Jéssica Lima Nunes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NUNES, J. L. ; COELHO, A. L. M. ; SOUSA, W. A. . Adoção por casais homoafetivos. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. I, p. 108-123, 2013.

• NUNES, J. L. ; NEVES, P. R. S. . A banalidade do mal: uma análise a partir do diálogo no cárcere. Revista Interagir, Fortaleza/Ce, p. 53 - 55, 23 abr. 2017.

• NUNES, J. L. . A Literatura como ferramenta metodológica para o ensino do Direito. Revista Interagir, Fortaleza/Ce, p. 23 - 24, 01 jan. 2016.

• SOUSA, R. P. A. ; NUNES, J. L. . Direito de família em foco: a guarda compartilhada nas demandas litigiosas (Palestra com o Profº Cristiano Chaves). Revista Interagir, Fortaleza/Ce, p. 12 - 13, 16 out. 2015.

• NUNES, J. L. . A responsabilidade dos pais no abandono socioafetivo. Revista Interagir, Fortaleza/Ce, p. 59 - 61, 30 mar. 2015.

• NUNES, J. L. ; SOUSA, W. A. ; BRANCO, F. C. . Quem foi bem recebido, também quer receber: VII Semana de Integração do Direito (SID) Confraternização de calouros e veteranos. Revsita Interagir, Fortaleza/Ce, p. 22 - 23, 30 set. 2014.

• NUNES, J. L. . A literatura como ferramenta metodológica para o ensino do Direito. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e X Encontro de Pesquisadores Unichristus, 2015, Fortaleza. Anais 2015: Direito. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e X Encontro de Pesquisadores Unichristus. Fortaleza: LCR LTDA, 2015. p. 165-169.

• NUNES, J. L. . A responsabilidade civil dos pais no abandono socioafetivo. In: XII Encontro de Iniciação Científica à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores, 2015, Fortaleza. Anais 2015: Direito. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e X Encontro de Pesquisadores Unichristus. Fortaleza: LCR LTDA, 2015. p. 160-164.

• NUNES, J. L. ; SOUSA, W. A. . Adoção por casais homoafetivos. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E A DOCÊNCIA E IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2014, Fortaleza. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E A DOCÊNCIA E IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: LCR LTDA, 2014. p. 76-81.

• WILKE, J. S. ; SANTOS, C. N ; NUNES, J. L. . A importância da participação da sociedade civil para efetivação do instituto do veto popular a partir do caso do Parque do Cocó - Fortaleza/CE. In: X Encontro de Iniciação Científica à Pesquisa e à Docência e VIII Encontro de Pesquisadores, 2013, Fortaleza. Encontro de Iniciação Científica à Pesquisa e à Docência e Encontro de Pesquisadores. Fortaleza: LCR LTDA, 2013. p. 57-57.

• NUNES, J. L. ; SOUSA, R. P. A. ; LOPES, A. B. L. P. . A Herança Digital no Brasil e a Sucessão dos Dados Armazenados Virtualmente Após a Morte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. ; CASTILHO, N. M. . Novas mudanças na lei nacional de adoção e suas consequências para a efetivação do direito à convivência familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. ; NEVES, P. R. S. . A banalidade do mal: uma análise a partir do diálogo no cárcere.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO SOCIOAFETIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. . A LITERATURA COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA PARA O ENSINO DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. ; SOUSA, W. A. . Adoção por casais homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• WILKE, J. S. ; SANTOS, C. N ; NUNES, J. L. . A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO DO VETO POPULAR A PARTIR DO CASO DO PARQUE DO COCÓ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NUNES, J. L. ; SOUSA, W. A. . ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  A herança digital no Brasil e a sucessão dos dados armazenados virtualmente após a morte, Descrição: A temática envolvendo a herança digital requer uma análise sobre o ordenamento jurídico atual e sobre a necessidade do aprimoramento da legislação civil brasileira, que permanece inerte diante da evolução tecnológica ocorrida nas últimas décadas. Os meios de comunicação repercutiram intensamente na sociedade em razão da globalização, da necessidade de comunicação, armazenamento e comercialização de forma rápida e efetiva, ampliando o sentido de espaço que ultrapassou os contornos geográficos e se estendeu ao ambiente virtual que é desenvolvido por meio da internet. Atualmente, a internet é utilizada para satisfazer alguns dos anseios dos indivíduos, entre eles a possibilidade de socializar, compartilhando interesses e ideias. Para isso, as redes sociais se apresentam como um instrumento que propicia a existência personalidade do sujeito no mundo virtual, merecendo a mesma proteção oferecida aos demais requisitos da personalidade. O reconhecimento desses requisitos foi abordado no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que ressaltou os direitos e os deveres dos usuários, inclusive, destacou o direito a privacidade, no entanto, se limitou a declarar esses direitos, não se posicionando a respeito de soluções. Diante disso, o legislador manteve a problemática envolvendo a sucessão de dados armazenados virtualmente, prejudicando os sucessores dos usuários que necessariamente precisarão recorrer ao Poder Judiciário, que por livre cognição estabelecerá uma solução para a problemática, resultando em insegurança jurídica para as partes envolvidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jéssica Lima Nunes - Integrante / Raphaella Prado Aragão de Sousa - Integrante / Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes - Coordenador.

• 2015 - 2016

  GDUCC - Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade, Descrição: Grupo de estudos que tem por objetivo trabalhar com o Diálogo entre o Cárcere, a Universidade e a Comunidade, de forma horizontal e despertando a necessidade de Pesquisa científica na área de direito penal e direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) . , Integrantes: Jéssica Lima Nunes - Integrante / Pedro Rutemberg dos Santos das Neves - Integrante / Alexsandro Machado Mourão - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Adoção por casais homoafetivos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Anna Luiza Matos Coêlho em 06/09/2018., Descrição: É inerente à natureza humana agregar-se a grupos, visando à concretização de objetivos em comum. Com o advento das novas famílias, passa-se a discutir a viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro da adoção por casais homoafetivos. O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo da adoção por casais do mesmo sexo. A família constitui o pilar essencial da sociedade e necessita de proteção. A pesquisa a ser realizada utilizará o método de abordagem na forma dedutiva. Como resultado da pesquisa, localizamos artigos da Constituição Federal brasileira, demonstrando que os filhos adotados possuem os mesmos direitos de outros, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. No Código Civil brasileiro de 2002, há o reconhecimento da união estável desde 2011 e, em 2013, o Supremo Tribunal Federal reconheceu também o casamento homoafetivo. No que tange à adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve que deve ser preservado o melhor interesse da criança. Desta forma, a relação afetiva entre casais do mesmo sexo não torna o ambiente inadequado para adoção, tendo em vista encontrar-se fundamentado nos princípios da isonomia e da dignidade humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jéssica Lima Nunes - Integrante / Wenderkelly Adriano de Sousa - Integrante / Anna Luíza Mattos Coêlho - Coordenador.