Júlio César Melo Borges
Julio Borges é procurador federal da Advocacia-Geral da União, atuando na área de direito e regulação ambiental desde 2013. Entre 2021 e 2025, foi Consultor Jurídico Adjunto do Ministério do Meio Ambiente. Antes, foi Coordenador Nacional de Contencioso Judicial da PFE-IBAMA, onde atuou por 8 anos. É Doutor em Ciências Jurídicas (S.J.D.) e mestre em Direito Ambiental (LL.M., cum laude), ambos pela Pace University (Nova York, EUA). Sua tese de doutorado, ''Hidden Factories and Enforcement Blind Spots: Rethinking Law and Governance in the Brazilian Amazon'', explora teorias de governança colaborativa como estratégia regulatória alternativa para enfrentar desafios de enforcement em contextos sociais, econômicos e políticos complexos. É autor de ''The Politics of Cost-Benefit Analysis: A Risky Bet for Environmental Law and Policy in Brazil'' (William Mary Environmental Law Policy Review) e ''Ballast Water, Bioinvasions, and International Law: Rethinking Governance of Marine Invasive Species'' (University of Oregon Environmental Law and Litigation Review). Áreas de interesse: Direito, política regulatória e meio ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 05/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em SJD in Environmental Law
2021 - 2026
Pace University
Título: Hidden Factories and Enforcement Blind Spots: Rethinking Environmental Law and Governance in the Brazilian Amazonia
Orientador: Prof. PhD David Cassuto
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Mestrado em LLM em Direito Ambiental
2016 - 2018
Pace University
Título: The Politics of Cost-Benefit Analysis: A Risky Bet for Environmental Law and Policy in Brazil, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: David N. Cassuto
Especialização em Direito Público
2007 - 2009
Universidade de Brasília, UnB
Título: Atuação do Brasil na OMC e os novos influxos do Estado Democrático de Direito
Orientador: Marco Túlio Reis Magalhães
Formação complementar
2012 -
Extensão universitária em GDES - Direito, Economia e Sociedade. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em English Legal Methods. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2012 - 2012
Cycle International de Droits de l'Homme. (Carga horária: 160h). , Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Regulação/Administrativo/Ambiental.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal. , Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Asa Sul, 70818900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20281274, Ramal: 1274, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2020
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal
2011 - 2013
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria-Geral da Presidência da República - Assessoria Jurídica
2004 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Assessor Técnico do Procurador-Geral do Estado de Alagoas no período de 11/11/1999 a 13/02/2003.
Foi Escrivão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na Comarca de Igreja Nova-AL, no período de 14/02/2003 a 16/12/2004.
2020 - Atual
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia LegalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2003
Procuradoria-Geral do Estado de AlagoasVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Estatutário
Outras informações:
Assessor Técnico do Procurador-Geral do Estado, Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo.
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