Pedro Prazeres de Assis Junior

Advogado e Professor de Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito para Magistratura

2009 - 2012

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A inconstitucionalidade da monogamia

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2007 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Controle Judicial do Orçamento Público

Especialização em Pós Graduação em Direito Privado

2005 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Civil do ORKUT

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos
Título: A Tributação do IR e do ICMS em face das Empresas Prestadoras de Serviço na Internet
Orientador: Doutor - Sebastião Domingues
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores, SIPROF, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2000 - 2002

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1996

Escola Técnica de Informática Virgínia Patrick

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Informática.

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Participação em eventos

Impactos do novo CPC no Processo Judicial Tributário -EMERJ. 2015. (Seminário).

Constituição, Dignidade Humana e Superação do Positivismo - EMERJ. 2014. (Congresso).

Filosofia do Direito - EMERJ. 2014. (Seminário).

Ética e Direitos Fundamentais - EMERJ. 2013. (Seminário).

Federalismo e a Guerra Fiscal - EMERJ. 2013. (Seminário).

Nota Fiscal Eletrônica - EMERJ. 2010. (Encontro).

Segurança Jurídica desafios Constitucionais - EMERJ. 2010. (Simpósio).

Conecades. 2009. (Congresso).

Super Simples : Aspectos Tributários, Contábeis e Empresariais - EMERJ. 2009. (Encontro).

Conecades. 2008. (Congresso).

Semana de Integração de Saúde - UNIMSB.Imperícia, Imprudência na área da saúde. 2008. (Outra).

Workshop de Contratos Empresariais e Civis. 2008. (Oficina).

Conecades. 2007. (Congresso).

Conecades. 2006. (Congresso).

Seminário sobre o Portador de Necessidades Especiais - UNIMSB.Direitos do Portador de Necessidades Especiais. 2006. (Seminário).

Desafios da Administração Pública.Bens Públicos - Licitação e Desafetação. 2005. (Oficina).

Ciclo de Palestras Jurídicas - UNIMSB.Incentivos Fiscais em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Encontro).

II Conferência Internacional de Direito na Era Digital. 2003. (Outra).

I Conferência Internacional de Direito na Era Digital. 2002. (Outra).

III Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 2001. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 1999. (Seminário).

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Foi orientado por

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Inconstitucionalidade da monogamia; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Pesquisa para Magistrados, Descrição: Consiste na elaboração de pesquisas doutrinárias e jurisprudências sobre os mais variados temas de Direito, voltadas para resolução de casos concretos, dirigidas aos magistrados e (Juízes e Desembargadores) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

  • 2011 - 2015

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 24

  • 2009 - 2015

    Curso Preparatório Degrau Cultural

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12

  • 2009 - 2012

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12

  • 2002 - 2015

    Prazeres Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2005 - 09/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Escritório de Advocacia, Centro.,Linhas de pesquisa

    • 01/2003 - 09/2015

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Centro.,Serviço realizado, Avaliação de Imóveis.

    • 01/2000 - 12/2001

      Estágios , Escritório de Advocacia, Angra dos Reis.,Estágio realizado, Estágio de Direito.

  • 1999 - 2001

    Hospital Estadual Rocha Faria

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Técnico em Programação - Informática, Carga horária: 32

    Atividades

    • 04/1999 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, Direção.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

  • 2014 - 2015

    Curso Maxx

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Público