Lizete Machado Ávila Lessa

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera- Uniderp e graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas ?UCPEL- (2001). Advogada. Atuou como professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Atualmente é graduanda no curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina. Atuante em Direito Ambiental e Direito da Energia.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais

2012 - 2016

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Marco normativo para a geração distribuída de eletricidade a partir de dejetos suínos de pequenas propriedades rurais localizadas no âmbito de atuação do projeto alto Uruguai,Ano de Obtenção: 2016
Silvana Terezinha Winckler.

Especialização em DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS PELA SUINOCULTURA NO OESTE CATARINENSE: DO DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO AO APROVEITAMENTO DE EFLUENTES
Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

Especialização em Disciplinas de Formação para Magistério Superior

2009 - 2010

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Violência Doméstica:Legitimidade e eficácia de algusn aspectos processuais da Lei Nº11.30/06
Orientador: Georgina Liéti Machado Nunes

Aperfeiçoamento em Participação no Curso Aperfeiçoamento da Advocacia

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS
Título: dispensado. Ano de finalização: 2006

Graduação em andamento em História

2017 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1993 - 2001

Universidade Católica de Pelotas
Título: dispensada

Formação complementar

2015 - 2015

XX Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 30h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Seminário Regional de Resíduos Sólidos: Avanços e desafios da Política N.. (Carga horária: 8h). , Fórum de Resíduos Sólidos, FRS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo (...). (Carga horária: 16h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2013 - 2013

Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2003 - 2003

Atualização sobre o Código Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2002 - 2002

VI Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários - GAEP. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Jornada A Visão do Direito no Novo Século. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Jornada de Criminologia Psico - Médico - Jurídica. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em 1° Entro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. (Carga horária: 14h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

1999 - 1999

II Curso de Execução Penal. (Carga horária: 44h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA - CEJUL 95/02. (Carga horária: 40h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Semana Acadêmica. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico e Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito & Energia.

Organização de eventos

LESSA, L. M. A. . 2° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Palestra História da Diáspora Africana. 2018. (Outra).

Semana da FAED.HISTÓRIA DAS MULHERES E DA CRIANCA NA ILHA DE SANTA CATARINA. 2018. (Simpósio).

III COPENE SUL. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional História do Tempo Presente. 2017. (Seminário).

XX Jornada Internacional de Direito. 2015. (Outra).

19º Congresso de Direito Ambiental. Impactos Ambientais e Potencial Energético da Atividade Suinocultora no Oeste Catarinense: Em Busca de um Marco Regulatório. 2014. (Congresso).

Seminário Regional de Resíduos Sólidos: Avanços e Desafios da Política Nacional. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

I Congresso Intern. Novo Constitucionalismo:Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América latina. 2013. (Congresso).

Seminário de Meio Ambiente - O desafio de Santa Catarina no Brasil de de 2020. 2013. (Seminário).

XVI Ciclo de Palestras Jurídicas.Resíduos Sólidos, Produção de Energia de Elétrica e Sustentabilidade. 2013. (Simpósio).

Módulo Temático de Meio Ambiente. 2011. (Encontro).

VI Simpósio sobre Danos Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Simpósio).

1º Fórum Regional de Debates e Estudos em Educação Ambiental. 2009. (Seminário).

Curso de Atualização sobre o Código Civil. 2003. (Congresso).

V Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

2º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001. (Encontro).

Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários - GAEP."A escola clássica do direito penal e a criminologia positivista" e "A ideologia da defesa social". 2001. (Seminário).

Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários - GAEP. 2001. (Outra).

Jornada A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Seminário).

Seminário Em Nome do Filho. 2001. (Seminário).

1° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Biodireito. 2000. (Congresso).

I Jornada de Criminologia Psico-médico-jurídica. 2000. (Simpósio).

II Curso de Execução Penal. 1999. (Outra).

Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA - CEJUL 95/02. 1995. (Outra).

I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri. 1994. (Seminário).

Semana Acadêmica. 1994. (Seminário).

Semana Acadêmica do curso de Direito. 1993. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Janete Ferreira

THAINES, A. H.; PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL CAUSADO POR TERCEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcieli Wagner

PEREIRA, R.; ZANINI, C.;LESSA, L. M. A.. ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? PADRÕES DE PROTEÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA E CÓDIGO FLORESTAL (LEGISLAÇÃO FEDERAL). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Luiz Frarre

MELEU, M.; PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.. JORNADA DE TRABALHO COMO TEMPO DE VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabiana de Souza Leal

BORTOLOTTO, C. S. L.; MAROCCO, A. A. L.;LESSA, L. M. A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Claudia Longhinotti

BORTOLOTTO, C. S. L.; MOSCHETTA, S.;LESSA, L. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandre Luiz Valdameri

PEREIRA, R.; VASCONCELOS, R.;LESSA, L. M. A.. O REGIME DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Luiz Batista

VASCONCELOS, R.; PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.. A REPARAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEGUNDO AS PREVISÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciane Batista Piana

MAROCCO, A. A. L.; BALBINOT, C. F. P.;LESSA, L. M. A.. ACESSO A JUSTIÇA E PRÁTICAJURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Naiana F

BONAMIGO, L. F.; BRAUN, D.;LESSA, L. M. A.. Serafini.AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniela Greiner

BONAMIGO, L. F.; MAROCCO, A. A. L.;LESSA, L. M. A.. APADRINHAMENTO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Neimar Antonio Araldi

RENK, A. A.; MAROCCO, C.;LESSA, L. M. A.. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 170 DA CF 88 E TENDÊNCIAS FUTURAS SEM CONFLITO AO ARTIGO 225. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rovaldo João Klassmann

FIORO, M.; PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.. A LEGALIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO QUE TANGE A LEI 12651/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Neuri José Terres

FIORO, M.; PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.. A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA DOCE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI E SUB-BACIA DO RIO CHAPECÓ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renaldo Farias Albuquerque

PEREIRA, R.;LESSA, L. M. A.; BRAUN, H. A. D.. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS, A TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE VINCULAÇÃO E GARANTIDOS DEMAIS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Produções bibliográficas

LESSA, L. M. A. ; Adriana Germano . HISTÓRIA DAS MULHERES E DA CRIANCA NA ILHA DE SANTA CATARINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LESSA, L. M. A. . A escola clássica do direito penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LESSA, L. M. A. . A ideologia da defesa social. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LESSA, L. M. A. . Resíduos Sólidos de Suínos para Geração de Energia Elétrica 2014 (congresso).
LESSA, L. M. A. . Resíduos Sólidos, Produção de Energia de Elétrica e Sustentabilidade 2013 (palestra).

Outras produções

LESSA, L. M. A. ; Adriana Germano . HISTÓRIA DAS MULHERES E DA CRIANCA NA ILHA DE SANTA CATARINA. 2018. (Apresentação de trabalho).

LESSA, L. M. A. . XX Jornada Internacional de Direito. 2015. (Curso).

LESSA, L. M. A. . Seminário Regional de Resíduos Sólidos: Avanços e Desafios da Política Nacional. 2014. (Seminário).

LESSA, L. M. A. . 19° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (congressista).

LESSA, L. M. A. . Congresso Internacional de Direito Ambientaç. 2013. (congresso).

LESSA, L. M. A. . XVI Ciclo de Palestras Jurídicas. 2013. (palestrante).

LESSA, L. M. A. . VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (simpósio).

LESSA, L. M. A. . Curso de Atualização sobre o Código Civil. 2003. (Curso).

LESSA, L. M. A. . V Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (simpósio).

LESSA, L. M. A. . 2° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001. (organização de evento).

LESSA, L. M. A. . Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários - GAEP. 2001. (Grupo de Estudos).

LESSA, L. M. A. . Jornada 'A Visão do Direito no Novo Século'. 2001. (Curso).

LESSA, L. M. A. . II Curso de Execução Penal. 1999. (curso).

LESSA, L. M. A. . Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA - CEJUL 95/02. 1995. (Centro de Estudos).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor emergencial, Carga horária: 18

2009 - 2011

Centrais Elétricas do Sul do Brasil

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade ligada ao Direito Ambiental em empreendimentos elétricos de geração e transmissão de energia, como hidrelétricas e eólicas.

2006 - 2009

ALUSA ENGENHARIA S.A

Vínculo: Advogada Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 20

2005 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Direito Previdenciário.

2003 - 2009

Banco Bradesco S.A

Vínculo: Advogada Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada Contratada, Carga horária: 20

2002 - 2004

Justiça Federal RS - Circunscrição Santo Ângelo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conciliadora do Juizado Esp. Previdenciário, Carga horária: 10