André Luis Rodrigues Afonso
Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (CESUMAR) em 2008, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) em 2009. Especialista em Direito do Estado e Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Atualmente é Advogado do Escritório Luque & Rodrigues Advogados e Assessor Jurídico na Câmara de Vereadores do Município de Maringá.Tem experiência na área Trabalhista, Empresarial, Direito Público, Tributário, Civil, Direito Constitucional e Processo Civil, atuando principalmente no seguinte tema: direito público e empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual
2007 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Orientador: Zulmar Fachin
Especialização em Estado e Politicas Sociais
2009 - 2010
Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Guilherme Gonçalves
Graduação em andamento em Direito
2004 - Atual
Centro Universitário de Maringá
Orientador: Laert Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
16º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais. Relacionamento empresarial. 2010. (Congresso).
XX Convenção FACIAP - Inovação na Pequena Empresa. 2010. (Seminário).
VI Congresso Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional à Educação. 2009. (Congresso).
III Encontro Nacional de Filosofia do Direito - Homenagem a Miguel Reale. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).
CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2007. (Congresso).
Paraná em Ação.Relações Especiais a Comunidade. 2007. (Simpósio).
Lançamento do Instituto Rotary do Meio Ambiente.Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Encontro).
CONJURI -Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2005. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2004. (Congresso).
) II JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
AFONSO, André Luís R.; PANSIERI, F.. Direito Constitucional à Educação. 2009. Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Orientou
Limites Constitucionais do Poder Diretivo do Empregador; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Produções bibliográficas
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AFONSO, André Luís R. . Saiba como sua Empresa Economiza com o SUPER SIMPLES. Grande Noroeste, Região Noroeste do Paraná, p. 26 - 26, 14 ago. 2007.
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AFONSO, André Luís R. . Desenvolvimento Sustentável. Grande Noroeste, Região Noroeste do Paraná, p. 25 - 25, 14 jul. 2007.
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AFONSO, André Luís R. . Mercado de Crédito de Carbono. Grande Noroeste, Região Noroeste, p. 25 - 25, 14 jun. 2007.
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AFONSO, André Luís R. . Inter-relacionamento Empresarial. In: 16º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais, 2010, Florianópolos. Jovens Lideranças Empresariais, 2010.
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AFONSO, André Luís R. . Limites Constitucionais Do Poder Diretivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, André Luís R. . Diretrizes do Princípio do Contraditório e da Ampla defesa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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IAMAZAKI, Shiguemassa ; AFONSO, André Luís R. . As Reformas com a Ememda Constitucional nº. 45/2004. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
AFONSO, André Luís R. ; IAMAZAKI, Shiguemassa . Manual do Simples Nacional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Tributação).
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
Direito Constitucional e Privacidade, Descrição: Trata dos limites impostos pela constituição, na defesa do ser humano e sua dignidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luís Rodrigues Afonso - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Luque Rodrigues & Hernandes Advogados. , Av. Carneiro Leão, 135, Sala 602, Centro, 87013-932 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30256261, Fax: (44) 30256261, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Luque Rodrigues & Hernandes AdvogadosVínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Atuação como advogado no periodo da manha, eventualmente no periodo da tarde, atuação nas áreas, Civil, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, Direito Público, Empresarial e Direito Constitucional.
2009 - Atual
Câmara de Vereadores de MaringáVínculo: Cargo de Confiânça - CC, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 36
Outras informações:
Atuação no contole de constitucionalidade dos projetos legislativos, atendimento a população, elaboração de projetos de leis, atuação junto a procuradoria municipal, estudo das leis municipais, estaduais e federais, elaborãção de pareceres jurídicos, participação de reuniões públicas e audiências públicas, participação da revisão e elaboração de comissões de estudos. Assessoramento do vereador na sua atuação de vereança.
2008 - 2009
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como coordenador de dois cursos de Pós Graduação - em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC - Presidente Dr. Zulmar Fachin
2008 - 2008
Advocacia Agner RegianiVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário e Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Centro Universitário de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 7
2007 - 2008
Controlsul - Consultoria Empresarial S/CVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desempenhadas: 1) Acompanhamento processual, elaborações de petições e peças jurídicas nas áreas: I - TRABALHISTA (acordos, contratos, revisão, rescisão, defesas, etc.); II TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL (Inclusão de refis, elaboração de defesas judiciais e administrativas, acompanhamento processual, consultoria SIMPLES NACIONAL, PIS/COFINS, ICMS, e impostos em geral, formulação do informativo semanal da consultoria); III CIVIL E PENAL (elaboração de peças iniciais e defesas judiciais junto ao FORUM (Varas cíveis e criminais), JUSTIÇA FEDERAL (Execução Fiscal), DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, acompanhamento de processos etc.). 2) Elaboração de Artigos que eram publicados mensalmente na revista GRADE NOROESTE.
2006 - 2007
Iamazaki e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desempenhadas: 1) Acompanhamento processual, elaborações de petições e peças jurídicas nas áreas: I - TRABALHISTA (acordos, contratos, revisão, rescisão, defesas, etc.); II TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL (Inclusão de refis, elaboração de defesas judiciais e administrativas, acompanhamento processual, consultoria SIMPLES NACIONAL, PIS/COFINS, ICMS, e impostos em geral, formulação do informativo semanal da consultoria); III CIVIL E PENAL (elaboração de peças iniciais e defesas judiciais junto ao FORUM (Varas cíveis e criminais), JUSTIÇA FEDERAL (Execução Fiscal), DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, acompanhamento de processos etc.). 2) Elaboração de Artigos que eram publicados mensalmente na revista GRADE NOROESTE. 3) Elaboração e acompanhamento do MANUAL DO SIMPLES NACIONAL 4) Responsável pelo acompanhamento de 152 processos federais. 5) Assistente e colaborador do Diretor do Presidente do INSTUTUO ROTARY DE MEIO AMBIENTE, Dr. Shiguemassa Iamasaki. 6) Pesquisas de jurisprudências e temas atuais. Supervisores: Dr. Shiguemassa Iamasaki Dr. Silvio Sunayama de Aquino Dr. Alitheia Siryno do Nascimento Dr. Viniccius Feriato Dr. Ana Maria Rodrigues Borges Dr. Ana Claudia Clock
2006 - 2006
Central das Cooperativas de Crédito do Estado do ParanáVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo Juridico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Auxilio no RH da empresa, petições em processos trabalhista, atendimento e apoio as cooperativas, e consultoria bancária.
2004 - 2006
Procuradoria Geral do Municipio de MaringáVínculo: Auxiliar Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Manifestações em processos de Execuções Fiscais, Judiciais e Administrativos, xerox, arquivos, autuação de processos, protocolo junto ao fórum, expediente em geral e atendimento ao público. Supervisores/ Procuradores : Dr. Laércio Fondazi Dr. Walter Antonio de Toledo Valle Dr. Reinaldo Rodrigues Godoy Dr. Fábio Ricardo Morelli Dr. Silvio Henrique Marques Júnior Dr. Douglas Galvão Vilardo Dr. Marcos Alves Veras Nogueira Dr. Carlos Alexandre Lima de Souza Dr. Manoel Luiz Garcia Júnior Dr. Marcio Romano
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