo público para a efetivação do Direito Constitucional à saúde frente a reserva do possível. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

F. Alysson;BUISSA, L.. A (in)constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL) em Goiás frente ao tratamento diferenciado das empresas optantes pelo Simples Nacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Rabah Belaide;BUISSA, L.. Direito à cidade: políticas públicas para uma ciclomobilidade segura em Goiânia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

F. Alysson; Ramanhol, Wellington;BUISSA, L.. Holding familiar como mecanismo de planejamento tributário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA FREITAS, LEONARDO; BEVILACQUA, Lucas; Botelho, Glacy. Responsabilidade tributária do art. 45 do Código Tributário do Estado de Goiás. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA FREITAS, LEONARDO; Borges, Flávio. A prescrição intercorrente como causa de extinção com resolução de mérito das execuções cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; Francisco M.M. Tavares; CAETANO, Haroldo. A sociologia da punição para além da digressão: a política social vis a vis a punição dos pobres sobre a crítica do Direito Financeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, Lucas; Darques, Laura. Do mero inadimplemento fiscal à condenação criminal: um salto hermenêutico na Lei 8.137/90. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; Santos, Nivaldo; Rezende, Claudiney. (In)constitucionalidade da apreensão do veículo com IPVA inadimplente no Estado de Goiás. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Quintino, Cláudia; Borges, Flávio. Arbitragem tributária: o caso português e possibilidades no contexto brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Francisco M.M. Tavares; Quintino, Cláudia. Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos desnecessidade de formalização da aquisição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.. Cargos em comissão: uma forma de provimento no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

GONZAGA, F. M.;BUISSA, L.. O controle judicial das políticas públicas e a efetividade do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RIBEIRO, C. V. A.;BUISSA, L.. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RIBEIRO, C. V. A.;BUISSA, L.. As novas ferramentas de transparência nas relações entre Estado e Particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RIBEIRO, C. V. A.;BUISSA, L.. O regime de combate a lavagem de dinheiro no Sistema Financeiro Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RIBEIRO, C. V. A.;BUISSA, L.. Importância do subsídio cruzado para o custeio do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FREITAS, L. B.; SCHOUERI, L. E.. A aplicação da súmula nº 584 pelo STF e a irretroatividade tributária: um estudo empírico da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FREITAS, L. B.. Meio Ambiente Natural: Ecotributação e Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FREITAS, L. B.. A Progressividade Fiscal e a Isonomia no IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Moura, Regina;FREITAS, L. B.. Taxa de iluminação pública: constitucionalidade e razões políticas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.. O Instituto da Disregard of Legal Entity no Direito Brasileiro. 2011.

FREITAS, L. B.. Concurso Público para Professor do Curso de Direito da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.. Concurso Público para Professor do Curso de Direito da UFG. 2003. Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Francisco M.M. Tavares. Seleção Discente para o Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. 2023. Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; Diva Julia Safe Coelho. Seleção Discente para o Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. 2022. Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.; COSTA, A. A.; SANTOS, P. S.. Presidente da Banca da Seleção Discente n. 1/2020 do PPGDP/UFG. 2020. Universidade Federal de Goiás.

BUISSA, L.; BONIFACIO, R.; NEVES, C.. Seleção Discente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas UFG. 2017.

FREITAS, L. B.. Processo Seletivo para o Curso de Especialização em Direito Tributário UFG. 2011. Universidade Federal de Goiás.

Eficiência na Execução Fiscal; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Financiamento, incentivos e execução da política pública climática goiana - A proteção do cerrado e o acordo de Paris; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Financiamento, incentivos e execução da política climática goiana; A proteção do cerrado e o acordo de Paris; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Doações a pessoas jurídicas de Direito Público e Privado no Brasil sob a luz da legislação: um estudo longitudinal entre 2016 e 2021; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Coorientador);

Contratações emergenciais no combate à pandemia do coronavírus e a vantajosidade nas contratações públicas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Direito Constitucional à Educação Infantil: políticas públicas para atendimento das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas - experiência de Goiânia; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Um Indicador da Qualidade da Democracia Orçamentária: análise da abertura e execução dos créditos suplementares no estado de goiás de 2008 a 2018; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Renúncia de receitas do ICMS; Uma análise da política pública de desenvolvimento industrial do Estado de Goiás nos anos de 2011 a 2017; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Análise da função do sistema dos Tribunais de Contas na realização do vigente plano nacional de educação (Lei 13005/2014); Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Tax Pink: os impactos negativos das disparidades mercadológicas dos produtos e serviços enfrentados pelo gênero feminino no Brasil sob o aspecto tributário; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Os 10 anos do NCPC: a aplicação e o desenvolvimento dos métodos alternativos de solução de conflitos em demandas tributárias no Estado de Goiás; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

"Taxa" do agronegócio no Estado de Goiás: uma análise de constitucionalidade da lei estadual n; 21670/2022; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Reforma Tributária no Brasil: desafios e perspectivas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A ineficiência do parcelamento fiscal no município de Goiânia e seu papel na perpetuação da dívida do contribuinte; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Análise da constitucionalidade da exigência do diferencial de alíquota do ICMS dos optantes do Simples Nacional para operação com consumidor final não contribuinte no Estado de Goiás, entre os anos de 2018 e 2022; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Tributação de software: os termos mercadoria, serviço e software sobre a perspectiva linguística e sob a perspectiva jurídica e uma breve análise crítica dos julgados da ADI 1945/MT e ADI 5956/MG; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Panorama jurídico-social acerca do novo Regime Fiscal da União: um estudo sobre a EC 126/2022 como instrumento para a correção de danos à educação pública advindos da EC 95/2016; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Acordos para evitar a dupla tributação: entre a prevenção à erosão fiscal e a ameaça à soberania brasileira; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Do Mero Inadimplemento à Condenação Criminal: um salto hermenêutico na Lei 8; 137/90; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Responsabilidade Tributária na Aquisição de Fundo Comercial à Luz dos Julgados do STJ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Arbitragem Tributária: o caso português no contexto brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A exclusão do ISS na base de cálculo PIS/COFINS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A contribuição ao Protege Goiás: limitações ao poder de tributar e a proteção aos direitos fundamentais dos contribuintes; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Tributação de Software as a service (SAAS): subsunção às hipóteses de ISS ou ICMS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Fornecimento de medicamento de alto custo pelo Estado: direito à saúde, mínimo existencial e o princípio da reserva do possível; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

As leis de incentivo fiscal no Brasil para doações ao terceiro setor frente aos intermediários financeiros; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Financiamento, incentivos e execução da política pública climática em Goiás - A proteção do cerrado e o acordo de Paris; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Contratações emergenciais no combate à pandemia de coronavírus e a vantajosidade nas contratações públicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás ( 2013-2019); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Financiamento e Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Incentivos Fiscais no Estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas produzir e fomentar; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Desencontros entre Planejamento e Controle na Implementação de Políticas Públicas: análise do PPA 2016-2019 do Estado de Goiás e o controle de contas; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

O PROUNI como Política Pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Financiamento das políticas públicas em educação: controle externo do gasto mínimo nos Tribunais de Contas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

A (in)constitucionalidade da Limitação de Deduções dos gastos com a educação no Imposto de renda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Não-Confisco Tributário e Capacidade Contributiva: análise sob o prisma da proibição de excesso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Princípio da vedação ao confisco no direito tributário brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

O princípio da anterioridade tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Denuncia Espontânea; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Norma Geral Antielisão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Análise das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle da Constitucionalidade dos Incentivos Fiscais para Preservar o Pacto federativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

O Instituto da Decadência Tributária à Luz da Legislação Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico como Instrumento de Extrafiscalidade Ambiental no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Impossibilidade de Cobrança de ISS dos Emolumentos das Serventias Notariais de Registrais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Norma Geral Antielisiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Sustentabilidade da participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Tema 745 do STF: como a ausência de critérios objetivos para a aplicação da seletividade em função da essencialidade dificultou o reconhecimento da energia elétrica e dos serviços de telecomunicação como essenciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Holding familiar: análise dos benefícios de seu uso lícito, dos iminentes riscos das fraudes fiscais e dos desafios do sistema econômico e jurídico brasileiro para coibi-los; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Responsabilidade tributária do art; 45 do Código Tributário do Estado de Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

MANUAL DE USO PROGOIÁS: uma análise do programa para o contribuinte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Alcance da imunidade do ITBI na integralização do capital com bens imóveis quando o valor do bem excede o valor nominal do capital social: uma análise da interpretação das imunidades tributárias a partir do RE 796376/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Princípio da Unidade de Tesouraria e a periodicidade do repasse de verba para o mínimo constitucional de educação: compatibilização dos comandos legais no âmbito do Estado de Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Castro; A imunidade recíproca por ricochete das empresas estatais de saneamento à luz do novo marco legal do setor no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

(In)constitucionalidade da apreensão do veículo com IPVA inadimplente no Estado de Goiás; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Do mero inadimplemento fiscal à condenação criminal: um salto hermenêutico na Lei 8; 137/90; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Arbitragem tributária: o caso português e possibilidades no contexto brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos desnecessidade de formalização da aquisição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Leonardo Buissa Freitas;

BUISSA, L. . Sentença Judicial na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n. 0041114-36.2014.4.01.3500. 2024.

MOTA, M. ; BUISSA, L. . Nota técnica Execução da política pública climática em Goiás, sob a perspectiva de incentivos fiscais, financeiros e creditícios. Recomendações quanto ao Programa. 2024.

BUISSA, L. . Parecer referente a trabalhos a serem apresentados em evento. 2022.

BUISSA, L. . Parecer de avaliação para períodico especializado com corpo editorial. 2022.

BUISSA, L. . Parecer de avaliação RDTA A inconstitucionalidade da preferência da União e dos Estados em relação aos municípios, em concurso de credores públicos; uma análise à luz do princípio federativo. 2021.

BUISSA, L. . Parecer de avaliação para períodico especializado com corpo editorial RDTA. 2021.

BUISSA, L. . Parecer referente a trabalhos a serem apresentados em evento. 2021.

BUISSA, L. . Parecer referente a trabalhos a serem apresentados em evento. 2021.

BUISSA, L. . Parecer referente a trabalhos a serem apresentados em evento. 2021.

BUISSA, L. ; NERY, Ana Paula . Financiamento e universalização da educação infantil Análise do Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. 2021.

BUISSA, L. ; LISBOA, M. R. . Análise de Política Pública Subsídios para a avaliação da Política de Incentivo Fiscal no Estado de Goiás - Análise de desempenho dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR na tênua divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal. 2021.

FREITAS, L. B. . Parecer de Avaliação da Revista de Direito Tributário - n. 37. 2020.

BUISSA, L. . Parecer de avaliação de artigo científico da Revista Direito Tributário Atual. 2019.

BUISSA, L. . Parecer de Avaliação da Revista de Direito Tributário Internacional Atual - RDTIA. 2019.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública dano ambiental 1008226-55.2018.4.01.3500 MPF. 2019.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública Improbidade Administrativa 1000637-06.2018.4.01.3502. 2019.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Dano material e dano moral 1005544.30.2018.4.01.3500. 2019.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Dano Ambiental mineração 19126-27.2012.4.01.3500. 2019.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública IPHAN X ELIZA DE MELO ROCHA LIMA. 2018.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública Ministério Público do Trabalho - Regulação das relações de trabalho. 2018.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Fábio Henrique Barreto de Sousa e outros - judicialização da saúde. 2018.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública MPF - Improbidade administrativa. 2018.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública DPU X UFG Planetário. 2017.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Comissão de Anistia revisão de beneficio anistiado João Leite x União. 2017.

BUISSA, L. . Sentença Judicial tratamento saúde Canabidiol Felipe de Souza x União. 2017.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública Política Pública de Trânsito MPF X UNIÃO E DETRAN. 2017.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Matheus Eduardo X UFG - Ações Afirmativas. 2017.

BUISSA, L. . Sentença Judicial judicialização da saúde Tercio Brito X União, Estado e Município. 2016.

BUISSA, L. . Sentença Judicial Ação Civil Pública fraude no Exame da OABGO MPF. 2016.

BUISSA, L. . Profissões no Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUISSA, L. . Direito Financeiro. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Tópicos de Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

MOTTA, F. ; BUISSA, L. ; BEVILACQUA, L. . Federalismo Fiscal e Políticas Públicas. 2023. (Editoração/Livro).

BUISSA, L. . Direito Financeiro. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Tópicos de Direito Tributário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Direito Tributário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Direito Financeiro e gastos públicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUISSA, L. . Direito Financeiro. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia lDidático).

BUISSA, L. . Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Tópicos de Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Planejamento e orçamento público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. B. . Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, L. B. . Regime jurídico do gasto público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. B. . Direito Tributário II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FREITAS, L. B. . Direito Financeiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FREITAS, L. B. . Teoria do Direito para Sistemas de Informação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FREITAS, L. B. . Tutor nas disciplinas de Direito Tributário e Regulatório do fórum de discussão do Centro de Apoio à Magistratura brasileira - COVID 19 - Enfam, na modalidade educação à distância. 2020. (Tutoria).

BUISSA, L. . Direito Público: Constitucional e Administrativo. Orçamento e Planejamento I.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUISSA, L. . Direito Público: Constitucional e Administrativo. Orçamento e Planejamento II.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUISSA, L. . Corrupção, administração pública e mecanismos penais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

BUISSA, L. . O Poder de Tributar. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Discriminação Constitucional de Rendas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da segurança jurídica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da justiça. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da liberdade. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Imunidade tributária. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Teoria Geral do Tributo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Espécies tributárias. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Fontes do Direito Tributário. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Vigência, aplicação, interpretação e integração da norma tributária. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Direito Público: Constitucional e Administrativo - Orçamento e Planejamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUISSA, L. . Curso Preparatório para a carreira da Magistratura. 2018. .

BUISSA, L. . Preparatório para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2018. .

BUISSA, L. . O poder de tributar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Discriminação Constitucional de Rendas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Princípiois Constitucionais Tributários. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Imunidade tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Tributo e espécies tributárias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Fontes do Direito Tributário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Interpretação, integração, vigência e aplicação da norma tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Orçamento e Planejamento.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Obrigação Tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

BUISSA, L. . Crédito Tributário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Impostos federais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Direito Público: Constitucional e Administrativo - Orçamento e Planejamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUISSA, L. . Curso Preparatório para a carreira da magistratura. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUISSA, L. . Capacitação em Auditoria Governamental. 2017. .

BUISSA, L. . Constituição do Crédito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Extinção do Crédito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Exclusão do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Garantias e privilégios do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: atuação dos Procuradores e Auditores. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BUISSA, L. . Legislação aplicável aos servidores e empregados e obrigações tributárias na gestão governamental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . Orçamento e Planejamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BUISSA, L. . O Direito Econômico. Conceito, autonomia e objeto. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Evolução da atuação estatal na economia. Formação do Estado Social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Constituição Econômica e Ordem Econômica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Ordem econômica na Constituição de 1988. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Federalismo, desenvolvimento econômico e diminuição de desigualdades regionais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Planejamento econômico e orçamento público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Planejamento econômico, despesa pública e endividamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . O diálogo entre a ordem tributária e a ordem econômica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imunidade, capacidade contributiva e liberdade concorrencial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Poder econômico e o combate ao seu uso abusivo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . O Poder de Tributar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Discriminação constitucional de rendas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da segurança jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da justiça fiscal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Princípios constitucionais tributários ligados ao pacto federativo e á liberdade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imunidade Tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto de importação e de exportação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto de renda e proventos de qualquer natureza. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre produtos industrializados. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre operações financeiras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre a propriedade territorial rural. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . ICMS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre a propriedade de veículo automotor. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto predial e territorial urbano. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BUISSA, L. . Extinção do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BUISSA, L. . Exclusão do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Processo Judicial Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BUISSA, L. . Constituição do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Novo CPC e Processo Tributário: Ações específicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

FREITAS, L. B. . Fontes do Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

FREITAS, L. B. . A renda como índice de tributação e o papel da progressividade na busca da justiça fiscal e social.. 2014. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

FREITAS, L. B. . Direito Constitucional Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Atividade Financeira no Estado federal: a receita tributária e as políticas públicas de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

FREITAS, L. B. . A tributação da importação de serviços: a interpretação dos artigos 7º e 21 das Convenções Modelo para evitar a bitributação. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

FREITAS, L. B. . A repartição da competência tributária nos impostos sobre o consumo e os conflitos federativos. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

FREITAS, L. B. . The arm's lenght standard: historical evolution, consolidation in the international tax regime, methods problems and proposals. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

FREITAS, L. B. . Direito Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

FREITAS, L. B. . Direito Financeiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

FREITAS, L. B. . Curso de Magistratura e Ministério público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Direito Financeiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . O poder de tributar. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Competência tributária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Princípios de Segurança Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Princípios de Justiça Fiscal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Princípios de Proteção ao Pacto Federativo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Imunidade Tributária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Doação Eleitoral e Sigilo Fiscal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . O Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Curso de Jurisprudência do STJ e STF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Curso de procurador do Estado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Carreira Jurídica: escolha, preparação e oportunidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Preparação, deliberação e aprovação em concursos publicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Preparação, deliberação e aprovação em concursos publicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Administrativo para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Apostila de Direito Processual Civil para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, L. B. . Principais Inovações da reforma Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . RECURSOS CÍVEIS: ASPECTOS ATUAIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, L. B. . O Constitucionalismo. Teoria Geral do Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . Os Princípios Fundamentais da Constituição e os Direitos e Deveres Individuais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. B. . Writs? Constitucionais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

2º lugar no Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás.

2011

Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Nacional da Justiça, Câmara Municipal de Goiânia.

2011

Grão-Mestre da Ordem do Mérito Anhanguera, Estado de Goiás.

1995

1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA FD/UFG.

1994

5º LUGAR NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRF 1ª REGIÃO.

1991

2º LUGAR NO CONCURSO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO (ANALISTA JUDICIÁRIO NÍVEL SUPERIOR) NO TRT 18ª REGIÃO, TRT 18ª REGIÃO.

1991

1º LUGAR NO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE GOIÁS.

1990

PRÊMIO PROFESSOR CLENON DE BARROS LOYOLA, Colegiado de Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da UFG.

1986

2º COLOCADO NO CONCURSO VESTIBULAR UFG PARA DIREITO, Universidade Federal de Goiás.