Mozart Gonçalves da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1970), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba. Foi professor efetivo do Curso de Ciências Jurídcias e Sociais (CAMPUS VI) da Universidade Federal da Paraíba, exercendo o cargo de Diretor do referido CAMPUS universitário. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande até sua aposentadoria. Mesmo aposentado da Academia, orienta alunos em atividades de pesquisa. Defensor Público da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1999 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

1996 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Zélio Furtado da Silva

Graduação em Direito

1966 - 1970

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em VI Curso de Elaboração de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação e Arbitragem.

Participação em eventos

Diálogo Público: o TCU conversa com o cidadão.Diálogo Público: o TCU conversa com o cidadão. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional: Celso Furtado, a Sudene e o futuro do Nordeste.Seminário Internacional: Celso Furtado, a Sudene e o futuro do Nordeste. 2000. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2000. (Encontro).

Semana de Ciências Jurídicas Direito e Globalização.Semana de Ciências Jurídicas Direito e Globalização. 2000. (Encontro).

Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law sobre Direito Oficial - Contracultura e Semiótica do Direito. 13º Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law sobre Direito Oficial - Contracultura e Semiótica do Direito. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sarah Brito do Nascimento

SILVA, Mozart Gonçalves da. A mediação como forma extrajudicial de solução dos conflitos no regime democrático: um estudo na capital paraibana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Sueli Queiroga da Silva

SILVA, Mozart Gonçalves da. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Téssia Ryana Martins de Andrade

SILVA, Mozart Gonçalves da. Reparação do dano moral: a problemática do quantum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Mozart Gonçalves da. Membro da Comissão de Seleção de Professor Substituto da Disciplina Filosofia do Direito. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, Mozart Gonçalves da. Membro da Comissão de Seleção de Professor Substituto da Disciplina Ciência Política. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, Mozart Gonçalves da. Membro da Comissão de Seleção de Professor Substituto da Disciplina Filosofia do Direito. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, Mozart Gonçalves da. Presidente da Comissão de Avaliação de Atividades do Magistério Superior do CCJS. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

Eduardo Pordeus Silva

O princípio constitucional da publicidade e o controle social da educação no município de Sousa/Paraíba; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Eduardo Pordeus Silva

A Sentença Arbitral e a Processualização da Arbitragem no Direito Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Mozart Gonçalves da Silva;

Fabio Bezerra dos Santos

O Processo Arbitral no Direito Brasileiro; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mozart Gonçalves da Silva;

Francisco Valmir Lopes

O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mozart Gonçalves da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, Mozart Gonçalves da ; ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . As constituições brasileira sob a ótica da constitucionalização simbólica. Verba Juris Anuário de Pós Graduação Em Direito, João Pessoa, v. 4, p. 175-2002, 2005.
SILVA, Mozart Gonçalves da . Agências reguladoras no Brasil. Revista da Unipe , João Pessoa, v. VII, p. 45-55, 2003.
SILVA, Mozart Gonçalves da ; ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O direito internacional nunca esteve tão vivo. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 1, p. 32-33, 2003.
SILVA, Mozart Gonçalves da . A ruptura da ordem constitucional. 1. ed. João Pessoa: UFPB, 2000. v. 1. 33p .
SILVA, Mozart Gonçalves da . Poema: memória da antiga cidade do Rio do Peixe e da capela de Nossa Senhora do Rosário. 1. ed. João Pessoa: UFPB, 1995. v. 1. 72p .
SILVA, Mozart Gonçalves da . Proposta para o Sertão. Correio da Paraíba, João Pessoa, p. A7, 07 nov. 2004.
SILVA, Mozart Gonçalves da . O processo arbitral no direito brasileiro. In: II Congresso de Pesquisa da UFCG, 2005, Campina Grande. Campina Grande: UFCG, 2005.
SILVA, Mozart Gonçalves da . A processualização da arbitragem no direito brasileiro: uma análise do procedimento arbitral na ótica da aplicação da justiça . In: II Congresso de Pesquisa da UFCG, 2005, Campina Grande. Campina Grande: SBPC, 2005.
SILVA, Mozart Gonçalves da . Graus de democracia: um estudo acerca das relações civil-militares no período pós-ditadura. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Livro Eletrônico da 56ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2004.
SILVA, Mozart Gonçalves da . O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Livro Eletrônico da 56ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2004.
SILVA, Mozart Gonçalves da . O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro: a eficácia da cláusula compromissória. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Livro Eletrônico da 56ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2004.
SILVA, Mozart Gonçalves da . Princípio constitucional da igualdade. In: 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2002.
SILVA, Mozart Gonçalves da . A problemática do acesso à justiça e a morosidade processual. In: X Encontro de Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. Resumo do X Encontro de Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2004.
SILVA, Mozart Gonçalves da . II Semana de Direito Municipal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

O Princípio Constitucional da Publicidade e o Controle Social da Educação no Município de Sousa PB, Descrição: Visa a analisar a aplicabilidade do Princípío constitucional da Publicidade e o controle social da educação no município de Sousa. PB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozart Gonçalves da Silva - Coordenador / José Alves Formiga - Integrante / Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Integrante / Angela Maria Rocha G de Abrantes - Integrante / Maria Zélia Ribeiro - Integrante.
2005 - 2006

A sentença arbitral e a processualização da arbitragem no direito brasileiro., Descrição: Pretende-se continuar a pesquisa na área da Arbitragem, analisando, desta feita, as questões relativas a processualizção dos procedimentos relativos à Arbitragem e a sua justicialização quando será discutido se há possibilidade jurídica ou não do Poder Judiciário invalidar ou rever o conteúdo ou o mérito das decisões arbitrais (com base na Lei 9307/96).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozart Gonçalves da Silva - Integrante / Angela M R G Abrantes - Coordenador / José Alves Formiga - Integrante / Maria Zelia Ribeiro - Integrante / Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Integrante.
2004 - 2005

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Local: Uma Análise da Atuação do Tribunal de Contas da Paraíba no Período de 1999 a 2004., Descrição: Tal pesquisa busca identificar na atuação do Tribunal de Contas da Paraíba (durante o período de 1999 a 2004) quais as mudanças ocorridas, nos procedimentos administrativos dos municípios, diante dos novos paradigmas estabelecidos pela atual Lei de Responsabilidade Fiscal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozart Gonçalves da Silva - Coordenador / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Angela Maria R G Abrantes - Integrante.
2003 - 2004

O Processo Arbitral no Direito Brasileiro., Descrição: Procura-se, com esta pesquisa, analisar as fases do Processo Arbitral - a fase pré-arbitral, a fase tipicamente arbitral e a fase pós-arbitral - no contexto da Lei nacional (nº 9.307/96) para a identificação da equivalência entre a Arbitragem e o processo judicial. Identificando as vantagens e as desvantagens do uso desta forma extra-judical de resolução dos conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozart Gonçalves da Silva - Coordenador.
2002 - 2003

O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro., Descrição: Esta pesquisa visa a analisar, no contexto nacional, a possibilidade da utilização do instituto da Arbitragem (como forma extra-judicial de solução de conflitos) quando uma das partes envolvidas na contenda seja o ente estatal. Identificando, portanto, as questões em que seja possível ao Estado e particulares utilizarem a Arbitragem como forma de composição de seus conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozart Gonçalves da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI. , Rua Sinfrônio Nazaré S/N, Estreito, 58800-240 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Atividades

Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa.,Atividade de extensão realizada, Orientador do Projeto de Extensão "Assessoria Jurídica às Administrações Municipais".

1999 - 2003

Conselho Estadual de Educação

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

08/2000 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Planejamento Legislação e Normas, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular.

1972 - 1994

Defensoria Pública da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Ofício, Carga horária: 0

1970 - 2002

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Criação da UFCG pela Lei 10.419 de 09 de abril de 2002

Atividades

02/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.,Linhas de pesquisa
02/1970
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
02/1970
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I
02/1970
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II
02/1970
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
02/1970
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
03/1997 - 03/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.,Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
03/1997 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
03/1997 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico-Administrativo da UFPB.
10/1999 - 10/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.,Atividade de extensão realizada, Conferencista e Coordenador Geral do "Forum Sousa: Século XXI".