Eduardo Pordeus Silva

É artista plástico paraibano. Graduado em Direito pela UFCG; mestre em Direito pela UFPB. Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor do Curso de Direito da UFCG. Tem atuação nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão. Atua no tema dos direitos humanos, direito à cultura e politica pública.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2010 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Reinvenção da cidade, produção fílmica e visibilidade sociocultural: o uso do território na Roliúde Nordestina - Cabaceiras-PB.
Orientador: Rita Gomes

Mestrado em andamento em Artes

2022 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Grafitismo e legislação
Orientador: Aparecido José Cirilo

Mestrado em Ciências Jurídicas

2008 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: Políticas culturais e economia da cultura no sertão paraibano: o caso Vale dos Dinossauros
, Ano de Obtenção: 2010.Fredys Orlando Sorto.

Especialização em Direito Processual - Grandes Transformações

2008 - 2010

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: PODER JUDICIÁRIO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PELO MÍNIMO EXISTENCIAL
Orientador: Marcelo Gomes Franco Grilo

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A justiciabilidade dos direitos sociais, econômicos e culturais no Estado brasileiro.
Orientador: Robson Antão de Medeiros

Formação complementar

2009 - 2010

Direito à Memória. (Carga horária: 60h). , Ágere Cooperação em Advocacy, ACA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação Gestores Políticas Públicas do Turismo. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Formação em Cultura Afro-Brasileira e Africana. (Carga horária: 50h). , Ágere Cooperação em Advocacy, ACA, Brasil.

2007 - 2007

Fomação em Direito Humano à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Ágere Cooperação em Advocacy, ACA, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Organização de eventos

SILVA, Eduardo Pordeus . Olhares da cidade e outros sorrisos. 2021. (Exposição).

Participação em eventos

XX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desenvolvimento, Direitos Humanos e Estado da Solidariedade: dos direitos impossíveis aos direitos concretos. 2011. (Congresso).

6º Encontro Nacional da ANDHEP.Tribunal cidadão: a jurisprudência para a efetivação dos direitos das pessoas homossexuais e transexuais. 2010. (Encontro).

VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG. O programa bolsa família e a repercussão social de suas condicionalidades. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.Minorias e inclusão social na América Latina: a saga da comunidade cigana de Sousa ? Paraíba ? Brasil.. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O justo e o útil no direito ambiental: reflexões contemporâneas acerca da tutela ambiental e a promoção econômica das cidades. 2010. (Encontro).

Encontro Procad-Capes.A injustiça ambiental no meio ambiente de trabalho: tolerar pelo ganha pão?. 2008. (Seminário).

Seminário Regional: Justiça Juvenil sob o marco da Doutrina da Proteção Integral. 2008. (Seminário).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. (Encontro).

Semana de Prática Jurídica do CCJS. 2007. (Seminário).

X Curso de Atualização Jurídica da LFG. 2007. (Encontro).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG. I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG. 2005. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica da UFCG. II Congresso de Iniciação Científica da UFCG. 2005. (Congresso).

Mundo Unifor: a Universidade e a Inclusão Social/ XI Encontro de Pesquisa.Mundo Unifor: a Universidade e a Inclusão Social. 2005. (Encontro).

XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará.XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará. 2005. (Encontro).

56ª Reunião Anual da SBPC.56ª Reunião Anual da SBPC. 2004. (Encontro).

Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado da Paraíba. 2004. (Seminário).

I Congresso de Iniciação Científica da UFCG. I Congresso de Iniciação Científica da UFCG. 2004. (Congresso).

II MUCA - UFCG.II Mostra Universitária de Ciência - Cultura e Arte da UFCG. 2004. (Encontro).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Encontro).

VII Encontro de Extensão - VIII Encontro de Iniciação à Docência.VII Encontro de Extensão - VIII Encontro de Iniciação à Docência. 2004. (Encontro).

V Encontro de Representações Sociais/Teoria - Pesquisa - Intervenção.V Encontro de Representações Sociais / Teoria - Pesquisa - Intervenção. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Carolina Trindade Martins Lira

ARAUJO, Jailton Macena de; JOAQUIM, F.;SILVA, Eduardo Pordeus. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FLORA MARIANA DA SILVA EVANGELISTA

Sorto, Fredys Orlando.; PETERKE, S.;SILVA, Eduardo Pordeus. EMPRESAS MILITARES PRIVADAS E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS SOBRE UMA REGULAÇÃO INSTITUCIONALIZADA PELAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Carla Dantas Abrantes

SOARES, J. F.; SARMENTO, A.;SILVA, Eduardo Pordeus. O processo de mercantilização da água no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kaline LIma de Oliveira Moreira

SOARES, J. F.; SARMENTO, A.;SILVA, Eduardo Pordeus. Uma Análise Institucional da Efetividade do Plano Municipal dos Resíduos Sólidos da Cidade de Cajazeiras - PB Frente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). 2018. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Samara Mirian de Castro

SIQUEIRA, E. S.; CABRAL, L. C. G.;SILVA, Eduardo Pordeus. ENTRE A UNIVERSIDADE E O MERCADO DE TRABALHO: PERCEPÇÃO DO EGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Sarah Raquel Carvalho de Oliveira Almeida

SIQUEIRA, E. S.;SILVA, Eduardo Pordeus; NOBRE, L. H. N.. RESPONSABILIDADE SOCIAL NA UNIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Sorto, Fredys Orlando.; DIAS, A.;SILVA, Eduardo Pordeus. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL E A SUA EFETIVIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO MANOEL MATTOS. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lucas Andrade de Moraes

SIQUEIRA, E. S.;SILVA, Eduardo Pordeus; CABRAL, L. C. G.. CONSELHOS AMBIENTAIS: Uma análise do processo de participação de conselheiros municipais no Território Açu-Mossoró-RN. 2017. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Martinho Cafeca Kussoca

FEITOSA, M. L. P. A. M.;MEDEIROS, Robson AntãoSILVA, Eduardo Pordeus. O Desemprego a Falta de Regulamentação para seu subsídio em Angola. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Iana Melo Solano Dantas

CECATO, M. A. B.;MEDEIROS, Robson Antão; FREITAS, L.;SILVA, Eduardo Pordeus. A redução da duração do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marília Daniella Freitas de Oliveira Leal

PACIFICO, A. M. C. P.; NOGUEIRA, S. G.;SILVA, Eduardo Pordeus. Cooperação para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil (2010 a 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thalita Vitoria Castelo Branco Nunes Silva

Sorto, Fredys Orlando.; Guerra, Lúcia de Fátima;SILVA, Eduardo Pordeus. O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento da democracia no Brasil (2009/2012). 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

AGUIAR, J. O.; SANTOS, S. M.;SILVA, Eduardo Pordeus. Abordagem jurídica e socioambiental acerca dos impactos ambientais na ultima década na Praia do Jacaré em Cabedelo ? PB.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JAILTON MACENA DE ARAÚJO

CECATO, M. A. B.; COUTINHO, A. L. C.; VARELA, R.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;SILVA, Eduardo Pordeus. A função emancipadora das políticas sociais do estado brasileiro: conformação das ações assistenciais do programa Bolsa Família ao valor social do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em direito e desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SIDNEY SOARES FILHO

CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, G.; CHAGAS, M. C.; ADOLFO, L. G.;SILVA, Eduardo Pordeus. A atuação do escritório central de arrecadação (ECAD) nos direitos autorais: alternativas para a intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JAILTON MACENA DE ARAÚJO

CECATO, M. A. B.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; COUTINHO, A. L. C.; VARELA, R.;SILVA, Eduardo Pordeus. Função emancipadora das políticas sociais no estado brasileiro: a conformação das ações do programa bolsa família ao valor social do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em direito e desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GUTEMBERG DE OLIVEIRA BANDEIRA

SOARES, J. F.; MOURA, F.;SILVA, Eduardo Pordeus. SANEAMENTO BÁSICO E AGRICULTURA FAMILIAR: Impactos socioambientais em um assentamento rural no município de Lagoa - PB. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Robson Soares Sousa

SILVA, Eduardo Pordeus; SOARES, J. F.; MOURA, F.. Aspectos econômicos e tributários sobre a agroindústria caprinovinocultura no município de Patos-PB. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carolina Trindade Martins Lira

ARAUJO, Jailton Macena de; JOAQUIM, F.;SILVA, Eduardo Pordeus. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Cecilia Fontenele Zacarias

FARIAS, Talden; FRANCA, A. C. L. M.; SOARES, I. V. P.;SILVA, Eduardo Pordeus. O ESTUDO DA EFETIVIDADE SOCIOAMBIENTAL DA TUTELA JURÍDICA DAS PAISAGENS NACIONAIS EM LIMITES METROPOLITANOS: POR UM MICROSSISTEMA NORMATIVO AMBIENTAL DAS PAISAGENS BRASILEIRAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FLORA MARIANA DA SILVA EVANGELISTA

PETERKE, S.;SILVA, Eduardo Pordeus; Sorto, Fredys Orlando.. EMPRESAS MILITARES PRIVADAS E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS SOBRE UMA REGULAÇÃO INSTITUCIONALIZADA PELAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Iana Melo Solano Dantas

CECATO, M. A. B.; FREITAS, L.;MEDEIROS, Robson AntãoSILVA, Eduardo Pordeus. Redução do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALLAN JONES ANDREZA SILVA

NASCIMENTO, L.; PALITOT, R.; FAUSTINO, R.;SILVA, Eduardo Pordeus. Nem tudo são flores: a (ir)racionalidade da violência contra a mulher no Agreste da Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thalita Vitoria Castelo Branco Nunes Silva

Sorto, Fredys Orlando.; Guerra, Lúcia de Fátima;SILVA, Eduardo Pordeus. O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento efetivo da democracia participativa e deliberativa no Brasil (2009/2012). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

AGUIAR, J. O.; SANTOS, S. M.;SILVA, Eduardo Pordeus. Abordagem jurídica e socioambiental acerca dos impactos ambientais na ultima década na Praia do Jacaré em Cabedelo ? PB.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rodrigo Silva de Farias

SOUSA, A. R. B.; GOMES, I. S.;SILVA, Eduardo Pordeus. Educação em Direitos Humanos e Currículo: proposta de intervenção no Plano de Educação Municipal de Jacaraú. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tasiana Ferreira da Silva Farias

SOUSA, A. R. B.; GOMES, I. S.;SILVA, Eduardo Pordeus. Educação em direitos humanos e formação docente em Jacaraú. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Aurelio Vidal Couto Sobrinho

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; MAIOR, N. M. S. S.. Do segurado especial rural: Uma análise jurídica acerca dos elementos de enquadramento do trabalhador rural na categoria de segurado especial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: EMILIANO PORDEUS SILVA

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; MAIOR, N. M. S. S.. Direito á cultura e políticas de inlusão socioeconômicas: Da lei Aldir Blanc no cenário artístico brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: HENRIQUE NOGUEIRA MOURA

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; MAIOR, N. M. S. S.. Práxis pela assessoria jurídica popular em direitos humanos no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais: Da inclusão social ao acesso à Justiça.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Matheus Pinheiro Padrão Silva

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Plebiscito e seu papel no fortalecimento da democracia brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: André Luiz da Silva Fernandes

BARBOSA, M. R.;SILVA, EDUARDO PORDEUS; Moreira, K. L.. Análise jurídica acerca da dissolução do casamento pelo instituto do divórcio impositivo ou unilateral no direito brasileiro e suas implicações práticas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Charles Rodrigues de Gouveia

BARBOSA, M. R.;SILVA, EDUARDO PORDEUS; Moreira, K. L.. A autonomia do instituto da separação judicial: A especial proteção à família e segurança dos direitos da personalidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edilania Soares da Silva

BARBOSA, M. R.;SILVA, EDUARDO PORDEUS; Moreira, K. L.. Responsabilidade civil a possibilidade de danos morais decorrentes do abandono afetivo parental.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marília de Andrade Silva

BARBOSA, M. R.;SILVA, EDUARDO PORDEUS; Moreira, K. L.. Análise acerca a efetividade dos procedimentos executivos de exigibilidade da obrigação alimentar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Barreiro Neto

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Direito ao lazer e sua inserção no trabalho: da lei 13.467/17 e a precarização do tempo de não trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JAILTON MACENA DE ARAÚJO

DANTAS, I.; PESSOA, V.;SILVA, Eduardo Pordeus. Gastronomia e desenvolvimento humano: slowfood como instrumento de inclusão social e promoção da segurança alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Talmi Vieira Carneira

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Da multiparentalidade e dignidade da pessoa humana: a compressensão concreta do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kevin Rodrigues Siqueira

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; PEREIRA, M. C. E. D.. O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental nas unidades de conservação e a responsabilidade jurídica pelos danos ambientais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kaline Ariádine Santos Xavier

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Da teoria da imprevisão nos contratos administrativos em virtude da pandemia de Covid-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da lei 2.577/2015 que institui o plano municipal de educação no município de Sousa-Paraíba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luciano Dantas Barbosa

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Uma análise dos benefícios da guarda compartilhada em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gêciara Bezerra de Sousa

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; SOUSA, R. S.. Lei 6.683/79 em debate: uma análise da condenação do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 153. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOAB fernandes nascimento

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; SOUSA, R. S.. Regime de separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos: discussão acerca da constitucionalidade do artigo 1.641, II, do código civil 2002.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Paula Veronica Dias

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Da prescrição contra incapazes sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência: análise da permanência ou revogação do benefício após o advento do estatuto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Felipe Bispo Beserra

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Políticas da cultura e desenvolvimento: análise crítica da legislação cultural de Sousa, Paraíba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Angela Calado Batista de Sousa

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Um estudo da efetivação dos direitos da pessoa com deficiência na Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Fernanda Braga Porpino

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.; BARBOSA, M. R.. Inconstitucionalidade da flexibilização do trabalho determinado na Lei 13.467/2017.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maylla Bianca de Sousa Silva

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.; BARBOSA, M. R.. Da liberdade de expressão no direito ambiental digital: das possibilidades de mitigação e seu enfrentamento nos tribunais superiores no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Natália Nogueira Dantas

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. A titularidade dos direitos transindividuais: uma análise comparativa entre o código de defesa do consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raimunda Karen Oliveira Queiroga

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Impactos do ensino jurídico em e para os direitos humanos no CCJS em face da formação profissional na contemporaneidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Diassis Nunes

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.; BARBOSA, M. R.. Aspectos jurídicos e sociais da lei n° 12.318/2010 e sua efetividade na prevenção e repressão da alienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anna Carollinny Oliveira Batista

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Paternidade socioafetiva e duplicidade parental: análise dos direitos e deveres envolvidos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bruna Aoki Cunha Ferreira

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Regime de bens e herança no concubinato; uma análise da permissão ou violação de direitos em benefício do (a) concubino (a).. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria do Socorro dos Santos Lima

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Tomada de decisão apoiada: estudo sobre a possibilidade de requerimento realizado por terceira pessoa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Monique Millene Queiroga Alves

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Efeitos jurídicos do reconhecimento de filiação socioafetiva e os reflexos trazidos pelos provimentos 63/2017 e 83/2019.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ariana Mayalla de Almeida

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Análise crítica acerca da relevância da lei 10.895/2017 no estado da Paraíba à luz da proteção dos direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Allane Lucrecia Oliveira das Neves

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Educação inclusiva: análise das leis de inclusão escolar das crianças com transtorno do espectro autista e seus desafios à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Suzana Beserra Cosme

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. O combate ao trabalho escravo contemporâneo: os desafios de aplicação do artigo 243 da constituição federal após a emenda constitucional 81/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Andressa Luisa de Albuquerque Rodrigues

SILVA, EDUARDO PORDEUS; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. A incoerência entre a lei 6.683/79 e as decisões na corte interamericana de direitos humanos no tocante aos crimes sexuais e sua prescrição.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Weslley Alves de Araújo

ARAÚJO, Jailton MacenaABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves deSILVA, Eduardo Pordeus. A atuação do MPF na investigação de atos de improbidade administrativa na contratação de profissionais do setor artístico no Município de Sousa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antonia Iara Batista de Sousa

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; FORMIGA, José Alves. Direito à identidade: projeto pai legal como instrumento efetivador da Lei n. 8.560/1992 na Comarca de Sousa - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Williã Taunay de Sousa

ARAÚJO, Jailton Macena; SOLANO, Iana Melo.;SILVA, Eduardo Pordeus. Empregos verdes: sustentabilidade, geração de trabalho e inclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Suzana Martins Alexandre

ARAÚJO, Jailton Macena; SOLANO, Iana Melo.;SILVA, Eduardo Pordeus. Políticas Públicas e direito ao pleno emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jourdávila Costa Benício Diniz

ARAÚJO, Jailton Macena; Pordeus, Carla Rocha;SILVA, Eduardo Pordeus. (In)Efetividade do Estado brasileiro na promoção dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antonia Carla Maciel de Figueiredo

ARAÚJO, Jailton Macena; Pordeus, Carla Rocha;SILVA, Eduardo Pordeus. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aline Oliveira Alves

ARAÚJO, Jailton Macena; Pordeus, Carla Rocha;SILVA, Eduardo Pordeus. Atuação do MP da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Amanayalla Carolino de Matos

ARAÚJO, Jailton Macena; Oliveira, E. J. P. de;SILVA, Eduardo Pordeus. Atuação do MP da Paraíba na concretização do direito constitucional à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lívia Firmino Queiroga

ARAÚJO, Jailton Macena; Oliveira, E. J. P. de;SILVA, Eduardo Pordeus. Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jennifer Caroline Vilar Montilari

ARAÚJO, Jailton Macena; BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus. O direito humano à alimentação no âmbito das relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Robson Soares de Sousa

ARAÚJO, Jailton Macena; BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus. Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaela Patricia Inocencio da Silva

ARAÚJO, Jailton Macena; Pordeus, Carla Rocha;SILVA, Eduardo Pordeus. O controle jurisdicional das políticas públicas de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gisele Machado Alecrim

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.; BARBOSA, M. R.. Autonomia da Mulher sobre o corpo e intervenção estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Natália Cristina da Silva Braga Leite

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.; BARBOSA, M. R.. Do conceito de imóvel diante do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Allan Cláudio Dantas de Araújo

BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.;SILVA, Eduardo Pordeus. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador de contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edson José Ferreira Monteiro

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; OLIVEIRA, J. e S.. O reconhecimento da união estável como estado civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tatiane Dias Guarita Leite

BARBOSA, M. R.; OLIVEIRA, J. e S.;SILVA, Eduardo Pordeus. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raniere Camilo Falcão Soares

SILVA, Eduardo Pordeus; Pordeus, Carla Rocha. Direito à saúde do trabalhador e a excessiva jornada de trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Allick Sulliman Santos de Freitas

SILVA, Eduardo Pordeus; Pordeus, Carla Rocha. Direitos dos animais: novas perspectivas jurídicas e normativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Claudiano Lopes Diniz

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.. Da humanização do sistema penal brasileiro: críticas à lei dos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ednaldo Marques da Silva

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.. Direito humano à alimentação adequada e sua efetividade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Everton Gonçalves Moraes

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.. Política judiciária nacional de resolução de controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Herozildo Pereira de Oliveira

CARVALHO, N. C.;SILVA, Eduardo Pordeus; MEDEIROS, C. M. P.. Concessão do BPC aos Idosos e Pessoas com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Layane Gonçalves Mangueira

CARVALHO, N. C.; GARCIA, J. R.;SILVA, Eduardo Pordeus. A insconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuges e companheiros no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Suzanne Raely Oliveira Santos

SILVA, Eduardo Pordeus; GARCIA, J. R.; GONCALO, T. F.. A prática da tortura no Brasil e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jéssica Neves de Almeida

SILVA, Eduardo Pordeus; GARCIA, J. R.; BATISTA JR., G.. Direitos da personalidade e sua proteção no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: João Bosco Dantas de Lima

SILVA, Eduardo Pordeus; GARCIA, J. R.; BATISTA JR., G.. Processo eletrônico: uma visão panorâmica da Lei n. 11419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Luiz Antonio Abreu Dantas

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; GARCIA, J. R.. Alienação parental à luz do paradigma neoconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Moaby Abreu de Medeiros

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; GARCIA, J. R.. Humanização do sistema prisional e o papel do CNJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Camila Michaely de Abrantes

SILVA JUNIOR, F. P.;SILVA, Eduardo Pordeus; GONCALO, T. F.. Considerações acerca da responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Francisca Flor Dantas Muniz

MEDEIROS, C. M. P.;SILVA, Eduardo Pordeus; GONCALO, T. F.. Anásile da aplicabilidade da guarda compartilhada no Município de São João do Rio do Peixe (2006 a 2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Paloma B

CARVALHO, N. C.;ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e SilvaSILVA, Eduardo Pordeus. A. de Oliveira.Implicações da transmissão causa mortis da obrigação alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Kennedy de Oliveira

SILVA, Eduardo PordeusABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva; SILVA JUNIOR, F. P.. Direito à saúde como dever do Estado: análise de processos na cidade de Cajazeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Adolpho Emanuel Ismael Antunes

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.. Humanização do direito pela jurisprudência: o poder judiciário a serviço da integralidade do direito humano à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lindberg Lira de Souza

SILVA, Eduardo Pordeus; Pordeus, Carla Rocha; ARAUJO, D. G.. Fidelidade partidária: dilemas e contradições na aplicação das normas eleitorais pelo poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ana Flávia Alves Matias

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.. Direito ao humor como modalidade de liberdade de expressão artística e suas repercussões frente aos direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jussara Freire de Santana

SILVA, Eduardo Pordeus; ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. Direito humano de acesso à justiça e conciliação: o papel do CNJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jamilly Beliza Bezerra

BARBOSA, Erivaldo Moreira;SILVA, Eduardo Pordeus. Resíduos sólidos: uma análise jurídico-política da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafael Chateaubriand de Miranda

ARAÚJO, Jailton MacenaSILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Bullying e direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SHALAKO JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO

SILVA, Eduardo Pordeus; SILVA, I. T.. Penas Privativas de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Zuwingles de Abreu Afonso

SILVA, I. T.;SILVA, Eduardo Pordeus. A atual estrutura prisional de Cajazeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Inayara dos Santos Ramalho

SILVA, Eduardo PordeusARAÚJO, Jailton Macena; Moreira, K. L.. Neoconstitucionalismo e direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Felipe Moreira Cartaxo de Sá

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. A fiscalização e a devida aplicabilidade da pensão alimentícia em favor do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Inara Assunção Abrantes de Figueiredo

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Tratamento conferido pela legislação brasileira aos companheiros no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Isaac Moreira Neto

Moreira, K. L.;SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.. União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luísa Eunice Duarte Rocha

SILVA, Eduardo Pordeus; BARBOSA, M. R.; Moreira, K. L.. Morte digna à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Carlos Paiva Junior

BARBOSA, M. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Responsabilidade paterna socioafetiva nos novos arranjos familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nathalie da Nóbrega Medeiros

BARBOSA, Erivaldo Moreira;SILVA, Eduardo Pordeus; QUIRINO, M. G. M.. Recursos hídricos dos entes jurídicos brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vitor Tenório Lima

BARBOSA, Erivaldo Moreira;SILVA, Eduardo Pordeus; QUIRINO, M. G. M.. Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ricardo Vale da Costa Fernandes

BARBOSA, Erivaldo Moreira;SILVA, Eduardo Pordeus; QUIRINO, M. G. M.. As relações jurídicas subjacentes do dano ambiental nas esferas cível, administrativa e criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Karlla Monique H

CRUZ, D. R.;SILVA, Eduardo Pordeus; SOUTO, M. F. L.. Freitas.Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n. 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ricardo Victor Pinheiro de Lucena

LUSTOSA, A. M.;SILVA, Eduardo Pordeus; SOUTO, M. F. L.. A viabilidade da criação de uma nova estatal para gerir os recursos do pré-sal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Caio Roberto M

ARAÚJO, Jailton MacenaSILVA, Eduardo Pordeus. Ferreira.Processo eletrônico judicial e justiça laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Águida Cléa Torres Cardeal

SOUTO, M. F. L.;SILVA, Eduardo Pordeus; LUSTOSA, A. M.. A análise da efetividade dos dispositivos que versam sobre prazos e penalidades introduzidos pela emenda 62. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joama Cristina A

CRUZ, D. R.;SILVA, Eduardo Pordeus. Dantas.Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mauro Leonardo de Lima

FONSECA, P. H.;SILVA, Eduardo PordeusARAÚJO, Jailton Macena. A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais de cidadania e do acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vinicius Pires Leite

SOUTO, M. F. L.;SILVA, Eduardo Pordeus; CRUZ, D. R.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kleyner A

SILVA, I. T.; SOUTO, M. F. L.;SILVA, Eduardo Pordeus. P. Nogueira.Privatização dos presídios estaduais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Eduardo Pordeus; FARIAS, Talden; BASSO, A. P.. Avaliador do Processo Seletivo do Programa Mestrado Doutorado em Direito CCJ UFPB. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, Maria Zélia;SILVA, Eduardo Pordeus. Membro da comissão para seleção de extensionistas: projeto "O direito ao alcance de todos". 2011.

SILVA, Eduardo Pordeus; Moreira, K. L.. Avaliador de Trabalhos da VII SPA - CCJS - UFCG. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Eduardo Pordeus. Avaliador de pôster de Iniciação Científica na VI SPA - CCJS - UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

RAIMUNDA KAREN QUEIROGA

Oxigenação do ensino jurídico e direitos humanos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Programa PIBIC/CNPq/UFCG, Programa PIBIC/CNPq/UFCG; (Orientador);

JESSICA LAYLA MEDEIROS DOS SANTOS

Poder Local e Promoção do Direito ao Patrimônio Cultural: as Políticas Preservacionistas no Vale dos Dinossauros; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Suzana Martins Alexandre

Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Wanderley Barbosa de Araujo

Jourdavilla Costa Benício Diniz

Larissa Lucena dos Santos

Jennifer Caroline Farias Vilar

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda

Leonardo da Silva Araújo

Leonardo De Oliveira

Políticas públicas no estado constitucional: o papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Mohara Kelma Formiga

Ouvidoria dos Direitos Humanos das Mulheres e a Extensão Universitária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Gustavo Soares de Souza

A Comissão de Direitos Humanos: uma análise do fortalecimento da UFCG através da sua instituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Carlos Aurelio Vidal Couto Sobrinho

Do segurado especial rural: Uma análise jurídica acerca dos elementos de enquadramento do trabalhador rural na categoria de segurado especial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

EMILIANO PORDEUS SILVA

Direito á cultura e políticas de inlusão socioeconômicas: Da lei Aldir Blanc no cenário artístico brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

HENRIQUE NOGUEIRA MOURA

Práxis pela assessoria jurídica popular em direitos humanos no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais: Da inclusão social ao acesso à Justiça; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Matheus Pinheiro Padrão Silva

Plebiscito e seu papel no fortalecimento da democracia brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

José Barreiro Neto

Direito ao lazer e sua inserção no trabalho: da lei 13; 467/17 e a precarização do tempo de não trabalho; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Talmi Vieira Carneira

Da multiparentalidade e dignidade da pessoa humana: a compressensão concreta do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Kevin Rodrigues Siqueira

O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental nas unidades de conservação e a responsabilidade jurídica pelos danos ambientais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Kaline Ariádine Santos Xavier

Da teoria da imprevisão nos contratos administrativos em virtude da pandemia de Covid-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES

Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da lei 2; 577/2015 que institui o plano municipal de educação no município de Sousa-Paraíba; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Luciano Dantas Barbosa

Uma análise dos benefícios da guarda compartilhada em decorrência da dissolução do vínculo conjugal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Gêciara Bezerra de Sousa

Lei 6; 683/79 em debate: uma análise da condenação do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund e outros (; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Felipe Bispo Beserra

Políticas da cultura e desenvolvimento: análise crítica da legislação cultural de Sousa, Paraíba; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Angela Calado Batista de Sousa

Um estudo da efetivação dos direitos da pessoa com deficiência na Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Fernanda Braga Porpino

Inconstitucionalidade da flexibilização do trabalho determinado na Lei 13; 467/2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Maylla Bianca de Sousa Silva

Da liberdade de expressão no direito ambiental digital: das possibilidades de mitigação e seu enfrentamento nos tribunais superiores no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Natália Nogueira Dantas

A titularidade dos direitos transindividuais: uma análise comparativa entre o código de defesa do consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Raimunda Karen Oliveira Queiroga

Impactos do ensino jurídico em e para os direitos humanos no CCJS em face da formação profissional na contemporaneidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Francisco Diassis Nunes

Aspectos jurídicos e sociais da lei n° 12; 318/2010 e sua efetividade na prevenção e repressão da alienação parental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Ariana Mayalla de Almeida

Análise crítica acerca da relevância da lei 10; 895/2017 no estado da Paraíba à luz da proteção dos direitos humanos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Allane Lucrecia Oliveira das Neves

Educação inclusiva: análise das leis de inclusão escolar das crianças com transtorno do espectro autista e seus desafios à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Suzana Beserra Cosme

O combate ao trabalho escravo contemporâneo: os desafios de aplicação do artigo 243 da constituição federal após a emenda constitucional 81/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Andressa Luisa de Albuquerque Rodrigues

A incoerência entre a lei 6; 683/79 e as decisões na corte interamericana de direitos humanos no tocante aos crimes sexuais e sua prescrição; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Raniere Camilo Travassos Falcão Soares

Direito à saúde do trabalhador e a excessiva jornada de trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Alick Sulliman Santos de Freitas

Direitos dos animais: novas perspectivas jurídicas e normativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Claudiano Lopes Diniz

Da humanização do sistema penal brasileiro: críticas à Lei dos Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Ednaldo Marques da Silva

Direito humano à alimentação adequada e sua efetivação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Everton Gonçalves Moraes

Política judiciária nacional de resolução de controvérsias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Jéssica Neves de Almeida

Direitos da personalidade e sua proteção no ambiente virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

João Bosco Dantas de Lima

Processo eletrônico: uma visão panorâmica da Lei n; 11419/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Luiz Antonio Abreu Dantas

Alienação parental à luz do paradigma neoconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Moaby Abreu de Medeiros

Humanização do sistema prisional e o papel do CNJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Suzanne Raely Oliveira Santos

A prática da tortura no Brasil e os direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

José Kennedy de Oliveira

DIREITO À SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO: ANÁLISE DE PROCESSOS NA COMARCA DE CAJAZEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Adolpho Emanuel Ismael Antunes

Humanização do direito pela jurisprudência: o Poder Judiciário e a integralidade do direito humano à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Ana Flávia Alves Matias

Liberdade de expressão artística e o direito ao humor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Jussara Freire de Santana

Acesso à justiça e conciliação: o papel do conselho nacional de justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Lindberg Lira de Sousa

Fidelidade partidária: dilemas e contradições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Malili Malheiros Gomes

Acessibilidade como direito humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Gisele Machado Alecrim

Autonomia da mulher sobre o corpo e intervenção estatal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Inayara dos Santos Ramalho

Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Luísa Eunice Duarte Rocha

Morte digna à luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

HENRIQUE NOGUEIRA MOURA

Formação em direitos humanos e o ensino jurídico: avaliação da advocacia em direitos humanos no Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de Direito de Sousa ? Paraíba; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Programa PIBIC/CNPq/UFCG; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

LUANA VIRGINIO

Compreensões dos direitos humanos no ambiente escolar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa PIBIC/CNPq/UFCG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Raimunda Karen Oliveira Queiroga

Oxigenação do ensino jurídico e educação em e para os direitos humanos na Faculdade de Direito de Sousa ? Paraíba; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa PIBIC/CNPq/UFCG, Programa PIBIC/CNPq/UFCG; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Marise Cesarino Gadelha

Direitos humanos e acesso à tecnologia assistiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa PIBIC/CNPq/UFCG, Programa PIBIC/CNPq/UFCG; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Vanessa Isis Alves Gomes

Direitos humanos e acesso à tecnologia assistiva; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa PIBIC/CNPq/UFCG, Programa PIBIC/CNPq/UFCG; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Johnnys Guimaraes Oliveira

Estado e Sociedade: A Regulação Defeituosa dos Direitos Sociais e o Elo da Exclusão Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Joabson da Silva Porto

Violência Policial aos Direitos Humanos na Paraíba: Uma Abordagem Atual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Larissa Lucena dos Santos

Wanderley Barbosa de Araujo

Isaac Moreira Neto

União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Pordeus Silva;

Produções bibliográficas

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SILVA, Eduardo Pordeus ; ARAÚJO, Jailton Macena . Possibilidades e limites do programa Bolsa Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, Maria Zélia ; ARAÚJO, Jailton Macena ; SILVA, Eduardo Pordeus . O direito ao alcance de todos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARAÚJO, Jailton Macena ; SILVA, Eduardo Pordeus . Sustentabilidade e Ecoturismo no Vale dos Dinossauros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Eduardo Pordeus . Justo e útil do direito ambiental: reflexões contemporâneas acerca da tutela ambiental e a promoção econômica da cidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Eduardo Pordeus ; ARAÚJO, Jailton Macena ; SILVA, Lamara Fábia Lucena. . Tribunal cidadão: a jurisprudência para a efetivação dos direitos das pessoas homossexuais e transexuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Eduardo Pordeus ; OLIVEIRA, J. G. . Estado e Sociedade: A Regulação Defeituosa dos Direitos Sociais e o Elo da Exclusão Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Eduardo Pordeus ; PORTO, J. S. ; ARAUJO, W. B. ; Santos, L. L. . Violência Policial aos Direitos Humanos na Paraíba: Uma Abordagem Atual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Eduardo Pordeus . A ética profissional e a neutralidade deontólogica da magistratura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Eduardo Pordeus . Justiça Restaurativa: O reencontro com a legitimidade e suas possibilidades no sistema penal brasileiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, EDUARDO PORDEUS . Trabalho, Política e Direitos Humanos: arranjos temáticos do legado desenvolvimentista de Celso Furtado. João Pessoa, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, Eduardo Pordeus ; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva ; ARAÚJO, Jailton Macena . O processo como instrumento de acesso à justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Outras produções

SILVA, Eduardo Pordeus ; NUNES, E. . Um diálogo de cores e sertões. 2022. Pintura.

SILVA, Eduardo Pordeus ; NUNES, E. . LiberdArt. 2022. Desenho.

SILVA, Eduardo Pordeus . Olhares da cidade e outros sorrisos. 2021. Pintura.

SILVA, Eduardo Pordeus . Olhares da cidade e outros sorrisos. 2021 (Exposição).

SILVA, Eduardo Pordeus . Transformação Social e Democracia: o Papel do Juiz à Reforma do Estado. 2006 (Artigo Científico) .

SILVA, Eduardo Pordeus . Conciliação e Acesso à Justiça: o Papel dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2005 (Artigo Científico) .

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Coordenador.
2009 - Atual

Poder Local e Promoção do Direito ao Patrimônio Cultural: As Políticas Preservacionistas no Vale dos Dinossauros, Descrição: Investiga-se a promoção do direito ao patrimônio cultural, especificamente, com vistas às práticas políticas oriundas do Poder Local em torno do patrimônio icnológico Vale dos Dinossauros, localizado na cidade de Sousa, Paraíba, Brasil. Buscou-se averiguar as formas integradas de políticas públicas locais que permitem favorecer a fruição e o usufruto sustentável deste patrimônio cultural. Ademais, objetiva-se verificar o cumprimento ou o desrespeito às leis que preveem a proteção do patrimônio objeto da pesquisa, em face da eventual ausência de projetos, de programas e de ações efetivos para preservação e para valorização do bem cultural, o que dificulta planos para o turismo e para o envolvimento da comunidade local na sua gestão e, em consequência, protelam-se as metas de desenvolvimento humano e de cidadania cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Coordenador / Jailton Macena de Araújo - Integrante.

Prêmios

2010

Aprovado no doutorado em ciências sociais da UFRN, CCHLA.

2009

Aprovado no concurso para advogado SEAD/CEHAP-PB. Edital 6/2009., CESPE/UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua Maria do Socorro Freitas da Silva, Jardim Iracema, 58807062 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 996313359, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo mediante seleção pública. Exonerado, a pedido, em face do início das atividades no doutorado.

2007 - 2007

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência na área de direito previdenciário e procedimentos especiais (mandado de segurança).

Atividades

01/2007 - 12/2007
Estágios , 8ª. Vara Federal de Sousa - PB.,Estágio realizado, Estagiário da 8ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, em Sousa, exercendo atividades de expedição de RPV e de Precatórios, redação e expedição de ofícios e despachos em geral.

2010 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor em regime parcial de maio de 2010 a junho 2015. Concessão de dedicação exclusiva por autorização departamental regularmente.

2002 - 2007

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmico de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
ATIVIDADE DE MONITORIA : ( 2003-2004 ) Monitor da Disciplina Direito Constitucional; ( 2005-2006 ) Monitor bolsista da Disciplina Teoria Geral do Processo ( 2006-2007 ) Monitorda Disciplina Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I; PARTICIPAÇÃO EM EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ( 4/2005 - 12/2005 ): Extensionista Voluntário do Projeto Rotinas Trabalhistas e Assessoria Jurídica às Organizações Sociais. ; PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA : ( 8/2005 - 8/2006 ): Pesquisador no projeto: A Sentença Arbitral e a Processualização da Arbitragem no Direito Brasileiro ( 1/2005 - 8/2005 ): Pesquisador no projeto (Bolsita PIBIC): O Processo Arbitral no Direito Brasileiro ( 9/2004 - 7/2005 ): Pesquisador no projeto : Lei de Responsabilidade Fiscal e Poder Local: Uma Análise da Atuação do Tribunal de Contas da Paraíba no Período de 1999 à 2004.

Atividades

05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica 3 e 4
06/2014 - 08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Linhas de pesquisa