Aldo Abrahão Massih Junior
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Membro do STJD da Confederação Brasileira de Handebol e da CBLP. Integrante do TJD/SC do Sistema Catarinense de Desporto e da Federação Catarinense de Futebol (FCF). Ex-procurador junto ao STJD da CBF. Advogado da CIDASC. Assessor Jurídico Senior da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). Pós graduado em Processo Civil. Professor universitário (Direito).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2006 em Formação para o Magistério Superior
2006 - interrompida
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Nova Sistemática da Execução Civil
Ano de interrupção: 2006
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Modalidade Mercado de Trabalho
Formação complementar
2005 -
Extensão universitária em Pós Graduação em Processo Civil. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Formação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MASSIH JUNIOR, A. A. ; HOSTINS, L. ; BERTONCINI, M. C. ; MARIOT, G. R. . Procedimentos na Justiça Desportiva. 2013. (Outro).
Participação em eventos
10º Fórum Internacional de Esportes. A visão da procuradoria quanto à atuação da arbitragem. 2011. (Congresso).
Novas Tendências no Processo Civil (Técnicas de Aceleração Procedimental e o Novo Processo de Execução). 2006. (Congresso).
3º Fórum Internacional de Esportes.CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2004. (Outra).
II Fórum Internacional de Esportes. 2003. (Congresso).
O Poder Judiciário e o Direito Desportivo. 2003. (Seminário).
Seminário Jurídico do BRDE. 2003. (Seminário).
Fórum Internacional de Esportes. 2002. (Outra).
III Fórum Catarinense de Desporto e Lazer.Legislação no Esporte. 2002. (Outra).
O MERCOSUL: BALANÇO E PERSPECTIVA NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÊNIO. 2002. (Outra).
"CPI do Futebol e sua Contribuição para o Desporto Nacional" e "A Necessidade de um Novo Ordemamento Jurídico Desportivo Pátrio". 2001. (Outra).
Iº SEMINÁRIO SOBRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. 2000. (Seminário).
IX Simpósio Nacional - Civil Comercial Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).
1º Simpósio de Direito Ambiental. 1994. (Simpósio).
Hermenêutica Jurídica. 1993. (Seminário).
II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário Mercosul. 1993. (Encontro).
XI Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses. 1993. (Outra).
Participação em bancas
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; BAASCH, D.. A (in)aplicabilidde do usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; BAASCH, D.. Possibilidade de exclusão do condomìnio antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; PEREIRA, M. H.. Guarda compartilhada: Uma oportunidade de participação ativa dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; PEREIRA, M. H.. Assédio moral no âmbito das forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; PEREIRA, M. H.. A importância da tutela da água no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; FERREIRA, E. L. P.; PEREIRA, M. H.. A revista pessoal no sistema prisional catarinense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; PEREIRA, M. H.; BLANCO, G. M. C.. Aspectos jurídicos dos psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.; PEREIRA, M. H.. Enfrentamento social da violência contra mulher - A partir da visão histórica construída. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
MASSIH JUNIOR, A. A.; PEREIRA, M. H.; BLANCO, G. M. C.. A legalidade do uso de algema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; CASAS BLANCO, Graziela Maria. Terceirização trabalhista: aspectos relevantes para o direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
CASAS BLANCO, Graziela Maria;MASSIH JUNIOR, A. A.; DE MELLO, Richardy Bianchini. A responsabilidade civil por danos causado ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
ZIMMERMANN, Agaíde.;MASSIH JUNIOR, A. A.; DE MELLO, Richardy Bianchini. Progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.. A responsabilidade civil das construtoras por atraso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; RODRIGUES, E. G.. Dumping social e o trabalho em condições análogas às de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; GONCALVES, I. H. Q.. Trabalhos em altura - Santa Catarina - Uma análise do boletim epidemiológico morbimortalidade por acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; GONCALVES, I. H. Q.. Assédio moral nas relações de emprego e a responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.. A responsabilidade da Administração Púlica quanto aos encargos trabalhistas decorrentes da terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
DE MELLO, Richardy Bianchini;MASSIH JUNIOR, A. A.; ZIMMERMANN, Agaíde.. Erradicação do trabalho infantil: análise jurídico-pedagógica acerca do Desenvolvimento da criança e do adolescente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
GIANNINI, L. F. A.;MASSIH JUNIOR, A. A.; MEDEIROS, R. O.. Erradicação do trabalho infantil: análise jurídico-pedagógica acerca do Desenvolvimento da criança e do adolescente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.
FOGACA, C. A. S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; REIS, G. M. P.. Serasa Experian: a ausência de autorização do consumidor para publicação de dados pessoais e o dano moral causado pela violação dos direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FOGACA, C. A. S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; CARDOSO, M.. Garantia constitucional do direito à saúde. Portador de doença celíaca. Obrigação de fornecimento pelo Estado de alimentos sem glúten. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HISS, F. A.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FILETTI, S.. Análise da prescrição para interposição de ação onde versa pedido sobre dano na esfera trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.;MASSIH JUNIOR, A. A.; BORGES, F.. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial: ruído X equipamento de proteção individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.;MASSIH JUNIOR, A. A.; BORGES, F.. A controvérsia jurisprudencial acerca da interpretação extensiva ao artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, N.; CAMARGO, L. M.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Inexistência de relação empregatícia nas atividades exercidas pelos ministros de confissão religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, N.;MASSIH JUNIOR, A. A.; HOFFMANN, L.. Trabalho adolescente frente à vulnerabilidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LEONEL, V.;MASSIH JUNIOR, A. A.; COUTINHO, W.. Perfil dos agressores de mulheres, vítimas de violência doméstica no Município de Tubarão, SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARDOSO, M.;MASSIH JUNIOR, A. A.; WILLEMANN, R.. Ilegalidade da cláusula de recompensa no contrato de fomento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ALBERTON, K. C.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FOGACA, C. A. S.. Ação de desconstituição do registro civil na investigação de paternidade: um pedido ou efeito da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ALBERTON, K. C.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FOGACA, C. A. S.. Alteração do pedido no curso das ações que visam o fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ALBERTON, K. C.;MASSIH JUNIOR, A. A.; SCHMITT, A.. Direito à sucessão na inseminação artificial assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARDOSO, M.; WILLEMANN, R.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Responsabilidade civil do fornecedor de produto no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BUSS, J. J.;MASSIH JUNIOR, A. A.; ALBERTON, K. C.. Relativização da coisa julgada material e o Estado Democrátido de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PEREIRA, V.;MASSIH JUNIOR, A. A.; BUSS, J. J.. (In)Eficiência da obrigatoriedade da inspeção veicular prevista no Artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro como forma de redução da poluição atmosférica no Estado de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; Nunes, M. M.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Analise do cabimento de indenização pelo acesso indevido aos registros de MSN de outrem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; CABREIRA, G. G. L.. A influência do prazo para protesto no artigo 12 da Lei 9.492/97 para garantia ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;MASSIH JUNIOR, A. A.; CABREIRA, G. G. L.. Autenticidade da prova documental no processo civil eletrônico utilizado na Justiça Federal da 4ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANOTELLI, M.;MASSIH JUNIOR, A. A.; SILVA FILHO, P.. Pertinência da discussão da culpa na ação de divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; ANDRADE, L. R.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Aspectos destacados da legislação atinente ao transexual transgenitalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LISBOA, S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FARIA, D. S. A.. A carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LISBOA, S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FARIA, D. S. A.. (In)constitucionalidade do parágrafo único, do artigo 84, do Estatuto do Estrangeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FOGACA, C. A. S.; WIGGERS, W.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Inexigibidade de licitação dos serviços advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; FOGACA, C. A. S.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Aspectos positivos e negativos do processo de execução frente ao protesto cartorial de Título Executivo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.; CABREIRA, G. G. L.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Inaplicabilidade do prazo para protesto previsto no Artigo 12 da Lei 9.492/97, no Estado de Santa Catarina, para a garantia ao princípio da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; BORGES, F.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Encargo do Estado em fornecer medicamentos e tratamentos médico-hospitalares em confronto com seu princípio orçamentário e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; Holthausen, Fabio Z;MASSIH JUNIOR, A. A.. de Oliveira.Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOMMARIVA, A. S.; PIZZOLO, A.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Benefício previdenciário de auxílio-reclusão e a baixa-renda como requisito de sua concessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VOLPATO JUNIOR, J.;MASSIH JUNIOR, A. A.; FILETI, E. A. M.. Possibilidade de recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade de forma cumulada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARDOSO, A.;MASSIH JUNIOR, A. A.; CABREIRA, G. G. L.. Inconstitucionalidade das patentes "pipeline". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;MASSIH JUNIOR, A. A.; SILVA FILHO, P.. Aplicabilidade do piso salarial estadual de Santa Catarina: Lei Complementar 459/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;MASSIH JUNIOR, A. A.; SILVA FILHO, P.. Responsabilidade solidária pelo dano moral causado ao consumidor em virtude da inscrição no rol de inacimplentes sem comunicação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.;MASSIH JUNIOR, A. A.; MEDEIROS, T.. O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.;MASSIH JUNIOR, A. A.; MEDEIROS, T.. O direito ao voto do preso provisório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.;MASSIH JUNIOR, A. A.; MEDEIROS, T.. Legitimidade do Ministério Público para propor ações civis públicas que envolvam corança de tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VOLPATO JUNIOR, J.; TENFEN, M. N.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Adicional de insalubridade: A base de calculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VOLPATO JUNIOR, J.; HISS, F. A.;MASSIH JUNIOR, A. A.. A Rescisão indireta do contrato de trabalho diante da justa causa cometida pelo empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
OLIVEIRA, H. T.; CARDOSO, A.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Concessão do benefício previdênciário de pensão por morte ao neto, dependente econômico de segurado falecido da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; ZANOTELLI, M.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Infidelidade virtual: consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BALLOCK, L. J.; LISBOA, S.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Responsabilidade civil por prisões cautelares com a posterior absolvição do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETTI, S.;MASSIH JUNIOR, A. A.; BITTENCOURT, J. P.. Contrato de trabalho por prazo determinado na Lei n. 9.601/98 visando a redução dos encargos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; FILETTI, S.;MASSIH JUNIOR, A. A.. A (in) constitucionalidade da Instrução Normativa n. 802/2007 da Receita Federal do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETTI, S.; FILETI, N.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Assédio moral na relação de trabalho: Responsabilidade civil do empregador por ato de seu preposto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VOLPATO JUNIOR, J.;MASSIH JUNIOR, A. A.; HISS, F. A.. O quantum indenizatório do dano moral e estético oriundo do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
GEBLER, D. G.; Búrigo, J. B.;MASSIH JUNIOR, A. A.. OS CONTRATOS BANCÁRIOS FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.
GEBLER, D. G.;MASSIH JUNIOR, A. A.. Responsabilidade Civil do Advogado em razão de orientação equivocada na consulta. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
(Im)Possibilidade da concessão do direito de arena ao árbitro de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
Terceirização e responsabilidade subsidiária de empresas públicas e socieaddes de economia misat frente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
Contrato profissional de trabalho e seus aspectos pertinentes às modalidades esportivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ESTABILIDADE PARA O EMPREGADO ADOTANTE DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
DIREITO DE ARENA NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
O RECURSO À JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
A ampla defesa e contraditório como limitação do poder disciplinar do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO, POR MOTIVO DE JUBILAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
LICENÇA DO USO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL CONTRATADA COM SEU EMPREGADOR E SUAS PARTICULARIDADES FRENTE AO CONTRATO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
LEI GERAL DA COPA DO MUNDO NO BRASIL E OS APARENTES CONFLITOS ENTRE AS REGRAS DA FIFA E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
APOSENTADORIA DE TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27, §3º, DA LEI 8; 630/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS E TRABALHADORES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO: AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO NO TOCANTE ÀS FÉRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
TERCEIRIZAÇÃO: EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF (ADC N; 16/DF) SOBRE A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
A JORNADA DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
A extinção do instituto do passe em decorrência da cláusula penal (direitos federativos e econômicos) no contrato de trabalho do atleta de futebol e a participação de terceiros nas transferências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Aldo Abrahão Massih Junior;
Produções bibliográficas
-
MASSIH JUNIOR, A. A. . A Lei de Responsabilidade Fiscal dos Clubes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. ; HOSTINS, L. ; VIEIRA, R. L. ; BERTONCINI, M. C. . Direito Desportivo e o TJD-SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. . Direito Desportivo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. ; HOSTINS, L. ; BERTONCINI, M. C. ; MARIOT, G. R. . Procedimentos na Justiça Desportiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. ; HOSTINS, L. ; BERTONCINI, M. C. ; MARIOT, G. R. . Aspectos legais e jurídico do esporte em Santa Catarina e no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. . Comissões Disciplinares e o Código de Justiça Desportiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSIH JUNIOR, A. A. . Direito no Esporto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Assessoria Jurídica. , Rodovia Admar Gonzaga, nº 1588, Itacorubi, 88010030 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36657029, Fax: (48) 4836657092, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho II; Direito Administrativo II; Legislação e Ética Desportiva.
2015 - 2017
Anhanguera Educacional LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 9
2003 - 2013
Banco do Brasil S/AVínculo: Advogado credenciado, Enquadramento Funcional: Contratado via edital, Carga horária: 6
1995 - 2006
Banco do Estado de Santa Catarina S/AVínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Credenciado, Carga horária: 30
Outras informações:
Em edital recente (Set/06), foram encerradas as atividades da instituição com pessoas físicas. Continuo responsável pelos processos até então substabelecidos a minha pessoa.
2008 - 2009
Companhia Catarinense de Águas e SaneamentoVínculo: Diretor Adjunto do Contencioso, Enquadramento Funcional: Diretor da CASAN, Carga horária: 40
1995 - 1998
Unimed FlorianopolisVínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
2002 - 2008
banco regional de desenvolvimento do extremo sulVínculo: Advogado credenciado, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 2
1998 - 2003
Televisão Barriga VerdeVínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 25
1998 - 2006
Cooperativa de Consumo dos Usuários de Planos de Assistência MédicaVínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2
1997 - 1999
CIDE ENGENHARIA LTDA.Vínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviços, Carga horária: 10
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aldo Abrahão Massih Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?