Marcelo de Barros Barreto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

Terrorismo e Novíssima Ordem Mundial.Apresentação oral. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.A propriedade intelectual e industrial. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.A história do Direito Comercial - Lex mercatoria. 2001. (Encontro).

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nivaldo dos santos; Eriberto Francisco Beliáqua Marin;BARRETO, M. B.. Direito de propriedade e direito ambiental: paradigmas jurídicos para solução de conflitos entre direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

nivaldo dos santos; Eriberto Francisco Beliáqua Marin;BARRETO, M. B.. O processo penal garantista - os principios constitucionais processuais penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

nivaldo dos santos; Mauro de Freitas Correa;BARRETO, M. B.. Metodologia da fixação da penas. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

nivaldo dos santos; Ycarim Melgaço Barbosa;BARRETO, M. B.. Da responsabilidade penal das pessoas juridicas no crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

nivaldo dos santos; germano campos;BARRETO, M. B.. Política Indigenísta, Proteção Juríica e Globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Sonia Millagres Teixeira; Vera Lucia Alves de Almeida Melo Franco;BARRETO, M. B.. O turismo rural como alternativa para o pequeno e médio produtor rural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

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Vitor Sousa Freitas; Larissa Junqueira Bareato;BARRETO, M. B.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.. O Iminente Sistema Precedentalista: Compatibilização com o Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Luis Antonio Winckler Annes; Marlon Tomazette;BARRETO, M. B.. Serviço Público e Responsabilidade Civil: configuração do dever de indenizar e peculiaridades decorrentes de condutas omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Marlon Tomazette. Comércio Eletrônico: a aplicação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. O Direito à Retificação: sua análise procedimental nos bancos de dados de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marlon Tomazette; ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.. Responsabilidade Civil do Conselho de Administração das Sociedades Anonimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.; Marlon Tomazette;BARRETO, M. B.. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO: a responsabilidade do fornecedor na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: a responsabilidade do prestador segundo o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. ESTADO DE PERIGO: a proteção jurídica oferecida pelo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Legitimada pelo Artigo 50 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. PUBLICIDADE ABUSIVA: análise da efetividade das regulamentações e restrições ao consumidor infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Responsabilidade Civil das Prestadoras de Serviço Público pelos Danos Causados aos Terceiros não Usuários Segundo o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO: a abusividade da cláusula mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA: a cobrança da tarifa mensal de assinatura básica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Contratos Eletronicos e Responsabilidade Civil na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. W.;BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. PROCON: decisões com eficácia executiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Duarte, Evandro; Marlon Tomazette;BARRETO, M. B.. Dirieto Autoral: o plágio na obra musical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marlon Tomazette; Flores, Francisco Thomposon;BARRETO, M. B.. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: reflexos do consentimento informado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Lima Alves Montenegro, Sandra;BARRETO, M. B.; Luciano Andrade. A Responsabilidade Civil na Pesquisa com Células-tronco Adultas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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marcelo simões; Marlon Tomazette;BARRETO, M. B.. O Poder Discricionário do Juiz na Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Sales, Flavio;BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.. Direitos Reais de Garantia: As Vantagens da Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel em Relação à Hipoteca nas Operações de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Porfírio, Danilo;BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.. Os Limites da Função Social dos Contratos como Forma de Intervenção Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; GUERRA, L. A.. O direito autoral e o compartilhamento de arquivos na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Luciano Andrade. O dano moral na quebra do dever de fidelidade entre os cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Vitor Dias Silva; Samira Otto. A arbitragem como meio alternativo de solução das lides consumeristas no âmbito do mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Samira Otto. A necessidade da apresentação da certidão negativa de débito para viabilização da recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Maria Heloisa Fernandes; Marcus Palomo. A condição do cônjuge sobrevivente à luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Professor convidado. A revisão judicial dos contratos no código civil e no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marlon Tomazette. Direito de regresso no contrato de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; DINIZ, D.. Responsabilidade civil decorrente do vicio de serviço no transporte aéreo de pessoas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Neide Malard; Marlon Tomazette. Recuperação de empresas: uma apreciação comparativa com o instituto da concordata. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; José Lyra; Marcus Palomo. Cirurgia plástica: inadimplemento de uma obrigação de meio ou de resultado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; lilian rose; DINIZ, D.. Do direito do acionista minoritário do dividendo obrigatório.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Héctor Valverde. A técnica do recall, conceito e fundamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; GUERRA, L. A.; Eduardo Lycurgo. A representação dos acionistas minoritária na administração da sociedade anônima como prática eficaz de governança corporativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Eduardo Lycurgo. O cheque pós-datado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; GUERRA, L. A.; Daniel Ferraz. Recuperação judicial de empresas à luz da nova lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Marcus Palomo. A lei autoral e sua relação com o avanço tecnológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Gustavo do Vale Rocha. Da fiança no contrato de locação em face da jurisprudência do STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Danos morais decorrentes de registros indevidos nos bancos de dados de proteção ao crédito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Marlon Tomazette. A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Miguel Ângelo. Contrato de seguro e o princípio da boa-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Dirigismo contratual: a intervenção do poder estatal na autonomia dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Marcelo Galvão. A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Ana Paula. O consumidor nos contratos eletrônicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; Marlon Tomazette. A responsabilidade civil de notários e registradores pelos atos cartorários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Contratos eletrônicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Usucapião especial de imóvel urbano coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; José Augusto Lyra. Da validade ou não da função social co contrato.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Roberto Freitas; Héctor Valverde. A aplicabilidade do CDC nos contratos de adesão dos planos de saúde anteriores à criação da lei nº 9656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Ana Paula. O desvio de finalidade na aplicação do código de defesa do consumidor: limitação da revisão contratual nas relações contratuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; José Augusto Lyra; ANNES, L. W.. O contrato de adesão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; João Rezende. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; André Puppin; Dirce Fonseca. Ações afirmativas: um instrumento de implantações do princípio da igualdade relacionado à mulher brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Héctor Valverde. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e os riscos do desenvolvimento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Miguel Ângelo; Gustavo do Vale Rocha. Contratos mercantis ? a descaracterização do factoring enquanto contrato exclusivamente mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, M. B.; Márcia Mazoni; Brasilino Ramos. A desconsideração da personalidade jurídica no direito no trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Roberto Freitas; Héctor Valverde. A suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marcus Palomo. Dano moral: a pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; José Rossini. L. RIBEIRO.Definição jurídica do justo título no usucapião ordinário: aspecto concreto e aspecto abstrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; José Lyra; Gustavo do Vale Rocha. Responsabilidade civil das empresas de tabaco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; Marcus Palomo. Responsabilidade civil do transportador aéreo pelo dano à terceiro na superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marcus Palomo. Critérios de fixação do valor do dano moral, compensação, punição e teoria da reparação compensatória-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, M. B.; Esdras Neves de Almeida; Nelson Buganza Júnior. Direito autoral brasileiro: teoria e evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Nelson Buganza Júnior; Mônica Tanús Paixão. Responsabilidade civil: erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Nelson Buganza Júnior; Mônica Tanús Paixão. O comércio eletrônico através dos contratos e sua seguridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; João Carlos Medeiros Aragão; Wanessa Alpino Bigonha Alvim. Adoção à brasileira e sua convalidação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Leônidas Cabral de Albuquerque; Vladimir Henrique Silva Veras. A onerosidade excessiva nos contratos de financiamento imobiliário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; José Eduardo Romão; Marilson Santana. A segurança da informação no comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Vladimir Henrique Silva Veras; Luciano de Medeiros alves. Indenização por danos materiais e morais em razão da inclusão indevida de nome no SAC e/ou SERASA: o "quantum" indenizatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Patrícia Fontes Marçal; João Ricardo Carvalho de Souza. As contratações feitas pelo PNUD e suas repercussões no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Paulo José Leite Farias; Alexandre Sales. O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos irregulares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, M. B.; Mauro Faria de Lima; Rogério Macedo de Queiroz. O Art. 89 da Lei 9.099 e o aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Freitas Ripol Cleuton; DINIZ, D. M.;BARRETO, M. B.. Professor Assistente de Processo Civil e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; moi, fernanda; Gassen, Valcir. Concurso Público para professor assistente em Direito Privado. 2009. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; Tarrega, Maria Cristina; Freitas, Riva. Concurso Público para professor adjunto em Direito Privado. 2009. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; DINIZ, D.. Juiz de Direito do Estado do Tocantins. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

ARBUES, M. P.; Rebeca Adorno Blanco Nunes;BARRETO, M. B.. Professor substituto direito privado na UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.. Promotor de Justiça do Estado de Rondonia. 2008.

ARBUES, M. P.; Rebeca Adorno Blanco Nunes;BARRETO, M. B.. Professor Substituto para Direito Privado. 2008.

ARBUES, M. P.;BARRETO, M. B.; moi, fernanda. Professor Substituto para Economia Politica e Dirieto Internacional. 2008. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; Amaral, Onesio; Freitas, Leonardo. Professor Assistente de Direito Adminstrativo e Tributário. 2008. Universidade Federal de Goiás.

História da formação da opinio delicti: vicissitudes que condicionaram o surgimento de um modelo democrático de acusação após 1988; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Usucapião e a Função Social da Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Da Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: dúplice caráter da indenização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

NOVA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: o cabimento do dano material e moral e a possibilidade de ressarcimento nos casos de negativa de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

RELAÇÃO ADVOGADO E CLIENTE: a sua natureza jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO: a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Filiação sócio-afetiva: a constitucionalidade da relação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Prisão Civil Como Técnica Coercitiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A lei de alimentos gravidicos na proteçao do nascituro e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O plano diretor e os instrumentos coercitivos de politica urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Turbação da posse: as invasoes de terras e a regra do parágrafo 1o do art; 1210 do Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Paternidade socioafetiva: possibilidade jurídica de reconhecimento na sucessao; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Duplicata Virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos Menores e Emancipados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Filiação Socio Afetiva e seus Efeitos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Cláusula Penal e a Indenização no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O Conflito de Aplicabilidade das Leis Distritais que Criaram e Regulamentaram o Pró-DF I e II; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O Usucapião Coletivo e a Função Social da Propriedade: Um Estatuto da Lei 10; 257/01 - Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a Mutabilidade das Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários de Adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Revisão Contratual no Direito Civil e no Direito do Consumidor: Diferenças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Cláusula Compromissória: Proposta de Consolidação do uso da Arbitragem para Solução de Litígios em Contratos da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Protocolo de Kyoto e a tutela difusa do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A possibilidade de indenização pela administração pública aos particulares por moradias por eles construídas em terras públicas no distrito federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A mutabilidade do regime de bens no Código Civil de 2002 e a proteção de terceiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade civil do advogado: incidencia ou não do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Responsabilidade civil do empreiteiro por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade civil das celebridades no Brasil pelo uso da imagem nas publicidades televisivas abusivas dirigidas ao público infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A intervenção do ministerio publico a luz da Lei 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Indenização por danos morais ao consumidor idoso em face dos contratos de planos privados de assistencia a saude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A constituição de 1824 e a influencia da igreja catolica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A tutela inibitória no direito à vida privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A transação no direito civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Sucessão legitima entre conjuges e companheiros; Estudo comparativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Proteção juridica do sofware livre; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A exceção material de supressio no ambito das relações juridicas privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Distribuição ilegal dos softwares de entretenimento na internet e sua proteção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O duplo grau de jurisdição e as ações originárias de Tribunal Superior: visão sobre a limitação do princípio do direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Juros nos contratos de crédito bancário não abrangidos por legislação especial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da juridição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Filiação soicoafetiva: a prevalencia do critério afetivo na determinação da filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A quem pertencem os direitos autorais sobre o cristo redentor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Os embargops infringentes são imprescindíveis ao sistema recursal cível?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Efetividade e prestação jurisdicional: a tutela antecipatória contra a fazenda pública para implementação de verbas salariais em folha de pagamento de servidor público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Prisão civil na alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Publicidade abusiva contra as crianças: uma tentativa de definição de parâmetros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

União estável, o contrato entre os conviventes e sua validade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

OS EFEITOS DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, REFERENTES ÀS DÍVIDAS ANTERIORES AO NEGÓCIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Tutela jurídica do comércio eletrônico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade do administrador da sociedade limitada segundo a teoria ultra viris societatis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O momento processual adequado para a aplicação da inversão do ônus da prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O sistema financeiro da habitação e a aplicação do código de defesa do consumidor; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A obrigatoriedade da outorga uxória para validade do aval segundo a codificação civil em vigor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Contrato de fundo de investimento e o código de defesa do consumidor; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Teoria da imprevisão: contratos flexíveis; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A possibilidade da publicidade comparativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A conversão do negócio jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade civil dos hospitais decorrente de erro médico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A viabilização da guarda compartilhada mediante o melhor intaresse da criança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Responsabilidade civil do empregador pelo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

Guarda compartilhada: possibilidade jurídica nos casos de separação consensual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A ilegalidade do artigo2º da resolução 15/98 do conselhoadministrativo de defesa econômica ? cade ? em face do 4º artigo 54 da lei nº 8; 884/94; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A possibilidade jurídica da guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

O caso fortuito e a força maior como excludente da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade civil dos tabeliães de notas no exercicio de suas funções; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo de Barros Barreto;

BARRETO, M. B. ; Ação de Consignação em Pagamento, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2015.01.1.073473-3. 2015.

BARRETO, M. B. ; Ação de Consignação em Pagamento, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2015.01.1.0733473-3. 2015.

BARRETO, M. B. ; Ação de Indenização (processo judicial n. 0022270-47.2014.4.01.3400). 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Indenização, Justiça Federal, processo n. 0042003-96.2014.4.01.3400. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Indenização, Justiça Federal, processo n 29843-39.2014.4.01.3400. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Indenização, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo 2014.01.019186581. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2014.01.1.133878-8. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação Declaratória cumulada em rescisão contratual e perdas e danos, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo 2014.01.1.109454-3. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Reparação de Danos, Tribunal de Justiça de Brasilia, processo n. 2014.01.1.060264-8. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Indenização, Justiça Federal, processo 29844-24.2014.4.01.3400. 2014.

BARRETO, M. B. ; Ação de Embargos de Terceiro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2013.01.1033070-5. 2013.

BARRETO, M. B. ; Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Processus - Campus II. 2014. (Projeto Pedagógico).

BARRETO, M. B. ; Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Processus - Campus I. 2010. (Projeto Pedagógico).