Pedro Prazeres de Assis Junior

Advogado e Professor de Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Fiscal

2021 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Paula Rosado Pereira;

Especialização em Especialização em Direito para Magistratura

2009 - 2012

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A inconstitucionalidade da monogamia

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2007 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Controle Judicial do Orçamento Público

Especialização em Pós Graduação em Direito Privado

2005 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Civil do ORKUT

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos
Título: A Tributação do IR e do ICMS em face das Empresas Prestadoras de Serviço na Internet
Orientador: Doutor - Sebastião Domingues
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores, SIPROF, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2000 - 2002

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1996

Escola Técnica de Informática Virgínia Patrick

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Informática.

Participação em eventos

Impactos do novo CPC no Processo Judicial Tributário -EMERJ. 2015. (Seminário).

Constituição, Dignidade Humana e Superação do Positivismo - EMERJ. 2014. (Congresso).

Filosofia do Direito - EMERJ. 2014. (Seminário).

Ética e Direitos Fundamentais - EMERJ. 2013. (Seminário).

Federalismo e a Guerra Fiscal - EMERJ. 2013. (Seminário).

Nota Fiscal Eletrônica - EMERJ. 2010. (Encontro).

Segurança Jurídica desafios Constitucionais - EMERJ. 2010. (Simpósio).

Conecades. 2009. (Congresso).

Super Simples : Aspectos Tributários, Contábeis e Empresariais - EMERJ. 2009. (Encontro).

Conecades. 2008. (Congresso).

Semana de Integração de Saúde - UNIMSB.Imperícia, Imprudência na área da saúde. 2008. (Outra).

Workshop de Contratos Empresariais e Civis. 2008. (Oficina).

Conecades. 2007. (Congresso).

Conecades. 2006. (Congresso).

Seminário sobre o Portador de Necessidades Especiais - UNIMSB.Direitos do Portador de Necessidades Especiais. 2006. (Seminário).

Desafios da Administração Pública.Bens Públicos - Licitação e Desafetação. 2005. (Oficina).

Ciclo de Palestras Jurídicas - UNIMSB.Incentivos Fiscais em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Encontro).

II Conferência Internacional de Direito na Era Digital. 2003. (Outra).

I Conferência Internacional de Direito na Era Digital. 2002. (Outra).

III Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 2001. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental - UNIMSB. 1999. (Seminário).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Pesquisa para Magistrados, Descrição: Consiste na elaboração de pesquisas doutrinárias e jurisprudências sobre os mais variados temas de Direito, voltadas para resolução de casos concretos, dirigidas aos magistrados e (Juízes e Desembargadores) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Prazeres de Assis Junior - Coordenador / Maria Beatriz Pontes de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

2011 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 24

2009 - 2015

Curso Preparatório Degrau Cultural

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12

2009 - 2012

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12

2002 - 2015

Prazeres Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

01/2005 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Escritório de Advocacia, Centro.,Linhas de pesquisa
01/2003 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Centro.,Serviço realizado, Avaliação de Imóveis.
01/2000 - 12/2001
Estágios , Escritório de Advocacia, Angra dos Reis.,Estágio realizado, Estágio de Direito.

1999 - 2001

Hospital Estadual Rocha Faria

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Técnico em Programação - Informática, Carga horária: 32

Atividades

04/1999 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, Direção.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2014 - 2015

Curso Maxx

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Público