Alex Sander Xavier Pires

Pós-doutorado em Direito (Portugal), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Argentina), Doutorado em Ciência Política (Brasil), Mestre em Direito (Brasil), Especialista no Brasil em Filosofia Contemporânea, Direito do Estado e Administrativo, e Direito e Processo Civil. Leciona há quase vinte anos em licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutoramentos em Portugal, Brasil e Argentina. Autor de dezenas de obras, nas áreas do Direito (Direitos Humanos, Constitucional, Processual Civil, Consumo e Hermenêutica), Ciência Política (Liberalismo, e Reconstrução do Estado de Direito) e Filosofia (axiologia, e positivismo). Advoga há quase vinte anos, período que participa ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exercendo atividades relevantes para a instituição, tais como: a de Delegado de Comissão, Procurador de Subseção, Presidente de Comissão [Estudos de Direito Comparado] e Assessor de Comissão [de Educação], além de ser conferencista e palestrante-instrutor com leccionamento em diversas Seções e Subseções espalhadas pelo Brasil sobre temas emergentes e importantes para a advocacia prática em geral. Investiga no Ratio Legis ? Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (RL/UAL) e no CEDIS ? Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL), onde coordena projetos de investigação sobre a contenção do extremismo que leva ao terrorismo, e sobre a mudança paradigmática do tratamento normativo do Direito à Paz, tendo a reconstrução teórica do Estado de Direito pelos valores democráticos de raiz nas liberdades fundamentais seu moderador. É palestrante e conferencista em diversos eventos pelo mundo do Direito, sendo que, em 2018, participou, dentre outros eventos relevantes, do II Global Mediation ? Lisbon round-table ? como conferencista sobre a aplicação prática da mediação intercultural no âmbito da crise dos refugiados na Europa diante do impacto no orçamento público, e do 10th World Congress of Constitutional Law (IACL-AIDC) ? 10 CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? que foi realizado em Seul - Coréia do Sul, em junho de 2018, sendo um dos mais relevantes congressos de direito constitucional do mundo. Radicado em Portugal, é professor do Mestrado e Doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)

2012 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Estado e Instituições Políticas: a contribuição da Súmula Vinculante para que o Supremo Tribunal Federal preserve as liberdades fundamentais
Lier Pires Ferreira. Palavras-chave: Liberdade igual; Acesso aos bens primários; Judiciário; Súmula Vinculante.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2009

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A súmula monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da jurisprudência, um aporte ao direito argentino.
Orientador: Eduardo M. Martínez Álvarez
Palavras-chave: Jurisprudência; Ciência do Direito; Releitura; Súmula; Direito Sumular; Súmula monocrática. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: ?Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidad de la Ley e da Uniformização de Jurisprudência?,Ano de Obtenção: 2009
Cleber Francisco Alves.Palavras-chave: decisão judicial; Interpretação; Uniformização; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Justiça.

Especialização em Filosofia Contemporânea

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Acepções da Justiça: do mito Hesiódico ao logos platônico nos limites de Górgias e de A República.
Orientador: Marcus Reis Pinheiro

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2003 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: A Sentença Homologatória proferida no Processo Civil

Especialização em Direito do Estado e Adminsitrativo

2002 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Debate Heteromorfo sobre a Soberania Popular

Graduação interrompida em 2001 em Bacharelado em Filosofia

2001 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Direito

1999 - 2001

Universidade Veiga de Almeida
Título: A Competência nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Não necessário

Graduação interrompida em 1996 em Direito

1991 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Ano de interrupção: 1996

Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FD/UNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Justiça.

Formação complementar

2015 - 2015

Human Rights: The Right to Freedom of Expression. (Carga horária: 27h). , Amnesty International, AI, Grã-Bretanha.

2015 - 2015

Peace Operations and Humanitarian Actions. (Carga horária: 27h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2000 - 2000

Treinamento para Conciliadores. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Controle da Constitucionalidade das Leis. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Administrativo para Concursos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Herança: Principais Aspectos. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Licitação Pública: Procedimentos. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Ação de Alimentos: Como Pleitear. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Responsabilidade Civil do Profissional Autônomo. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Liberalismo Político.

Organização de eventos

PIRES, Alex Sander Xavier ; Adeodato, B. F. S. . I Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2016. (Congresso).

PIRES, Alex Sander Xavier ; COELHO, Claudio Carneiro Bezerra Pinto ; ROSARIO, Pedro Trovão . Poderes do Estado em Protugal e no Brasil. 2016. (Exposição).

PIRES, Alex Sander Xavier ; GOUVEIA, Jorge Bacelar . II Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

30 Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul/RS. Direito e Saúde, Portugal e Brasil: o Terceiro Setor. 2018. (Congresso).

Conferência em Setúbal ? A delação premiada expectativa em Portugal e realidade no Brasil. A Realidade da Colaboração Premiada no Brasil. 2018. (Congresso).

Conferência Internacional ? Constitucionalismos e Democracia: universalismo e a experiência europeia.Constitucionalismos e Democracia: universalismo e a experiência europeia. 2018. (Seminário).

Conferência sobre os Direitos Humanos e os Desafios Constitucionais.Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional 30 anos da Constituição Federal Cidadã. A Constituição Federal Cidadã e a Judicialização da Política. 2018. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Ativismo Judicial e Judicialização da Política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil. 2018. (Congresso).

Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: Cultura de Paz.Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados. 2018. (Encontro).

Eventos da AMAGIS: ciclo de palestras. Evento realizado pela AMAGIS/MG.Estado de direito democrático e desafios constitucionais. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional da ESA ? OAB/RS: 30 anos da Constituição Federal ? Os novos desafios da Advocacia. Estado de Direito e Desafios Constitucionais. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões ? Direitos Fundamentais Sociais: 30 anos da Constituição da República. Estado de Direito e Desafios Constitucionais. 2018. (Congresso).

II Global Mediation. O mercado financeiro no âmbito da cultura de paz, mediação intercultural e desenvolvimento: leitura contemporânea das Resoluções da UN/GA. 2018. (Congresso).

V Congresso Nacional do Curso de Direito: 30 anos da Constituição Federal de 1988 ? Avanços e desafios para a sociedade brasileira. Direitos Humanos e as Instituições Políticas no Direito Português. 2018. (Congresso).

World Congress of the International Association of Constitutional Law. 2018. (Congresso).

World Congress of the International Association of Constitutional Law. Culture of peace and Constitutional sovereignty : an university proposal focused on the intercultural mediation in Criminality prevention. 2018. (Congresso).

1ª Conferência Internacional LASIN. Mediação intercultural: centros de instrução dedicados à inserção social e à capacitação profissional, com inspiração nos valores do trabalho e no respeito entre os iguais, garantidos pela educação, à luz da cooperação internacional para solução da crise. 2017. (Congresso).

Advogado: Reconstrução do Estado de Direito.Advogado: Reconstrução do Estado de Direito. 2017. (Simpósio).

Conferência em Évora - A delação premiada expectativa em Portugal e Realidade no no Brasil. A Realidade da Colaboração Premiada no Brasil. 2017. (Congresso).

Direito e Saúde, duas áreas e dois sistemas, Portugal e Brasil.Direito e Saúde, duas áreas e dois sistemas, Portugal e Brasil. 2017. (Seminário).

II Conferência Internacional sobre Direito e Saúde. Direito e Saúde, duas áreas e dois sistemas, Portugal e Brasil. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos:. Cultura de Paz e diálogo no âmbito da cooperação entre as religiões na contenção do extremismo que leva ao terrorismo.. 2017. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. Cultura de Paz, Direitos Humanos e Terrorismo. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Súmula Vinculante e Liberdades Fundamentais. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. As instituições do sistema de justiça europeu e o crescimento da xenofobia e intolerância. 2017. (Congresso).

Conferência Internacional: Poderes do Estado em Portugal e no Brasil.: Poder político e formação do Estado Contemporâneo.. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC.Constitucionalização do Direito Processual Civil. 2016. (Seminário).

I Colóquio Internacional da OAB Barra.Direitos Humanos vs. Terrorismo: fluxo migratório forçado, uma questão de tortura?. 2016. (Seminário).

I Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Portugal no contexto das políticas internacionais de contenção do terrorismo, pelo prisma da defesa das liberdades, no âmbito dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

II Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. Os Direitos Humanos em tempo de fluxos migratórios forçados. 2016. (Congresso).

Palestra Internacional sobre a Reforma Processual Civil Brasileira..Aspectos Relevantes do Novo Processo Civil Brasileiro. 2016. (Seminário).

Curso sobre o Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil.Mediação e Arbitragem no Novo CPC. 2015. (Oficina).

Direito em Renovação - Seminários Jurídicos.Reforma Processual Civil: nova Ordem?. 2015. (Seminário).

Magna Carta: In Defence of the Rule of Law. 2015. (Congresso).

OAB/Nova Iguaçu - Palestra sobre o NCPC. Aplicação Pragamática do Novo CPC. 2015. (Exposição).

UNESA - Palestra. Aspectos pragmáticos da aplicação do Novo CPC. 2015. (Exposição).

UNIG - Palestra. Aplicação do Novo CPC. 2015. (Exposição).

UNIRIO: Inovações do Direito Processual Civil Brasileiro. Lançamento do livro: Código de Processo Civil - Doutrina e Anotações. 2015. (Exposição).

UVA - Palestra. Aplicação Pragmática do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

Colóquio: Balanço de 5 anos de vigência do Tratado de Lisboa. 2014. (Simpósio).

Colóquio: os Diplomatas Portugueses durante a II Guerra Mundia. 2014. (Outra).

I Jornada de Direito Internacional: as fronteiras luso-espanholas. 2014. (Congresso).

SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito. 2014. (Seminário).

SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito.PACIFICAÇÃO DE JULGADOS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, UM DIÁLOGO POLÍTICO-NORMATIVO SOBRE OS 10 ANOS DA SÚMULA VINCULANTE. 2014. (Seminário).

IV Encontro Direito e Justiça.A Questão Urbano-Ambiental. 2010. (Seminário).

Conferência Internacional para Integração Binacional - Brasil e Argentina.Direito Sumular e a Pacificação de Julgados nos Sistemas Jurídicos Estatais. 2009. (Seminário).

VI Semana Acadêmica das Ciências Sociais Aplicadas (UNISUAM).Antecipação de Tutela. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica (UniFOA).A Luta pelo Direito: Um Debate Heteromorfo. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica da UVA.A Terceira Onda de Reformas do CPC. 2007. (Seminário).

XXI Jornadas Nacionales de Derecho Civil. Aspectos Constitucionais da Alienação Fiduciária em Garantia. 2007. (Congresso).

"Lançamento da Primeira Revista Jurídica da ABEJ"."A Luta pelo Direito: Um Debate Heteromorfo". 2005. (Simpósio).

I Direito em Ação."Aspectos da Constitucionalização do Direito". 2003. (Simpósio).

II Direito em Ação."Princípios Processuais Constitucionais Civis". 2003. (Simpósio).

I GAMA JUR do Século XXI."O Novo Código Civil". 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Estima Seabra

Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Ricardo Lopes Dinis Pedro; Ruben Bahamonde Delgado;PIRES, Alex Sander Xavier. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE CHANCE. APLICABILIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Manuel Monteiro Guedes Valente;PIRES, Alex Sander Xavier; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; António Pedro de Azevedo Ferreiara. TERCEIRO SETOR E OS NOVOS MODELOS DE ESTADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Karlos Roneely Rocha Feitosa

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas;PIRES, Alex Sander Xavier; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Ruben Bahamonde Delgado. ABSTRATIVIZACAO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ABORDAGEM CRITICA SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO E PORTUGUES. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

DELGADO, R. B.;PIRES, Alex Sander Xavier; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário. Democracia participativa e jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: HAMILTON SARTO SERRA DE CARVALHO

José Amado da Silva; Luís Manuel Barbosa Rodrigues; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Alex Sander Xavier Pires;PIRES, Alex Sander Xavier; António Ribeiro Gameiro. A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspetivas. 2018. Tese (Doutorado em Doutoramento em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Daniel Castro Gomes da Costa

José Amado da Silva; José Fontes; Odemilson Roberto Castro Fassa; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário;PIRES, Alex Sander Xavier; Stela Marcos de Almeida Neves Barbas. Contencioso Eleitoral - uma análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutoramento em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Felipe Vaz Pinto de Castro

PIRES, Alex Sander Xavier; MOTTA, Ricardo; MARIA, Nilda. Separação e divórcio sob a égide da Lei n 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MAYLLE GAMMARO REIS

PIRES, Alex Sander Xavier; MOTTA, Ricardo; MARIA, Nilda. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Priscila Esteves Ferreira Soares

PIRES, Alex Sander Xavier; MOTTA, Ricardo; MARIA, Nilda. Relações homoafetivas: sob o enfoque jurídico da união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Carolina Tavares Maia de Araújo

PIRES, Alex Sander Xavier; CORREA, Claudia Franco; CARMO, Floriano Andre Gomes do. União Homossexual. Como deve ser reconhecida pelo Estado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Lais Jacobina dos Santos

PIRES, Alex Sander Xavier; DIAS, Jacqueline Sarmento; CARMO, Floriano Andre Gomes do. A favela e a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Michelli Melo de Lima Rainha

PIRES, Alex Sander Xavier; CORREA, Claudia Franco; CARMO, Floriano Andre Gomes do. Reflexões sobre a proteção sócio-econômica do bem de família. 2009.

Aluno: Renata Santos Bravo de Almeida

PIRES, Alex Sander Xavier; CORREA, Claudia Franco; CARMO, Floriano Andre Gomes do. Conflito de vizinhança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Mônica Christina Cardoso Gouvêa

PIRES, Alex Sander Xavier; CORREA, Claudia Franco; CARMO, Floriano Andre Gomes do. A incosntitucionalidade do art. 1790 do Código Civil de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

PIRES, Alex Sander Xavier; SKINNER, Newton; VIEGAS, Francisco; CARVALHO, L. G. B. C. M. Membro de Banca Examinadora de Estágio Curricular OAB/RJ. 2008. Universidade Gama Filho.

PIRES, Alex Sander Xavier; SKINNER, Newton; VIEGAS, Francisco; CARVALHO, L. G. B. C. M. Membro de Banca Examinadora de Estágio Curricular OAB/RJ. 2007. Universidade Gama Filho.

Produções bibliográficas

PIRES, Alex Sander Xavier . Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialista. Revista Galielu , v. 19, p. 66-87, 2019.
PIRES, Alex Sander Xavier . Da inversão do paradigma teórico prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade. Revista Galielu , v. 20, p. 79-98, 2019.
PIRES, Alex Sander Xavier . Ciência e a Casa de Salomão: observação e experiência como fundamento baconiano na Novum Atlantis. REVISTA FIDES , v. 9, p. 8-30, 2018.
PIRES, Alex Sander Xavier . Fluxos migratorios forcados e cultura de paz: um contributo hipotetico baseado na educacao como pilar da democracia e na solucao alternativa a crise do estado assistencialista. GALILEU - Revista de Direito e Economia , v. 19, p. 66, 2018.
PIRES, Alex Sander Xavier . A IGUALDADE NO MEDO E NA PROPRIEDADE, NOTAS PONTUAIS SOBRE O LEVIATÃ E OS DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL. REVISTA FIDES , v. 8, p. 8, 2017.
PIRES, Alex Sander Xavier . O terrorismo no âmbito do Direito à Paz. Revista de Direito da ESA/Barra , v. 1, p. 15, 2017.
PIRES, Alex Sander Xavier . Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Religiões na Contenção do Extremismo que leva ao Terrorismo. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 12, p. 73-88, 2017.
PIRES, Alex Sander Xavier . Novo Paradigma detrás da Reforma Processual Civil Brasileira introduzida pela Lei n 13.105/2015: um Código dedicado à razoável duração do processo. Revista de Direito da Língua Portuguesa , v. ano IV, p. 7-72, 2016.
PIRES, Alex Sander Xavier . Igualdade de raça e de cor: escorço analítico sobre o domínio da justiça constitucional nos termos da décima quarta emenda da Constituição Federal estadunidense acerca das cláusulas restritivas sobre os direitos de propriedade e de posse, nos limites do caso Shelley v. Kraemer. Revista Crítica do Direito , v. 36, p. 1, 2012.
PIRES, Alex Sander Xavier . Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo. Perspectiva Sociológica , v. 1, p. 1, 2012.
PIRES, Alex Sander Xavier . Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no processo de integração do Mercosul. Revista de Direito Mackenzie , v. 5, p. 44, 2012.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Jurisdição Constitucional e Análise Ecônomica do Direito, Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objetivo analisar os reflexos da teoria da Análise Econômica do Direito na jurisdição constitucional. Visa investigar em que medida essa teoria influência as decisões judiciais no que se refere à precificação ou custo dos direitos fundamentais no contexto da sua concretização à luz do orçamento público e da arrecadação da receita.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Sander Xavier Pires - Coordenador / Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho - Integrante / Marcia Cristina Xavier de Souza - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Integrante.
2015 - Atual

Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa, Descrição: A linha de investigação visa analisar e criticar a atuação de Portugal na contenção do extremismo que leva ao terrorismo à luz da normatização supraestatal, tanto comunitária (EU e NATO) como global (UNSC). O Normativismo Jurídico inspirado no Liberalismo Político inspiram as análises.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alex Sander Xavier Pires - Coordenador / Carlos Imbrosio Filho - Integrante / Roberta C. Balbi Campos - Integrante / Jorge Bacelar Gouveia - Integrante / Nuno Piçarra - Integrante.

Prêmios

2015

Moção, 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Nova Iguaçu.

2010

Homenagem dos formandos 2010.1 (UGF) - Professor Homenageado, Universidade Gama Filho (UGF).

2009

Homenagem dos formandos 2009.1 (UniverCidade) - Paraninfo, Centro Universitário da Cidade.

2009

Homenagem dos formandos 2009.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade.

2008

Homenagem dos formandos 2008 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2007

Homenagem dos formandos 2007.1 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2007

Homenagem dos formandos 2007.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2007

XXI Jornadas Nacionales de Derecho Civil - Menção honrosa por aporte ao Direito Argentino, Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ).

2007

Homenagem dos formandos 2007 (FND / UFRJ) - Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2006

Homenagem dos formandos 2006.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade.

2006

Homenagem dos formandos 2006.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2006

Homenagem dos formandos 2006.1 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2006

Homenagem dos formandos 2006 (FND / UFRJ) - Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2005

Homenagem dos formandos de 2005.1 (UniverCidade) - Nome da Turma, Centro Universitário da Cidade.

2005

Homenagem dos formandos de 2005.1 (UniverCidade) - Presidente de Mesa de Colação de Grau do Curso de Bacharelado em Direito, Centro Universitário da Cidade.

2005

Homenagem dos formandos 2005.2 (UniverCidade) - Professor Homenageado, Centro Universitário da Cidade.

2004

Homenagem dos formandos 2004.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade.

2003

Homenagem dos formandos 2003.2 (UniverCidade) - Patrono, Centro Universitário da Cidade.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 35

Outras informações:
- Professor do PPGD em nível de Doutorado (3 ciclo europeu/Bolonha) lecionando na cátedra "Estado, Lei e Poder Judicial: o Direito em ação". - Professor do PPGD em nível de Mestrado (2 ciclo europeu/Bolonha) lecionando na cátedra "Metodologia da Investigação Científica". - Professor da Graduação (1 ciclo europeu/Bolonha) lecionando nas cátedras "Direito Comparado", "Sociologia do Direito" e "Filosofia do Direito".

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar s/Agregação, Carga horária: 14

Outras informações:
Lecionação no 3 ciclo de estudos (Doutoramento em Direito) na cátedra "Estado, Lei e Poder Judicial: o Direito em Acção". Lecionação no 3 ciclo de estudos (Doutoramento em Direito) na cátedra "Direito: da norma ao procedimento à fase aplicativa". Lecionação no 2 ciclo de estudos (Mestrado em Direito) na cátedra "Metodologia da Investigação Científica". Atuação, em nível de investigação, no Centro de I&D em Ciência Jurídica - "Ratio Legis" - (RL/UAL).

2015 - 2017

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para a cátedra Estado, Lei e Poder Judicial: Direito em Acção, para análise dos novos fenômenos judiciais à luz da releitura do positivismo, liberalismo e constitucionalismo.

2018 - Atual

Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis - vinculado à UAL

Vínculo: Subdiretor, Enquadramento Funcional: Subdiretor, Carga horária: 20

Outras informações:
Subdiretor, por qualidade de vogal a função de Diretor do Centro de Investigação, conforme Despacho n 17/2018 (CEU/UAL).

2017 - Atual

Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis - vinculado à UAL

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Investigador e Coordenador de Projeto, Carga horária: 20

Outras informações:
Investigador Doutorado. Coordenador do Grupo de Investigação: Direitos Humanos, Fluxos Migratórios Forçados e Cultura de Paz.

2014 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Investigador Jurídico, Enquadramento Funcional: Investigador colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Investigador Jurídico dedicado ao estudo da "Justiça das Liberdades" perante o "Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade" (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vinculado ao Grupo de Investigação (GI) "Direito, Segurança e Democracia".

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor da Comissão de Direito à Educação, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeação pela Portaria n 9748/2017

2016 - Atual

OAB ? 57ª Subseção do Rio de Janeiro/Barra da Tijuca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Comparados, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeação pela Portaria n 760/2016

2016 - Atual

OAB ? 57ª Subseção do Rio de Janeiro/Barra da Tijuca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador da 57ª Subseção da OAB/Barra, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeação pela Portaria 761/2016

2016 - Atual

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador externo vinculado à Linha de Pesquisa, "Jurisdição Constitucional e Análise Econômica do Direito", dedicada a analisar os reflexos da teoria da Análise Econômica do Direito na jurisdição constitucional. Visa investigar em que medida essa teoria influencia as decisões judiciais no que refere à pacificação ou custo dos direitos fundamentais no contexto da sua concretização à luz do orçamento público e da arrecadação da receita.

2011 - 2011

Universidad del Museo Social Argentino

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor convidado da cátedra de Teoría del Derecho (com carga horária de 60 horas por período) no curso de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales. Dedicado à pesquisa e ao debate sobre o Direito visto como Justiça.

2012 - 2015

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador (Doutorando), Enquadramento Funcional: Pesquisador (Doutorando), Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador integrante, em nível de Doutorando, ao Programa de Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais, linha Direito e Sociedade, dedicado aos aspectos políticos da releitura de atuação do Supremo Tribunal Federal na era da Reforma Judiciária, sob os auspícios da Súmula Vinculante, num ambiente de redemocratização e de politização da Justiça.

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

2004 - 2006

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

2006 - 2011

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor (PROF. II), com carga horária total, em 2010.2, de 10 horas/aula; dedicadas às lições de Direito Processual Civil (I e III) e Direito Constitucional III. Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processual Civil (modalidade à distância), disciplina: "Direito Privado e Acesso à Just~iça", com início em agosto de 2010.

2002 - 2011

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado de Comissão

Outras informações:
Nomeação por Portaria n Gab. 187/2003.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador vinculado a 33a. Vara Cível

Outras informações:
Nomeação pelo Ato Executivo n 1.018 (P/G 1.867, ref. ao Processo n 57570/2000, publicado em 10 de maio de 2000).