Márcia do Nascimento

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I Congresso Digital COVID 19 - Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

PALESTRA SÚMULA VINCULANTE E O SISTEMA DE PRECEDENTE VINCULANTE DO COMMON LAW - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRADOS. 1997. (Outra).

IISIMPÓSIO O PORTE DE ARMA E SUAS CONSEQUÊNCIAS - CRIMINALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1996. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROCESSO PENAL DA OAB/SP. 1995. (Outra).

PAINEL DE ESTUDOS SOBRE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1995. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA ARIOSTO GUIMARÃES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB/SP. 1993. (Outra).

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. A Responsabilidade Civil por Erro Médico frente à COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Abandono Afetivo: A Exigibilidade do afeto e sua Responsabilidade Civil e Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. A Lei do Agronegócio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; PINTO, C. E. C.. O Abandono Afetivo Inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; PINTO, C. E. C.. Adoção no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Da Guarda Compartilhada de Animais de Estimação diante da Dissolução da Sociedade Conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Análise quanto a Aplicabilidade di Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Poliafetividade Frente ao Reconhecimento como Instituição Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

FRINHANI, F. M. D.;NASCIMENTO, M.. A Garantia Fundamental da Moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. Redução da Maioridade Penal e Análise da PEC 171/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. A Usucapião Extrajudicial como Instrumento de Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. A Banalização do Instituto do Dano Moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Os Avanços e os Retrocessos da Lei 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; SOARES, E. A.. Suspensão e Cassacão do Direito de Dirigir Frente à Legislação Vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; SILVA, A. L. N. E.. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; SILVA, A. L. N. E.. Abandono Afetivo e a Indenização como Forma de Punir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; MESSIAS, M. P.. O Protesto do Pronunciamento Judicial que Reconheça a Obrigação de Prestar Alimentos Como Meio Coercitivo ao Adimplemento do Débito Alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; SILVA, A. L. N. E.. Investigação de Paternidade e Seus Reflexos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; MAGALHAES, R. H. C.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; MESSIAS, M. P.. Responsabilidade Civil e a Divulgação Indevida da Imagem na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; PINTO, C. E. C.. Os Aspectos Jurídicos da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Sentido Inverso: Aplicação na Confusão Patrimonial e no Desvio de Finalidade. 2016 - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

PINTO, C. E. C.;NASCIMENTO, M.. Títulos Eletrônicos: A Exceção ao Princípio da Cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; SILVA, A. L. N. E.. Reflexos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida Post Mortem no Direito De Família e Sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. O Instituto da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Os Efeitos Jurídicos da Filiação Socioafetiva à Luz da Evolução Social do Conceito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. O Tratamento Legal Diferenciado Entre o Cômjuge e o Companheiro na Sucessão Sob a Luz do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Contrato de Seguro de Automóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Responsabilidade Civil do Pai Socioafetivo por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Direitos Patrimoniais Provenientes das Relações Homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. Direito Hereditário do Cônjuge. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. O Caráter Ressocializador da Pena e das Autorizações de Saída. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. Diminuição da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. Estudo dos Crimes Sexuais Contra a Mulher no Âmbito Doméstico, Personalidade Criminosa e Vitimologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Suas Formas Indiretas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. A União Homoafetiva no Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Responsabilidade Civil do Empreiteiro nos Contratos de Empreitada e a Aplicação da Teoria da Imprevisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

MESSIAS, M. P.;NASCIMENTO, M.. Evolução Jurídica da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Alienação Parental e Suas Consequências Psicológicas e Jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. Guarda Compartilhada - Benefícios de um Instituto Comtemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. Responsabilidade Civil no Direito de Família - O Dano no Rompimento do Casamento e da União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. União Estável e Namoro - Problemática da Distinção e Seus Efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FRINHANI, F. M. D.;NASCIMENTO, M.. Compromisso de Ajustamento de Conduta - Princípios, Natureza Jurídica e Efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Alienação Parental - Aspectos Psicológicos e Consequências Jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Crianças Abandonadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Alienação Parental - Conflitos que Chegam ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos - Um Ensaio sobre a Polêmica, Causas e consequências, sob uma Perspectiva Jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

NASCIMENTO, M.; REYES, M. A.. Ação Civil Pública como Instrumento de Garantia e Prevenção à Atuação do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. O Processo Administrativo na Polícia Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. Normas ambientais dos crimes contra a saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. A Guarda Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. Legalidade da Atuação das Guardas Municipais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

REYES, M. A.;NASCIMENTO, M.. Direito Penal Militar e o Processo Administrativo Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

FARIAS, V. C.;NASCIMENTO, M.. Prontuário Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

SILVA, A. L. N. E.;NASCIMENTO, M.. União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos.

Direito Sucessório na Filiação Socioafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Mediação e Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Adoção - Aspectos Legais da Adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Inclusão Social na Vida de Pais e Filhos com Deficiência n Escola; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Alimentos Gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Famílias Simultâneas e Poliafetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Marcia do Nascimento;

Investigação de Paternidade e Seus Principais Aspectos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Marcia do Nascimento;

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

Crianças Abandonadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

Ação Civil Pública como Instrumento de Garantia e Prevenção à Atuação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

Alienação Parental - Conflitos que Chegam ao Sistema Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

Alienação Parental - Aspectos Psicológicos e Consequências Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos - Um Ensaio sobre a Polêmica, Causas e consequências, sob uma Perspectiva Jurídica no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Marcia do Nascimento;

CANDIDO, R. ; CHAGAS, M. ; FERREIRA, A. B. ; NASCIMENTO, M. . Felicidade, que negócio é esse?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, A. ; NASCIMENTO, M. . Abrangência da Lei Maria da Penha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. ; NASCIMENTO, M. . Melhores do Ano - Trabalho de Primeira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2014

Professora homenageada, Formandos Direito ESAMC/Santos.

2013

Professora Paraninfa, Formandos Direito ESAMC/Santos 2013.1.

2013

Professora Paraninfa, Formandos Direito ESAMC/Santos 2013.2.

2012

Professora Patronesse, Formandos Direito ESAMC/Santos.