Deborah Alcici Salomão

Deborah Alcici Salomão é advogada brasileira. Doutora pela Justus-Liebig-Universität-Alemanha com ênfase em arbitragem, direito imobiliário e direito do consumidor, tendo obtido nota summa cum laude e premiada pela Gießener Juristischen Studiengesellschaft. Mestre em Direito (LL.M.), summa cum laude, pela Philipps Universität Marburg-Alemanha, reconhecido pela UFMG. Também na Universidade de Marburg fez pós-graduação em Direito Imobiliário. Graduou-se em 2008, destacando-se com a Laurea Acadêmica de sua turma. Atualmente atua como árbitra e como advogada em direito imobiliário. Ela trabalhou como assistente na cadeira de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universidade de Giessen, onde ela também foi coach do time universitário para a competição Willem C. Vis Arbitration Moot. Deborah é membro da Chartered Institute of Arbitrators, Young Arbitrators Forum of the International Chamber of Commerce, Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Membro da lista de árbitros da CABH e CAMES.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil, Consumidor e Arbitragem

2015 - 2019

Justus-Liebig-Universität Giessen
Título: Die Schiedsgerichtsbarkeit im Bauträgervertrag aus der Perpektive des Verbrauchers
Orientador: Prof. Dr. Christoph Benicke
Coorientador: Prof. Dr. Jens Adolphsen. Palavras-chave: arbitragem; contrato de incorporacao imobiliária; Alemanha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Mestrado em Zivil- und Öffentliches Recht

2010 - 2012

Philipps-Universität Marburg, Philipps-Univers
Título: Ausschluss des staatlichen einstweiligen Rechtschutzes durch Schiedsabreden, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. Dr. Wolfgang Voit
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Zusatzqualifikation im privaten Baurecht

2010 - 2011

Philipps-Universität Marburg, Philipps-Univers
Título: Rechtsvergleich: Der Bauvertrag nach CCB und nach BGB - Bedarf es im BGB spezificher Regelungen zum Bauvertragsrecht?
Orientador: Prof. Dr. Wolfgang Voit

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Recolhimento do ISSQN - Local da Prestação de Serviços x Sede da Prestadora
Orientador: Leonardo Rezende de Alvim Machado

Formação complementar

2017 - 2017

International Summer University in Intellectual Property & Biotechnogy. (Carga horária: 160h). , Justus-Liebig-Universität Giessen, JLU, Alemanha.

2015 - 2015

Wissenschaftliches Schreiben im Fach Rechtswissens. (Carga horária: 4h). , Justus-Liebig-Universität Giessen, JLU, Alemanha.

2013 - 2013

Wissenschaftliches Schreiben für JuristInnen. (Carga horária: 4h). , Justus-Liebig-Universität Gießen, JLU Gießen, Alemanha.

2013 - 2013

Frakfurt Drafting School. (Carga horária: 8h). , Freshfields Bruckhaus Deringer, FBD, Alemanha.

2013 - 2013

Hermeneutik für RechtswissenschftlerInnen. (Carga horária: 4h). , Justus-Liebig-Universität Gießen, JLU Gießen, Alemanha.

2013 - 2013

Fit für die Lehre. (Carga horária: 16h). , Justus-Liebig-Universität Gießen, JLU Gießen, Alemanha.

2012 - 2012

Düsseldorf International Arbitration School. (Carga horária: 40h). , Heinrich Heine Universität Düsseldorf, U. DUSSELDORF, Alemanha.

2011 - 2011

Frankfurt Advocacy School. (Carga horária: 8h). , Freshfields Bruckhaus Deringer, FBD, Alemanha.

2008 - 2008

Direito civil - Contratos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Incorporacao de Edifícios. (Carga horária: 25h). , Enegenheiro Jamil Rahme, JM, Brasil.

2005 - 2005

Curso de capacitacao de monitores. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Teatro. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2004

Latim I. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2004

Teoria Musical I. (Carga horária: 48h). , Promusic, PROMUSIC, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento de Liderança. (Carga horária: 6h). , Children´s International Summer Villages, CISV, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

Law´s Pluralities Conference. 2015. (Congresso).

Tagung der Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. 2014. (Congresso).

Tagung der Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. 2014. (Congresso).

1o Seminario de Direito Imobiliario da OAB/MG. 2008. (Seminário).

A reforma do judiciario e as funcoes essenciais à justica. 2005. (Seminário).

Seminario juridico sobre direitos humanos. 2005. (Seminário).

Tratados internacionais das cortes de Haia. 2005. (Outra).

Estrutura e funcionamento do poder judiciario estadual. 2004. (Outra).

As áreas de atuacao do profissional bacharel em Direito. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lorena das Neves Canuto

CONRADO, W. Z. N.; AROUCA, G.;SALOMÃO, D. A.. A (in)viabilidade do. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cristiana Caldas Martins Chagas Tarabal

CONRADO, W. Z. N.; AROUCA, G.;SALOMÃO, D. A.. A Evolução das Normas Protetivas dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Emerson Estanislau Brito

SALOMÃO, D. A.; CONRADO, W. Z. N.; AROUCA, G.. Usucapião Extrajudicial: Procedimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Bárbara Cristina Franco de Albuquerque

AROUCA, G.;SALOMÃO, D. A.; CONRADO, W. Z. N.. A capacidade sucessória do embrião criopreservado de origem homóloga conferida post-mortem. 2022 - Faculdade Pitágoras.

Produções bibliográficas

  • SALOMÃO, D. A. . A NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO DA UBER E SEUS EFEITOS PARA O CONSUMIDOR ? UMA COMPARAÇÃO ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 129, p. 157-174, 2020.

  • SALOMÃO, D. A. . O E-commerce merece uma e-solução de conflitos? O exemplo da plataforma de ODR da União Europeia.. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 7, p. 117, 2018.

  • SALOMÃO, DEBORAH ALCICI . Effective methods of consumer protection in Brazil. An analysis in the context of property development contracts. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998) , v. -, p. 185, 2015.

  • SALOMÃO, D. A. . El nuevo código de procedimiento civil brasileno fortalece la cooperacion entre tribunales del estado y tribunales arbitrales. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje , v. 3, p. 463-470, 2015.

  • SALOMÃO, D. A. . Brazilian new civil procedure code strengthens cooperation between state courts and arbitral tribunals. Civil Procedure Review , v. 6, p. 130, 2015.

  • SALOMÃO, D. A. . Arbitration under the Brazilian Law with regard to the main changes suggested by the reform comittee. World Arbitration and Mediation Review , v. 8, p. 107-127, 2014.

  • SALOMÃO, D. A. . O princípio processual da publicidade aplicado à arbitragem com o ente público. In: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA). (Org.). Projeto Mulheres no Processo Incentivando a investigação jurídica no Brasil. 1ed.: , 2020, v. , p. 86-.

  • SALOMÃO, D. A. . O crescimento do comércio eletrônico durante a pandemia e a arbitragem online: o exemplo da plataforma de ODR da União Europeia para litígios B2C. In: David França Ribeiro Carvalho, Dan Markus Kraft.. (Org.). Direito dos negócios na era pós COVID-19. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 395-.

  • SALOMÃO, D. A. ; SALOMAO, G. A. . Kritik am Recht aus der architektonischen Perspektive - Die Herausforderungen der Stadtplanung am Beispiel von Belo Horizonte, Brasilien ?. In: Stefan Grundmann, u.a.. (Org.). Recht, Architektur und Kunst. 1ed.Berlim: Nomos, 2019, v. 1, p. 329-.

  • SALOMÃO, D. A. . Brazilian new civil procedure code strengthens cooperation between state courts and arbitral tribunals. In: Cláudia Lima Marques, Christoph Benicke, Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemao. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2016, v. II, p. 324-.

  • SALOMÃO, D. A. . A questao do voto. Estado de Minas, Minas Gerais, 04 jun. 2010.

  • SALOMÃO, D. A. . Voto Obrigatório x Voto facultativo: a grama do vizinho é realmente mais verde?. Del Rey Jurídica, p. 21 - 21.

  • SALOMÃO, D. A. . Os processos de Usucapião. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. . Arbitragem e Direito Espacial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. . Arbitragem no e-commerce. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. ; FREUND, G. ; SANTIAGO, M. . Acción y omisión en el derecho penal: desde el concepto clasificatorio de acción hasta la conducta contraria a la norma. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SALOMÃO, D. A. ; NEVES, F. M. F. . Contratos Digitais e as Novas Tendências no Direito Contratual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALOMÃO, D. A. . Die Rechtsnatur von UBER und ihre Auswirkungen auf den Verbraucherschutz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALOMÃO, D. A. . O e-commerce merece uma e-solução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALOMÃO, D. A. . Processo fora do judiciário e execução no judiciário - A execução da sentença arbitral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. . Contrato de massa: uma perspectiva comparada entre o Direito europeu e alemao. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. ; SALOMAO, G. A. . Kritik am Recht aus der architektonischen Perspektive - Die Herausforderungen der Stadtplanung am Beispiel von Belo Horizonte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. . A experiência com equipes multinacionais na Vis Moot: A simulação como metodologia de aprendizagem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. ; MARQUES, C. L. . O contrato de adesão no direito alemão (AGB-Recht) e no direito europeu (Diretiva 93/13). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÃO, D. A. . How to protect the consumer effectively in arbitration out of a property development cotract?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALOMÃO, D. A. . Arbitrariedade nos procedimentos legais de tomada de decisão? O impacto do 'teorema da possibilidade geral' de Arrow em procedimentos de votação e eleição no Ordenamento jurídico vigente., 2019. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. . O perigo como crime: Responsabilidade criminal pelo produto de lege lata e de lege ferenda, 2019. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. ; SALOMAO, G. A. . O ?bem-comum? e seus conceitos parciais e análogos na comparação cultural constitucional., 2019. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. . Entrevista com Prof. Peter Häberle. Marília: Universidade de Marília, 2018. (Tradução/Outra).

  • SALOMÃO, D. A. ; HAMMEN, H. . Proteção administrativa do consumidor na chamada 'Conta básica', 2018. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. . Do conceito de crime na doutrina criminal pessoal e da estruturação do delito., 2018. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. . Garantias de crédito e proteção do consumidor: Uma discussão sobre os julgamentos do superior tribunal de justiça alemão de 21.04.1998 e 14.05.1998 e da decisão prejudicial do tribunal de potsdam de 27.04.1998. Marília: Universidade de Marília, 2017. (Tradução/Artigo).

  • PEDROSA, L. A. C. ; SALOMÃO, D. A. . A concretização das cláusulas gerais pelo juiz a partir do exemplo da ofensa aos bons costumes na fiança prestada por parentes próximos. Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Artigo).

  • SALOMÃO, D. A. . Negócios Imobiliários: Aspectos Jurídicos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SALOMÃO, D. A. ; LEWER, B. . Aula de Incorporação Imobiliária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SALOMÃO, D. A. ; LEWER, B. . Aula de due diligence imobiliária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SALOMÃO, D. A. . Solução de conflitos para negócios empresariais: Arbitragem Comercial na prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SALOMÃO, DEBORAH ALCICI . Workshop de Iniciação à arbitragem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SALOMÃO, D. A. . Einführung in das brasilianische Rechtssystems. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SALOMÃO, D. A. . Monitoria: Filosofia do Direito II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Prêmio Margarida de Oliveira Cantarelli concedido ao melhor artigo jurídico científico escrito por mulheres para a VII edição do Congr, IBDP Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2019

Promotionspreis concedido às melhores teses de doutorado apresentadas no ano academico de 2018/2019., Juristische Studiengesellschaft Gießen e.V..

2012

Magistra Legum, LL.M. (Marburg) summa cum laude, Philipps-Universität Marburg.

2010

Deutsche Sprachprüfung für den Hochschulzugang - DSH 3, Studienkolleg Mittelhessen.

2008

Láurea Academica, Centro Universitário Newton Paiva.

2004

Certificate of Proficiency in English - ECPE, The University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2017

Justus Liebig-Universität Gießen

Vínculo: Assistente científico, Enquadramento Funcional: Wissenschaftliche Mitarbeiterin, Carga horária: 40

2010 - 2011

Philipps-Universität Marburg, Philipps-Univers

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Wissenschaftliche Hilfskraft, Carga horária: 10

2022 - Atual

Fonseca Braz Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada

2020 - 2022

Rezende & Gonçalves Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2018 - 2020

Cotta Mamede Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2011

Jones Day

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

2009 - 2009

Tecnosys Informática Ltda.

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2006 - 2008

ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2005 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 1

Outras informações:
Monitoria de Lógica Jurídica

1999 - 2006

Centro Cultural TFLA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensino de Italino e Inglês para alunos de todas as idades.

2014 - Atual

Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

2015 - Atual

Young Arbitrators Forum of the International Chamber of Commerce

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Chartered Institute of Arbitrators

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro