João Porto Silvério Júnior

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . I Encontro Temático da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás. 2023. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . V Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e III Internacional. 2022. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Aula Magna. 2022. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Aula Inaugural do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. 2021. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . I Seminário de Metodologia Jurídica e Profissional do Programa de Pós-Graduação e Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, da Universidade de Rio Verde - UniRV. 2021. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . III Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e I Colóquio Internacional da Universidade de Rio Verde - UniRV. 2020. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Coordenador de Grupos de Trabalhos do III Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e I Internacional da UniRV. 2020. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; FERREIRA, R. M. ; PORTO, F. C. S. ; MACHADO, L. D. L. ; SILVA, A. V. ; GUIMARAES, R. S. ; LINO, E. N. S. . II Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa. 2019. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UniRV - Universidade de Rio Verde. 2019. (Congresso).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; POTRICH, S. C. ; MEDEIROS, H. R. ; NICOLI, L. G. ; FERREIRA, R. M. . I Ciclo de Palestras em Direito do Agronegócio. 2019. (Outro).

SIMON, G. A. ; SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . I Seminário de Pós-Graduação da UniRV. 2018. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; PORTO, F. C. S. ; FERREIRA, R. M. ; GUIMARAES, R. S. ; RODRIGUES, T. D. N. ; LINO, E. N. S. ; MACHADO, L. D. L. . I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV. 2018. (Outro).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; SILVA, G. J. F. ; SANTIAGO NETO, J. A. ; Presoti, F. ; PINHEIRO, G. C. ; OLIVEIRA, E. ; Monteiro de Barros, V. D. ; Melo, M. P. de ; Marinho Marques, L. A. ; Marinho, G. ; LOPES, F. C. ; Lacerda, L. C. ; Guimarães, L. A. ; Gonçalves, J. ; Garrell, R. P. M. ; Donato, J.O. ; COUTINHO, C. M. C. ; COLEN, G. C. ; Barros, F. de M. ; Bandeira, L. C. ; et.al . Colóquio da Reforma do Processo Penal. 2011. (Outro).

SILVA, D. F. ; SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; RASSI, Luis Alexandre ; BIZOTO, A. ; RODRIGUES, A. B. . IV Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2009. (Congresso).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; BIZOTO, A. ; RODRIGUES, A. B. ; SILVA, D. F. . III Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2008. (Congresso).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; BIZOTO, A. ; RODRIGUES, A. B. ; SILVA, D. F. . II Simpósio Crítico de CiÊncias Penais. 2007. (Congresso).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . I Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Processo Estrutural. 2024. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Agrário. 2024. (Congresso).

VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. 2024. (Outra).

VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.Coordenador(a)/Debatedor(a) de Grupo de Trabalho GT1: Eixo Temático I ? Direito do Agronegócio e Regulação. 2024. (Outra).

VI Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e IV Internacional da Universidade de Rio Verde.Emergência Climática, Segurança Alimentar e os Desafios do Agronegócio Brasileiro. 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.OS DIREITOS COLETIVOS NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL: A RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CLÁSSICOS E O DIREITO MODERNO. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIA COMO LIMITE À CONCORRÊNCIA DESLEAL, SEGUNDO A ÓTICA DA OCDE. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. 2022. (Congresso).

"Aula Inaugural do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. 2021. (Outra).

IX Fórum jurídico de Lisboa. 2021. (Outra).

II Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde.Ausência de propósito negocial na constituição de holdings patrimoniais no agronegócio e risco de autuação pelo fisco. 2019. (Outra).

II Seminário de Pós-Graduação - I CEPEX da UniRV.Ilegalidades na taxação de exportações de produtos agropecuários no Centro-Oeste brasileiro. 2019. (Seminário).

I Seminário sobre Educação Virtual da UniRV. 2019. (Seminário).

Práticas Educacionais Inovadoras no Ensino Superior: Metodologias Ativas. 2019. (Outra).

XIII Congresso de Iniciação Científica - I CEPEX da UniRV. A inadequação da extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa. 2019. (Congresso).

XIII Congresso de Iniciação Científica - I CEPEX da UniRV. O devido lugar da Suprema Corte na democracia brasileira: entre o ativismo e o passivismo. 2019. (Congresso).

XX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2019. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A ilegalidade da cobrança de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos de titularidade do mesmo produtor rural. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A expansão do Poder Judiciário e o perfil ideal da suprema corte brasileira na democracia. 2019. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Penal. 2018. (Congresso).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.DIREITO DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS.. 2018. (Outra).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.JUSTIÇA RESTAURATIVA: A APLICABILIDADE EFICAZ NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2018. (Outra).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV.A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE PELAS EMPRESAS FAMILIARES DO AGRONEGÓCIO ? O PROTOCOLO FAMILIAR COMO FERRAMENTA GERENCIAL DO NEGÓCIO. 2018. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação da UniRV. 2018. (Seminário).

XII Congresso de Iniciação Científica. Ativismo Judicial e o Princípio da Presunção da Inocência no Brasil. 2018. (Congresso).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

Ética e Corrupção no Mundo Contemporâneo: Tem Solução?. 2016. (Outra).

II Encontro de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais e I Encontro de Professores de Direito Processual Penal. 2016. (Encontro).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).

XV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Simpósio).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2015. (Simpósio).

8ª Semana do Ministério Público do Estado de Goiás. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Processo Penal Fraterno. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Almeida ida Rodrigues.Processo Penal Fraterno: a inclusão e o respeito pelo Outro. 2014. (Outra).

IX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas.O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).

Conferenza internazionale dell'Osservatorio 'Giordano Dell'Amore'su Fra individuo e colletività. La La proprietà nel secolo XXI. 2012. (Outra).

Conferenza Nazionale sull'esecuzione della Pena "Dei Diritti e delle pene". 2012. (Simpósio).

Seminario.La mentalità rivoluzionaria. 2012. (Seminário).

Seminario.La Comunità Fraterna. 2012. (Seminário).

Seminario.Communitas. 2012. (Seminário).

Seminario Bene Comuni. 2012. (Seminário).

Seminario Legalità/Legitimità. 2012. (Seminário).

Seminario - Paradigme delle Ordine. 2012. (Seminário).

Tavolo Tematico: La pena, la dignità della persona - Convegno Ergastolo e Democrazia. 2012. (Outra).

XXV Conferenza internazionale su FRA INDIVIDUO E COLLETIVITÀ. LA PROPOPRIETÀ NEL SECOLO xxixxi. 2012. (Simpósio).

Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

VII Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás.. 2011. (Congresso).

VIII Congresso do Ministério Público do Centro-Oeste. 2009. (Congresso).

14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

III Simpósio Crítico de Ciências Penais.Processo Penal Egoísta e Criminalização da Pobreza. 2008. (Simpósio).

II Simpósio Critico de Ciencias Penais. 2007. (Simpósio).

IV Jornadas de Direito e Psicanálise. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade de Rio Verde. 2007. (Outra).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

I Simposio Critico de Ciencias Penais. 2006. (Simpósio).

Seminário Jurídico sobre Direitos da Mulher. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos da FESURV.Lei Maria da Penha: Nova Lei Contra a Violência à Mulher. 2006. (Outra).

11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT.Acusação no Processo Penal Democrático. 2005. (Outra).

V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2005. (Congresso).

10º Seminário Internacional do Institutuo Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciencias Penais. 2003. (Congresso).

Quarto Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

1º Seminário Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2001. (Seminário).

7º Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste. Princpio da Obrigatoriedade da Formação da Opinio Delicti. 2001. (Congresso).

II Encontro Regional de Magistrados - ESMEG - Realizado em Rio Verde. 2001. (Encontro).

III Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

I Oficina de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2001. (Oficina).

I Encontro Goiano dos Promotores Eleitorais. 2000. (Encontro).

Seminário de Direito Civil, Processual Civil e Acidente do Trabalho. 2000. (Seminário).

5º Encontro Regional - Rio Verde promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. 1999. (Encontro).

2º Congresso Estadual do Ministério Público Goiano. 1998. (Congresso).

2º Congresso Nacional dos Promotores do Juri. A Possibilidade de Progressão de Regime em sede de Crimes Hediondos. 1998. (Congresso).

Cidadania e Direito Ambiental. 1997. (Seminário).

Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1997. (Seminário).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

1º Simpósio Ambientalista no Cerrado. 1995. (Simpósio).

I Encontro Estadual Ministério Público / Fisco. 1995. (Encontro).

I Encontro Minas-Goiás do Ministério Público. 1995. (Encontro).

II Seminário de Sociologia Jurídica. 1991. (Seminário).

Simpósio Constituição em Debate III. 1991. (Simpósio).

Simpósio Constituição em Debate III. 1991. (Simpósio).

COELHO, D. J. S. C. S.; CARVALHO, S. A.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS: análise do Núcleo de Mediação para a pessoa idosa. Estudo de caso e projeto regulatório. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; GUIMARAES, R. S.; LACERDA, M. C.; CARVALHO, S. A.. Autocomposição em arrendamento rural: uma análise jurídica da mediação com base no Estatuto da Terra. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; MERIDA, C.; NOVAIS, F. M.; CORREIA, A.. A Cláusula Penal nos Contratos de Compra e Venda de Soja a Termo: uma Interpretação a partir do Diálogo entre a Lei de Políticas Agrícolas e o Código Civil. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; NOVAIS, F. M.; FERREIRA, R. M.; ROCHA, A. C.. Compliance no Agronegócio Brasileiro: Desafios e Oportunidades para a Implementação Efetiva por Pequenos Produtores Rurais, Implicações na Sustentabilidade e Competividade Setorial. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; LACERDA, M. C.; CESARO, S. G. F.. Alimentos Geneticamente Modificados: Contributo de Acesso ao Direito Fundamental à Alimentação Adequada. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, JOÃO PORTO; FERREIRA, R. M.; LACERDA, M. C.; LIMA, M. A.. A Cédula de Produtor Rural (CPR) no Contexto da Recuperação Judicial do Produtor Rural.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SANTOS, N.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; MERIDA, C.; LIMA, D. V.. Desafios legais na pirataria de sementes: uma avaliação da legislação de propriedade intelectual como ferramenta de combate. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

FERREIRA, R. M.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; MERIDA, C.; FELIX, T. P.; NOVAIS, F. M.. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5553/2016. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SANTOS, N.; FERREIRA, R. M.; CALCINI . HOLDING FAMILIAR DO PRODUTOR RURAL: UM MECANISMO PARA ALCANÇAR A SUSTENTÁBILIDADE ECÔMICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

NOVAIS, F. M.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SILVA, R. L. N.; CARNIO, H. G.. O FENÔMENO DA MODERNA ESPECIALIZAÇÃO E AS RAMIFICAÇÕES JURÍDICAS: reflexões acerca do problema da autonomia do Direito do Agronegócio. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. O Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Ambientais e os Impactos Positivos da Resolução Negociada do Conflito no Agronegócio. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

JUNIOR, JOÃO PORTO SILVÉRIO; FERREIRA, R. M.; JACOB, M. A.; MERIDA, C.; NETTO, F. G. M.. Contrato de integração: a avaliação da CADEC no apoio de tomada de decisão judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

COELHO, S. O. P.; NEVES, C. B.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Estudo de caso múltiplo do Programa Remição da Pena pela Leitura em Goiás. 2021.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; LOPES FILHO, J. M.; COUTINHO, C. M. C.. O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, F. H.; LAGE, F. C.; RAMPIN, T. T. D.;SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO. O ARBÍTRIO JUDICIAL, A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS EXPECTATIVAS INTELECTIVO-JURISDICIONAIS E A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LEGITIMIDADE DAS PRÁTICAS DECISÓRIAS DOS MAGISTRADOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; COELHO, S. O. P.; DINIZ, D. R. M. S.; TAVARES, F. M. M.; SILVA, J. T.. de Oliveira. Qualidade do Planejamento e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública: uma Análise a partir do Planejamento na Segurança Pública do Estado de Goiás. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SANTIAGO, N. E. A.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; AMORIM, R. F.; PEREIRA, A. J.; COUTINHO, C. M. C.. Os Fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional / Mestrado e Doutorado) - Universidade de Fortaleza.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; LACERDA, M. C.; CESARO, S. G. F.; MENEZES, J. F. S.. Alimentos Geneticamente Modificados: Contributo de Acesso ao Direito Fundamental à Alimentação Adequada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

GUIMARAES, R. S.;SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO; CARVALHO, S. A.; LACERDA, M. C.. A eficácia dos métodos autocompositivos no arrendamento rural: um estudo sobre a mediação e normas de ordem pública do Estatuto da Terra. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SANTOS, N.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. Criminal compliance como ferramenta de gestão sustentável no agronegócio.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SILVA, R. L. N.; NOVAIS, F. M.; CARNIO, H. G.. O Direito do Agronegócio e a autonomia dos ramos jurídicos: reflexão a partir da epistemologia de Miguel Reale. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SANTOS, N.; FERREIRA, R. M.; NOVAIS, F. M.. A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural - uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

COELHO, S. O. P.; NEVES, C. B.; FREITAS, L. B.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. TAC e sua efetividade enquanto instrumento de aprimoramento de políticas públicas: diagnóstico quali-quantitativo e análise propositiva no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SILVA, A. V.; JACOB, M. A.. O papel da memória na reconstrução do fato criminoso: implicações do tempo e da prova testemunhal no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; JACOB, M. A.; MERIDA, C.. Ativismo judicial em sede do princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira na consolidação como corte eminentemente constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; OLIVEIRA, E. A.; CAETANO, K. C.. O estado e o cárcere: análise da aplicabilidade do estado de coisas inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; MARTINS, P. A. R.; FERREIRA, R. M.. O Processo Penal como Pharmakon e os crimes ambientais: impactos da Justiça Restaurativa no Agronegócio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SILVA, A. V.; ALVES, L. G. S.. A participação da vítima no processo penal: uma análise da vitimização no contexto dos juizados especiais criminais e de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

TOLEDO, Y. C. B. P. E.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; AMEIDA, M. V. R.. A função ressociliadora da pena privativa de liberdade e sua eficácia no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

PORTO, F. C. S.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; BORGES, D. M.. A importância do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

FREITAS, R. M.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Transação Penal na Lei 9.099/95: uma hermenêutica ministerial de paradigma para oferecimento deste instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. CRIMES PASSIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. APLICABILIDADE DA LEI PENAL NO ESPAÇO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO DURANTE E APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. ABORTO: HIPÓTESES LEGAIS E A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2007 - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO EM RELAÇÃO À LEI 11.464/07-A NOVA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO - DESAFIOS PARA UMA JUSTIÇA CELERE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. GUARDA COMPARTILHADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. CONFIANÇA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. CONDIÇÕES DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. HOMICÍDIO NO TRANSITO - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; REIS, A. W. M.; VIGGIANO, F. B.. 61 Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. 2022. Ministério Público do Estado de Goiás.

SILVA, A. V.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Rio Verde. 2022. UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SANTOS, B. M. M.. Concurso público para provimento de vagas no cargo de Docente de Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás. 2018. Universidade Estadual de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto do Estado de Goiás. 2018. Universidade Estadual de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; CARVALHO, S. D.; VERISSIMO, J. F. D.. Presidente da Banca de Direito Constitucional - Concurso para Professor Adjunto da UniRV. 2017. UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Concurso Público para o cargo de Procurador e Defensor Jurídico da UniRV. 2016. UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas-1ª Fase. 2011. Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.. 1º Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Goiás. 2011. Defensoria Pública do Estado de Goiás.

SILVA JUNIOR, E. M.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; Firmino, A. G.. 55º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. 2010. Ministério Público do Estado de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; FERREIRA, C. C.; NICOLI, R. L.. Banca Examinadora de Concurso Público para Procurador do Município de Rio Verde Nível I, 2ª Fase. 2009. Universidade de Rio Verde.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; SILVA JUNIOR, Edson Miguem da; VIEIRA JUNIOR, Altamir Rodrigues. Banca Examinadora de Direito Penal e Processo Penal do Concurso para Ingresso no Ministério Público de Goiás. 2005. Ministério Público do Estado de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; JACOB, M. A.. Comissão julgadora de projetos de pesquisa do PPGDAD. 2022. UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

COELHO, D. J. S.; ALCANTARA, H.;SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; FERREIRA, R. M.. Membro da Comissão de Avaliação dos Pôsteres do I Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG. 2018. Universidade Federal de Goiás.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; MENDES, S. R.; FERREIRA, F. B.. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Bolsas de Pesquisa e Produtividade Científica do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da FD/UFG. 2018. Universidade Federal de Goiás.

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO DIREITO AGRÁRIO EM GOIÁS (FUNDEINFRA); Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Coorientador);

Holding familiar rural como mecanismo de proteção do patrimônio e perpetuação da atividade agrícola; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

A justiça negociada dos crimes ambientais como meio de minimizar impactos e não impedir o desenvolvimento das atividades do agronegócio; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

Compliance e prevenção da degradação ambiental: mecanismo de qualificação e os reflexos no âmbito do agronegócio; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Coorientador);

Criação de Fundo Estadual como condição para fruição de benefícios fiscais relacionados ao ICMS: o caso fundeinfra em Goiás; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Coorientador);

A Agricultura Familiar de Políticas Públicas que Viabilizem a Comercialização; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Coorientador);

Compliance na Gestão do Agronegócio; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

Legislação Penal sobre drogas e política de redução de danos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

A possibilidade de utilização da inteligência artificial pelo Ministério Público; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

Os limites do uso da inteligência artificial nos julgamentos pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

A eficácia da Lei Maria da Penha na prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher : avanços e desafios; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

O impacto da Justiça Restaurativa no atual sistema punitivo brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

Os limites do uso da inteligência artificial nos julgamentos pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

A compreensão adequada da justa causa na estrutura do Processo Penal Brasileiro; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; (Orientador);

ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: CONTRIBUTO DE AESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

INÁCIO MOURA; AUTOCOMPOSIÇÃO EM ARRENDAMENTO RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MEDIAÇÃO COM BASE NO ESTATUTO DA TERRA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

COSTA SANTOS; ACláusula Penal nos Contratos de Compra e Venda de Soja a Termo: Uma Interpretação a partir do Diálogo entre a Lei de Políticas Agrícolas e o Código Civil; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

DE OLIVEIRA; Compliance no Agronegócio Brasileiro: desafios e oportunidades para a implementação efetiva por pequenos produtores rurais, implicações na sustentabilidade e competividade setorial; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

Desafios legais na pirataria de sementes: uma avaliação da legislação de propriedade intelectual como ferramenta de combate; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

O Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Ambientais e os Impactos Positivos da Resolução Negociada do Conflito no Agronegócio; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A constituição de holding rural como pharmakon às externalidades negativas em busca da sustentabilidade empresarial; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Direito do Agronegócio como Ramo Jurídico Autônomo:Uma Abordagem; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5553/2016; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação emDireito do Agronegócio e Desenvolvimento-PPGDAD) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Coorientador: João Porto Silvério Júnior;

IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO COMO PHARMAKON NA ATIVIDADE DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Agornegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE TITULARIDADE DO MESMO PRODUTOR RURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Agornegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

PARALELO LEGAL ACERCA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL NA CONDIÇÃO DE PESSOA FÍSICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Agornegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O COMPLIANCE COMO ELEMENTO ATENUANTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Agornegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O acordo de não persecução penal como mecanismo neutralizador da diluição da responsabilidade penal em crimes ambientais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A natureza jurídica da confissão na estrutura do acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Ativismo judicial em sede do princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da suprema corte brasileira na consolidação como corte eminentemente constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O papel da memória na reconstrução do fato criminoso: implicações do tempo e da prova testemunhal no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A insegurança jurídica da In (constitucionalidade) do FUNRURAL e seus reflexos no direito do agronegócio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Os desafios do agronegócio para a garantia da sustentabilidade e cumprimento das normas ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O PROCESSO PENAL COMO PHARMAKON E OS CRIMES AMBIENTAIS: IMPACTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AGRONEGÓCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A participação da vítima no processo penal: uma análise da vitimização no contexto dos juizados especiais criminais e de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A atuação probatória do juiz em um processo penal acusatório em conformidade com a Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O direito a busca pela felicidade sob os fundamentos da liberdade, igualdade e fraternidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Produção de provas de ofício pelo juiz (art 156, CPP) diante do sistema acusatório brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A execução da pena e os efeitos secundários da condenação antes do trânsito em julgado, à partir do novo entendimento do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A questão da verdade na conformação de um sistema processual acusatório brasileiro - da impossibilidade da gestão probatória pelo juiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Internação compulsória para dependentes químicos e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Não Recepção da Medida de Segurança pela Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Legitimidade da Prova Produzida com Escopo na Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal Através de Requisição Direta do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Aplicação do Princípio da Obrigatoriedade no Exercício da Ação Penal Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Reabilitação Penal no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A dignidade da pessoa humana como eixo hemeneutico fundamental da Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O novo regime de cumprimento de sentença à luz da Lei 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Guarda compartilhada, um gesto de amor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Prerrogativa de foro em razão da função em face ao princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Direito do Preso ao Respeito a sua Integridade Física e Moral: o que é Concreto no Sistema Prisional de Rio Verde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Isonomia entre os Gêneros: Liberdade Sexual Enquanto Bem Jurídico Penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Prisão Privada: Aspectos Gerais Quanto à Possibilidade da Privatização dos Presídios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

OS DISTÚRBIOS DA PERSONALIDADE ANTISOCIAL E A PRÁTICA DE HOMICÍDIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Evolução da Aplicação da Pena e o Regime Disciplinar Diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Efetiva Proteção aos Direitos Humanos do Idoso Perante o Estatuto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Prova Ilícita e sua Admissibilidade na Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Aborto Encefálico sob a Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

As Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras - Problemática Constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O Princípio da Isonomia na Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Violencia contra a Mulher em Rio Verde - GO: Abordagem Psicossocial e Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O Princípio da Presunção da Inocência sob à Égide da LIberdade Provisória aos Indiciados na Lei de Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A Mídia e seus Efeitos Sobre a Criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Homicídio no Trânsito Acidental ou Intencional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municipais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A natureza jurídica da confissão na estrutura do acordo de não persecução penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A necessária minimização da diluição da responsabilidade de empresas rurais e seus sócios por danos ambientais no âmbito das atividades do agronegócio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O necessário resgate do protagonismo da vítima no processo penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Ativismo Judicial e o Princípio da Presunção da Inocência no Brasil; 2018; Iniciação Científica - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

Da possibilidade de se vincular o alcance do princípio da presunção da inocência ao conceito de trânsito em julgado da sentença penal condenatória para formação da culpa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

OS EFEITOS INCONSTITUCIONAIS DA HERMENÊUTICA SUBSUNTIVA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA EM CONTRASTE COM A FRATERNIDADE BRASILEIRA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O princípio da presunção de inocência sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A relevância de um Estado laico para uma sociedade feliz; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

O conflito entre a iniciativa probatória do juiz no sistema acusatório e o princípio da imparcialidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

A busca pela felicidade como direito fundamental na constituição fraterna; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: João Porto Silvério Júnior;

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Diálogos Institucionais Perspectivas após o julgamento das ADI's 6298, 6299, 6300 e 6312. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; Firmino, A. G. ; TOLEDO, Y. C. P. ; TORMIN, L. A. V. ; ALVES, A. H. M. ; CLEMENTINO, G. Q. ; OLIVEIRA, R. M. . Elaboração de Minuta de Ato Normativo Conjunto: Regulamenta a Tramitação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; Firmino, A. G. ; ALVES, A. H. M. ; ZARZUR, C. R. T. ; PRADO, F. L. Z. ; TORMIN, L. A. V. ; SILVA, R. S. B. . Ato Normativo Conjunto PGJ/CGMP - Disciplina o Procedimento do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; ALVES, A. H. M. ; NERY JUNIOR, J. C. M. ; FERREIRA, L. E. B. ; MARTINS, S. M. . Ato Normativo Conjunto PGJ/CGMP - Disciplina o procedimento do fluxo das Visitas a Delegacias de Polícia, Aquartelamentos Militares e Instalações de Polícia Técnico Científica no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; ALVES, A. H. M. ; FERREIRA, L. E. B. ; NERY JUNIOR, J. C. M. ; MARTINS, S. M. . Elaboração de Minuta de Ato Normativo Conjunto: Estabelece Procedimento e Fluxos de Trabalho para as Fiscalizações e Visitas a Unidades Policiais, Órgãos de Perícia Técnica e Aquartelamentos Militares no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; AMISY NETO, A. ; Firmino, A. G. ; ALVES, A. H. M. ; ZARZUR, C. R. T. ; PRADO, F. L. Z. ; SILVA, R. S. B. . Elaboração de Minuta de Ato Normativo Conjunto: Regulamentação do Procedimento da nova sistemática de arquivamento do inquérito policial, do procedimento de investigação criminal ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2023.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; Firmino, A. G. ; AMISY NETO, A. ; ZARZUR, C. R. T. ; ALVES, A. H. M. ; PRADO, F. L. Z. ; SILVA, R. S. B. . Ato Normativo Conjunto PGJ/CGMP - Regulamenta o procedimento da decisão de Arquivamento do Inquérito Policial no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. 2023.

FERREIRA, R. M. ; SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO ; SILVA, V. A. P. E. . Relatório Técnico de verificação visando o credenciamento da Escola Superior de Polícia Penal do Estado de Goiás. 2024.

SILVÉRIO JÚNIOR, JOÃO PORTO . Avaliador do evento VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. 2024.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo como PAR ACADÉMICO da Revista Misión Jurídica - UCMC, para ser publicados en el número No. 23.. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo - Código Identificador do artigo/pôster: 0q1QALj6ka9175CG. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo - Código Identificador do artigo/pôster: 4M2VZpFo42AA2dsJ. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo - Código Identificador do artigo/pôster: epC473qF5WmJ8eH4. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo - Código Identificador do artigo/pôster: g492Bo2u5JVLEy3D. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO . Parecer em avaliação de artigo - Código Identificador do artigo/pôster: z076ReFMG55w306k. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO ; SILVA, L. S. ; TORMIN, L. A. V. ; TOLEDO, Y. C. P. ; ALVES, A. H. M. ; ZARZUR, C. R. T. ; CLEMENTINO, G. Q. . Elaboração de projeto de ato conjunto PGJ/CGMP, como membro de Grupo de Trabalho, sobre o procedimento do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito do Ministério Público de Goiás. 2023.

SILVÉRIO JUNIOR, JOÃO PORTO ; AMISY NETO, A. ; Firmino, A. G. ; ALVES, A. H. M. ; ZARZUR, C. R. T. ; PRADO, F. L. Z. ; SILVA, R. S. B. . Elaboração de projeto de ato conjunto PGJ/CGMP, como membro de Grupo de Trabalho, sobre o procedimento do Arquivamento do Inquérito Policial, no âmbito do Ministério Público de Goiás. 2023.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Parecer em avaliação de artigo - REVISÃO GARANTISTA DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR DE MARK TUSHNET. 2022.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Parecer em avaliação de artigo - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A (RE)CONSTRUÇÃO DA NORMA. 2022.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Parecer em avaliação de artigo - PESSOAS JURÍDICAS E A PRÁTICA DE CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL: GARANTIA AO NE BIS IN IDEM. 2022.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Parecer técnico em avaliação de artigo/pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 23 e 28 de junho de 2021.. 2021.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Parecer em Comissão Julgadora de artigo - Concurso de Artigos Científicos da Controladoria-Geral do Estado de Goiás. 2021.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo para a Revista Scientia Iuris 'CHOCOLATE COM PIMENTA: O EMBATE DE PRINCÍPIOS NO CASO NESTLÉ-GAROTO'.. 2020.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, que será realizado através de plataformas digitais, entre os dias 23 e 30 de junho de 2020.. 2020.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, que será realizado através de plataformas digitais, entre os dias 02 e 08 de dezembro de 2020.. 2020.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliador pelo sistema double blind peer review de trabalhos publicados no volume 24, número 2, edição de agosto de 2020.. 2020.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo (Revista Scientia Iuris) 'Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica. 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de artigo (Revista do Ministério Público do Estado de Goiás) 'La influencia de la normativa internacional en la configuración de los tipos penales de corrupción en el ordenamiento penal español', 37ª Edição (jan-jun/2019). 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo (Revista do Ministério Público do Estado de Goiás) 'Análise crítico-dogmático do crime de participação em racha ou exibicionismo', 37ª Edição (jan-jun/2019). 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo para a Revista Veredas do Direito (Qualis A-1) 'Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no baixo Parnaíba maranhense'(ISSN 2179-8699) on line.. 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigos para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI realizado na cidade de Goiânia-GO. 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliador pelo sistema double blind peer review de trabalhos publicados no volume 23, número 2, edição de julho de 2019. 2019.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo (Revista do Ministério Público do Estado de Goiás) 'A produção comparada da prova no sistema penal acusatório: uma análise crítica do cross examination nos sistemas processuais penais italiano e brasileiro', 36ª Edição (jul-dez/2018).. 2018.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo (Revista do Ministério Público do Estado de Goiás) 'Ministério Público: máquina desejante de democracia?', 35ª Edição (jan-jun/2018). 2018.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo 'O biodiesel no contexto jurídico brasileiro', da Revista Veredas do Direito (Qualis A-1), versões online (ISSN 2179-8699) e impressa (ISSN 1806-3845). 2017.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo jurídico para a Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189), volume 21, nº 2. 2017.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal'. 2017.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . X Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. 2016.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo 'O federalismo ambiental na Austrália e na Índia' para a Revista Veredas do Direito (Qualis A-1) (ISSN 2179-8699) on line (ISSN 1806-3845) Impressa.. 2015.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189), volume 19, nº 2. 2015.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Avaliação de Artigo (Revista Veredas do Direito) (Qualis A-1) 'A elaboração das normas legais e sua influência na gestão dos resíduos sólidos' (ISSN 2179-8699) on line, (ISSN 1806-3845) Impressa.. 2015.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. 2014.

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Olhar MP - Acordo de Não Persecução Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; LEAL, L. V. M. . Direito do Agronegócio, pensamento complexo e transdisciplinaridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, D. J. S. ; SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; ZEZZA, M. . O direito fundamental ao contraditório no Estado Democrático de Direito e a noção de processo fraterno no agronegócio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIEIRA, A. J. H. ; SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; MACHADO, E. P. . Gestão do conhecimento científico: a experiência de estruturação do Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; SILVA, A. V. ; MARTINS, P. A. R. ; MERIDA, C. ; FERREIRA, R. M. . Eixo I - Processo Fraterno e Direito do Agronegócio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Defenda sua tese (STF). 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; ROSA, A. M. . Criminal Player Podcasts. 2020; Tema: Acordo de Não Persecução Penal. (Site).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Curso de Formação dos Novos Membros do Ministério Público do Estado de Goiás. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Curso de Pós-graduação em Liderança e Gestão Universitária da Universidade de Rio Verde - UniRV - Módulo: Governança e Compliance. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Curso de preparação para os membros ingressantes no Ministério Público do Estado de Goiás - Atuação e acompanhamento em atos típicos da atividade-fim. 2022. .

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. 2022. .

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Acordo de Não Persecução Penal. 2020. .

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Curso Atuação prática do Promotor de Justiça Criminal (Módulo I). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. ; CHOUKR, F. H. ; SEMER, M. ; GIMENES, M. S. . Processo e procedimentos em espécie. 2016. (Audiência Pública).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Os deveres do Ministério Público no Processo Penal parte I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Os deveres do Ministério Público no Processo Penal parte II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Os deveres do Ministério Público no Processo Penal parte III. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . 'Processo penal fraterno: a revisão das noções de ação penal pública e persecução penal'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Ação, Jurisdição e Competência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Processo Penal Fraterno - a revisão da noção de ação penal pública para provimento acusatório. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . O direito fraterno como paradigma da tecnologia punitiva no Estado Democrático de Direito. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Lei Maria da Penha: Nova Lei Contra a Violência à Mulher. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . O papel do Ministério Público no Processo Penal após CF/88. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Direito Constitucional Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Temas de Técnica Recursal no Processo Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . Temas de Processo Penal II: Execução Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVÉRIO JÚNIOR, J. P. . I curso preparatório para ingresso na carreira do Ministério Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2022

Cidadão Rio-verdense, Câmara Municipal de Rio Verde.

2022

Honra ao Mérito por atuação no Projeto de Destinação Articulada dos Acordos do MPGO- DAAMP, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás.

2019

Certificado em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na construção de uma justiça mais humana no Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2009

Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de Goiás, Polícia Militar do Estado de Goiás.

2009

Professor Homenageado, Universidade de Rio Verde - Turma de Formandos em Direito 2008/2.

2005

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Goiás.

2001

Primeiro Concurso de Arrazoado Jurídico na Área Criminal - AGMP, Associação Goiana do Ministério Público.