Lílian de Brito Santos

Professora Assistente lotada no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) - UESC e Master In English Teaching With Emphasis On Tesol - New Mexico State University /UNISUL. Especialista em Direito Processual Civil pela UESC, em Direito e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico e Língua Inglesa pela PUC/MG. Graduada em Direito e Letras pela UESC. Membro dos Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos e Gestão da Transferência de Tecnologia no Núcleo de Inovação Tecnológica, ambos da UESC. Atuou como representante do DCJUR/UESC no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UESC - 2016). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Novas teorias do Direito Administrativo, Direito Internacional do Trabalho, Igualdade de Gênero. Assessora Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2023 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Governança da Inovação Tecnológica no Brasil a partir do Marco Legal de CTI
José Sérgio da Silva Cristóvam. Palavras-chave: Governança; Inovação Tecnológica; Federalismo de Cooperação; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Mestrado em Master In English Teaching With Emphasis On Tesol

1999 - 2001

New Mexico State University
Título: Aprendizagem comunicativa padrões de interação, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Wilson Shulter

Mestrado profissional em PROFNIT. Prog. PG em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação

2020 - 2022

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Políticas públicas estaduais de ciência, tecnologia e inovação: subsídios para a regulamentação da Lei 14.315/2021 do Estado da Bahia., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Washington Jesus Franca-Rocha
Coorientador: Gesil Sampaio Amarante Segundo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito e Processo do trabalho

2018 - 2019

Faculdade Verbo Jurídico Educacional

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1999

Universidade Estadual de Santa Cruz

Especialização em Língua Inglesa

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduação em Letras

1987 - 1994

Universidade Estadual de Santa Cruz

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Marcas e Patentes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SANTOS, L. B. . XXII Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. 2022. (Congresso).

SANTOS, L. B. . XXII Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. 2022. (Congresso).

SANTOS, L. B. . XXI Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. 2021. (Congresso).

SANTOS, L. B. . XX Semana Jurídica da UESC. 2019. (Congresso).

SANTOS, L. B. . II Colóquio Internacional e Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - II CIIMIGRAR. 2019. (Outro).

DE BRITO SANTOS, LÍLIAN ; RODRIGUES, W. O. . XIX Semana Jurídica da UESC. 2018. (Congresso).

SANTOS, L. B. ; JESUS JUNIOR, G. ; LOPES, S. M. . XVII Semana Jurídica da UESC. 2014. (Outro).

SANTOS, L. B. . XV SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2012. (Congresso).

WAGNER RODRIGUES ; SANTOS, L. B. . III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC. 2012. (Outro).

SANTOS, L. B. . 18º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ. 2012. (Outro).

SANTOS, L. B. . XIV SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2011. (Congresso).

WAGNER RODRIGUES ; SANTOS, L. B. . II Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC. 2011. (Outro).

WAGNER RODRIGUES ; SANTOS, L. B. ; LIMA, F. V. . I Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC. 2010. (Outro).

SANTOS, L. B. . XIII SEMANA JURÍDICA DCJUR-UESC. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

XXII Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. Painelista na Mesa de Encerramento. 2022. (Congresso).

Roadmap Tecnológico da produção de biogás a partir de águas residuais urbanas. 2021. (Outra).

XXI Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. Painel 07 - Direito de Propriedade Industrial e chocolate do sul da Bahia: agregação e apropriação de valor. 2021. (Congresso).

XXI Semana Jurídica do curso de Direito da UESC. Painel 06 - Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento. 2021. (Congresso).

Palestra: Inovação Social e Melhoria Socioeconômica: Os desafios da inserção na cadeia de valor global_ O caso do açaí na Amazôniae. 2020. (Outra).

VI Encontro Nacional de Propriedade Intelectual. 2020. (Encontro).

X ProspeCT&I. 2020. (Congresso).

19º Seminário de Iniciação Científica - Ética e Pesquisa da Universidade Estadual de Santa Cruz.A Mulher e o Crime: um estudo sobre o perfil e o acesso aos direitos.. 2013. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais,ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC.AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2013. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais,ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC. 2013. (Encontro).

I Curso de Capacitação para Atendimento a Mulheres Vitimas de Violência. 2012. (Oficina).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC, ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC. 2012. (Encontro).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC, ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC.AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2012. (Encontro).

5ª Semana Jurídica sobre Direito do Consumidor: nos paradigmas das relações de consumo. 2011. (Outra).

II Programa Extensionista em Direito Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC. 2011. (Outra).

XIV Semana Jurídica da UESC, ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC. 2011. (Congresso).

I SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Aline Mariano de Oliveira

SANTOS, L. B.; SOUSA, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE; WAGNER RODRIGUES. O desvirtuamento da função tuitiva do Direito Laboral: uma análise crítica acerca das últimas alterações trabalhistas e suas prováveis consequências.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: JOSÉ CARLOS COSTA SILVA JÚNIOR

SANTOS, L. B.; NASCIMENTO, L. C.; LEITE, H. F.. ADMISSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mauricio Alves Serra dos Santos

LEITE, H. F.; NASCIMENTO, L. C.;SANTOS, L. B.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS DE CAPITAL LIMITADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Erivaldo Batista Júnior

LEITE, H. F.; NASCIMENTO, L. C.;SANTOS, L. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERÉTUA NO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 4.388/02(ESTATUTO DE ROMA). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: MICHELLE ANDRADE DA SILVA SILVEIRA

LEITE, H. F.; NASCIMENTO, L. C.;SANTOS, L. B.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA AOS AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alcides Emanoel Espíndola Bulhões

LEITE, H. F.; NASCIMENTO, L. C.;SANTOS, L. B.. DECISÃO CONTRA LEGEM- ANÁLISE ACERCA DA ILICITUDE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fabrício Duarte Andrade

LEITE, H. F.;SANTOS, L. B.; NASCIMENTO, L. C.. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMA TRIBUTARIA MODIFICANDO JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: HELOÍSA ALVES PINTO

LEITE, H. F.;SANTOS, L. B.; NASCIMENTO, L. C.. A DEDUÇÃO COM GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: RAFAELLA DE CERQUEIRA FAVILA

CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.; LIMA, F. V.. ASSÉDIO MORAL:INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Davi Batista Reis

CAIRO JUNIOR, J.; LIMA, F. V.;SANTOS, L. B.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: FELIPE CARLOS DE MATTOS E SILVA

CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.; LESSA, A. S.. A TUTELA DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carola Andrade Queiroz

CAIRO JUNIOR, J.; LESSA, A. S.;SANTOS, L. B.. A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDIOVISUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.; LESSA, A. S.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONTRAIDAS POR SEUS CONTRATOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: IGOR NOVAES ALMEIDA

SANTOS, L. B.; LEITE, H. F.; NASCIMENTO, L. C.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUFERIDO POR PESSOA FÍSICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: JOCIMAR CSOUZA GONÇALVES DE QUEIROZ

LEITE, H. F.;SANTOS, L. B.; NASCIMENTO, L. C.. TRIBUTAÇÃO SEM LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: OLÍVIA SILVA DE AZEVEDO NETA

CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.; LESSA, A. S.. LEGITIMIDADE DIO TRABALHADOR ESTRANGEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: MARCOS SANDES SOUZA

CAIRO JUNIOR, J.; LESSA, A. S.;SANTOS, L. B.. A DINÂMICA D INEP E UTILIZAÇÃO DO FAP NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. 2010 - Empresa Júnior dos Cursos de Administração e Economia da UESC.

Aluno: Carolina Tebaldi Pinto

CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.; LESSA, A. S.. ADEQUAÇÃO JURÍDICA DO TELETRABALHO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: BRUNO VINICIO CERQUEIRA LAGO

CAIRO JUNIOR, J.; LESSA, A. S.;SANTOS, L. B.. A REVISTA ÍNTIMA COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE DO EMPREGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Abdias Athayde Filgueiras Neto

FERREIRA, J. R.;SANTOS, L. B.; GOMES, MARIA LAURA DE. A LAICAIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leonardo Cardoso Barboza

SANTOS, L. B.; RACHID, S.; CAIRO JUNIOR, J.. SITUAÇÃO JURÍDICA DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Patrícia Nascimento de Souza

SANTOS, L. B.; CAIRO JUNIOR, J.; BADARÓ, JANE HILDA MENDONÇA. CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: CONSIDERAÇÃO SOBRE O SEU MAU USO E OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: ALINE CARVALHO DE FREITAS SOUZA

SANTOS, L. B.. A AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: LEANDRO VENÍCIUS FONSECA ROZEIRA

SOUSA, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE; CAIRO JUNIOR, J.;SANTOS, L. B.. MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ADICIONAL DE PENOSIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jamille Souza e Santos

SANTOS, L. B.; CAIRO JUNIOR, J.; DINIZ, ANA PAOLA MACHADO. EFICÁCIA DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, L. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR. 2000. Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, L. B.. Seleção Pública Professor Substituto. 2000. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, L. B.. Seleção Pública Professor de Língua Inglesa. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientou

LUANA DE CÁSSIA DA SILVA OLIVEIRA

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS PERSPECTIVOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - UNIFTC; Orientador: Lílian de Brito Santos;

LESINA GOMES SANTOS

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - UNIFTC; Orientador: Lílian de Brito Santos;

LUANA DE CÁSSIA SILVA OLIVEIRA

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA ESFERA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Lílian de Brito Santos;

EDMY TEIXEIRA DOS SANTOS

O Direito à inclusão escolar da criança com autismo e a (in)aplicabilidade da Lei 12; 764/2012 no Município de Una- BA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Vanessa Kellen Oliveira Santos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: instrumento de desenvolvimento da política habitacional no Município de Ilhéus; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Arthur Barbosa da Costa

A (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Sandrine Alves Santos

Resiliência Climática: um estudo das iniciativas e desafios do Município de Porto Seguro - BA na sua implementação à luz da Política Nacional sobre Mudança Climática (PNMC); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Mariane Silva Oliveira Santos

Blockchain no Direito Administrativo: estratégias para combater a corrupção na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

MAILANE SILVA QUEIROZ

EFICÁCIA DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: UM OLHAR PARA O PROCESSO ESTRUTURAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Victória Amendola Iglesias Valim

Parecer Jurídico enquanto instrumento de veiculação de opiniôes: estudo sobre dinâmica de responsabilidade do parecerista que comente erros grosseiros; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

UERVISON LUIZ BATISTA PORTO

ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DA LEGALIDADE DOS TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAÚ/BA EM 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Maine Souza Vieira

GOVERNANÇA PÚBLICA DIGITAL: IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL N; o 14; 129/2021 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE Á CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE A LUZ DA LEI Nº 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

VINICIUS LOURENÇO RAIMUNDO

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA BREVE ANÁLISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

YAGO BORGES CARDOSO DOS SANTOS

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

RAFAEL ADELINO GUIRRA SANTOS

?DAI PÃO A QUEM FAZ CIRCO: APLICAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

NIELY SILVA DOS SANTOS

DIREITOS REPRODUTIVOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL: UM COTEJO NECESSÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Iago Barreto Catarino

OS REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOBRE A VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

SÉRGIO DA SILVA

CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NAS SANÇÕES DISCIPLINARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Manuela Cerqueira Lopes

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

EDUARDO RODRIGUES ALVES FILHO

UMA ANÁLISEDAS NORMAS JURÍDICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS A LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Pablo Silva Araújo

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: EXISTÊNCIAS E POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DE CONTROLE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

LORENNA MUNIZ DOS REIS

AS MEDIDAS CAUTELARES NAS AÇÕES DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

MILLA GABRIELE GÓES MAGALHÃES

A REAPOSENTAÇÃO E AS SITUAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO CONTEXTO PÓS JUBILAMENTO: INSTITUTO INÉDITO OU MAIS UMA FORMA DE DESAPOSENTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

ANNA CAROLINA ARAÚJO BOAVENTURA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: UMA MEDIDA DE REALINHAMENTO DO DIREITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Ciro Antonio das Mercês Carvalho

VIDAS SECAS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL DEGRADANTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: TRANSDICIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E LITERATURA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Thiago Mesquita Matos da Paz

ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA TRANSFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SES REFLEXOS SOBRE A LEI Nº 13; 460/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

WILLKGAN OLIVEIRA ALVES

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

RICARDO SANTOS FARIAS

O PROJETO DE LEI8178/14:A TIPIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATO DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

ALFREDO TIBÚCIO GONÇALVES DE ARAÚJO

O COMPLIANCE CONCORRENCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE LEALDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE EMPRESAS CONTRATANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DA LEI 12; 846/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Alex Macedo da Silva

?IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA OMISSÃO LEGISLATIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVO PARA CADASTRO DE RESERVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Edenilzia Sousa Santos

OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E A ISONOMIA PROCESSUAL SOB O PRISMA DA LEI 13467/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Rosenilto Moreira Ribeiro

HIERARQUIA E DISCIPLINA:PILARES INSTITUCIONAIS DAS POLÍCIAS MILITARES OU MECANISMO DE ASSEDIO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Luana Pitanga da Silva

INSEGURANÇA JURÍDICA NA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Aline Mariano de Oliveira

DESVIRTUAMENTO DA FUNÇÃO TUITIVA DO DIREITO LABORAL:UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES E SUAS PROVÁVEIS CONSEQUÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

MELINA REIS MATOS ALMEIDA

O DIREITO À MORADIA E A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRAIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Maria Valquíria Barbosa Santana

A (IN)EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA COOLABORATIVA: ( des) CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ATIVIDADE-FIM E A NEGAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

MAIRA ANDRADE NOVAIS

A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL QUANTO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA NA APS DE ITABUNA BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

CATHARINA FONTES DE S

OLIVEIRA; A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

KATHARINE OLIVEIRA CAMARGO

ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E O CONTROLE JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Laila Santos Vasconcelos

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NA EFEITIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CIDADE DE ITABUNA NO ANO DE 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Lorena Faria Batista

ESCRAVIDÃO MODERNA: DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONCEITO À (IN)EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

RONALDO MENDES SILVA

DO DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Aline Mariano de Oliveira

O desvirtuamento da função tuitiva do Direito Laboral: uma análise crítica acerca das últimas alterações trabalhistas e suas prováveis consequências; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Fernanda da Silva Oliveira

ESTUDO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENICÁRIO E SEU IMPACTO FINANCEIROS NAS EMPRESAS E OS REFLEXOS PROVOCADOS NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

TIAGO VERAS VERCOSA SILVA

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO NO BRASIL : SISTEMA REMUNERATÓRIO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E CONFORMIDADE COM O TETO CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

KEVIN RODRIGUEIRO LIMA

ANÁLISE CRÍTICA DO TRABALHO INFANTO JUVENIL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Á LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

LUISE MASCARENHAS DANTAS

DUMPING SOCIAL: CLÁUSULA DE TUTELA DA PESSOA HUMANA E DANO MORAL COLETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Fernanda da Silva Oliveira

?ESTUDO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENICÁRIO E SEU IMPACTO FINANCEIROS NAS EMPRESAS E OS REFLEXOS PROVOCADOS NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Rubenilton Santos Silva

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

RAFAEL DE CASTRO BRANDÃO

DIMENSIONAMENTO DA DEMANDA DE TRABALHO DOS MEMBROS DA PTM ITABUNA EM 2011: NÚMEROS, COMPLEXIDADE INVESTIGATIVA E MÚLTIPLAS FORMAS DE ATUAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

AGENOR LIMA DE FREITAS NETO

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Luiz Cláudio Guimarães

TERCEIRIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS MEDIANTE A TUTELA SINDICAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

DÉBORAH EVELLYN SALES

A INFLUÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA SAÚDE PSÍQUICA DO TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

ALISSON BRITO DAMASCENTO

A BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Carlos Eduardo Cardoso Gomes

A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA NO CURSO DO VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO PELA JUSTIÇADO TRABALHO E A POLÊMICA DECISÃO DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Lorena Faria Batista

Titulo do Projeto: Acesso aos direitos nos cárceres femininos da Bahia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Thayná Santos Costa

Titulo do Projeto: Acesso aos direitos nos cárceres femininos da Bahia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Lucas Oliveira Silva

Acesso à justiça e o trabalho da mulher: o gênero em perspectiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

YARA MARIA MEDEIROS CARDOSO

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Iago Barreto Catarino

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

BEATRIZ SANTOS CELAN

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Fernando Leal Menezes

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

NIELY SILVA DOS SANTOS

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

THIANY SANTOS SOUZA

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Manuela Macedo Leal

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Fernando Leal Menezes

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Airéli dos Santos Baraúna

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Tarsila Costa de Lima

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Ana Caroline Fonseca de Alcantara

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Miguel Matos Lopes

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

YARA MARIA MEDEIROS CARDOSO

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

DENIO HENRIQUE SILVA XAVIER DE SOUSA

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Vania Lúcia Oliveira

O PAPEL DO LÍDER NAS ORGANIZAÇÕES; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Lílian de Brito Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, LILIAN DE BRITO ; FRANCA-ROCHA, WASHINGTON DE JESUS SANT´ANA DA ; SEGUNDO, GESIL SAMPAIO AMARANTE . A Lei Estadual n. 14.315/2021: análise da experiência regulatória de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado da Bahia. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 16, p. 178-193, 2023.

  • SILVA DE JESUS, LIKEM EDSON ; DE BRITO SANTOS, LÍLIAN . Migração no Brasil. MOSAICO REVISTA MULTIDISCIPLINAR DE HUMANIDADES , v. 11, p. 131-139, 2020.

  • CARVALHO, CIRO ANTONIO DAS MERCÊS ; SANTOS, LÍLIAN DE BRITO . Vidas Secas e as relações de trabalho rural degradante no Brasil contemporâneo: transdisciplinaridade entre direito e literatura. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 11, p. 145-185, 2019.

  • SANTOS, LÍLIAN DE BRITO . A (IN)EXISTÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA COLABORATIVA: (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ATIVIDADE-FIM E A NEGAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 13, p. 149-181, 2018.

  • SANTOS, L. B. ; REIS, M. J. A. . A composição de conflitos na administração pública. Prática Forense , v. 18, p. 76, 2017.

  • SANTOS, L. B. ; PAMPONET, A. S . A aplicabilidade do principio da função social na propriedade pública. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 979, p. 129-149, 2017.

  • MOURA-MELO, Iago dos Santos ; AFONSO-ROCHA, R. ; SANTOS, L. B. . Desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais: um estudo crítico à luz da tese dos direitos de Ronald Dworkin. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 077-105, 2016.

  • AFONSO-ROCHA, R. ; MOURA-MELO, Iago dos Santos ; SANTOS, L. B. . ANÁLISE CRÍTICO-FENOMENOLÓGICA DA LEGITIMIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS VETORES POLÍTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista de Direito da Administração Pública , v. 2, p. 189, 2016.

  • SANTOS, L. B. . A Tutela Antecipatória enquanto paradigma de eficácia processual. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Estudos em Homenagem a Erito Macjado. ILHEUS: BAHIA, 1999, v. , p. 93-150.

  • COSTA, T.S ; BATISTA, L.F. ; SANTOS, L. B. . AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. In: III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC, 2012, Ilhéus. Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais. Ilhéus: ReDireito, 2012.

  • COSTA, T.S ; BATISTA, L.F. ; SANTOS, L. B. . AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. In: IV Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais, ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC, 2012, Ilhéus. Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais. Ilhéus: ReDireito, 2012.

  • Heirz, Hosana ; SANTOS, L. B. . Direito ao território e os povos indígenas no Brasil: o caso dos Tupinambá de Olivença Ilhéus Bahia. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, on line. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. CURITIBS: CEPEDIS, 2021. p. 110.

  • SANTOS, L. B. . Feminismo ontem e hoje: novas demandas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. B. . Nova Lei de Migrações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, T.S ; BATISTA, L.F. ; SANTOS, L. B. . AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, L.F. ; SANTOS, L. B. . A Mulher e o Crime: um estudo sobre o perfil e o acesso aos direitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, T.S ; BATISTA, L.F. ; SANTOS, L. B. . AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. B. . A Teoria na Pratica é outra?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, L. B. . Instrumentos jurídicos para regulamentação de Unidades de Conservação Municipais Marinhas no Brasil. 2011.

SANTOS, L. B. . Comitê Editorial da Revista Diké. 2011.

SANTOS, L. B. . Comitê Editorial da Revista C@LEA. 2011.

SANTOS, L. B. . Comitê Editorial da Revista Diké. 2010.

SANTOS, L. B. . Comitê Editorial da Revista Diké. 2009.

JESUS JUNIOR, G. ; LOPES, S. M. ; WAGNER RODRIGUES ; SANTOS, L. B. . SER-Mulher. 2011; Tema: Violência a Mulher. (Blog).

SANTOS, L. B. ; SEGUNDO, G. S. A. ; FRANCA-ROCHA, WASHINGTON DE JESUS SANT´ANA DA . Mapa de Legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Estados. 2022. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SANTOS, L. B. . Cadernos de Aula do LEA - C@LEA. 2016. (Editoração/Outra).

SANTOS, L. B. ; FONSECA NETTO, L. R. ; CABALA, A. . CURSO DE LEITURA INSTRUMENTAL PARA ALUNOS CANDIDATOS À PÓS-GRADUAÇÃO DA UESC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, LÍLIAN DE BRITO . Curso de Inglês Instrumental para alunos da Pós Graduação. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. B. ; FONSECA NETTO, L. R. . O PCN de L. E 's. 1999 (Comunicação) .

SANTOS, L. B. ; FONSECA NETTO, L. R. . A LEITURA DE TEXTOS ACADÊMCOS E O AUXÍLIO DA INTERNET. 1999 (Comunicação) .

SANTOS, L. B. ; FONSECA NETTO, L. R. . O INglês INstrumental na Prática de Ensino da UESC. 1998 (Comunicação) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Gestão da Transferência de Tecnologia no Núcleo de Inovação Tecnológica, Descrição: LINHA GERAL PROFNIT. PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO EM NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) Analisar e propor formas de gestão da Transferência de Tecnologia nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das organizações empresariais, governamentais, acadêmicas e não-governamentais, especialmente nas instâncias gestoras da tecnologia. Analisar e compatibilizar com normativas internas e externas e com conceitos de gestão da transferência de tecnologia, seus reflexos estratégicos em relação ao desempenho das organizações e sua aplicação no mundo corporativo. Criar e disseminar modelos de gestão de transferência de tecnologia passiveis de aplicação no desenvolvimento da inovação nos ambientes das organizações. OBJETIVOS: Estudos analíticos e práticos sobre as competências dos NITs e sua política institucional de inovação tecnológica de acordo com o arcabouço legal e políticas setoriais. Estímulo à proteção das criações, resultados de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, busca de anterioridade, processamento e manutenção dos títulos de PI nas diversas áreas do conhecimento. Transferência de tecnologia nas suas diversas formas e nos vários setores estruturantes e seus inter-relacionamentos, identificação de nichos de mercado e ambientes de inovação de base tecnológica e suas interações sistêmicas, empreendedorismo, identificação de gargalos e de oportunidades de mercado para transferir tecnologia adequadamente (inteligência competitiva), visando seu uso pela sociedade e contribuindo para o desenvolvimento e crescimento econômico nas esferas local, regional e global, melhorando as condições de vida da população, alavancando o Produto Interno Bruto (PIB) e impulsionando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lílian de Brito Santos - Integrante / SEGUNDO, GESIL SAMPAIO AMARANTE - Coordenador / SORAIA VANESSA MATARAZZO - Integrante.

  • 2012 - 2013

    A Mulher e o Crime: um estudo sobre o perfil e o acesso aos direitos, Descrição: Graças ao forte impacto da mobilização feminista, assiste-se à necessidade do tema para o campo de pesquisa cientifico. O projeto presente tem por objetivo configurar um perfil da mulher carcerária no estado da Bahia, assim como da realidade das mesmas durante o cumprimento das penas privativas de liberdade, buscando sempre que cabível, compará-la a realidade masculina em situações semelhantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lílian de Brito Santos - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Estado, Teorias Constitucionais e Interesses Metaindividuais, Descrição: A complexa dimensão contemporânea desafia os clássicos conceitos do Estado nacional como garantidor dos direitos fundamentais, já que, mais e mais, os aspectos globalizantes das relações de produção em massa implicam a violação de direitos metaindividuais, de igual sorte, em massa. Desse modo, os direitos individualmente considerados cedem espaço a sua coletivização, tecendo uma nova estrutura nas relações entre os sujeitos sociais, agora coletivos, e o Estado nacional, quer sob a ótica material, quer sob a perspectiva tutelar e processual , desafiando a investigação dessa nova estrutura, o que se põe como objeto desta linha de pesquisa. Palavras-chave: Estado, direitos fundamentais, interesses metaindividuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lílian de Brito Santos - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Santa Cruz, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. , Rod. Ilhéus Itabuna km 16, Salobrinho, 45650-000 - Ilheus, BA - Brasil, Telefone: (73) 6805097, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Linhas de pesquisa

  • 03/2012

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, Serviço de Referência dos Direitos da Mulher - SER Mulher.

  • 08/2011

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC - PEX/DCJUR..

  • 03/2011

    Outras atividades técnico-científicas , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade realizada, Pareceres Seminários do CLIC.

  • 08/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado

  • 04/1995

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Leitura INstrumental, Língua Inglesa I a X, Metodologia do Ensino da Língua INGLESA, Prática de Ensino

  • 08/2012 - 07/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Linhas de pesquisa

  • 10/2012 - 10/2012

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, II ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO JURÍDICA CIENTÍFICA E EXTENSIONISTA DA UESC".

  • 02/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, Comitê Local de Iniciação Científica.

  • 03/2009 - 09/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas no COMITÊ CIENTÍFICO DA UESC..

  • 08/2010 - 08/2012

    Direção e administração, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Vice Coordenação.

  • 10/2011 - 10/2011

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, I ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO JURÍDICA CIENTÍFICA E EXTENSIONISTA DA UESC".

  • 02/2011 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, Comitê de Ética na Pesquisa.

  • 04/2006 - 03/2008

    Direção e administração, Departamento de Letras e Artes.,Cargo ou função, Vice-Diretora.

  • 01/1999 - 10/2000

    Direção e administração, Colegiado de Curso, Letras.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 07/1999 - 12/1999

    Estágios , Colegiado de Curso, Letras.,Estágio realizado, Prática de Ensino sob forma de Estágio Supervisonado.

  • 08/1999 - 10/1999

    Ensino, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Leitura Instrumental