Allan Luiz Oliveira Barros
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Assessor de Ministro do STJ. Diretor Jurídico do Iprev/DF. Ex-Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC/MPS). Máster en Dirección y Gestión de Planes y Fondos pela Universidade de Alcalá (Madri-Espanha). Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Professor da Pós-Graduação de Direito Previdenciário do Estácio-CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Escola da Advocacia-Geral da União. Palestrante em Seminários Jurídicos de Direito Previdenciário. Autor de livros e artigos jurídicos na área de direito previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Master en Dirección y Gestión de Planes y Fondos d
2013 - 2013
Universidad de Alcalá
Título: A relação jurídica de previdência complementar
Orientador: Jose Antonio Panizo Robles
Especialização em Direito Previdenciário
2008 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Linhas gerais sobre o processo administrativo previdenciário
Orientador: Artur Rega Lauandos
Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2010
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Curso de Formação de Procuradores Federais.Convidado. 2010. (Encontro).
Produções bibliográficas
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BARROS, A. L. O. . A criação e implementação da previdência complementar do servidor público federal (Lei n. 12.618/2012).. Revista de Previdência Social , v. 399, p. 105-208, 2014.
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BARROS, A. L. O. . Questões jurídicas controvertidas relacionadas à concessão do benefício de pensão por morte. Jus Navigandi , v. 3975, p. 1, 2014.
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BARROS, A. L. O. . O prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 55, p. 14-30, 2013.
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BARROS, A. L. O. . Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na previdência complementar fechada.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
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BARROS, A. L. O. . A facultatividade na filiação ao regime de previdência complementar.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
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BARROS, A. L. O. . O direito adquirido e o direito acumulado na previdência complementar.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
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BARROS, A. L. O. . A proteção patrimonial dos planos de benefícios da previdência complementar fechada.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
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BARROS, A. L. O. . Previdência complementar como direito fundamental. Jus Navigandi , v. 04/12/2012, p. www.jus.com.br, 2012.
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BARROS, A. L. O. . Aspectos jurídicos relacionados aos regimes de administração especial, intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar. Revista da AGU , v. 34, p. 55-81, 2012.
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BARROS, A. L. O. . As provas no direito previdenciário. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 48, p. 111-128, 2012.
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BARROS, A. L. O. . Linhas gerais sobre o processo administrativo previdenciário. Revista da AGU , v. 26, p. 09-099, 2010.
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BARROS, A. L. O. . Previdência Complementar Aberta e Fechada. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 420p .
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BARROS, A. L. O. . Previdência Complementar. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 368p .
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BARROS, A. L. O. ; ROCHA, L. V. ; HENRIQUE, A. C. ; MARTINS, D. R. M. ; SILVA, D. G. P. ; PAFFETTI, E. ; MENESES, F. C. ; GUARDA, L. S. ; LIMA, N. T. ; MARTINS, R. B. . O patrocínio público na previdência complementar fechada. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. 174p .
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BARROS, A. L. O. . Juizados Especiais da Fazenda Pública - Uma visão sistêmica da Lei nº 12153/2009. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 393p .
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BARROS, A. L. O. . Lei nº 8.213/91 Anotada pela PFE/INSS. 1. ed. Brasília/DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2010. v. 1. 377p .
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BARROS, A. L. O. . Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BARROS, A. L. O. . Coordenador dos trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 20/2007 do INSS (resultando na atual IN 45/2010). 2010.
BARROS, A. L. O. . Grupo de Trabalho junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 2472/2010/MPS). 2010.
BARROS, A. L. O. . Integrante do Grupo de Trabalho de Prevenção de Demandas Judiciais do INSS (Portaria 128/2008/PGF/PFEINSS). 2008.
BARROS, A. L. O. . Projeto Processo Administrativo Previdenciário. 2010.
BARROS, A. L. O. . Projeto de Inclusão Previdenciária nas Escolas. 2010.
BARROS, A. L. O. ; ANDRADE, L. L. N. . Programa de Trabalho para a Assistência Técnica do INSS nas Ações Judiciais que envolvem Benefícios por Incapacidade.. 2010.
BARROS, A. L. O. ; marcelo malheiros cerqueira . Cartilha de Benefícios Rurais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação oficial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral Federal/AGU, Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal. , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20212021, Ramal: 2177
Experiência profissional
2016 - 2018
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
2012 - Atual
Complexo de Ensino Renato SaraivaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação dir. previdenciári
2015 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação
Outras informações:
Leciona a matéria de previdência complementar.
2003 - Atual
Procuradoria-Geral Federal/AGUVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua na representação judicial das autarquias e fundações federais nos Tribunais Superiores em Brasília/DF.
2011 - 2014
Procuradoria Federal junto a PREVICVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Estudos e Normas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Câmara de Recursos da Previdência ComplementarVínculo: Membro designado, Enquadramento Funcional: Mandato de 2 anos, Carga horária: 8
2007 - 2009
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PFE/INSS em Alagoas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Faculdades Integradas do Planalto CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Atividades
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2003 - 2003
Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável pela PFE-IBAMA em Marabá/PA, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Procuradoria da República em AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
1997 - 2001
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Sec. Mun. Finanças, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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