Renato Batuíra Ribeiro Pinto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BELTRAO, A. M. ; PINTO, R. B. R. . Primeira Semana Científica (Integração) da Faculdade de Anicuns. 2016. (Congresso).

Agravo de Instrumento: o rol taxativo e a recorribilidade das decisões interlocutórias. 2017. (Encontro).

4º Congresso Internacional de Cooperação Universidade - Indústria no. 2012. (Congresso).

X Jornada Jurídica. 2009. (Congresso).

IV Jornada Jurídica. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica. 2007. (Congresso).

Seminário sobre Lei da Micro e Pequena Empresa. 2007. (Seminário).

Criatividade como vetor de inteligência. 2005. (Oficina).

XIX Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

SOUZA, Fernanda Barbosa;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.; TAVARES, A. C. L.. Trabalho Análogo a Escravidão: Conceito, caracterização, penalidades e análise jurisprudencial TRT- 18. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

SILVA, K. K. L.;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.; TAVARES, A. C. L.. O Teletrabalho na Modernidade e a Jornada de Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

SOUZA, T. R.;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.; TAVARES, A. C. L.. Políticas Públicas e Privadas Para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Provas Ilícitas Com Violação da Intimidade e Sua Admissibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Da Responsabilidade Civil na Intermediação do Comércio de Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Dos Crimes Contra a Administração Pública e a Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Constelação Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Feminicídio e a Ineficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Os Elementos do Tipo Penal Culposo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Da Prisão em Flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. Feminicídio: Circunstância Qualificadora do Crime de Homicídio a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.. O Direito Penal e a Psiquiatria Forense - Para Além do Bem e do Mal - O Psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo nos Assaltos aos Passageiros na Relação de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. A Lei 6.766/79 Com Ênfase no Parcelamento do Solo Urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Responsabilidade Pela Reparação do Dano Por Acidente ao Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Estratégias Extrapenais Para Resolução da Violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Recursos Hídricos no Brasil: Proteção Jurídica da Água. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Paternidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Psicopatia no Âmbito Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

OLIVEIRA, C. I. M. C.;PINTO, R. B. R.; MARCELINO, W. A.. Justiça Restaurativa e Sua Aplicação Inovadora no Âmbito das Delegacias de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LIMA, F. W.; LEAL, C. P.;PINTO, R. B. R.. Mudanças Trazidas Pela Lei da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LEAL, C. P.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. Direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

SANTOS, K. G.;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.. Das lesões corporais: violência doméstica e familiar contra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LIMA, F. M.;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.. O instituto do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LEAL, C. P.;PINTO, R. B. R.; SANTOS, K. G.. Homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LEAL, C. P.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. Tráfico de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LEAL, C. P.; LIMA, F. W.;PINTO, R. B. R.. Condenados sem cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

LEAL, C. P.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. O fim dos limites dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

SANTOS, K. G.;PINTO, R. B. R.; LEAL, C. P.. A conciliação como forma de solução de conflitos no Juizado Especial Cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. Abuso do poder econômico no processo eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. Extinção do voto obrigatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.;PINTO, R. B. R.; LIMA, F. W.. Paternidade presumida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

MARCELINO, W. A.; LIMA, F. W.;PINTO, R. B. R.. Prisões cautelares e liberdade provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns.

: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Conceito, caracterização, penalidades e análise jurisprudencial TRT- 18; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Teletrabalho na Modernidade e a Jornada de Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Políticas Públicas e Privadas Para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A Constitucionalidade da exigência da confissão formal no acordo de não persecução penal e suas lacunas legislativas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A Constitucionalidade da exigência da confissão formal no acordo de não persecução penal e suas lacunas legislativas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Disseminação de Doenças no Sistema Carcerário Brasileiro - Fator de Saúde Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Construtor Civil e Seus Aspectos Jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Parâmetro Entre os Principais Direitos Antes e Depois da Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Abuso do Poder Econômico e Político no Pleito Eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Controle de Constitucionalidade na EC nº 54 e 55; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Dispensa e Inexigibilidade do Processo Licitatório Sob a Ótica da Lei nº 8666/1993; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Os Quatro Cavaleiros do Infoapocalípse; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Inquérito Policial na Concepção da Lei 13; 245/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Adoção Socioafetiva Póstuma; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Responsabilidade Parental Após o Divórcio: Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A Dignidade da Pessoa Humana Frente à Má Qualidade na Prestação do Serviço Público na Área de Segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Trabalho Análogo ao Escravo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Testamento no Direito Pátrio: Formalidade X Expressão de Última Vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Desapropriação no Âmbito Urbano e Rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A Inconstitucionalidade na Vedação a Escolha do Regime de Bens aos Maiores de 70 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo nos Assaltos aos Passageiros em Relação de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Do Crime de Descumprimento da Decisão Judicial de Medidas Protetivas Aplicadas à Mulher Vítima de Violência Doméstica - Lei 13; 641/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

União Estável e Casamento no Âmbito Sucessório e a Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Sistema Carcerário Brasileiro e Sua Ineficácia Quanto à Ressocialização do Apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A (In) Eficácia da Lei Maria da Penha Lei (nº 11; 340/2006) no Entendimento Jurídico e Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Desconsideração da Personalidade Jurídica Nas Sociedades Limitadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Da Reforma Trabalhista e Suas Inovações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Da Usucapião Extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Empresário Individual e a Responsabilidade Limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Recuperação Judicial - Lei 11; 101 de 2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Títulos de Crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Insalubridade no Campo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Espécies de Guarda no Direito Pátrio e a Guarda Compartilhada Como Meio de Combate a Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Contrato de Trabalho e a Flexibilização das Leis Trabalhistas Pelo Atual Governo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Apreensão de Menores de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Redução da Maioridade Penal: A imputabilidade aos 16 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Homicídio Passional: Até onde vai o amor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Pensão Alimentícia e Suas Alterações no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Embriaguez ao Volante de Acordo Com o Código de Trânsito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Da Usucapião - A Conversão da Posse em Propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Porte de Arama de Fogo e Seus Efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Rosa; A Ressocialização do Indivíduo à Luz da Dignidade Humana e Estudo da CAP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Proteção ao Trabalho da Mulher - Um Enfoque Sobre a Gestante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

A Família Como Ente Jurídico no Decorrer da História e em Nossa Legislação Atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Os Impactos da Emenda Constitucional n; º 45/2004 na Vara do Trabalho da Cidade de Goiás; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Lei Maria da Penha: Violência Doméstica no Âmbito Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Contrato de Estágio Sob a Ótica da Lei n; º 11; 788/2008 e o Seu Descumprimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

As Horas Extras na Jornada de Trabalho dos Bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Novo Empresário Individual e a Responsabilidade Limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O Sistema Prisional Brasileiro e Sua Falência Quanto à Função Ressocializadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Medicina e Segurança no Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Separação de Corpos e a Emenda Constitucional n; º 66 de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Os direitos do menor e do aprendiz trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Aposentadoria por idade rural administrativa e judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Adoção por pares homoafetivos diante do reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O direito de greve no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Nova lei de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

O processo eletrônico e sua implementação na justiça brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Leasing; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;

Trabalho da mulher: a evolução no mercado de trabalho, e suas garantias adquiridas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Anicuns; Orientador: Renato Batuíra Ribeiro Pinto;