Paulo Roberto Pegoraro Junior

Doutor em Direito pela PUCRS, área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Professor do Programa de Mestrado em Direito, Inovações e Regulações do Centro Universitário Univel. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. Ex-vice Presidente da OAB Cascavel (Gestão 2019-2021). Foi membro efetivo das Comissões Estaduais da OAB/PR de Educação Jurídica e de Defesa dos Honorários Advocatícios (2024).

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O processo eletrônica e a evolução disruptiva do Direito Processual Civil
Luis Alberto Reichelt. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Processo eletrônico; Direito processual civil; Direitos Fundamentais; ubiquidade; Disruptividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2007 - 2010

Universidade Paranaense
Título: A unidade processual e sua compreensão sistêmica
, Ano de Obtenção: 2010.José Laurindo de Souza Netto.Palavras-chave: Direito processual civil; Teoria geral do processo; Direito processual penal; Unidade processual sistêmica; Sistemas processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria geral do processo.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2006

Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel
Título: A inconstitucionalidade da obrigatoriedade na exibição da
Orientador: Alessandro Severino Valler Zenni

Graduação em Bacharel em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel
Título: O agravamento da pena em função da reincidência e a ocorrência do bis in idem
Orientador: Adelino Marcon

Formação complementar

2016 - 2016

Comparazione costituzionale e culture giuridiche. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2004 - 2004

Advocacia nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 7h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/PR, ESA/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SALOMAO, Katia Rocha . XXI Congresso de Direito: Direitos Fundamentais, Novidades Legislativas e Disrupção Tecnológica. 2023. (Congresso).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SALOMAO, Katia Rocha . Curso Processo Eletrônico. 2022. (Outro).

ANTONELO, Amanda ; PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO . Minicurso Visual Law repensando a comunicação jurídica. 2021. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; MOI, C. V. . De frente com a Comissão da Advocacia Iniciante da OAB - CAI. 2020. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; CHEMIM, Luciana Gabriel . Direito em tempo de pandemia - advocacia nos tribunais superiores. 2020. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO ; KRONBAUER, E. A. W. . XVIII Congresso de Direito da Univel e EMAP: democracia e vulnerabilidades. 2020. (Congresso).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; FACCIN, L. B. ; SILVA, V. ; MULLER, P. . XVI Congresso de Direito Univel/Emap-PR. 2018. (Congresso).

BUOSI, Caroline ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; ZENNI, Alessandro Severino Valler ; SIQUEIRA JR., Orival ; Frizzo, Patricia ; PORFIRIO, Jackson Mateus . Curso Principais Mudanças do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; BUOSI, Caroline ; TAVARES, Leonardo Ribas ; LEITE, G. S. . XIV Congresso de Direito - Direitos Fundamentais e o Judiciário. 2016. (Congresso).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; CHEMIM, Luciana Gabriel ; SILVA, Alexandre Barbosa. . Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

SILVA, Elizabet Leal da ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Aula Magna do Curso de Direito - Prof. Alvaro Sanchez Bravo. 2015. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; CAVALCANTE, Jouberto . Novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2015. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; SARRETA, Cátia R. L. ; LEITE, G. S. . XIII Congresso de Direito Univel/Emap - O novo CPC e a concretização dos direitos humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Congresso).

VENAZZI, K. F. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Minicurso Direito Previdenciário. 2014. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TAVARES, Leonardo Ribas ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; LEITE, G. S. . XIIª Semana Jurídica da Univel e XIIº Congresso Regional da Escola da Magistratura. 2014. (Congresso).

COPETTI NETO, A. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Minicuso "Controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional". 2014. (Outro).

GUERRA JUNIOR, Celso Souza ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Minicurso "Processo Eletrônico". 2014. (Outro).

SILVA, Alexandre Barbosa. ; SILVA, Elizabet Leal da ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . IVº Encontro Brasil-Portugal de Direito. 2011. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Elizabet Leal da ; SILVA, Alexandre Barbosa. . IVº Exame Interdisciplinar de Direito. 2010. (Outro).

VERSA, Cezar Roberto ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . VIII Jornada Científica da Univel. 2010. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Elizabet Leal da . IIº Exame Interdisciplinar de Direito. 2008. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Iº Exame Interdisciplinar do Curso de Direito - Univel. 2007. (Outro).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; AKEL FILHO, N. ; MARINONI, L. G. ; RIBEIRO, M. C. P. ; SOUZA, P. R. P. ; BONFIM, E. M. ; SCHMIDT, A. Z. . Iº Simpósio Regional de Direito. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Grupo de Pesquisa ?Ignotus: Direito e Reputação". 2025. (Encontro).

I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário. 2025. (Congresso).

I Congresso Jurídico Integrado de Toledo (CONJURI). Núcleos de Justiça 4.0 e a evolução disruptiva da prestação jurisdicional. 2025. (Congresso).

I Conjuri OAB Foz do Iguaçu. Os desafios para a advocacia diante das inovações tecnológicas. 2025. (Congresso).

IIº Congresso Internacional Diálogos Humanistas. 2025. (Congresso).

IV JAIOP JORNADA DA ADVOCACIA INICIANTE DO OESTE DO PARANÁ ,.Precificação de honorários advocatícios. 2025. (Encontro).

XIX Congresso de Direito do Centro Universitário UDC. Inteligência Artificial Generativa e a função jurisdicional. 2025. (Congresso).

A Advocacia e a inteligência artificial (IA), AASP. 2024. (Oficina).

I Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito da Tecnologoia. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO BRASILEIRO E ANGOLANO.Responsabilidade civil do provedor de aplicação de Internet e o Supremo TribunalFederal brasileiro. 2024. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ? SIAJUS. 2024. (Seminário).

Curso Processo Civil e Tecnologia: mitos e verdades sobre a remoção de conteúdo da internet',ett. 2023. (Outra).

IIª Semana Jurídica do Curso de Direito da Unialfa.BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS: TECNOLOGIAS DISCRUPTIVAS E IMPACTOS NAS RELAÇOES NEGOCIAIS. 2023. (Encontro).

Iº Moot OAB Paraná Competição Processo Civil. Menção honrosa pela Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Univel. 2023. (Olimpíada).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.EXCLUSÃO DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL NAS CAUSAS DE MENOR VALOR; USO DO VISUAL LAW NO JUIZADO ESPECIAL DIANTE DOS CRITÉRIOS DA SIMPLICIDADE E DA INFORMALIDADE; LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMUNICAÇÃO JURÍDI. 2023. (Encontro).

X Seminário Fronteiras do Brasil e IV Simpósio de Defesa Nacional.Apresentação Mestrado Direito Univel/IDESF. 2023. (Seminário).

XVI Encontro Científico de Ciências Sociais da Unioeste.Blockchain e criptomoedas: tecnologias disruptivas e impactos nas relações negociais. 2023. (Encontro).

Fenalaw 2022. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Honorários advocatícios sucumbenciais e negócio jurídico processual. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Trabalho intermitente: uma análise da (in)constitucionalidade dos artigos 443 da CLT. 2022. (Congresso).

?Visual Law: repensando a comunicação jurídica?.Minicurso ?Visual Law: repensando a comunicação jurídica?. 2021. (Oficina).

Direito e Inteligência Artificial - Em Defesa do Humano. 2021. (Oficina).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.PROJETO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Seminário).

Razonamiento Probatório y Inteligência Artificial. 2021. (Outra).

Responsabilidade Civil Médica na Relação Médico-Paciente e.evento CRM/PR. 2021. (Oficina).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2021. (Simpósio).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Desjudicialização da execução. 2021. (Simpósio).

I Simpósio em Processo Tributário.Desterritorialização no Processo Eletrônico. 2020. (Simpósio).

VI SIMJUPAR - Simpósio Jurídico Unipar de Paranavaí.Inteligência artificial e as mudanças no ambiente jurídico. 2019. (Simpósio).

Formação em ação disciplinar do Núcleo Regional de Educação.Ética na profissionalização. 2018. (Oficina).

IIIº Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DISRUPTIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Congresso).

XX Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Unipar.O processo eletrônico e a superação da competência territorial. 2018. (Encontro).

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: direito constitucional e relações econômicas. 2017. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras NELB-CIDP.Ubiquidade do processo eletrônico e superação da competência territorial relativa. 2017. (Encontro).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisep.Estabilização da antecipação da tutela no novo CPC. 2017. (Encontro).

IIº Congresso de Direito Processual - OAB/PR, ESA e IAP. 2016. (Congresso).

XIV Jornada Científica da Univel.O papel do advogado nos meios autocompositivos: o incentivo à solução de conflitos. 2016. (Outra).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativa. 2016. (Congresso).

IIª Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales.La Protección Constitucional del Ambiente en Contexto de Globalización Económica. 2015. (Seminário).

Tópico II - Processos Coletivos.Litisconsórcio passivo na tutela ambiental coletiva: a externalidade econômica e os custos de transação. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Direito. 2015. (Congresso).

"O futuro da educação jurídica" - Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. 2014. (Encontro).

Curso Plano de Carreira Para Escritório de Advocacia. 2014. (Outra).

IIª Jornada Esmafe/Itaipu de Justiça e Cidadania. 2014. (Encontro).

IIª Jornada ESMAFE/ITAIPU - Justiça e Cidadania. 2014. (Outra).

IVª Mostra de Cinema e Direito da OAB Cascavel. 2014. (Outra).

Vº Encontro Anual AASP. 2014. (Encontro).

XIIª Jornada Científica da Univel."Coisa julgada e controle de constitucionalidade". 2014. (Outra).

"Polêmicas sobre a penhora no atual e no novo CPC". 2012. (Outra).

Agravo contra as decisões de 1º grau no CPC atual e no novo CPC - ESA/PR. 2012. (Outra).

IIIº Encontro Regional de Direito AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. 2012. (Encontro).

X Congresso Regional EMAP/Univel. 2012. (Congresso).

Colóquio de Processo Civil da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.Tutelas de urgência na execução. 2011. (Encontro).

O novo Código de Processo Civil - AASP. 2011. (Outra).

XXIª Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

Palestra "Responsabilidade Legal do Médico". 2010. (Outra).

Seminário sobre Concessão de Rodovias - Responsabilidade Civil. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VIII Semana Jurídica da Univel. 2010. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito e XVIII Simpósio Estadual de Direito. 2010. (Simpósio).

A nova lei do mandado de segurança - AASP. 2009. (Outra).

Cruso de Capacitação em Processo Eletrônico - ESA/OAB/PR. 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O neoprocessualismo e a publicização normativa como corolário da unidade processual sistêmica: uma afirmativa da jurisdição constitucional. 2009. (Encontro).

Congresso de Direito Penal e Processual Penal - OAB. 2008. (Congresso).

IVª Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

XXª Conferência Nacional dos Advogados.O aviltamento dos honorários sucumbenciais em decorrência da fixação por eqüidade e da compensação. 2008. (Outra).

Curso "Principais Aspectos da Defesa do Consumidor em Juízo" - ESA-OAB/PR. 2007. (Outra).

Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados - IIª Edição.OAB-CARD II. 2007. (Outra).

Vº Congresso Regional da Escola da Magistratura - Vª Semana Jurídica da Univel. 2007. (Congresso).

Curso "Reformas no sistema recursal no Código de Processo Civil". 2006. (Outra).

X Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2006. (Seminário).

11º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).

IXº Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2005. (Seminário).

Curso "Advocacia nos Tribunais Superiores". 2004. (Outra).

Iº Congressso Regional da Escola da Magistratura. 2003. (Congresso).

MOOT OAB PARANÁ. competidor, executando o papel de Coach na etapa preliminar. 2003. (Olimpíada).

1º Encontro Estadual dos Centros Acadêmicos de Direito do Paraná. 2002. (Encontro).

A nova reforma do processo civil. 2002. (Seminário).

Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

IIIº Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Iº Simpósio Regional de Direito. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Ética e Cidadania - IIº Encontro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).

Palestra "Aspectos jurídicos dos programas de computadores", Prof. Marco Antonio de Souza. 2000. (Outra).

Palestra "Direito Agrário", Senador Osmar Dias. 2000. (Outra).

Palestra "O direito comunitário e o direito da integração - Mercosul e União Européia", Prof. Elizabeth Accioly. 2000. (Outra).

Palestra "Redução da imputabilidade penal", Prof. Olympio de Sá Sotto Maior Neto. 2000. (Outra).

Vº Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2000. (Seminário).

1º Encontro da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e a Faculdade de Direito de Curitiba.. 1999. (Encontro).

IIIº Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 1999. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 1999. (Seminário).

Iº Curso de Iniciação à Política. 1999. (Outra).

Palestra "A proteção Internacional dos Direitos Humanos - Uma abordagem a partir do caso Pinochet", Prof. Marcos Roitmann Rosenmann. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Samuel de Lima

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; SILVA, Alexandre Barbosa.; GARCIA, J. C.. ANÁLISE PREDITIVA NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS: POTENCIALIDADES E LIMITES DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Adauto Couto

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; GARCIA, J. C.; IOCOHAMA, C. H.. A prova testemunhal na perspectiva do garantismo digital. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Felipe Cazuo Azuma

IOCOHAMA, C. H.; SOUZA, F. M.; CARDOSO, K.;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO. Programas de integridade e acordo de leniência: combate à corrupção, fixação de multa e formação de título executivo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elon Kaleb Ribas Volpi

PAULA, J. L. M.; TURBAY JUNIOR, A. G.;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO. A utilização do sistema de precedentes pela advocacia pública como forma de redução da litigiosidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernando César Vellozo Lucaski

SILVA, M. A.; DARCANCHY, M. V.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A atividade notarial como mecanismo de efetividade e acesso à justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Brunieri Castilho

MEDINA, J. M. G.; DIAS, B. S.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A vinculação das decisões em sede de IRDR à luz do art. 927, inc. III, do CPC. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sandro Nunes Vieira

MEDINA, J. M. G.; YOKOHAMA, A. O.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva da metodologia do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Moisés Casarotto

MEDINA, J. M. G.; TURBAY JUNIOR, A. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A celebração de negócios jurídicos processuais pelo Ministério Público: limites e possibilidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Daniel Luis Spegiorini

NETTO, J. L. S.; MONTESCHIO, H.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Poderes e deveres instrutórios do juiz nas ações relativas à seguridade social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jenifer Bacon Modesto Assumpção

CHUEIRI, M. F.; TURBAY JUNIOR, A. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Processualismo democrático: o processo como elemento emancipador civilizatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos

REICHELT, LUIS ALBERTO; XAVIER, J. T. N.; ARAUJO, J. H. M.; HILL, F. P.; FERRAZ, T. S.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. APLICAÇÃO DE TESES FIRMADAS EM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO MEDIANTE O EMPREGO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL Á TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrine Felix Fossi Bastos

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; REICHELT, LUIS ALBERTO; RODRIGUES, M. A.; PINHO, H. D. B.; MARTINS, G. M.. DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA, HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS EM PLATAFORMAS ON-LINE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; REICHELT, LUIS ALBERTO; FERRAZ, T. S.; ARAUJO, J. H. M.; HILL, F. P.; XAVIER, J. T. N.. APLICAÇÃO DE TESES FIRMADAS EM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MEDIANTE O EMPREGO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrine Felix Fossi Bastos

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; REICHELT, LUIS ALBERTO; RODRIGUES, M. A.; PINHO, H. D. B.; MARTINS, F. R.; MARTINS, G. M.. DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA, HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS EM PLATAFORMAS ON-LINE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel de Lima

GARCIA, J. C.;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; SILVA, Alexandre Barbosa.. Análise preditiva nas relações processuais: potencialidades e limites frente à violação da isonomia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: GUSTAVO LASARINI

ZENNI, Alessandro Severino Valler;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; SALOMAO, Katia Rocha. GERAÇÃO DE PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA: DANO MORAL PRESUMINDO NA OMISSÃO DE SOCORRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luiz Henrique da Silva

NEVES, Antonella Marques; BECKER, R.;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO. A EFETIVIDADE DO JUDIÁRIO NO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO MECANISMO PARA GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NÃO DISPONIVEIS NO SUS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: MARIANNA TAVARES GOMES

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; NEVES, Antonella Marques; BECKER, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: RAFAELA KUPINK

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; BECKER, R.; NEVES, Antonella Marques. AS RELAÇÕES PRIVADAS E ARBITRAGEM: AUTONOMIA DAS PARTES NA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: VINÍCUIS ANTONIO ROMANOSKI

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; BECKER, R.; NEVES, Antonella Marques. O TEMPO DO CIDADÃO E A EFICIÊNCIA ESTATAL: A AUSÊNCIA DE UM PARÂMETRO A RAZOÁVEL EFICIÊNCIA ESTATAL NAS RELAÇÕES ENTRE O INDIVÍDUO E OS ESTADO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: VITOR HERING GENSKE

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; NEVES, Antonella Marques; BECKER, R.. O CONSERTIMENTO INFORMADO E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA MÉDICA: ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS LEGAIS NO PROCESSO DE OBTENÇÃ DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: ALINE FRANCIELLE DE OLIVEIRA

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO; SALOMAO, Katia Rocha; ZENNI, Alessandro Severino Valler. A RESPONSABILIZAÇÃO PELO CRIME DE GENOCÍDIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: DIELLY ALVEZ CRUZ

SALOMAO, Katia Rocha; ZENNI, Alessandro Severino Valler;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Milena Sartori

ZENNI, Alessandro Severino Valler; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Brenda Fuzaro Sampaio

VERONESE, E.; HERPICH, K. P.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Desistência da adoção e responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Adelar Boscatto Junior

SILVA, E. F. M.; SILVA, L. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Responsabilidade civil dos provedores de Internet sobre vazamento de dados e informações pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Charleimar Guedes Dorneles

SILVA, E. F. M.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SILVA, L. G.. Responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriel Fernandes

SILVA, E. F. M.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SILVA, L. G.. A efetividade do princípio da cooperação no CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Giovani Marcelo Baldissera

SILVA, E. F. M.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SILVA, L. G.. Reparação de veículos abalroados: uma análise do prazo legal para realização dos reparos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maira de Oliveira Muchinski Fonseca

SILVA, E. F. M.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SILVA, L. G.. Responsabilidade civil nas mídias digitais: análise das identificações e punição dos responsáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Paula Cristina Gava de Salles

SILVA, E. F. M.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SILVA, L. G.. Responsabilidade civil do Estado pelas mortes nas unidades prisionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ádani Karina Martins dos Santos

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; LEAL JUNIOR, Antonio; FAGUNDES, Higor Oliveira. As relações poliafetivas: a possibilidade do reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Cristhian Roger Moretto

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; LEAL JUNIOR, Antonio; FAGUNDES, Higor Oliveira. Possibilidade da guarda compartilhada de animais de estimação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Graciele Bonete Viana

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; LEAL JUNIOR, Antonio; FAGUNDES, Higor Oliveira. A possibilidade da prática de alienação parental pelo padrasto ou madastra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Michel Dallabetta

LEAL JUNIOR, Antonio;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; FAGUNDES, Higor Oliveira. Responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rosane Gonçalves de Araújo Silva

LEAL JUNIOR, Antonio;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; FAGUNDES, Higor Oliveira. Acolhimento institucional: preservação do direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Moisés Rogério Bonacin

FAGUNDES, Higor Oliveira;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; LEAL JUNIOR, Antonio. Penhora salarial no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Adevair Antonio da Silva

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. A prova da capacidade psicoativa alterada do condutor de veículo automotor nas infrações de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Anderson Soares da Silva

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. Majoração dos honorários de sucumbência na fase recursal no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Franciele Antunes

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. Acordo de leniência da Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Pedro Paulo Capovilla

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. Responsabilidade civil e a doutrina do punitive damage no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rodrigo Antonelo Rigoni

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. O projeto de lei da responsabilidade educacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Ramos Lopes

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha. Sistema carcerário brasileiro à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Moacir Ferrari

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha. O processo do mensalão e as interferências éticas no resultado equitativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luciano Yohyo Miyamuto da Silva

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SEPULCRI, Nayara T.; SANTOS, Nelson Luiz. O princípio do mínimo existencial aplicado ao IPRF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Camila Thomas

COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O ativismo judicial e a judicialização da política diante do constitucionalismo contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Dhyeniffer Izadora Ribeiro dos Santos

COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A transfusão de sangue no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Linckse Bianca Oliveira Ramires

COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Entre a justicialização privada e o estado de exceção: a (re)criação anômica da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Mariana Silva Chagas

COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A efetividade da justiça de transição pós ditadura militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thiago da Silva Pedroso

COPETTI NETO, A.; SALOMAO, Katia Rocha;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Infanticídio indígena: análise sob a ótica da antopologia cultural e o Projeto de Lei 1057/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lucineia Pilonetto

PORFIRIO, Jackson Mateus; MURARO, Celia Cristina;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Críticas ao incidente de resolução de demandas repetitivas frente aos princípios constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Mariane Berta

PORFIRIO, Jackson Mateus; MURARO, Celia Cristina;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Parâmetros do direito contratual nas relações de consumo eletrônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rosangela Mara Martini

PORFIRIO, Jackson Mateus; MURARO, Celia Cristina;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O dever de fundamentação no novo CPC e as diretrizes traçadas pelo CNJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thiago Moravski

PORFIRIO, Jackson Mateus; MURARO, Celia Cristina;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O incidente de resolução de demandas repetitivas, os princípios da isonomia e da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Tulio Borges Monteiro

PORFIRIO, Jackson Mateus; MURARO, Celia Cristina;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Responsabilidade civil do Estado no sistema penitenciário brasileiro e o dever de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ivan Pinto da Silva

SALOMAO, Katia Rocha; COPETTI NETO, A.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Justiça como equidade: uma análise da condição deficitária da previdência complementar dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: CAROLINE MUNIZ FERNANDES

NEVES, Antonella Marques; SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O princípio da proteção integral e do melhor interesse para a criança no instituto do poder familiar e seus reflexos na criança destituída. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Maria Eduarda Dall´Oglio

NEVES, Antonella Marques; SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O contrato de seguro de pessoas e efeitos do suicídio no período de carência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Mariana Correa

SANTOS, Paulo Reneu SImões; NEVES, Antonella Marques;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Perda do direito de indenização do seguro de automóvel por falta de CNH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: VALÉRIO EUGENIO LAUFER

SANTOS, Paulo Reneu SImões; NEVES, Antonella Marques;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia e a inconstitucionalidade da Lei nº 9514/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Angelica Lisboa de Araújo

SARRETA, Cátia R. L.; BERTUSSO, Magna Boeira;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A responsabilização do juiz na aplicação dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Cristian Marçal Pacovska Lizzi

GUERRA JUNIOR, Celso Souza; SARRETA, Cátia R. L.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Passos à adoção e como se processa a habilitação para adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Letícia Fornari

TESSARO, E. F.; SARRETA, Cátia R. L.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Perda de mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Matheus Henrique Flor

SOUZA, Elisiana Araujo; SARRETA, Cátia R. L.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Beatriz Fátima da Rosa Tiburski

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A dificuldade de alteração do registro civil dos transexuais operados, com ou sem autorização judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Benner Aulisson Larssen

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Servidão de vista e suas implicações jurídicas e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Darlan Souza Santos

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador, nos contratos de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Elenice Nazario

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Mulher no Exército: assédio moral e princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Evelyn Lunardi Ferreira

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.. A objetividade do requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e as injustiças do caso concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Francielle Aparecida Lavagnoli

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A efetividade das políticas públicas no acolhimento institucional da criança e do adolescente e o direito da convivência familiar comunitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Luciana Rossa

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Os contratos em massa e sua repercussão no anteprojeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Marcelo da Luz Boz

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O abandono afetivo do idoso e a indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Marina Schasiepen Gallo

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A liberdade de imprensa e a violação do direito à proteção da imagem de vítimas de acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Natália Mascarello

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Pamela Ariely Rodrigues de Alcantara

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A felicidade como direito fundamental e a sua concreta aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Paola Santos Cassol

PORFIRIO, Jackson Mateus; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Dano moral decorrente de abandono afetivo paterno filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Elcilaine Gaspar

MORBACH, Julio Adair; CHEMIM, Luciana Gabriel;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Constitucionalidade da Lei 12.736/2012, a inclusão do p. 2º ao art. 387 do CPP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Valdete Pires da Silva Soares

MORBACH, Julio Adair; CHEMIM, Luciana Gabriel;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A dispensabilidade ou indispensabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Gabriella Cristo Sentin

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Responsabilidade civil no abandono afetivo: sua classificação quanto à culpabilidade e suas implicações frente aos pedidos de indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Guilherme H

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Braga de Souza.Controle de constitucionalidade do processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Jheffany Nayara Anschau

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Judicialização das políticas públicas como meio de concretização dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Leonardo Almeida

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O voto obrigatório em contraposto à liberdade individual no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Mariana Ferreira Lima dos Santos

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La; GAIDARJI, Wanderleia P. G.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A importância da inclusão de noções jurídicas básicas na educação como instrumento de capacitação para o efetivo exercício da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Ana Paula Stipp

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; BERTUSSO, Magna Boeira; SCHNAUFER, Patricia Carla. Aspectos psicológicos e jurídicos referentes à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Dhyeniffer Izadora Ribeiro dos Santos

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; BERTUSSO, Magna Boeira; SCHNAUFER, Patricia Carla. A efetividade da aplicação da lei de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Larissa Camila de Moraes

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SCHNAUFER, Patricia Carla; BERTUSSO, Magna Boeira. O serial killer frente à legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Jose Eliziário Martins

SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de. Protestos coletivos: historicidade e compreensão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Kelly Carolina Ribeiro Volpatto Moraes

SANTOS, Paulo Reneu SImões; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O ordenamento jurídico brasileiro e o trabalho infantil análogo à escravidão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Samuel da Rocha Souza

SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de. Direitos das pessoas com deficiência à acessibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Scheila Fátima de Melo Pilarski

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SANTOS, Paulo Reneu SImões; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de. A prova testemunhal na Polícia Militar do Paraná frente ao princípio da isonomia, do contraditório e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Thais Torri Albarello

SANTOS, Paulo Reneu SImões; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A situação dos apátridas sob o prisma dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Josiane de Paula e Silva

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; GAIDARJI, Wanderleia P. G.; PORFIRIO, Jackson Mateus. Adoção internacional: Lei 12.010/2009 e a alteração da Res. 54/2008 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Adauto Couto

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SANTOS, Paulo Reneu SImões; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de. Coisa julgada e controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Isabelle Passos Silva

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SANTOS, Paulo Reneu SImões; OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de. Novo CPC: As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Thais Fernanda Zantut

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SANTOS, Paulo Reneu SImões; NEVES, Antonella Marques. A citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Vanessa Boff dos Santos

COPETTI NETO, A.; Frizzo, Patricia;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Finalidade da repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Daiane Vanessa Zantut Meotti

Frizzo, Patricia; COPETTI NETO, A.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A manifestação ministerial nas ações de usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Mayara Kleinhans

Frizzo, Patricia; COPETTI NETO, A.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A irrecorribilidade contida no parágrafo único do artigo 527 do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Eloan Rodrigues da Silva

Michel, Monalisa; COPETTI NETO, A.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O assédio moral: caracterização e ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Paulo Roberto da Rosa Pasquali

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; Michel, Monalisa; COPETTI NETO, A.. O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" - questões atuais e polêmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Wagner de Almeida Lopes

Michel, Monalisa; COPETTI NETO, A.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Bruno Henrique Pacagnan

MURBACH, J. H.; TESSARO, E. F.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Aspectos da renúncia fiscal feita pelo Brasil em favor da Fifa na Lei nº 12.350/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Luana Lora Blazius

MURBACH, J. H.; ACLOQUE, Edlamar de Oliveira;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A inconstitucionalidade do recurso hierárquico no processo administrativo fiscal estadual paranaense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Maxwell dos Santos

MURBACH, J. H.; ACLOQUE, Edlamar de Oliveira;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Lei de responsabilidade fiscal: instrumento de regulação econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Paola Muraro Moreira

MURBACH, J. H.; ACLOQUE, Edlamar de Oliveira;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Contribuição de melhoria no Município de Cascavel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Rafael Eneas Chiamulera

ARAUJO, Y. R. S.; VENAZZI, K. F.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Amanda Raphaela Daniel Melo

VENAZZI, K. F.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Emenda Constitucional nº 66/2010 - O fim da separação judicial, o novo divórcio e as questões intertemporais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Katy Taborda

ARAUJO, Y. R. S.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A recepção do direito fundamental à moradia como princípio fundamental e social e a promulgação do Estatuto das Cidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Arthur Stralioto de Souza

PEDRO, Leandro Petry; VALLES, Marcela L. R. S.;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A influência do common law no sistema judiciário brasileiro e a atuação do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: DAIANE FERRARI

SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Da multa cominatória (astreintes). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Márcia Cristina da Silva Kunz

SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O princípio da reserva do possível e o ativismo judicial: uma abordagem sobre a determinação judicial de fornecimento de medicamentos excepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Bruno Ferreira Soares

SANTOS, Paulo Reneu SImões;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. As reformas da execução e os interesses do credor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Amanda Sartor Camentin

SIQUEIRA JR., Orival;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A execução provisória e suas conseqüências diante das novas alterações do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Luiz Guerino Finger

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SIQUEIRA JR., Orival. RENAJUD - Restrição Judicial de Veículos Automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Marcos Aurelio Ciello

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; SIQUEIRA JR., Orival. A exceção de pré-executividade frente à nova lei de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Francisco Radke Velloso

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O licenciamento ambiental como instrumento para a proteção do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Amália Pereira da Silva

SILVA, Alexandre Barbosa.; PACAGNAN, Rosaldo Elias;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A segurança jurídica na doação de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Denise Scherer

PACAGNAN, Rosaldo Elias; FORCELINI, Ildo;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O acesso à justiça no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel no 1º Semestre de 2006: uma pesquisa de campo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Zilmar Burg

FORCELINI, Ildo;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. O novo regime de agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel.

BUOSI, Caroline; SILVA, Elizabet Leal da;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Direito Constitucional. 2017. Centro Universitário Univel.

BUOSI, Caroline; CHEMIM, Luciana Gabriel;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Banca para professor da disciplina de Direito Processual Civil. 2017. Centro Universitário Univel.

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; LUCON, P. H. S.; DOTTI, R. F.. 3ª Competição Brasileira de Processo Civil. 2020. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

LAZZARINI, E. B.; CHEMIM, Luciana Gabriel;PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. Processo seletivo para professor na disciplina de Direito Penal. 2017. Centro Universitário Univel.

Orientou

Samuel de Lima

ANÁLISE PREDITIVA NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS: POTENCIALIDADES E LIMITES DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel, ; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

GUSTAVO LASARINI

GERAÇÃO DE PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA: DANO MORAL PRESUMINDO NA OMISSÃO DE SOCORRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Aline Bianchi Lopes Garcia

Fraude à execução e o terceiro adquirente de bem não sujeito a registro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Amanda Antonelo

Medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia sob a luz dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Camila Schvan

Concausas para o nexo causal na responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Aline Pereira dos Santos Gobo

Responsabilidade civil em decorrência do bullyng no ambiente escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Caio Henrique Toaldo

Processo e os atos processuais eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

CARLA CRISTINA SALVADOR

A tutela judicial do direito à saúde sob o prisma da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Eduardo Gabriel Daga

Negócios jurídicos no novo CPC: contratualismo processual atípico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Fred Souza Junior

Proporcionalidade no novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Julia Maria Pires Paixão

A guarda de outras espécies animais na dissolução do vínculo afetivo humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Monique Motter

Penhora do salário e dignidade do credor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Pedro Bruno Lima Nascimento

Abusividade na negativa da cobertura dos planos de saúde complementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Renata Barboza Rodrigues

Análise da constitucionalidade da lei que libera o uso da "pílula do câncer"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Adevair Antonio da Silva

Prova da capacidade psicoativa alterada do condutor de veículos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Anderson Soares da Silva

Majoração dos honorários de sucumbência na fase recursal no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Franciele Antunes

Acordo de leniência da Lei Anticorrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Rodrigo Antonelo Rigoni

O projeto de lei da responsabilidade educacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Pedro Paulo Capovilla

Responsabilidade civil e a doutrina do punitive damage no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Adauto Couto

Coisa julgada e controle de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Isabelle Passos Silva

Novo CPC: As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Thais Fernanda Zantut

A citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Higor Gund Sontag

Inconstitucionalidade da cédula de crédito bancária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Maira Catarine Chimello

O princípio da não-surpresa no novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Pietro Guilherme Zilio

Prescrição intercorrente no processo de execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Thayane Caroline Gulhak

PEC 15/2011 prós e contras de um novo modelo recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Thiago Bravo

A prova da má-fé do terceiro adquirente na fraude à execução: análise crítica da Súmula 375/STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Érico Henrique Frutuoso

Inversão do ônus da prova nos contratos bancários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Elizangela Antes

As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Jessica Luana Gilio

Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

KÁTIA DA SILVA

Tutela de urgência no recurso de apelação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Laiana Vasatta

Infidelidade virtual no casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Naiara Andressa Utzig

Análise da constitucionalidade do Enunciado 13; 18 da Turma Recursal do Juizado Especial do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Márcia Andrighetti Gaio

Os alimentos decorrentes do ato ilícito e a prisão civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Shavana Weiler

Contagem de prazos processuais em dias úteis no Projeto do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

João Martins Neto

A possibilidade de arguição de incompetência relativa como preliminar de contestação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Marcelo Schimitt Bertpaglia

A garantia do juízo nos embargos à execução fiscal e a reforma do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Márcia Cristina Gasparini

O instituto do leading case na proposta do anteprojeto do novo CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Amanda Sartor Camentin

A execução provisória e suas conseqüências diante das novas alterações do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Luiz Guerino Finger

RENAJUD - Restrição Judicial de Veículos Automotores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Marcos Aurelio Ciello

A exceção de pré-executividade frente à nova lei de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Adauto Couto

Coisa julgada e controle de constitucionalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Paulo Roberto Pegoraro Junior;

Produções bibliográficas

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  • Cavalli, Marcelo Antonio ; PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO . Administração da escrow account pelo tabelionato de notas e os reflexos para o registrador de imóveis. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 98, p. 179-198, 2025.

  • JASPER KRACIESKI, GABRIEL ; MARQUES NEVES, ANTONELLA ; PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO . Responsabilidade civil do estado por conduta comissiva: a distinção conceitual entre as omissões genérica e específica como critério de adoção da teoria do risco administrativo ou da culpa administrativa. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 23, p. 119-137, 2025.

  • PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO ; DOMINGOS, G. G. B. . O METAVERSO E A AUTORREGULAÇÃO. REDIR: Revista Direito, Inovação e Regulações , v. 3, p. 38-49, 2024.

  • COUTO, Adauto ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 8, p. 1-17, 2023.

  • REICHELT, LUIS ALBERTO ; PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO . PROCESSO ELETRÔNICO, HIPERTEXTO E DIREITO AO PROCESSO JUSTO. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 8, p. 165-177, 2019.

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  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2019. v. 1. 222p .

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  • ZENNI, Alessandro Severino Valler ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . ASPECTOS METODOLÓGICOS DA (JURIS)PRUDÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CONSTRUÇÃO COMPARTICIPATIVA DA DECISÃO JURÍDICA. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Saulo De Oliveira Pinto Coelho.. (Org.). Hermenêutica jurídica, anais do XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 171-191.

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  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Contrato de prestação de serviços advocatícios. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; GHAZAOUI, A. A. A. . PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DIGITAL DO CONSUMIDOR E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Inteligência Artificial Generativa e a função jurisdicional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Transparência pelo uso de ia generativa e a resolução 615/2025 do CNJ. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; FAGUNDES, Higor Oliveira . Técnicas de negociação para contratos advocatícios e precificação de honorários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SALOMAO, Katia Rocha . Direito e Processo Eletrônico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO ; REICHELT, LUIS ALBERTO . Acesso à justiça e o uso de novas tecnologias no contexto da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Ética na Profissionalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TESHEINER, José Maria Rosa . COMPETÊNCIA TERRITORIAL E UBIQUIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TESHEINER, José Maria Rosa . RESPONSABILIDADE CIVIL E A SURVEILLANCE: AS COMMODITIES DIGITAIS E O RISCO DA ATIVIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . IL TEMPO DEL PROCESSO E IL PROCESSO TELEMATICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Litisconsórcio passivo na tutela ambiental coletiva: a externalidade econômica e os custos de transação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SANTOS, Paulo Reneu SImões ; SIQUEIRA JR., Orival . Majoração dos honorários no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; ZENNI, Alessandro Severino Valler . Aspectos metodológicos da (juris)prudência do novo CPC: a construção comparticipativa da decisão jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TESHEINER, José Maria Rosa . O tempo do processo e o processo eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; DOTTI, Rogeria . Palestra no Ciclo de Debates 'Caravanas do Novo CPC'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Subjetivação dos direitos dos animais: derrocada do especismo ou armadilha antropomórfica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SANTOS, Paulo Reneu SImões . Tutelas de urgência na execução. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; NETTO, J. L. S. . O neoprocessualismo e a publicização normativa como corolário da unidade processual sistêmica: uma afirmativa da jurisdição constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Personalidade jurídica do MST: caminhos para sua responsabilização civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . O aviltamento dos honorários sucumbenciais em decorrência da fixação por eqüidade e da compensação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Direito, regulação e tecnologia. Curitiba, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016.

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2015.

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. . Marco Civil da Internet e o STF - Disrupt Podcast. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; COPETTI NETO, A. . Disrupt Podcast Mestrado Univel. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Alexandre Barbosa. ; COPETTI NETO, A. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Golpes PIX: como obter ressarcimento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; CANTINI, Valdomiro . Os radares de trânsito em Cascavel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Programa Academia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Subjetivação dos direitos dos animais como armadilha antropomórfica. 2015; Tema: Direito dos animais. (Site).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TESHEINER, José Maria Rosa . Podcast Comentários ao Novo CPC - Da competência. 2015; Tema: Novo Código de Processo Civil. (Site).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Blockchain, criptoativos e tokenização: oportunidades para advocacia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO ; XAVIER, M. P. ; FAGUNDES, Higor Oliveira . Técnicas de negociação para contratos advocatícios e precificação dos honorários. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; FAGUNDES, Higor Oliveira . Técnicas de negociação para contratos advocatícios e precificação dos honorários. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Teoria geral dos recursos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Deveres éticos no Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Cumprimento de sentença. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Teoria Geral da Execução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Cumprimento de Sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Tutela Recursal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Cummprimento de sentença e tutela executiva no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Principais mudanças do novo CPC - Tutela Provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; DOTTI, Rogeria ; KOZIKOSKI, S. M. . Caravanas CPC 2015 - Principais Alterações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . As principais alterações do novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Tutela da Urgência e Tutela da Evidência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; GUERRA JUNIOR, Celso Souza . Minicurso sobre processo eletrônico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; COPETTI NETO, A. . Minicurso 'Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; VENAZZI, K. F. . Minicurso de Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Tutela da Urgência e Tutela da Evidência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . Tutela da Urgência e Tutela da Evidência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; SILVA, Elizabet Leal da . VI Exame Interdisciplinar Direito Univel. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões objetivas).

PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; SILVA, Alexandre Barbosa. ; SILVA, Elizabet Leal da . V Exame Interdisciplinar Direito Univel. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões de Direito Processual Civil).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Inovações Tecnológicas, Disruptividade e Sustentabilidade, Descrição: O projeto de pesquisa se propõe a decompor criticamente as relações e influências recíprocas entre o Direito, a sociedade e o ferramental tecnológico que está posto em funcionamento. Em especial, compreender o que a sociedade da informação representa para uma modelagem jurídica que se legitime e assegure efetividade, a partir de um protagonismo da técnica e da nova representação da tessitura social daí advinda. Se a inteligência artificial, o processamento eletrônico de dados, a capacidade de aprendizado das máquinas, a operação de algoritmos, dentre tantas outras inovações são capazes de modificar extensa e profundamente nossas relações sociais, o Direito não resta imune a tamanho impacto disruptivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Paulo Roberto Pegoraro Junior - Coordenador / Júlio César Garcia - Integrante.

Prêmios

2016

1º prêmio "José Carlos Barbosa Moreira" do Concurso de Jovens Processualistas do IIDP, com o artigo "A ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativa", Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pegoraro Baldissera Advogados. , Rua Carlos de Carvalho - de 3901/3902 ao fim, Centro, 85810080 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 30161051

Experiência profissional

2006 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

2024 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

Vínculo: Comissão Seccional, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Estadual de Educação Jurídica e da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/PR.

2023 - Atual

Pegoraro Baldissera Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 20

2004 - 2023

Marcon e Pegoraro Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
www.marconepegoraro.adv.br

2012 - 2014

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil