Renato Augusto da Costa Almeida

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (2010). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws

2014 - 2015

University of Florida
Título: The New Regulations and the basis of the shareholder in indebtedness,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Karen Burke
Bolsista do(a): University of Florida - Frederic G. Levin College of Law.

Especialização em Especialização em Direito Tributário Internacional

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: .Disciplina jurídica do estabelecimento permanente na legislação brasileira e análise da compatibilidade com os tratados para evitar a dupla tributação
Orientador: João Francisco Bianco

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS E A VENDA DE MERCADORIA A VALOR MENOR

Graduação em economia

2003 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A Substituição Tributária Paulista e Seus Possíveis Impactos Econômicos
Orientador: José Martins Guilhoto

Graduação em direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Extrafiscalidade
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Instituto de Ciencias e Letras

Formação complementar

2010 - 0000

Extensão universitária em Negociação de Acordos de Bitributação. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

II Curso de Atualização de Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

2005 - 2005

Leituras Orientadas. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

A Responsabilidade Civil no Direito Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Laboratório de Estudos do Direito - LED. (Carga horária: 80h). , Instituto dos Advogados de Sao Paulo.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Insumo e Produto.

Participação em eventos

QUESTÕES ESPECÍFICAS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E SISTEMAS SIMPLIFICADOS. 2014. (Seminário).

International Tax Principles in Brics and OECD Countries: Divergences and Convergences. 2013. (Congresso).

TRATADOS TRIBUTÁRIOS E TRANSPARÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL. 2013. (Seminário).

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DAS DISCUSSÕES DE TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2013. (Seminário).

Orientou

Renato Augusto da Costa Almeida

DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE COM OS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Renato Augusto da Costa Almeida;

Renato Augusto da Costa Almeida

A Substituição Tributária do ICMS e a venda da mercadoria a valor menor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Renato Augusto da Costa Almeida;

Renato Augusto da Costa Almeida

A Substituição Tributária do ICMS Paulista e Seus Possíveis Impactos Econômicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Economia e Administração; Orientador: Renato Augusto da Costa Almeida;

Renato Augusto da Costa Almeida

Extrafiscalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Augusto da Costa Almeida;

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Felsberg, Pedretti e Mannrich Advogados e Consultores Legais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Consultivo Tributário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado associado do Departamento Tributário (Consultivo).

2011 - 2012

Simonaggio Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado tributarista..

2011 - 2011

Mundie e Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na área tributária (impostos indiretos) e aduaneira.

2010 - 2011

Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2010

Deloitte Touche Tohmatsu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Consultoria Tributária, compreendendo as atividades de: revisão de procedimentos fiscais, planejamento tributário, estruturação de operações tributárias, respostas à consulta, "due diligence", levantamento de créditos tributários e legislação do comércio exterior.

2006 - 2006

Banco Santander Banespa - Brasil

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio realizado no Jurídico Cível compreendendo: análise de contratos; elaboração de pesquisas de jurisprudência, doutrina e legislação; realização de estudos e pareceres; acompanhamento processual.

2006 - 2006

Juizado Especial Cível - Anexo PUC-SP

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de audiências de conciliação, entrevistas com os demandantes e elaboração de petição inicial.