Helenice Oliveira de Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

MORAES, H.O de. . I Encontro Alagoano de Direito Previdenciário. 2018. (Outro).

MORAES, H.O de. . Usucapião Extrajudicial. 2018. (Outro).

MORAES, H.O de. . I Simpósio de Direito Material e Processual do Trabalho - Reflexões sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. 2018. (Outro).

MORAES, H.O de. . Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação - O conhecimento em rede. 2016. (Outro).

MORAES, H.O de. . Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016: o conhecimento em rede. 2016. (Outro).

MORAES, H.O de. . II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).

MORAES, H.O de. . II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).

MORAES, H.O de. . II Congresso Internacional Cesxmac de Direito. 2015. (Congresso).

MORAES, H.O de. . II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).

MORAES, H. O. ; MORAES, H.O de. . Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2013. (Congresso).

MORAES, H.O de. . O necessário enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Alagoas. 2008. (Outro).

MORAES, H.O de. . 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Outro).

MORAES, H.O de. . A realidade dos Conselhos Tutelares no Estado de Alagoas. 2008. (Outro).

1º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste. 2023. (Congresso).

20 Anos do Código Civil: Um balanço da travessia. 2023. (Outra).

Compliance no RH: Cultura, Conformidade e Sucesso Organizacional. 2023. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito: 50 anos do Cesmac e II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: ?O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização?. 2023. (Congresso).

Reunião Solene - Câmara Municipal de Recife/PE.[Homenagem] - Reunião solene em homenagem às mulheres que venceram a luta contra a violência doméstica e familiar. 2023. (Outra).

23º Congresso Online de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

Ministração de Minicurso no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Cesmac.[Ministração de Minicurso] - A Convenção de Haia Sobre Aspectos Civis do Sequestro Interparental Internacional de Crianças. 2022. (Outra).

Congresso Internacional de Educação Superior CESMAC - a (re)significação da presencialidade e a potencialização do hibridismo. 2021. (Congresso).

Congresso prática da advocacia previdenciária na visão de mulheres advogadas no Brasil. [Palestra] - Ação Regressiva Previdenciária e a Lei Maria da Penha. 2021. (Congresso).

Seminário de Inovação Acadêmica. 2021. (Seminário).

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. 2021. (Seminário).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

III Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2020. (Outra).

Webinar.[Palestra] - As teses jurídicas do Dinter. 2020. (Outra).

Webinar.[Palestra] - O Poder Judiciário em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Diálogos de Direito Civil COnstitucional. 2019. (Encontro).

John e o uso da inteligência artificial na advocacia. 2018. (Outra).

Curso de Atualização - OAB/AL.[Palestra] - DIREITO DO TRABALHO NA ATUALIDADE. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).

Curso de Capacitação - OAB/AL.[Ministração de Curso] - A EFICÁCIA DA DECISÃO TRABALHISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Outra).

Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia. 2016. (Encontro).

I Workshop de Pós Graduação Stricto Sensu. 2016. (Seminário).

Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação - Conhecimento em Rede.A compulsão por mídias digitais e a possibilidade de renúncia ao direito fundamental à privacidade. 2016. (Seminário).

Seminário Jurídico CBIC. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Pedagógico dos Professores do Cesmac. 2016. (Encontro).

Encontro de Presidentes da ABMCJ 2015 Região Centro Oeste. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Cesmac de Direito. Desafios contemporâneos de la contratacion internacional. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Cesmac de Direito. Reconhecimento e execução de acordos privados no direito de família internacional. 2015. (Congresso).

VI Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade: Saber indígenas e a contemporaneidadea e.Análise das obrigações legais do subsistema de saúde indígena e sua aplicabilidade nas comunidades indígenas no Estado de Alagoas. 2015. (Seminário).

3º Seminário Regional de Boas Práticas do Projeto Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas de. 2014. (Seminário).

Quartas Jurídicas - Encontro Mensal para Promover o Conhecimento Jurídico. 2014. (Encontro).

Quartas Jurídicas - OAB/AL. 2014. (Encontro).

Formação Continuada para Gestores. 2013. (Outra).

1º Multirão Carcerário do Sistema Penitenciário Alagoano. 2012. (Outra).

3º Encontro de Educadores do Ensino Médio. 2011. (Outra).

Encontro Pedagógico - Comunicação Didática. 2011. (Outra).

I Seminário de Enfermagem.[Palestra] - O Direito Fundamental à saúde sob a ótica constitucional. 2011. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DO IRDFAM E IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

Seminário de Mestrado em Direito Público.[Palestra] - 'Sequestro Interparental de Caráter Internacional ? A Convenção de Haia de 1980. 2010. (Seminário).

"A Constitucionalização do Direito.Administrativo e o principio da dignidade humana. 2009. (Outra).

1º Seminário de Direito Penal e Família. 2009. (Seminário).

III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da FAMA. 2009. (Outra).

IX Jornada Pedagógica da Faculdade de Alagoas - FAL. 2009. (Oficina).

A Diversidade do Mundo Jurídico II.Adoção por casais homossexuais. 2008. (Seminário).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2007. (Seminário).

A nova reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

1º Seminário novo Código Civil e o Registro do Comércio. 2003. (Seminário).

I Ciclo Alagoano de Estudos Penais. 2001. (Congresso).

III Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Seminário).

II Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Juridico Nacional. 1999. (Seminário).

MORAES, H.O de.. OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EXU ? PE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Sociais) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, H.O de.. ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAIS E SUA VISIBILIDADE FRENTE ÁS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MORAES, H.O de.. ATUAÇÃO DA FUNASE NO SERTÃO DE PERNAMBUCO E SUA EFICÁCIA NA REINTEGRAÇÃO DOS JOVENS INFRATORES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MORAES, H.O de.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE CARUARU: A experiência do COMVIVA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MORAES, H.O de.. Cooperação Jurídica Internacional e a admissibilidade de provas obtidas no exterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A precariedade no sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O ativismo judicial na concretude do direito à saúde como direito social e o princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A saúde e sua judicialização para o cumprimento de uma garantia constitucional e o principio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O princípio da punibilidade para os crimes de menor potencial ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Oportunidade ou oportunismo? Cotas raciais em concurso público: lei nº 12.990/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Privatização/Terceirização do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A ofensa do sistema penal acusatório e ao juiz imparcial e neutro diante da redação do artigo 156 do CPP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Porte de arma de fogo: instrumento de proteção e salvaguarda social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A evolução dos direitos humanos na história dos constitucionalismo brasileiro, antes e depois da CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O papel da educação frente à dignidade da pessoa humana: numa perspectiva da reforma do ensino médio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A função precípua da pena no direito moderno em face do caos do sistema carcerário alagoano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A (in)constitucionalidade da aplicação das regras da lei da ficha limpa como requisito de posse em cargos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Os limites da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Obesidade Infantil diante da negligência parental: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A proteção integral da criança e a importância do Estatuto da primeira infância na concessão de prisão domiciliar para as reeducandas no sistema prisional alagoano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Relativização do princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Criminalidade Feminista/Criminologia Feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O foro privilegiado: uma exceção ao princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A ressocialização do preso no Brasil: o elevado número de reincidentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A superação do crime da bigamia na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Lei Maria da Penha, sua aplicabilidade, eficácia e ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DE NÚMERO 388 E A TENTATIVA VÃ DE MASCARAR O SEU TEOR POLÍTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O INIMPUTÁVEL E A MEDIDA DE SEGURANÇA: O manicômio como instrumento de reinserção social a luz da psicologia jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PÁTRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. DESCARACTERIZAÇÃO DO SUBORNO COMO VIOLÊNCIA SEXUAL A LUZ DO ARTIGO 7º DA LEI 11.340DE 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. REDUÇÃO DA IDADE PENAL: Constitucionalidade e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. CRECHES EM PRESÍDIOS FEMININOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PROTEÇÃO DO MENOR E DOS DIREITOS DA MÃE DE ACORDO COM AS LEIS BRASILEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. AVANÇOS SOCIAIS E CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS ANTISSOCIAIS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS: O crime da homofobia nos moldes da lei 7.716/89. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A PROPRIEDADE RURAL E A DIMENSÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA ESTRUTURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Da panaceia para resolver o problema da violência versus realidade prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A PROBLEMÁTICA DA INEXISTÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS ?ILÍCITAS? REALIZADAS NO AMBIENTE DA INTERNET NO CONTEXTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS A PRISÃO PREVENTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXECUÇÃO DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O CRIME DE VILIPÊNDIO A CADÁVER E SUA POTENCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS: Principais formas de desrespeito à dignidade da pessoa humana pós mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. PODER DE POLÍCIA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: A LEGETIVIDADE INTERVICIONISTA E O ABUSO DE PODER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. OS TIPOS DE PRECATÓRIOS E SUA NATUREZA JURÍDICA: A NEGOCIAÇÃO COM TERCEIROS E RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Judicialização da saúde:os caminho possíveis para assegurar um direito constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. O instituto da usucapião familiar à luz da constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. COBRANÇA DE LUVAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADOS FORA DE CENTRO COMERCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Relatório Técnico Científico de Estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A inconstitucionalidade da sentença de pronúncia com fundamento no princípio in dúbio pro societate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Prisão Preventiva: o excesso de prazo e o remédio constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. População carcerária: a ineficácia do sistema de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CASO DE EVENTUAL CONFLITO DE NORMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Relatório Técnico-Científíco de estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Relatório Técnico Científico de Estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A descriminalização do aborto: desrespeito aos direitos fundamentais ou uma questão de saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Rodízio de veículos: eficiência e competência legislativa municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A principiologia da função social da empresa no procedimento recuperatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Sistema prisional brasileiro: a correlação entre o poder estatal e o poder paraestatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. (In)constitucionalidade da regra nonagesimal em face do Imposto de renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Comércio eletrônico no CDC e direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Aplicabilidade extensiva do direito de arrependimento no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Lagoas Mundaú e Manguaba - complexo estuarino laguna: a legislação ambiental e as principais causas da poluição dos nascentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Efetivação do direito constitucional a alimentação de crianças de 06 meses a 02 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Simplificar para desenvolver: a importância da desburocratização para incentivar a legalização das pequenas empresas, sob a luz da Constituição, previstas na lei geral das MPE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Biografias não autorizadas: colisão entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e de intimidade e vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Princípio da publicidade no regime diferenciado de contratações públicas: orçamento sigiloso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. A dignidade da pessoa humana e a internação compulsória de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

MORAES, H.O de.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MORAES, H.O de.. A co-culpabilidade como baliza na aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MORAES, H.O de.. A pena privativa de liberdade sob o enfoque de sua finalidades: uma análise acerca de sua legitimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MORAES, H.O de.; REMIGIO, E. R.. Adoção Homoparental: uma análise acerca do acesso de pessoas homossexuais à parentalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

MORAES, H.O de.. A responsabiliadde penal pelas mortes no trânsito em Maceió - dolo eventual ou culpa consciente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

MORAES, H.O de.. O direito da criança à educação infantil, sob a perspectiva da exigibilidade do direito social à educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

MORAES, H.O de.. Dano moral entre cônjuge: da sua aplicabiliadde no caso de traição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

MORAES, H.O de.; CATAO, A.; KRELL, O.. A inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Direito. 2013. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Gastronomia. 2013. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Direito. 2013. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Direito. 2011. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Direito. 2011. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docentes para o Curso de Direito. 2011. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção de Docente para o Curso de Direito. 2010. Sociedade Educacional de Maceio.

MORAES, H.O de.. Seleção para Coordenação de Curso Superior. 2012. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção para Coordenação de Curso Superior. 2012. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção para Coordenação de Curso Superior. 2012. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção para Coordenação de Curso Superior. 2011. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

MORAES, H.O de.. Seleção para Coordenação de Curso Superior. 2011. Faculdade Mauricio de Nassau, Unidade Maceió (AL).

Consolidação da dignidade da pessoa humana em face do meio ambiente equilibrado; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: Comentários à luz do princípio da dignidade humana e estatuto da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM INDENIZAR AS VÍTIMAS DOS DESASTRES URBANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A GUARDA COMPARTILHADA: Possibilidade de alienação parental e o que dizem os julgados do superior tribunal de justiça em caso de constatação de alienação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ESTUPRO MARITAL: Uma reflexão acerca da violação da dignidade sexual da mulher no casamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

COMO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FOI DETURPADA PELA SOCIEDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

GUARDA UNILATERAL: A importância da oitiva da criança nos tribunais para decisão judicial da guarda unilateral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

EMPREENDEDORISMO JURÍDICO NA ADVOCACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

CRIANÇAS INVISÍVEIS: A falta de registro de nascimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O DIREITO SUCESSÓRIO NAS FILIAÇÕES SOCIAFETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEGER A EXECUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

CASAMENTO CIVIL DO MESMO SEXO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR ?IA? NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS PRESSUPOSTOS NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A MEDIDA PROTETIVA DO ART; 9º, § 2º, II DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ASPECTOS RELEVANTES DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO COM ÊNFASE PARA A GARANTIA JURÍDICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

RESPONSABILIDADE CÍVEL DO ESTADO EM TEMPO DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O DIREITO AO DANO MORAL DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INFLUENCIADORES DIGITAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

PROLE EVENTUAL ADVINDA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO DA SUCESSÃO NA HERANÇA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PODER JUDICIÁRIO E AS NORMAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, DE AUXÍLIO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DESOBSTRUÇÃO DE PROCESSOS EM LITÍGIO, VISANDO A PAZ SOCIAL COM O ÊXITO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO DO CONSUMIDOR: LIBERDADE DA INICIATIVA ECONÔMICA DAS EMPRESAS E A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ABORDAGENS DAS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO COM ENFOQUE NA EXTRAODINÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS QUESTÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM DIVÓRCIO LITIGIOSO: Uma análise legal e jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

INVERSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O tratado internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (PIDESC); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E A REPARAÇÃO DO DANO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DA ESPERA EXCESSIVA PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO: DANO MORAL OU MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

AS AÇÕES AFIRMATIVAS DE REGRESSO COMO MEIO DE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

(IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A QUANTIFICAÇÃODOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS AOS MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELA EXTRAÇÃO DE SALGEMA PELA BRASKEM EM MACEIÓ-AL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DO DIREITO DE PROPRIEDADE NAS AÇÕES DE SUCESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DO BAIRRO DO PINHEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE PROPRIEDADES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM MORADIAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

AS INFLUÊNCIAS GERMÂNICAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO À SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A VIOLAÇÃO DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O IMPACTO DA LEI QUE PROÍBE SOM AUTOMOTIVO: Proteção à coletividade versus cerceamento da liberdade individual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O DIREITO DO NASCITURO VERSUS A AUTODETERMINAÇÃO DA GESTANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS: Análise da proteção integral da criança e adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MÃES NO CÁRCERE: O direito das mulheres e a convivência na família em situação de privação de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DO DIREITO À VIDA: a tratativa da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A CRIAÇÃO DE CRECHES NOS PRESÍDIOS FEMININOS: Análise da efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA PELA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O DIREITO AO RESPEITO À INVIOLABILIDADE DA INTEGRIDADE FÍSICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO PODER PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO COTIDIANO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MATERNIDADE EM SUBSTITUIÇÃO: A problemática jurídica em torno do registro civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O combate efetivo da violência contra as crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ASPECTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA INTERIORIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O CÁRCERE DE MULHERES GRÁVIDAS: O direito a maternidade e a amamentação com base na CF/1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Quanto aos limites e suas possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA EVITAR OS ATOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ASILO POLÍTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Dos requisitos constitucionais para a concessão e a repercussão do instituto na sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PATRIMÔNIO SOB A ÓTICA DA HERANÇA NA MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DA HERANÇA NOS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA ISONOMIA FILIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A MENTE CRIMINOSA SOB A PERSPECTIVA DA DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR: Uma análise acerca da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: a fraudulenta descaracterização do vínculo empregatício com o desígnio de nulificar os direitos do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DEPOIMENTO SEM DANO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: Implementação e sistematização no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

EFETIVIDADE DAS GARANTIAS NORMATIVAS QUANTO À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE DE MACEIÓ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E O EXERCÍCIO DA SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO PODER PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A PROTEÇÃO LEGAL DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O ABALO PSICOLÓGICO DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL SUPORTADO PELO EMPREGADO NA RELAÇÃO EMPREGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO TRABALHO INFANTIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRAFAMILIARES NAS RELAÇÕES SUCESSÓRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A AUTORIDADE PARENTAL VERSUS PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A importância da preservação dos direitos da jovem frente as disposições do ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A EXCEPCIONALIDADE DAS ADOÇÕES DE CARÁTER INTERNACIONAL: O superior interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PROCESSO ADOTIVO NO BRASIL: conquistas e desafio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA UTILIZAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Análise do tema nas Varas de Família da Comarca de Maceió; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O FENÔMENO DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E SUAS GARANTIAS PARA A APOSENTADORIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR COMO GUARDIÃO DAS GARANTIAS E DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VERSUS AMPLIAÇÃO DOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE CONTRAPESO NA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ABANDONO DE INCAPAZ E NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MATERNIDADE EM SUBSTITUIÇÃO: A problemática jurídica em torno do registro civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO COTIDIANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO À SAÚDE: Dificuldades de acesso à saúde da população em situação de rua do centro da cidade de Maceió ao sistema único de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL DE Nº; 9; 055 DE 1995 E A EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR AO RISCO DO AMIANTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ADOÇÃO TARDIA: Principais aspectos inerentes ao perfil dos preteridos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL COMO ALVO DAS PUBLICIDADES ABUSIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MOVIMENTOS SOCIAIS, PETIÇÃO ONLINE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

SÚMULAS VINCULANTES: Aspectos positivos e negativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O PAPEL DO PSICÓLOGO NA PRÁTICA JURÍDICA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO DO IDOSO: Estatuto do Idoso à luz da aplicação das medidas de proteção como inibição à violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DEFENSORIA PÚBLICA: Ferramenta de acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Lins Ferreira; PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A VIOLAÇÃO DE DIREITO DAS X CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A IMPORTÂNCIA DO PODER FAMILIAR E OS PRINCIPAIS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

OS REFLEXOS JURÍDICOS DA MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM ALAGOAS: Uma análise constitucional princípio-normativa da aplicabilidade dos artigos 184 a 187 da Carta Maior na estrutura da propriedade privada alagoana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE CONTRAPESO NA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA (IN)VIOLABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

DIREITO A PRIVACIDADE NA INTERNET: Regulamentação e aspectos civis vigentes, limites e perspectivas no âmbito digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS: A legalização da maconha e seus principais reflexos sócio jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O MÍNIMO EXISTENCIAL E OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS: À luz da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Adoção conjunta pelo par homoafetivo e o direito a licença maternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Dano Moral por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Proteção ao Idoso e à dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia de Vilhena; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

As tecnologias de reprodução assistida humana, a homoafetividade e a noção de filiação: algumas considerações a partir do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A desvantagem do companheiro em concorrência com outros parentes sucessíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Violência Doméstica contra criança e o adolescente: relação entre pais e filhos; Uma análise da lei da palmada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O princípio da paternidade responsável e o direito a alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Possibilidades de concretização judicial das normas elaboradas para prevenir a transmissão vertical do HIV; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Trabalho Infantil no "lixão" de Maceió: implementação de políticas públicas por via judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A atuação do Ministério Público no combate ao trabalho infantil no município de Coruripe; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A garantia de direitos de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Aprimoramento do sistema de internação para adolescentes em Alagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A proteção da criança filho (a) de mãe reclusa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Competência da Justiça do Trabalho antes e depois da EC 45/04: avanços, retrocessos e consequências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A exploração da mão-de-obra infanto-juvenil: uma análise sócio-jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A responsabilização penal do ente coletivo e a regulamentação do processo administrativo federal nas atividades lesivas ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Da necessidade de um Tratado Internacional para Regular a Prática dos Jogos de Azar da Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Sequestro Interparental à luz da Convenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A (Des) Proteção do Consumidor Brasileiro Virtual no Mercado Comum do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A Lei de Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil subjetiva na lei nº 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Da excepcionalidade da adoção internacional no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A guarda compartilhada diante de separações litigiosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Adoção por casal homossexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A separação dos poderes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A mobilização social como importante direção para efetivar a política de atendimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A violência doméstica contra crianças no município de Penedo/AL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

O conflito de competência entre a justiça desportiva e a justiça comum; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

A necessária regulamentação dos jogos de azar praticados pela internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Princípios constitucionais conflitantes quando da recusa à submissão ao exame de DNA em processo de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Momento do Consumidor; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas - FCJAL; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

Consumidor e seus direitos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas - FCJAL; Orientador: Helenice Oliveira de Moraes;

MORAES, H.O de. . Colegiado do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac. 2013.

MORAES, H.O de. . Projeto "MInuto do Consumidor". 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H.O de. . Projeto "Minuto do Consumidor"|. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, H.O de. . Projeto "Minuto do Consumidor". 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, H.O de. . Como empreender na advocacia. 2018. .

MORAES, H.O de. . Prática da Advocacia Previdenciária e Trabalhista: antes e depois da reforma. 2017. .

MORAES, H.O de. . Direito do Trabalho na atualidade. 2017. .

MORAES, H.O de. . A eficácia da decisão trabalhista no Direito Previdenciário. 2016. .

MORAES, H.O de. ; SANTANA, R. F. . Cartilha do Consumidor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2009

Aprovada no processo de seleção de docentes para o curso de Direito, FAL - Faculdade de Alagoas.

2008

Aprovada no processo de seleção de docentes para o curso de Graduação em Direito, FAMA - Faculdade de Maceió.

2007

Aprovada em Concurso Público para o Cargo de Advogada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, Consulplan.

2005

Aprovada em Concurso do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas.

2005

Aprovada em Concurso Público para o cargo de Advogada da Companhia Energética de Alagoas -CEAL, Fundação Carlos Chagas - FCC.

2003

Estagiária no Escritório Modelo de Assistência Jurídica, Fórum Universitário/Universidade Federal de Alagoas.

2003

Estagiária na Procuradoria Municipal de Teotônio Vilela, Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela.

2002

Estagiária no Escritório Modelo de Assistência Jurídica, Fórum Universitário/Universidade Federal de Alagoas.

2002

Estagiária da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas.

2002

Jurada do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Maceió, 3º Tribunal do Júri da Comarca de Maceió/3ª Promotoria Especial Criminal.