Eduardo Carone Costa Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Legislação, Direito Administrativo e Constitucional. Especialista em Controle Externo pela PUC/MG (2001). Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG (2009). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (2014). Lecionou Técnica Legislativa e Direito Administrativo na Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado. Ocupa o cargo de Chefe de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Discussão e publicidade: a democracia no procedimento legislativo ordinário e a avaliação prévia de impacto
Fabiana de Menezes Soares. Coorientador: Fernando Boarato Meneguin. Palavras-chave: Verificação prévia de impacto; Discussão e publicade; Democracia; Processo legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Mestrado em Direito
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Legislação Simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico: Direito e Política,Ano de Obtenção: 2009
Fabiana de Menezes Soares.Palavras-chave: Inflação Legislativa; Envenenamento do Ordenamento Jurídico; Legislação Simbólica; Direito e Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Especialização em Controle Externo
2000 - 2000
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Seminário "Revogação e Ratificação de Leis Inúteis.Reflexões Sobre o Tema Proposto. 2019. (Seminário).
Pensando em Minas Especial - A produção normativa e a efetividade das leis no Estado contemporâneo.A produção normativa e a efetividade das leis no Estado contemporâneo. 2011. (Encontro).
Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil. 2010. (Outra).
Congresso Internacional de Legística - Qualidade da lei e desenvolvimento. 2007. (Congresso).
I Seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos. 2006. (Seminário).
Seminário Reforma da Previdênciária. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.;COSTA JÚNIOR, E. C.. A Ordem dos Advogados do Brasil e sua Natureza Jurídica, pós Constituição da República de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.;COSTA JÚNIOR, E. C.. Limites da Discricionariedade na Nomeação Para Cargo em Comissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. O IMPACTO DA LEI DAS ESTATAIS NA NOMEAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Rodrigues Belo, Fábio Roberto; ALMEIDA, T. M.;COSTA JÚNIOR, E. C.. O Direito Como Instituição Promovedora da Desigualdade Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
David França Ribeiro de Carvalho; RIBEIRO, Patrícia Henriques;COSTA JÚNIOR, E. C.. Perda do Mandato Parlamentar e Respectivos Processos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G; BRITO, B. G.. Efeitos deletérios do modelo de expansão urbana no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G;COSTA JÚNIOR, E. C.. Tutela Penal do Meio-ambiente e sua Adequação Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; David França Ribeiro de Carvalho; ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G. Aspectos Constitucionais da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hidricos. 2011 - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; RIBEIRO, Patrícia Henriques; DECAT, T. L.. Desvio de poder nso atos político-administrativos: O mensalão e a fragilidade da democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Evandro Martins Guerra. Segurança Jurídica no Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SALGADO, P.; RIBEIRO, Patrícia Henriques;COSTA JÚNIOR, E. C.. Discricionariedade Administrativa e Legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; ANDRADE, J. C. H.. Os requisitos de urgência e relevância na edição da medida provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Mary Lucy Carvalho; Evandro Martins Guerra. Consórcios Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; Pires, João Marcos. Do processo normativo e alterações no Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Mary Lucy Carvalho; Evandro Martins Guerra;COSTA JÚNIOR, E. C.. O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas nos municípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Parceria Público-Privada. 2007 - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Do ato administrativo e da improbidade administrativa no direito brasileiro. 2007 - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Os Sistemas Habitacionais e o Tratamento Constitucional do Direito à Moradia. 2007 - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. A Natureza Jurídica dos Órgãos e Sua Capacidade de Estar em Juízo. 2007 - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Indenização por Tombamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Orçamento Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Consórcios Intermunicipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; David França Ribeiro de Carvalho; Evandro Martins Guerra. As Sanções Administrativas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SILVA, E. A. S. M.; SALGADO, P.. A Contratação por Dispensa de Licitação, com Base no Art. 24, XIII da Lei 8.666;93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; ROHRMANN, C. A.. O Documento Eletrônico nas Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Evandro Martins Guerra; Leonardo Estrela Borges. Entidades Paraestatais / Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
Os Requisitos de Urgência e Relevância na Edição da Medida Provisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Eduardo Carone Costa Júnior;
O Documento Eletrônico nas Licitações e Contratos Administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Eduardo Carone Costa Júnior;
Produções bibliográficas
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . AS FUNÇÕES JURISDICIONAL E OPINATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS - DISTINÇÃO E RELEVÂNCIA PARA A COMPREENSÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS ANUAIS DOS PREFEITOS. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 02, p. 45-90, 2001.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A ARBITRAGEM NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 3, p. 56-87, 2000.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . Discussão e publicidade acerca do impacto da lei. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 347p .
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito e Política. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2011. v. 1. 206p .
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . Discussion, conflict and exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of lawmaking. Discussion, conflict and exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of lawmaking. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. , p. 150-.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . Tomada de Contas Especial. In: Carmem Lúcia Freitas de Castro; Cynthia Rúbia Braga Gontijo; Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas: volume 2. 1ed.Barbacena: EdUEMG, 2015, v. , p. 425-428.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . A Retórica no Texto da Lei: Entre Lísias e Sócrates. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). A Inovação da Justiça no Discurso Juspolítico. 1ªed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. , p. 55-76.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . Veto parcial: cuidado, lei provisória. Contas de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 01 set. 2011.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . A tentação do legislar simbolicamente e a tragédia de Realengo. Milton Campos - Jornal das Faculdades de Direito Milton Campos, Nova Lima, p. 6 - 6, 01 jun. 2011.
-
COSTA JÚNIOR, E. C. . Discussion, Conflict and Exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of law-making. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2002
Prêmio Hely Lopes Meirelles, XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Milton Campos. , Rua Senador Milton Campos, Vila da Serra, 34006050 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
2010 - 2011
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento SaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Diretoria Colegiada
2012 - 2012
Fundação João PinheiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Administrativo. Disciplina; Teoria Geral do Estado.
2011 - 2011
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de extensão intitulado "Teoria Geral da Legislação"
1993 - 2008
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 42
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Módulo de Direito Administrativo Regulatório em Curso de Especialização em Direito Ambiental.
2007 - 2021
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Carone Costa Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?