Roberto Serra da Silva Maia
- Professor (efetivo) do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) desde 7.8.2001 (Assistente I - Mat. 7782).
- Professor do curso de Pós-Graduação ("lato sensu") em Direito Penal e Processo Penal da PUC-GO, e da Escola Superior da Magistratura-GO (Esmeg).
- Professor (concursado) do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) - Goiânia e Cidade de Goiás - (1998/2002).
- Coordenador da área de Direito Processual e Prática Penal da PUC-GO (2004/2009).
- Coordenador de Programação Acadêmica da PUC-GO (2007/2008).
- Presidente da Mesa de Processo e de Prática Penal da PUC-GO (desde 2004).
- Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO (2010).
- Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (FACH) - (1998).
- Pós-Graduado em Estudos de Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) - (1999).
- Advogado desde 1997 (OAB-GO 16.660).
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO (1998/2003).
- Membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-GO (2013/2015).
- Membro da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO (2013/2015).
- Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (desde 2010).
- Sócio-Fundador da Associação Goiana dos Advogados e da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás.
- Presidente da Banca e Examinador dos seguintes concursos públicos do Estado de Goiás pela Universidade Estadual de Goiás: Gestor Jurídico (Direito Penal - 2001); Advogado da Saneago (Direito Penal - 2002); Delegado de Polícia Civil (Processo Penal - 2003); Advogado da Celg (Direito Penal - 2004); Agente de Polícia Civil (Noções de Direito - 2004); e Escrivão de Polícia Civil (Noções de Direito - 2004).
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Abolição da prisão civil do devedor de alimentos no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Ari Ferreira de Queiroz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Curso técnico/profissionalizante em Técnico Em Saneamento
1991 - 1994
Formação complementar
2002 - 2002
Oficina Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1999 - 1999
Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. , Escola Superior de Guerra.
1995 - 1995
Técnicas de Falar Em Público. (Carga horária: 42h). , Abdon de Morais Cunha.
1993 - 1993
Desenvolvimento dos Agentes de Defesa do Consumido. (Carga horária: 16h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda.
1993 - 1993
Leitura Dinâmica. , Grupo Empresarial Para o Desenvolvimento Humano.
1993 - 1993
Memorização. , Grupo Empresarial Para o Desenvolvimento Humano.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Novas perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. 2002. (Congresso).
Direito Contemporâneo: atualidades jurídicas. 2002. (Seminário).
Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas de Goiás. 2000. (Encontro).
Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).
Fórum de debates sobre responsabilidade ética, civil e penal do médico. 1999. (Outra).
Seminário Jurídido. 1997. (Seminário).
Jornada Goiana de Filosofia do Direito. 1997. (Encontro).
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás. 1996. (Outra).
Participação em bancas
MAIA, R. S. S.. O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo ! trazido pela Lei n. 1259/01 e seus reflexos na Lei n. 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Possibilidade de condenação com base exclusivamente no inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A Lei n. 10259 e a controvérsia sobre a alteração do limite legal da penal de 1 para 2 anos previstos na Lei 9099/95, estabelecedora da competência dos juizados especiais estaduais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A tipicidade no Direito de informática. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Afinalidade social do porte de armas à luz da nova legislação: lei n. 9437/97. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A progressão de regime no cumprimento da pena nos crimes hediondos e a ele equiparados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Progressão em crimes hediondos: incostitucionalidade do art. 2º, parágrafo 1º da Lei 8072/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo instituído pela Lei dos Juizados Especiais Federais: lei n. 10259/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Descriminalização do uso de entorpecentes (artigo 16 da lei 6368/76). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A eficácia do regime semi-aberto em Goiânia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A mulher no Direito Penal: a concessão do direito à visita íntima nos presídios femininos no Brasil em especial em Goiás. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Assédio sexual no Direito Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Provas obtidas por meio ilícito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Nova lei de tóxico: procedimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A mitigação do princípio de monopólio estatal de segurança em face da segurança privada e suas implicações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. O controle externo da administração pública exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. O novo delito de assédio sexual face ao princípio da intervenção mínima. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. A responsabilidade social do Ministério Público frente a condenação decorrente de prova exclusiva do inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. O tráfico de mulheres no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Efeitos processuais do cumprimento de pena restritiva de direito objeto de transação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.FERREIRA, A. J.; ALVARENGA, Lenise. A tipificação do assédio sexual no ordenamento jurídico penal brasieliro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.VILELA, Hugo Otávio TavaresCURADO, Fabíola Bandeira. Progressão de regime dos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.; SANTOS, Nivaldo dos;SANTOS, B. M. M.. A responsabilidade penal no erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.FERREIRA, A. J.; MENDONÇA, Denise Gondim de. Presunção da violência pela menoridade como caracterização do estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.VILELA, Hugo Otávio TavaresCURADO, Fabíola Bandeira. Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.MACHADO, A. I.FLEURY, Maria das Graças Prado. O valor probatório das confissões no processo penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.; ARAÚJO, Ariovaldo Fernandes de;COSTA, José Bezerra. O princípio da insignificância no Direito penal moderno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.; CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi; SANTOS, Nivaldo dos. Crime organizado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.SOUSA, Gaspar Alexandre Machado deSILVA, Renaldo Limiro da. A liberdade provisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.FERREIRA, A. J.; NEVES, Cleuler Barbosa das. Amplicação da competência do Tribunal do Júri. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.SOUSA, Gaspar Alexandre Machado deSOUZA, P. S. C.. Aliberdade provisória na Lei dos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.JESUS, Marcelo Lopes deSOUZA, W. O.. Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.; NEVES, Cleuler Barbosa das; TELHO, Francisco Augusto. A reintegração social no contexto do sistema punitivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Banca Examinadora das provas de concurso público. 2003. Polícia Civil do Estado de Goiás.
MAIA, R. S. S.. Comissão Elaboradora das Provas de Conhecimentos Gerais, conhecimentos específicos e discursivas do Concurso Público . 2001. Secretaria do Planejamento.
MAIA, R. S. S.; NEVES, Cleuler Barbosa das;MARIN, Eriberto Francisco BevilaquaCOSTA, José Bezerra; PEDRA, Marcelo Nogueira. Comissão Elaboradora das Provas de Conhcimentos Específicos . 1999. Saneamento de Goiás Sa.
Orientou
O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo trazido pela Lei n; 10259/01 e seus reflexos na Lei n; 9099/95; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Possibilidade de condenação com base exclusivamente no Inquérito Policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A Lei n; 10259 e a controvésia sobre a alteração do limite legal da pena de 1 para 2 anos previstos na Lei 9099/95, estabelecedora da competência dos juizados especiais estaduais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A tipificidade no Direito de informática; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A progressão de regime no cumprimento da pena nos crimes hediondos e a ele equiparados; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Progressão em crimes hediondos: insconstitucionalidade do art; 2º, 1º da Lei 8072/90; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Descriminação do uso de entorpecentes (artigo 16 da Lei 6368/76); 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A eficácia do regime semi-aberto em Goiânia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Assédio Sexual no Direito Penal brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A mulher no Dieito Penal: a concessão do direito à visita nos presídios femininos no Brasil em especial em Goiàs; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A tipificação do assédio sexual no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Progressão de reigme dos crimes hidiondos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
A responsabilidade penal no erro médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Presunção da violência pela menoridade como caracterização do estupro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Habeas Corpus; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
O valor probatório das confissões no processo penal brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
O princípio da insignificância no Direito penal moderno; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo instituído pela Lei dos Juizados Especiais Federais: Lei n; 10259/2001; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Serra da Silva Maia;
Produções bibliográficas
-
MAIA, R. S. S. ; Direito do inadimplente na alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei 911/69) em face ao Código de Defesa do Consumidor: purgação dem ora: outras breves considerações. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Goiânia - GO, v. A. 12, n.34, p. 28-31, 1998.
-
MAIA, R. S. S. ; Discurso de compromisso profissional. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Goiânia - GO, v. a. 15., n.n. 37, 1997.
-
MAIA, R. S. S. ; Silva Maia quer advogados assumindo causa do povo. O Advogado, Goiânia, n.37, 1997.
-
MAIA, R. S. S. ; Do repúdio à delação anônima. Diário da Manhã, Goiânia, p. 4, 02 ago. 2003.
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MAIA, R. S. S. ; Crime cada vez mais organizado. O Popular, Goiânia, p. 10, 23 mar. 2003.
-
MAIA, R. S. S. ; O sigilo no inquérito policial. Diário da Manhã, Goiânia, p. 4, 08 jun. 2002.
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MAIA, R. S. S. ; Reformulação do ensino jurídico: parte II. Diário da Manhã, Goiânia - GO, p. 4, 06 maio 2002.
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MAIA, R. S. S. ; O primeiro enunciado. Diário da Manhã, Goiânia, p. 4, 06 maio 2002.
-
MAIA, R. S. S. ; Reformulação do ensino jurídico. Diário da Manhã, Goiânia - GO, p. 4 - 4, 23 abr. 2002.
-
MAIA, R. S. S. ; Ética e atuação do estagiário de advocacia. In: I Encontro: Ética, política e profissões, 2001, Goiânia, 2001.
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MAIA, R. S. S. ; Juizados Especiais Federais Criminais. 2002 (Conferência) .
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MAIA, R. S. S. ; Juizados Especiais Criminais. 2002 (Palestra) .
-
MAIA, R. S. S. ; Inquérito Policial frente a reforma do Código de Processo Penal. 2002 (Palestra) .
-
MAIA, R. S. S. ; Ética profissional. 2002 (Painel) .
-
MAIA, R. S. S. ; Ética e atuação do estagiário de advocacia. 2001 (Conferência) .
-
MAIA, R. S. S. ; O limite jurídico do homem. 1999 (Conferência) .
Prêmios
2002
Padrinho da turma de formandos de 2002, Faculdade de Direito/UFG.
1999
Menção Honrosa, Associação Goiana de Estudos.
1998
Homenagem especial da urma de formandos do ano de 1998, Faculdade de Direito - UFG (Extensão da Cidade de Goiãs).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Departamento de Direito. , Avenida Fued José Sebba, Jardim Goiás, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463072, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II
-
01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV
2000 - Atual
Prefeitura Municipal da Cidade de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito (Extensão UFG), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Estágio Profissional Penal
1998 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12
Atividades
-
01/1998 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos Acesso à Justiça e Direitos Sociais, Sub Comissão dos Direitos dos Presidiários Segurança Pública e Assistências.,Cargo ou função, Membro da Sub-Comissão.
2001 - 2002
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
1998 - 1999
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional Penal
-
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
-
01/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista
1998 - Atual
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1998
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1993 - 1994
SECRETARIA DA FAZENDAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
11/1993 - 06/1994
Estágios , Procon, .,Estágio realizado, Estágio em Advocacia.
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