Marcelo Cristiano Pendeza
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1999). Atualmente é advogado - ADVOCACIA MELO & PENDEZA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. MESTRADO em Teoria do Direito e do Estado na Univem - Centro Universitário Euripides de Marília. Professor Universitário do Curso de Direito.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
, Ano de Obtenção: 2014.NELSON FINOTTI SILVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Formação complementar
2012 - 2012
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Mod III. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Mod II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Mod I. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Iniciação à Capacitação em Conciliação e. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica - Ética Profissional.
Participação em eventos
SEMINÁRIO ODONTOLÓGICO.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2018. (Seminário).
VII WORKSHOP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2017. (Outra).
VI WORKSHOP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A efetividade do princípio da igualdade adequada aos direitos da mulher. 2016. (Outra).
I ENCONTRO JURÍDICO DA FAIMI-UNIESP.A ÉTICA PROFISSIONAL NA ATUALIDADE. 2013. (Outra).
A Postura do Advogado Perante os Órgãos e Autoridades Judiciais. 2004. (Outra).
Organização do Tribunal de Ética e Procedimento Disciplinar. 2004. (Outra).
Palestra sobre Taxa Judiciária Estadual. 2004. (Outra).
Responsabilidade Civil e Criminal do Magistrado, Membro do Ministério Público e da Autoridade Policial na Persecução Criminal. 2004. (Outra).
Semana do Meio Ambiente. 2004. (Outra).
Juizado Especiais Federais. 2002. (Outra).
Palestra II Semana Jurídica. 2000. (Outra).
Participação em bancas
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. LEGÍTIMA DEFESA E A EXCLUSÃO DA ILICITUDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. A PRIMAVERA DO DIREITO DAS MULHERES ÁRABES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. SANÇÃO PENAL: AS PECULIARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL E SUA FUNÇÃO NORTEADORA NA APLICAÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
GALVAO, P. M. G.FAZIO, L. H. M.PENDEZA, M. C.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva.
Orientou
Responsabilidade Civil do proprietário de veículo automotor; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; (Orientador);
A efetividade da igualdade adequada aos direitos da mulher; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
ROSSI, L. A. . A extinção das medidas cautelares no Projeto do Código de Processo Civil. In: Nelson Finotti Silva; Luís Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2013, v. 1, p. 01-265.
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A ÉTICA PROFISSIONAL NA ATUALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Acidentes de Trabalho - Responsabilidade Civil e Criminal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
Constitucionalização do Direito Processual, Descrição: membro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Cristiano Pendeza - Coordenador / nelson finotti silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CatanduvaVínculo: professor eventual, Enquadramento Funcional: professor eventual
Outras informações:
Docente aprovado em 1º lugar no processo seletivo para seleção de professores na graduação em Direito
2013 - 2013
União das Escolas do Grupo Faimi de EducaçãoVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
2013 - 2013
União das Escolas do Grupo Faimi de EducaçãoVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 4
Outras informações:
Palestra "A Ética Profissional na Atualidade".
2013 - 2013
CETEC - Centro Educacional e Técnico de Catanduva(SP)Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4
1999 - Atual
ADVOCACIA MELO & PENDEZAVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2023 - Atual
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: assessor, Enquadramento Funcional: assessor da 2 Câmara Recursal do TED da OAB
Outras informações:
assessor da 2 Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP
2013 - Atual
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 3
Outras informações:
2013/Atual ? Nomeado Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina de São José do Rio Preto(SP) ? TED XI.
2019 - 2023
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, Carga horária: 8
Outras informações:
COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - 41 SUBSEÇÃO DE CATANDUVA
2007 - 2009
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 4
Outras informações:
Nomeado Relator dos Procedimentos Administrativos da Comissão Paritária/Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
2004 - 2006
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 4
Outras informações:
2004/2006 ? Triênio ? Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina (CED) da Ordem Dos Advogados do Brasil - 41ª Subsecção de Catanduva(SP).
2001 - 2003
OAB São Paulo - 41ª Subsecção de CatanduvaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Triênio ? Coordenador da Comissão de Esporte, Carga horária: 4
Outras informações:
Triênio ? Coordenador da Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil - 41ª Subsecção de Catanduva(SP);
2002 - 2015
TJSP - Juizado Especial CívelVínculo: Nomeado Conciliador no JEC, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 2
2007 - Atual
TJSP - Setor Conciliação de CatanduvaVínculo: Nomeado Conciliador no Setor, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 3
2015 - 2015
Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES CatanduvaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DIREITO INTERNACIONAL, Carga horária: 2
2016 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular de Direito Constitucional - UNORP - São José do Rio Preto(SP)
2016 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Publico e, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional Público e Privado - UNORP - São José do Rio Preto(SP)
2016 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular no Curso de Administração, na disciplina Administração Pública - UNORP - São José do Rio Preto(SP)
2016 - Atual
UNIESP - FaerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular de Direito Civil no curso de Direito
2016 - Atual
UNIESP - FaerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular de Direito Processual Civil
2019 - Atual
Faculdades Anhanguera Catanduva-SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular de Direito Civil e Constitucional
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