André Fossá
Advogado inscrito na OAB/SC 33.378. Administrador inscrito no CRA/SC 33.149. Técnico em Segurança do Trabalho com registro no MTE sob n. 0037303/SC. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Pós-Graduado em Arbitragem. Membro do Conselho da Diretoria da OAB Subseção Chapecó, Gestão 2022/2025. Mediador Judicial formado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Justiça de Santa Catarina conforme requisitos do Conselho Nacional de Justiça e credenciado junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Membro do Colégio de Diretores da Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste de Santa Catarina - CAMOSC. Assessor Jurídico do SITICOM Chapecó. Ex-Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Chapecó - UNOESC Campus Chapecó e Campus São Miguel do Oeste. Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UNOESC Campus Chapecó. Ex-coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e em Direito e Processo Civil. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação e MBA. Ex-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Subseção Chapecó. Ex-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Subseção Chapecó. Advocacia com experiência e vivência em Relações Individuais e Coletivas Trabalhistas, com atuação extrajudicial e judicial, autocompositiva e heterocompositiva. Ex-Juiz Leigo do 1 Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó/SC, através da Portaria n. 07/2020 - XAPJECIV1 do Juiz de Direito Dr. André Alexandre Happke.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Arbitragem
2019 - 2021
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: ...
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2012 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Lide Simulada na Justiça do Trabalho
Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2012
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Acesso à Justiça Privada
Graduação em Adminstração
2017 - 2021
Centro Universitário Maringá
Título: Dossié de Estágio Supervisionado
Orientador: Angela Pizzaia
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A Lide Simulada Na Justiça do Trabalho
Orientador: Dr. Luiz Antônio Lajus
Graduação interrompida em 2006 em Administração
2004 - Atual
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2006
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança no Trabalho
2015 - 2017
Formação complementar
2017 - 2017
Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2017 - 2017
Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 80h). , Fundação Napoleon Hill, NAPOLEON HILL, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
Perícia Médica Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Ética e Administração Pública - Turma 11 B. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Sistema Social de Seguridade Social. (Carga horária: 56h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Regime Geral de Previdência Social. (Carga horária: 72h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensivo Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 320h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Analista Administrativo e Técnico do MPU. (Carga horária: 160h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.
Participação em eventos
IV Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Acidentes na Construção Civil. 2016. (Seminário).
1º Workshop de Saúde e Segurança no Trabalho.Prevenção de Acidentes na Construção Civil. 2015. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).
III Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais nas Indústrias da Construção e do Mobiliário. 2015. (Seminário).
I Seminário de Liderança.Da oportunidade ao êxito: Mudar é complicado? Acomodar é perecer!. 2015. (Seminário).
V Encontro das Mulheres Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó - NCST.Lei Maria da Penha. 2015. (Simpósio).
II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).
II Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais nas Indústrias da Construção e do Mobiliário. 2014. (Seminário).
V Encontro de Mestres e Encarregados - SITICOM, SINTIPAV, SINDUSCCON.Responsabilidade Civil e Penal do Mestre de Obra. 2014. (Simpósio).
Comissão Preparatório para a 5ª Conferência da Cidade de Chapecó. Projetos para Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó - SC. 2013. (Congresso).
I Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2013. (Seminário).
VI Encontro do Grupo.A Força Legiferante das Normas Coletivas de Trabalho. 2013. (Simpósio).
Orientou
A má-fé como elemento de afastamento da aplicação da decadência do direito da Previdência Social revisar benefícios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A (in)constitucionalidade dos honorários periciais perante o acesso à justiça segundo a reforma trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A MULHER E O TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E OS IMPACTOS DO HOME-OFFICE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A importância da atuação do compliance trabalhista nas organizações privadas como ferramenta para evitar ações judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Assédio moral nas relações de trabalho: termo novo, hábito antigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Ciência inequívoca da lesão oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
O Excesso de Cobrança de Metas e a Caracterização do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A Importância da Atuação do Compliance Trabalhista nas Organizações Privadas como Ferramenta para Evitar Ações Judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Uma Análise Jurídica dos Quatorze Anos da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Arbitragem nas relações individuais de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Direito de arena e imagem do atleta profissional de futebol e sua relação com direito trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A carreira do policial militar estadual comparada aos direitos do trabalhador privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A responsabilidade do empregador em acidentes do trabalho com resultado morte e o dano moral em ricochete; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
A proibição do trabalho da gestante e lactante no meio ambiente insalubre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: André Fossá;
Produções bibliográficas
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Paula Oliveira da Silva ; FOSSÁ, A. . CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL ORIUNDA DE ACIDENTE DE TRABALHO COMO BALIZADOR PARA SE POSTULAR AÇÃO INDENIZATÓRIA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO À PACIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 23, p. 115, 2020.
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Recursos Humanos. 2014. .
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .
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FOSSÁ, A. . Auxiliar de Departamento Pessoal. 2014. .
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - 1999
Brazmotos Oficina de MotosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico
2000 - 2001
Moto A Oficina de MotosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico
2001 - 2003
Shuck Moto Peças Oficina de MotosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico
2003 - 2004
Mecânica dos Irmãos UrsoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mecânico
2006 - 2008
BANCO BRADESCO S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 44
2008 - 2009
Banco Cacique S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 44
2011 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Const. Mob. ChapecóVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
2011 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada ChapecóVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
2013 - 2015
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados Oeste SCVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
2014 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem do TransporteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor - Professor, Carga horária: 10
2017 - Atual
ContabExpress - Serviços de ContabilidadeVínculo: Franqueado, Enquadramento Funcional: Franqueado
2018 - 2023
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho.Professor de Prática Trabalhista (Estágio Curricular Obrigatório).Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Civil.Coordenador da Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário.
Atividades
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07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Trabalhista
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07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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07/2018
Extensão universitária , Campus Chapecó.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.
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07/2018
Extensão universitária , Campus Chapecó.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Pós-Graduação de Direito e Processo Civil.
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07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Campus Chapecó, Campus Chapecó.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
2018 - 2023
Centro de Mediação e Arbitragem de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor
2019 - 2023
Núcleo de Prática Jurídica - UNOESC Campus ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador
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