Sabrina Vianna Vilas Boas

Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), com formação em Direito (UNIFACS) e Especialização em Direito do Estado (UFBA).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2013 - 2015

Universidade Católica do Salvador
Título: O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle social da Política de Saúde Mental e de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas: Estudo de caso.,Ano de Obtenção: 2015
Ana Maria Fernandes Pitta.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Controle Social; Conselhos gestores.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito a saúde.

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: A atividade normativa das Agências Reguladoras brasileiras
Orientador: Prof. Ricardo Maurício de Freire Soares

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Salvador
Título: Prisão civil por dívida
Orientador: Eusébio Carvalho

Formação complementar

2014 - 2014

Planejamento de ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Oratória. (Carga horária: 10h). , Vera Serra, VERA SERRA, Brasil.

2009 - 2009

Sistema de consórcios - aspectos relevantes. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Administradores de Consórcios, ABAC, Brasil.

2007 - 2008

Ministério Público e Magistratura Estadual. (Carga horária: 435h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2006 - 2007

Módulo Federal. (Carga horária: 164h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.

1993 - 2000

English Course. , Guiman Courses, SCHOOL OF ENGLIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo civil e Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional e Administrativo.

Participação em eventos

Prevenção á Violência (Sprev) e o Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas (Nead).Assédio Moral nas Instituições Públicas. 2016. (Encontro).

1º Aulão do Conselho Municipal de Saúde. 2014. (Outra).

Direito à Saúde & Direito Sanitário: Diálogos pertinentes.Controle social e Políticas de Atenção ao Usuário de Alcool e outras Drogas (mesa redonda). 2014. (Outra).

Congreso ALAS Chile. Neoliberalismo, Controle Social e Conselhos no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Sociologia. Neoliberalismo, Controle Social e Conselhos. 2013. (Congresso).

XVI Semoc - Semana de Mobilização Científica. Os reflexos do Neoliberalismo na Previdência Social Brasileira. 2013. (Congresso).

A política de avaliação como estratégia de melhoria da atividade pedagógica e Avaliação de professores do EIA - educação de jovens e adultos: o caso do TOPA - Programa todos pela alfabetização. 2012. (Outra).

A política de educação como estratégia de planejamento e melhoria da qualidade da da educação básica: o caso do Município de Macarani-Bahia. 2012. (Outra).

O Timor Leste: Política de Educação e Direito da Criança. 2012. (Outra).

XV SEMOC.O Controle do social e os Conselhos gestores de Assistência Social. 2012. (Outra).

Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro).

Controvérsias sobre Teoria do Crime. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Liliane de Jesus Lima

VIANNA, S. S.. A execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Tatiane Luiza da Costa

VIANNA, S. S.. Empregado Doméstico: A equiparação de seus direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Fernanda Campos de Oliveira

VIANNA, S. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho: A repercussão na saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Eraldo Jesus Alves

VIANNA, S. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Marcelo Santos da Cruz

VIANNA, S. S.. As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Calila Micaela Almeida dos Santos

VIANNA, S. S.. A regulamentação do direito trabalhista frente à crise econômica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Maria Helena Macêdo Campos

VIANNA, S. S.. Uma análise da contratação de serviços terceirizados de conservação e limpeza pela administração pública do Estado da Bahia à luz da Lei 12.949/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Angelice Santos da Silva

VIANNA, S. S.. Terceirização de serviço da administração pública: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: CRISTIANE UZEDA DOVAL VILLAS BOAS

VIANNA, S. S.. PROTESTO DE CHEQUE EM ESPECIAL CHEQUE PRESCRITO E PÓS-DATADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Nara Elide de Christo Oliveira

VIANNA, S. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT BO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: ILMÁRIA SILVA ARMENTANO

VIANNA, S. S.. A Declaração da assessoria jurídica à parceria público-privada no sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Madalice Lima Carvalho

VIANNA, S. S.. Testamento vital sob uma perspectiva jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Vanessa Oliveira de Castro

VIANNA, S. S.. Improbidade administrativa. E agentes políticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Gil dos Santos

VIANNA, S. S.. Princípio Constitucional e inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Lorena dos Santos

VIANNA, S. S.. O direito ao esquecimento e a liberdade de informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Tatiana Souza Torres

VIANNA, S. S.. Desaposentação e conflitos de entedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Isadora dos Reis Teixeira

VIANNA, S. S.. Teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Marcel Gomes Araujo

VIANNA, S. S.. Novas regras de seguro-desemprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Produções bibliográficas

VIANNA, S. S. . Os reflexos do Neoliberalismo na Previdência Social Brasileira. In: XVI Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2013, Salvador. XVI Semana de Mobilização Científica - SEMOC - Cidadania e Juventude, 2013.
VIANNA, S. S. . Neoliberalismo, Controle Social e Conselhos no Brasil. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013, Santiago. XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Santiago: Faculdad de Ciencias Sociales Universidad de Chile, 2013. v. 1. p. 1-7.
VIANNA, S. S. . O Controle social e os conselhos gestores da assistência social. In: XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2012, Salvador. XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC - Consciência Ecológica e Sustentabilidade, 2012.
VIANNA, S. S. ; OLIVEIRA, M. D. . NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. In: VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES, 2018, Zaragoza. VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES, 2018.
VIANNA, S. S. ; OLIVEIRA, M. D. . NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANNA, S. S. . Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANNA, S. S. . Controle social e Políticas de Atenção ao Usuário de Alcool e outras Drogas (mesa redonda). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANNA, S. S. . Neoliberalismo, Controle Social e Conselhos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANNA, S. S. . Neoliberalismo, Controle Social e Conselhos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANNA, S. S. . Os reflexos do Neoliberalismo na Previdência Social Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIANNA, S. S. . O Controle do social e os Conselhos gestores de Assistência Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIANNA, S. S. . A prisão civil por dívida e o advento da Emenda nº 45 2005 (Artigo em revista eletrônica).

Prêmios

2009

Aprovada na 2ª Colocação para o concurso de Procurador do Município, Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira-BA.

2009

Aprovada na 4ª colocação para o cargo de Conciliadora do Procon-BA, Procon-BA.

2006

Aprovada na 3ª colocação para o concurso de Procurador do Município, Prefeitura Municipal de Itaberaba-BA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Procuradoria do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

2018 - Atual

Associação Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Eleita para compor a Diretoria da ABAAP pelo mandato de 02 (dois) anos.

2014 - 2017

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionava no Curso de graduação em Direito as disciplinas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Prática Trabalhista; no Curso de graduação tecnológica em Gestão de Recursos Humanos a disciplina Relações Trabalhistas e Sindicais, bem como na Pós Graduação de Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil.

2016 - 2016

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso de Formação da Polícia Militar na disciplina Ética, Cidadania e Direitos Humanos.

2015 - 2016

Central Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenação do Curso para OAB e professora de Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e Previdenciário

2009 - 2010

PROCON - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Bulhões e Matos Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2007

Romano e Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada