José Rafael Fonseca de Melo

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MELO, Rafael Fonseca de . I Semana de Ciências Criminais da FND. 2022. (Congresso).

Curso Saber Penal y Criminología: lecciones del Profesor Emérito y Juez de la Corte Interamericana de Derechos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni. 2020. (Oficina).

I Colóquio de estudos contemporâneos de direito. Defesa criminal em tempos de Lava-Jato: entre distorções principiológicas e violação do acusatório. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Políticas Criminais.Execução Provisória da Pena. 2017. (Simpósio).

IV Congresso de Direito da Facipe. Garantias jurídico-penais no processo de acusação - análise crítica da Delação Premiada. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal.Proteção da Pessoa Humana e Violência Penal. 2017. (Seminário).

Fórum de Direito Criminal FASNE.A desobediência civil e os movimentos sociais. 2014. (Seminário).

2 Fórum de Criminologia e Medicina Legal.Criminologia e Reforma Penal. 2013. (Seminário).

SOUZA, T. L. E.; PEREIRA, I. D. G.;FONSECA DE MELO, José Rafael. A cadeia de custódia da prova penal e o enfrentamento à condenação de inocentes pelo sistema de justiça criminal brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TANGERINO, D. P. C.; LIMA, B. Z.;MELO, Rafael Fonseca de. A política criminal de drogas no Brasil: um olhar acerca da seletividade punitiva na Lei n 11.343/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.;MELO, Rafael Fonseca de. Preto pardo é suspeito, correndo é culpado: o racismo estrutural e seletividade punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.;MELO, Rafael Fonseca de. Inconstitucionalidade da infração de trânsito por recusa ao bafômetro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.;MELO, Rafael Fonseca de. Concurso de pessoas em crimes culposos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. Presunção da verdade: os depoimentos prestados por policiais e sua valoração probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. A ressocialização no sistema prisional de Minas Gerais: a efetividade da Comissão Técnica de Classificação do Sistema Prisional de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. Inconstitucionalidade da alienação antecipada de bens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. Incidentes de execução por excesso ou desvio no cumprimento da pena de prisão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. A (in)constitucionalidade da confissão no acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MELO, Rafael Fonseca de; CABRAL, GUILHERME DUTRA MARINHO; GUIMARAES, E. G.. Princípio da insignificância e condutas criminosas habituais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. Aplicabilidade do princípio da insignificância e a reincidência no crime de furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. A educação como forma de ressocialização de detentos no regime semiaberto localizados na penitenciária agroindustrial são joão (PAISJ) Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. A realidade dos crimes de discurso de ódio dos refugiados venezuelanos em Paraicama-RR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. Encarceramento feminino em Pernambuco: causas e efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. Descriminalização do descaminho em razão do princípio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. É possível no contexto atual a legítima defesa da honra como atenuante penal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. Políticas públicas: a alternativa eficaz de enfrentamento ao feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, Rafael; SILVA JUNIOR, R. C. D.. Eficácia da justiça terapêutica na lei de drogas (lei 11.343/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Recife.

FONSECA, RafaelSIQUEIRA, L. H. G.FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Desvalor do injusto e tipicidade objetiva: um olhar sobre a teoria da imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FONSECA, RafaelSIQUEIRA, L. H. G.FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. A legitimidade da aplicação da jurisdição militar da União a crimes militares impróprios cometidos por civis em tempos de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FONSECA, RafaelSIQUEIRA, L. H. G.FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Medidas Cautelares Penais Pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FONSECA, RafaelSIQUEIRA, L. H. G.CARDOZO, T. N.. Da prova indiciária limites ao livre convencimento do julgador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CARDOZO, T. N.SIQUEIRA, L. H. G.FONSECA, Rafael. Os elementos retóricos que fundamentam as funções declaradas da pena: uma visão crítica ao punitivismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

FONSECA, RafaelFREITAS, R. B. A. P.SIQUEIRA, L. H. G.. A (des)proporcionalidade das penas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONSECA, RafaelFREITAS, R. B. A. P.SIQUEIRA, L. H. G.. A legitimidade da utilização do instrumento da composição de lei no âmbito do crime de tráfico de drogas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONSECA, RafaelFREITAS, R. B. A. P.SIQUEIRA, L. H. G.. Da necessidade de descriminalização dos crimes contra a honra: em defesa da liberdade de expressão e do sistema democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONSECA, RafaelFREITAS, R. B. A. P.SIQUEIRA, L. H. G.. Crimes cibernéticos: aspectos relevantes e histórico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FONSECA, RafaelRODRIGUES, R. C. C.. O concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, RafaelRODRIGUES, R. C. C.. Aplicação da lei Maria da Penha nos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

RODRIGUES, R. C. C.ANDRADE NETO, M. C. O.FONSECA, Rafael. Seleção Docente para a disciplina Direito Penal I. 2016. Faculdade Estácio do Recife.

Erro Judiciário em matéria penal: uma questão de cor?; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A necessidade da confissão como requisito para a produção do acordo de não persecução penal frente ao princípio da não auto-incriminação; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O reconhecimento equivocado: uma análise acerca deste erro judiciário e de como o juiz das garantias pode ser instrumento para minimizar sua ocorrência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

Uso indevido da lei 11; 340/06 como mecanismo legal para a prática de alienação parental ? Denunciação caluniosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

O instituto do Habeas Corpus coletivo à luz do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

Investigação preliminar de fatos criminosos: uma discussão sobre a ilegitimidade do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

A lei 12; 403/2011 e a aplicabilidade das medidas cautelares: uma análise sob uma prspectiva da (des)necessidade das prisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

O tratamento dispensado pelo estado ao psicopata homicida sob a ótica jurídico-penal brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

Análise da lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: prevenção, proteção, assistência à vítima e punição ao agressor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;

O instituto da transação penal nos crimes de ação penal privada: uma análise jurídica sobre o aspecto do princípio da disponibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Jose Rafael Fonseca de Melo;