Marcelo Jucá Barros

Doutorando em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá; Mestre em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá; Coordenador Acadêmico e Professor da Pós Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes Ipanema; Coordenador Acadêmico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo PUC/SP; Professor na Escola de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Pós-Graduação do Instituto Trevisan; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo; Coordenador da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ; Presidente Comissão de Direito Desportivo OAB/RJ; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente no seguinte tema: direito desportivo.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Pleitos eleitorais em entidades desportivas,
Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Costa
Palavras-chave: Entidades desportivas.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: A hermenêutica na Justiça Desportiva,Ano de Obtenção: 2016
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Justiça Desportiva; Hermenêutica jurídica.

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: A tipicidade conglobante nos crimes de informática
Orientador: Maria Ines Baldez

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

1º Forum de Debates do Futebol Carioca. Código de Postura. Compromissos com a competição. 2014. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado. O Intervencionismo Estatal no Ordenamento Jus Desportivo Espanhol. 2014. (Congresso).

VI Seminário Nacinal de Esportes e Justiça Desportiva. Questões polêmicas sobre a escalação irregular de atletas. 2014. (Congresso).

V Seminário Nacional de Esporte e Justiça Desportiva.Sspensão preventiva na Justiça Desportiva. 2013. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Esprtes e Justiça Desportiva.A prova de vídeo no processo disciplinar desportivo. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARROS, M. J. . Decidindo por Principios. A Hermeutica na Justiça Desportiva. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 1, p. 19, 2016.
BARROS, M. J. . A Suspensão Preventiva da Justiça Desportiva. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 3, p. 19-22, 2013.
BARROS, M. J. . Comentários aos Procedimentos da Sessão de Instrução e Julgamento Previstos no Código de Justiça Desportiva (CBJD). Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 2, p. 69-76, 2012.
BARROS, M. J. . Prática Desportiva: Participação Irregular de Atleta - O Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 1, p. 81-94, 2011.
BARROS, M. J. . Justiça Desportiva e suas decisões. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 118p .
BARROS, M. J. ; GRAICHE, R. ; Trindade, Sandro Mauricio de Abreu . Vade Mecum de Direito Desportivo 2015. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 379p .
BARROS, M. J. ; GRAICHE, R. (Org.) ; Trindade, Sandro Mauricio de Abreu (Org.) . Vade Mecum de Direito Desportivo 2014. 1. ed. Sao Paulo: Qaurtier Latin, 2014.
GRAICHE, R. ; BARROS, M. J. . Código Brasileiro de Direito Desportivo. 1. ed. , 2013.
BARROS, M. J. ; SOUZA, N. Q. N. D. . Organização do Direito Associativo Desportivo Internacional. O Funcionamento das entidades de Administração do desporto. Direito Desportivo: Diversidade e Complexidade. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018, v. 1, p. 173-180.
BARROS, M. J. . A Hermenêutica na Justiça Desportiva. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo - Temas Transversais. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 48-58.
BARROS, M. J. . A Hermenêutica na Justiça Desportiva: the hermeneutics of the sports justice. In: Felipe Ferreira Silva; Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). Encicolpédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 307-316.
BARROS, M. J. ; NOGUEIRA, C. . O avanço da genética e o futuro do esporte. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo - O pandesportivismo e seus conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014, v. 1, p. 102-107.
BARROS, M. J. . Das Infrações Referentes à Justiça Desportiva. In: Ricardo Graiche. (Org.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentários artigo por artigo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. , p. 277-290.
BARROS, M. J. . A Intervenção do Judiciário na Justiça Despotiva. Tribuna do Advogado.
BARROS, M. J. . O Brasil na Copa do Mundo de Futebol. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . O Mercado e suas Oportunidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . Contencioso Desportivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . Organização e Competencia da Justiça Desportiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . Novo Direito Processual Civil: temas contemporâneos acerca de Direito Desportivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . O Direito Desportivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . O direito desportivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. J. . O Direito Desportivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2014 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Desportivo, Carga horária: 4

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia RJ

Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

2012 - Atual

Instituto de Ciências do Futebol (ICF/FERJ)

Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador da Extensão, Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Desportivo do Futebol

2010 - 2012

Instituto Trevisan

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador

2008 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 8

2007 - 2008

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1