Adelino de Bastos Freire Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Lavras (2013). Especialista em direito Administrativo pela rede LFG de ensino Anhanguera Uniderp (2015), Especialista em Advocacia Tributária pela Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-MG em parceria com a FUMEC (2017). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Autor do livro: "A judicialização da educação especial: análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais". Tem experiência na Advocacia, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Civil. Atuação profissional na Advocacia privada e pública. Tem experiência em Magistério pela Faculdade Fagammon nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário. Atua como Professor de Cursinhos de Concursos Públicos nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Legislação Especial. Palestrante sobre assuntos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DE CONTEÚDO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
, Ano de Obtenção: 2020.Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Advocacia Tributária

2017 - 2021

Universidade FUMEC
Título: A SUBJETIVIDADE DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Orientador: Lília Carvalho Finelli

Especialização em Pós-Graduação Júridica Direito Administrativo

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário de Lavras
Título: A evolução histórica do Agravo e suas perspectivas atuais
Orientador: Rômulo Rezende Reis

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras: Atuação Profissional na Área de Gestão. Como funciona o sistema tributário brasileiro. 2021. (Exposição).

Lançamento de Livro na Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Judicialização da Educação Especial: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2021. (Exposição).

Projeto de Extensão IF Sul de Minas - IFSULives: Diálogos com a Comunidade. Judicialização da Educação Especial. 2021. (Exposição).

Palestra - Entraves Penais nos Procedimentos Licitatórios. Entraves Penais nos Procedimentos Licitatórios. 2018. (Exposição).

15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal - UFLA. 2015. (Seminário).

Controle Social dos Serviços Públicos - Ufla. 2015. (Encontro).

I Jornada Jurídica Universidade Federal de Lavras. 2015. (Congresso).

Moral Tributária e Medida Provisória n685 - Ufla. 2015. (Oficina).

OAB/MG - Encontro de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

Palestra OAB - Alteração no Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra Oratória - Ufla e Fundação Logosófica. 2015. (Outra).

Curso OAB - Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Outra).

Curso Prolabore - Formação de Estagiários de Direito. 2012. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos - Unilavras. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LUCAS RENAN NEVES SILVA

FREIRE NETO, A. B.; LADEIRA, A. H.; BERLINI, L. F.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Paulo Henrique dos Santos

BERLINI, L. F.;FREIRE NETO, A. B.; BOMFIM, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO RESIDENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Judicialização das políticas públicas de inclusão social educacional da pessoa com deficiência; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Produções bibliográficas

FREIRE NETO, A. B. . APLICABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: ANALISE DOS DISCURSOS DOS VOTOS NA ADI N 5357. REVISTA CARIBEA DE CIENCIAS SOCIALES , v. 01, p. 01, 2020.
RODRIGUES, M. H. ; FREIRE NETO, A. B. . DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: ROTEIRO PRÁTICO PROCEDIMENTAL. REVISTA CARIBEA DE CIENCIAS SOCIALES , v. 01, p. 01, 2020.
FREIRE NETO, A. B. ; ALMEIDA, T. M. F. . O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 1, 2017.
FREIRE NETO, A. B. . A judicialização da educação especial: análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Dialética, 2021. v. 1. 140p .
FREIRE NETO, A. B. . Como funciona o sistema tributário brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE NETO, A. B. . Judicialização da Educação Especial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELIAS, Cristiano Thadeu e Silva ; LUZ, Cícero Krupp da ; FREIRE NETO, A. B. . Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREIRE NETO, A. B. . Palestra - Entraves Penais nos Procedimentos Licitatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2020 - 2020

Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural da UFLA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Ibam Preparatórios - Grupo Aprovação

Vínculo: Contrato Prestação Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Exercida atividade de professor de direito dos conteúdos de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Legislação Especial e Militar, mediante contrato de prestação de serviços para os cursos de carreiras policiais civis e militares Estaduais

2018 - 2018

Alferesbook - Curso Preparatório para carreiras militares

Vínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como professor de direito da disciplina de Direitos Humanos referente ao edital CFSd QPPM/2019 - EDITAL DRH/CRS N. 06/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

2017 - 2018

Faculdade Presbiteriana Gammon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário para o curso de Graduação em Administração

2017 - 2017

Centro Educacional Tutores

Vínculo: Contrato Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Exerceu a função de professor de Direito no curso preparatório para o Concurso de Agente Penitenciário do Estado de Minas Gerais, referente aos conteúdos de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Lei de Execução Penal

2016 - 2016

Escola de Formação da Secretaria de Estado de Segurança Pública

Vínculo: Temporário - Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como professor de Direito da Disciplina de Direitos Humanos para o Curso de Formação Técnico Profissional - CTFP 2016 / 6ª etapa do Concurso Público de Agentes de Segurança Penitenciários - edital n 08/2013 - SEPLAG/SEDS.

2014 - Atual

Admissão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Atua como Professor de Direito para cursos de Concursos Públicos de Carreiras Policiais e Carreiras Administrativas, das Disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Legislação Especial.

Atividades

08/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Legislação Jurídica Especial, Direito Administrativo, Direito Previdenciário

2014 - Atual

Eduardo Oliveira e Pena Sociedade de Advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Advogado Associado na consultoria e contenciosos Judiciais da Sociedade de Advogados.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento de Arrecadação Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício do cargo de Chefe do Departamento de Tributação, com a função de chefia no Órgão Municipal de Arrecadação de Impostos.

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo CRAS, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação de atendimento e consultoria jurídica assistindo a Procuradoria Municipal, nos casos do Núcleo de Assistência Jurídica Municipal.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário/Conciliador, Enquadramento Funcional: Estagiário/Conciliador/Escrevente, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Conciliador da Central de Conciliação de Família da 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras/MG e escrevente de audiências cíveis.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: JESP Cível Comarca Lavras/MG, Enquadramento Funcional: Estagiário/Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Escrevente e Conciliador de audiências cíveis do Juizado Especial Cível da Comarca de Lavras/MG