André Fossá

Advogado inscrito na OAB/SC 33.378. Administrador inscrito no CRA/SC 33.149. Técnico em Segurança do Trabalho com registro no MTE sob n. 0037303/SC. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Pós-Graduado em Arbitragem. Membro do Conselho da Diretoria da OAB Subseção Chapecó, Gestão 2022/2025. Mediador Judicial formado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Justiça de Santa Catarina conforme requisitos do Conselho Nacional de Justiça e credenciado junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Membro do Colégio de Diretores da Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste de Santa Catarina - CAMOSC. Assessor Jurídico do SITICOM Chapecó. Ex-Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Chapecó - UNOESC Campus Chapecó e Campus São Miguel do Oeste. Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UNOESC Campus Chapecó. Ex-coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e em Direito e Processo Civil. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação e MBA. Ex-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Subseção Chapecó. Ex-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Subseção Chapecó. Advocacia com experiência e vivência em Relações Individuais e Coletivas Trabalhistas, com atuação extrajudicial e judicial, autocompositiva e heterocompositiva. Ex-Juiz Leigo do 1 Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó/SC, através da Portaria n. 07/2020 - XAPJECIV1 do Juiz de Direito Dr. André Alexandre Happke.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Arbitragem

2019 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: ...

Especialização em História

2017 - 2021

Faculdade Unyleya - Brasília
Título: ...

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Lide Simulada na Justiça do Trabalho

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Acesso à Justiça Privada

Graduação em Adminstração

2017 - 2021

Centro Universitário Maringá
Título: Dossié de Estágio Supervisionado
Orientador: Angela Pizzaia

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A Lide Simulada Na Justiça do Trabalho
Orientador: Dr. Luiz Antônio Lajus

Graduação interrompida em 2006 em Administração

2004 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2006

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança no Trabalho

2015 - 2017

Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio

Formação complementar

2017 - 2017

Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2017 - 2017

Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 80h). , Fundação Napoleon Hill, NAPOLEON HILL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Perícia Médica Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Administração Pública - Turma 11 B. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Sistema Social de Seguridade Social. (Carga horária: 56h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2013 - 2013

Regime Geral de Previdência Social. (Carga horária: 72h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2013 - 2013

Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Extensivo Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 320h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Analista Administrativo e Técnico do MPU. (Carga horária: 160h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Participação em eventos

IV Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Acidentes na Construção Civil. 2016. (Seminário).

1º Workshop de Saúde e Segurança no Trabalho.Prevenção de Acidentes na Construção Civil. 2015. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).

III Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais nas Indústrias da Construção e do Mobiliário. 2015. (Seminário).

I Seminário de Liderança.Da oportunidade ao êxito: Mudar é complicado? Acomodar é perecer!. 2015. (Seminário).

V Encontro das Mulheres Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó - NCST.Lei Maria da Penha. 2015. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).

II Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais nas Indústrias da Construção e do Mobiliário. 2014. (Seminário).

V Encontro de Mestres e Encarregados - SITICOM, SINTIPAV, SINDUSCCON.Responsabilidade Civil e Penal do Mestre de Obra. 2014. (Simpósio).

Comissão Preparatório para a 5ª Conferência da Cidade de Chapecó. Projetos para Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó - SC. 2013. (Congresso).

I Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2013. (Seminário).

VI Encontro do Grupo.A Força Legiferante das Normas Coletivas de Trabalho. 2013. (Simpósio).

Orientou

Juliano Fontenella da Silva

A má-fé como elemento de afastamento da aplicação da decadência do direito da Previdência Social revisar benefícios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Karla Thayná Baseggio

A (in)constitucionalidade dos honorários periciais perante o acesso à justiça segundo a reforma trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Luana Veiga Leão

A MULHER E O TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E OS IMPACTOS DO HOME-OFFICE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Daiane Barozzi

A importância da atuação do compliance trabalhista nas organizações privadas como ferramenta para evitar ações judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Anelise Thaís Folle Vartha

Assédio moral nas relações de trabalho: termo novo, hábito antigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Paula Oliveira da Silva

Ciência inequívoca da lesão oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Bruna Mariana Kerber

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Ederson Scalvi

O Excesso de Cobrança de Metas e a Caracterização do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Daiane Barozzi

A Importância da Atuação do Compliance Trabalhista nas Organizações Privadas como Ferramenta para Evitar Ações Judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Estela de Almeida

Uma Análise Jurídica dos Quatorze Anos da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Leticia de Almeida Vacari

Arbitragem nas relações individuais de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Rurik Giotto da Silva

Direito de arena e imagem do atleta profissional de futebol e sua relação com direito trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Ataliba Junior Ortolan de Lima

A carreira do policial militar estadual comparada aos direitos do trabalhador privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Odair Lopes

A responsabilidade do empregador em acidentes do trabalho com resultado morte e o dano moral em ricochete; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Bruna Santa Catarina

A proibição do trabalho da gestante e lactante no meio ambiente insalubre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;

Produções bibliográficas

  • Paula Oliveira da Silva ; FOSSÁ, A. . CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL ORIUNDA DE ACIDENTE DE TRABALHO COMO BALIZADOR PARA SE POSTULAR AÇÃO INDENIZATÓRIA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO À PACIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 23, p. 115, 2020.

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .

  • FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 1999

Brazmotos Oficina de Motos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico

2000 - 2001

Moto A Oficina de Motos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico

2001 - 2003

Shuck Moto Peças Oficina de Motos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico

2003 - 2004

Mecânica dos Irmãos Urso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico

2003 - 2005

Fachinni Carrocerias

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório

2015 - 2018

Wustro Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2006 - 2008

BANCO BRADESCO S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 44

2008 - 2008

Sicoob Maxicredito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Comercial

2008 - 2009

Banco Cacique S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 44

2010 - 2011

CONTAOESTE CONTABILIDADE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil

2011 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Const. Mob. Chapecó

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2011 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Chapecó

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2012 - 2013

Menezes Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2015

Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados Oeste SC

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2014 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor - Professor, Carga horária: 10

2017 - Atual

ContabExpress - Serviços de Contabilidade

Vínculo: Franqueado, Enquadramento Funcional: Franqueado

2018 - 2023

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho.Professor de Prática Trabalhista (Estágio Curricular Obrigatório).Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Civil.Coordenador da Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário.

Atividades

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Trabalhista

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 07/2018

    Extensão universitária , Campus Chapecó.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

  • 07/2018

    Extensão universitária , Campus Chapecó.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Pós-Graduação de Direito e Processo Civil.

  • 07/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Campus Chapecó, Campus Chapecó.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

2018 - 2023

Centro de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

2019 - 2023

Núcleo de Prática Jurídica - UNOESC Campus Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador