Renata Ribeiro Baptista

Atualmente, é Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2005, e é Pós-graduada em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União, em 2012.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Católica de Brasília
Orientador:Julio Cesar de Aguiar.

Mestrado em andamento em Direito

2006 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador:;Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização

2012 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Normas internacionais jus cogens e controle de contratos administrativos: uma compreensão analítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e alguns mecanismos de atuação à disposição do Ministério Público Federal

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2016 - 2016

Lotta al crimine organizzato. , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2015 - 2015

Philosophy and Economics. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Produções bibliográficas

BAPTISTA, Renata Ribeiro . (Ainda) A capacidade contributiva e a progressividade tributária. RDE. REVISTA DE DIREITO DO ESTADO , v. 10, p. 307, 2008.
BAPTISTA, Renata Ribeiro . Controle do Plano Plurianual pelo Tribunal de Contas da União. RDE. REVISTA DE DIREITO DO ESTADO , v. 2, p. 359, 2006.
BAPTISTA, Renata Ribeiro . Normas internacionais jus cogens e controle de contratos administrativos: uma compreensão analítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e alguns mecanismos de atuação à disposição do Ministério Público Federal. In: Edilson Vitorelli Diniz Lima. (Org.). aprofundados do Ministério Público Federal. 1aed.: Jus Podivm, 2016, v. , p. 627-656.
BAPTISTA, Renata Ribeiro . Dilemas e boas práticas do modelo multijurisdicional no combate a ilícitos transfronteiriços: algumas pautas para a aplicação da Lei n. 12.846/13. In: Jorge Munhós; Ronaldo Queiroz. (Org.). Lei anticorrupção empresarial: limites e perspectivas. 1aed.: Jus Podivm, 2014, v. , p. 111-127.
BAPTISTA, Renata Ribeiro . Proibição de discriminação e relações entre particulares. Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República

2008 - 2012

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministro Mauro Campbell Marques

2007 - 2012

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal

2004 - 2004

Luís Roberto Barroso Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

01/2004 - 12/2004
Estágios , Luís Roberto Barroso Associados, .,Estágio realizado, Estagiária de direito.