Adriano Alberto Smolarek
Professor Adjunto em Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, com período de estudos na Universidad Complutense de Madrid - Espanha (Bolsa PDSE/CAPES). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Pesquisador do Observatoire Universitaire International du Sahara Occidental - Université Paris Cité - Sorbonne (França) e do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI. Tem como foco de pesquisa a área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito e Relações Internacionais; Direitos Humanos; Responsabilidade Internacional dos Estados; Conflitos Internacionais; Uso da Força e Autodeterminação dos Povos.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas
2019 - 2023
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A Autodeterminação como Ideal Emancipatório na Sociedade Internacional Contemporânea
Orientador: em Universidad Complutense de Madrid - Espanha ( Isaías Barreñada Bajo)
com João Irineu de Resende Miranda. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ideia-força; Indivíduo; Emancipação; Estado; Direito Internacional; Organização das Nações Unidas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas
2016 - 2018
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Reforma Psiquiátrica Brasileira: Reflexões acerca do impacto causado pelo Caso Damião Ximenes Lopes
, Ano de Obtenção: 2018.João Irineu de Resende Miranda.Coorientador: Edina Schimanski.
Especialização em Direito Aplicado
2013 - 2014
Escola da Magistratura do Paraná
Título: O Controle de Convencionalidade como alternativa para a solução de antinomias entre Ordenamentos Jurídicos: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as Leis Nacionais de Anistia em perspectiva.
Orientador: João Irineu de Resende Miranda
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade Educacional de Ponta Grossa
Título: A Formação Histórica da Consciência Nacionalista no Saara Ocidental e a Plena Habilitação do Estado Saaraui Frente a Normativa Internacional como Alternativa para a Resolução do Conflito.
Bolsista do(a): Programa Universidade para todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Comparado: Métodos e Técnicas. (Carga horária: 8h). , Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.
2013 - 2013
Introducción Derecho Internacional. , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Autodeterminação dos Povos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conflitos Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
SMOLAREK, A. A. . I Simpósio de Direito e Relações Internacionais da UEPG - Organização Geral. 2023. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).
SMOLAREK, A. A. . ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional - Membro do Conselho Científico. 2023. (Outro).
SMOLAREK, A. . XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Membro do Conselho Científico. 2023. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comitê Científico e Banca de Avaliação. 2020. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . 18° Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Presidência de Painel Temático. 2020. (Congresso).
SMOLAREK, A. A. . XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comissão Científica e Comissão Avaliadora. 2020. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas - Presidência de GT. 2019. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comissão Avaliadora. 2019. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comitê Científico. 2016. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comitê Científico. 2015. (Outro).
SMOLAREK, A. A. . V Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Comissão Científica. 2014. (Outro).
Participação em eventos
II Congreso Internacional ?El Derecho privado ante los Objetivos de Desarrollo Sostenible?. 2024. (Congresso).
21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Epistemologia da Autodeterminação no Direito Internacional. 2023. (Congresso).
IV Congresso de Direito Internacional e Relações Internacionais: Ensino, Difusão e Valorização do Direito das Relações Internacionais. 2023. (Congresso).
Menores, Derecho de Asilo y Migratorio: una experiencia de estudio interdisciplinar por parte de jóvenes investigadores en el marco de un Proyecto I+D+I. 2023. (Seminário).
Simposio Internacional "Los Conceptos Autónomos como herramienta de armozación judicial en el Derecho Internacional y Europeo. 2023. (Simpósio).
20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Autodeterminação dos Povos: O Estado da Arte e a Arte do Estado. 2022. (Congresso).
Congreso Perspectivas de la Politica de Inmigración, Refugio y Asilo en la Unión Europea. 2022. (Congresso).
Encontro Regional de Combate à Desinformação, Fomento à Inteligência e à Segurança do Processo Eleitoral e das Urnas Eletrônicas. 2022. (Encontro).
Guerra Rússia x Ucrânica: Consequências Políticas e Jurídicas. 2022. (Outra).
Jornada de Internacionalización entre la Universidad Nacional de Jujuy y la Universidade Estadual de Ponta Grossa.Internacionalización Universitaria. 2022. (Outra).
19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Contornos Críticos do Direito de Autodeterminação dos Povos. 2021. (Congresso).
II Simpósio Direito Internacional em Foco - SIDIF. 2021. (Simpósio).
I Simpósio DCS-UNJU/UEPG de Ciências Sociais Aplicadas.El Origen del Derecho a la Autodeterminación de los Pueblos: marcos graduales histórico y filosófico-políticos.. 2021. (Simpósio).
IX Simposio Jurídico de Lisboa. 2021. (Simpósio).
Las Primaveras Árabes diez años después. Retos sociales, políticos y económicos. Las implicaciones político- estratégicas de Brasil sobre el conflicto del Sáhara Occidental. 2021. (Congresso).
XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.O Direito e as Relações Internacionais: Dinâmicas Tecnológicas da Geopolítica Mundial. 2021. (Simpósio).
XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O Non-Refoulèment como norma de Jus Cogens: Uma Análise sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).
XXIII Encuentro del FIMAM - Foro de Investigació sobre el Mundo Árabe y Musulmán.La Politica Exterior Brasileña sobre el Conflicto del Sáhara Occidental: Diplomacia, Derecho y Economía. 2021. (Encontro).
18° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
Simpósio Internacional "Direito Internacional em Foco". 2020. (Simpósio).
XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2020. (Simpósio).
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2020. (Outra).
III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.O Princípio da Fraternidade frente às Normas de Proteção ao Trabalhador Migrante. 2019. (Simpósio).
III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.Limiares do Ordenamento Jurídico na Dicotomia entre o Interno e o Internacional: O Controle de Convencionalidade como Inovação Hermenêutica para a materialização dos Direitos Humanos na América Latina.. 2019. (Simpósio).
X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.O Direito Internacional em tempos de crise.. 2019. (Simpósio).
I Congresso de Direito Público (UEPG). Avaliador de Apresentações de Artigos Científicos no I Congresso de Direito Público UEPG,. 2018. (Congresso).
III Pré-Moot de Direitos Humanos.Juiz das rodadas preliminares, no caso hipotético Maria Helena Quispe e Mônica Quispe vs. República de Naira no Moot da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).
IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de Casos Paradigmáticos. 2018. (Simpósio).
II Pré-Moot de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.Juiz das Rodadas Preliminares. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Ricardo Madeira e Outros vs. República de Zircôndia.. 2017. (Outra).
II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.Influência do Sistema Interamericano na Proteção aos Direitos Humanos no Estado Brasileiro: Da Instrumentalização das Prerrogativas ao Alargamento da Cidadania do Indivíduo. 2017. (Simpósio).
VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Hiato Jurídico em um caminho sem volta: A luta por autodeterminação no conflito do Saara Ocidental. 2017. (Simpósio).
XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território pendente de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. 2017. (Congresso).
VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2016. (Simpósio).
VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.A República Federativa do Brasil e os Tribunais Internacionais: Instrumentalidade, Acesso e Eficácia. 2016. (Simpósio).
Encontro Latino-americano de Direito Internacional. 2015. (Encontro).
VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2015. (Simpósio).
VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.A Efetividade dos Tribunais Internacionais para o Direito Internacional Contemporâneo. 2015. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).
III Conferencia Bienal de la Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional. América Latina y la Jurisdicción Internacional. Bogotá, Colombia.. 2014. (Congresso).
Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2014. (Seminário).
1° Colóquio Internacional sobre Direito, Globalização e Transnacionalização. 2013. (Outra).
Congresso de Direito Internacional: Os desafios do Barreau Invisible. A Contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).
III Simposio Jurídico dos Campos Gerais.. 2012. (Simpósio).
5º Congresso Jurídico da Faculdade União. 2011. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).
Constituição e Jurisdição: o judiciário no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo. 2010. (Outra).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
3º Congresso Jurídico da Faculdade União. 2009. (Congresso).
Congresso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2009. (Congresso).
O novo Processo Constitucional - por Ivo Dantas. 2009. (Encontro).
V - Encontro de Produção Científica - Faculdade União. 2009. (Encontro).
1° Conferência Municipal de Política Pública para a Juventude. 2008. (Outra).
1ª Conferência Municipal de Política Pública para Juventude. 2008. (Outra).
1º Congresso de Direito Constitucional dos Campos Gerais. 2008. (Congresso).
2º Congresso Jurídico da Faculdade União. 2008. (Congresso).
La incidencia de la normativa supranacional en el Derecho Procesal Español - por Angel Pastrana Es. 2008. (Outra).
Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).
Oficina de Atualidades. 2008. (Outra).
Participação em bancas
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Estoques da Polícia Científica do Paraná (PCP). 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Implementação da Metodologia Ágil na Administração Pública do Estado do Paraná. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Transformação Digital em Compras no Órgão Público. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Gestão de Conhecimento: As boas práticas na Gestão de Contratos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Ferramentas Práticas para a implementação de Sistema Integrado de Saúde Pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
MIRANDA, J. I. R.; VERDE, L. L.;SMOLAREK, A. A.. Estudo de Caso em uma Instituição Pública Autárquica: Implementação de Tabela Dinâmica e Painel Gerencial como ferramenta de Inovação e Transformação Digital na Gestão de Pessoas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
ALVES, G. A.; SENE, L.;SMOLAREK, A. A.. Diálogo entre a Lei da Ação Civil Pública (Lei de N.º 7.347/1985) e o Novo Código de Processo Civil (Lei de N.º 13.105/2015). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ALVES, G. A.; SENE, L.;SMOLAREK, A. A.. Acesso à Justiça Contemporâneo: os meios consensuais de solução de conflitos e a extrajudicialização frente ao princípio do acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ALVES, G. A.; SENE, L.;SMOLAREK, A. A.. Precedentes Judiciais e Ativismo: Um novo posicionamento do Poder Judiciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ALVES, G. A.; SENE, L.;SMOLAREK, A. A.. O Artigo 927 do Novo Código de Processo Civil: Efeito Vinculante e Precedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
WOLOCHN, R. de F.; SILVA, M. A. da;SMOLAREK, A. A.. Análise Crítica do Acesso à Informação e Participação dos Munícipes de Ponta Grossa nas Políticas Públicas Voltadas ao Desporto.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TUMA, R. P.;SMOLAREK, A. A.; MARTINS, A. C.. Liberdade de Expressão e Redes socias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FOGACA, V. H. B.; VALENTE, N. L.;SMOLAREK, A. A.. Loucos Infratores e a Política Criminal de Segregação: Violação de Direitos dentro dos Manicômios Judiciários Brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; FLACH, A. C.; SANTOS, L. G.. A Laicidade e a Religiosidade no Constitucionalismo Brasileiro: Uma análise da ADI 4.439 no STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; LARA, P. C.; SANTIAGO, B. R.. Caiu na rede... A internet como facilitadora do Tráfico Internacional de Mulheres para Exploração Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; MIRANDA, J. I. R.; ALVES, G. A.. A Violação da Integridade Territorial Ucraniana e a Ineficácia da Organização das Nações Unidas na Supressão de Agressões no Âmbito do Direito Internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FLACH, A. C.; SILVA, M. A. da;SMOLAREK, A. A.. Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo: afinal, quais as vantagens?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A.; MIRANDA, J. I. R.; FANCHIN, B.. A Autodeterminação dos Povos Faxinalenses do Paraná: uma análise a partir do modelo proposto por Cara Nine. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A.; LUZ, P. H. M.; FARIAS, D. L.. A história da proteção jurídica indígena na América colonial: impactos do Juzgado General de Indios na Decolonialidade Latino-americana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A.; FOGACA, V. H. B.; MONGRUEL, A. Q.. A compulsoriedade vacinal da COVID-19 e a colisão de direitos sob à luz do constitucionalismo no Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A.; MONGRUEL, A. Q.; LUZ, P. H. M.; FLACH, A. C.. A escuta especializada e o depoimento especial enquanto instrumentos essenciais de proteção aos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MONGRUEL, A. Q.; SOUZA, K. C. A. E.;SMOLAREK, A.. Cannabis: O Paradigma de Atuação Estatal e as Alternativas ao Proibicionismo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FLACH, A. C.; QUADROS;SMOLAREK, A.. Direito à cidade: um estudo sobre a regulamentação da política urbana e o caso de Ponta GrossaPR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A.; SILVA, G. R. R. S.; OLIVEIRA, G. C.. Análise das atuais políticas públicas brasileiras no acolhimento de migrantes e refugiados: a mitigação da barreira de idiomas aliada da inclusão digital como possível solução para a problemática na sociedade globalizada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; MIRANDA, J. I. R.; ROCHA, A. A.. A responsabilidade internacional do Estado no caso do ataque ao General Qasem Soleimani: Síntese das relações EUA-Irã no período 1970-2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CRUZ, F. B.;SMOLAREK, A. A.; CAMPAGNOLI, A. F. P. F.. Inteligência Artificial no Combate ao Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; FOGACA, V. H. B.;SMOLAREK, A. A.. Direito Internacional sobre o uso sustentável das águas da Bacia do Rio da Prata: Governança Integrada como Solução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; TUMA, R. P.; TEODORO, C. C. R. N.. Dinâmicas Legislativas Latino-Americanas acerca do Aborto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.;SMOLAREK, A. A.; SANTOS, P. C.. De My Way a Todo por Nada: A ilusão da Ucrânia com o Memorando de Budapeste (1994). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.;SMOLAREK, A. A.; KERBER, A. I. T.. A (Des)Criminalização do Aborto no Brasil: Evoluções Legislativas e Perspectivas Jurisprudenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.;SMOLAREK, A. A.; JOVINO, I. S.. Políticas Afirmativas de Gênero em Empresas e Universidades: Análise da Viabilidade Jurídica de Implementação na Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, L. G.;SMOLAREK, A. A.; FLACH, A. C.. ADO 26 e a atuação ativista (ou não) do STF na criminalização da Homofobia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MARGRAF, A.; MONGRUEL, A. Q.;SMOLAREK, A. A.. A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e os Brasileiros que cometem crimes no exterior: Uma análise do caso do jogador Robinho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; BARANOSKI, M. C. R.; ROCHA, A. A.. O Princípio da Laicidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a sua incidência no aspecto educacional: Os efeitos da ADI 4439 perante o Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; FOGACA, V. H. B.; NEIVERTH, E. M. H. B.. Bandeiras de Conveniência e Segundo Registro à luz do Direito Marítimo Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; MIRANDA, J. I. R.; CRUZ, F. B.. O Non-Refoulèment como norma de Jus Cogens: Uma Análise sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; FOGACA, V. H. B.; PAULA, G. P.. A Apatridia e a República Federativa do Brasil: as entrelinhas do "pertencer" no Caso Irmãs Mamo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.; LARA, P. C.;SMOLAREK, A. A.. O Papel do Discurso sexista da mídia no Impeachment de Dilma Rousseff. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.;SMOLAREK, A. A.; MEDINA, J. M. B.. Regime Tributário Internacional e Treaty Shopping: a tênue linha entre a licitude e a abusividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FOGACA, V. H. B.; CONSALTER, Z. M.;SMOLAREK, A. A.. Aproximações entre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Rebouças-Paraná e os Princípios Organizativos do Sistema Único de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CRUZ, F. B.; GROTT, J. M.;SMOLAREK, A. A.. Justiça Climática: Impactos do Aquecimento Global nos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ALVES, G. A.;SMOLAREK, A. A.; SILVA, M. A. da. A Tentativa de Transferência da Embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém por parte do governo brasileiro: estudo sobre os impactos no prestígio da Política Externa Brasileira a partir da mudança de valores trazida pelo Governo Bolsonaro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
NEIVERTH, E. M. H. B.; FOGACA, V. H. B.;SMOLAREK, A. A.. Considerações Acerca da Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SMOLAREK, A. A.; TAWFEIQ, R.; SILVA, J. A.. A ABACC COMO MARCO HISTÓRICO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ARGENTINA, A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO DOS ANOS 1980. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ROCHA, A. A.;SMOLAREK, A. A.; LARA, P. C.. As Questões do Federalismo relacionadas às Políticas Públicas: Uma análise perspectiva do Sistema único de Saúde - SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, P. C.;SMOLAREK, A. A.; ROCHA, A. A.. Uma Análise da Condenação do Brasil pela Violação das Garantias Judiciais de Independência e Imparcialidade nas Investigações e de Devida Diligência e Prazo Razoável no Caso Nova Brasília vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, P. C.;SMOLAREK, A. A.; OLIVEIRA, G. C.. A Perda da Nacionalidade Brasileira: Análise das implicações do Caso Hoerig. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CRUZ, F. B.;SMOLAREK, A. A.; BOCHENEK, A. C.. ADPF 153 e o Caso Araguaia: a discórdia entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ROCHA, A. A.; LARA, P. C.;SMOLAREK, A. A.. Estudo sobre a Soberania Estatal e o Caráter Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos a partir do §3° do Art. 5° da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
NEIVERTH, E. M. H. B.;SMOLAREK, A. A.; FOGACA, V. H. B.. Análise do Processo que instituiu o "Estado de Coisas Inconstitucional": sua origem, acórdão proferido pelo STF, liminares concedidas e os reflexos na realidade fática debatida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
NEIVERTH, E. M. H. B.;SMOLAREK, A. A.; FOGACA, V. H. B.. Adoção Tardia (na hora certa) e o Direito à Convivência Familiar das Crianças e Adolescentes Institucionalmente Acolhidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
NEIVERTH, E. M. H. B.;SMOLAREK, A. A.; FOGACA, V. H. B.. Direito Sistêmico: As Constelações Familiares como método alternativo de resolução de conflitos no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
FOGACA, V. H. B.; CONSALTER, Z. M.;SMOLAREK, A. A.. Judicialização dos Direitos Humanos e a omissão do Estado Brasileiro na prevenção do suicídio: possibilidades de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MIRANDA, J. I. R.; SIMIONATO, R.;SMOLAREK, A. A.. A Adesão Brasileira à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e seu reflexo na eventual adesão por Portugal. 2018 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CRUZ, F. B.; SANTOS, P. C.;SMOLAREK, A. A.. O papel do Conselho de Segurança da ONU na resolução de Conflitos Internacionais no Século XXI. 2018 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Orientou
A Laicidade e a Religiosidade no Constitucionalismo Brasileiro: Uma análise da ADI 4; 439 no STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A Laicidade e a Religiosidade no Constitucionalismo Brasileiro: Uma análise da ADI 4; 439 no STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Caiu na rede; ; ; A internet como facilitadora do Tráfico Internacional de Mulheres para Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A Violação da Integridade Territorial Ucraniana e a Ineficácia da Organização das Nações Unidas na Supressão de Agressões no Âmbito do Direito Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Análise das atuais políticas públicas brasileiras no acolhimento de migrantes e refugiados: a mitigação da barreira de idiomas aliada da inclusão digital como possível solução para a problemática na sociedade globalizada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A história da proteção jurídica indígena na América colonial: impactos do Juzgado General de Indios na Decolonialidade Latino-americana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A compulsoriedade vacinal da COVID-19 e a colisão de direitos sob à luz do constitucionalismo no Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A escuta especializada e o depoimento especial enquanto instrumentos essenciais de proteção aos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A Autodeterminação dos Povos Faxinalenses do Paraná: uma análise a partir do modelo proposto por Cara Nine; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A responsabilidade internacional do Estado no caso do ataque ao General Qasem Soleimani: Síntese das relações EUA-Irã no período 1970-2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
O Princípio da Laicidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a sua incidência no aspecto educacional: Os efeitos da ADI 4439 perante o Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Bandeiras de Conveniência e Segundo Registro à luz do Direito Marítimo Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
O Non-Refoulèment como norma de Jus Cogens: Uma Análise sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A Apatridia e a República Federativa do Brasil: as entrelinhas do "pertencer" no Caso Irmãs Mamo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A ABACC COMO MARCO HISTÓRICO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ARGENTINA, A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO DOS ANOS 1980; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
A Afirmação da Jurisdição Penal Internacional na Contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Saara Ocidental: O Espólio de seus Recursos Naturais em Conflito com a Soberania Permanente dos Povos em razão do Direito à Autodeterminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Refúgio no Brasil: Análise da legislação atual e a perspectiva de uma nova política migratória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
As Consequências Legais da Construção do Muro no Território Palestino Ocupado de acordo com o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça e o Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
Da Eficácia da Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida Aplicada ao Adolescente Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Adriano Alberto Smolarek;
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ALMEIDA, R. S. ; MIRANDA, J. I. R. ; SMOLAREK, A. A. . O Princípio da Fraternidade frente as normas de proteção ao Trabalhador Migrante. In: III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019, Ponta Grossa. Anais do III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019. v. 3.
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ROCHA, A. A. ; SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território em vias de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional in: Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017. v. XI. p. 484-500.
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SMOLAREK, A. A. . Da força do respaldo jurídico à força de independência de um país: A Corte Internacional de Justiça e o Saara Ocidental. In: Congresso de Direito Internacional. Os desafios do Barreau Invisible: A contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça, 2013, Florianópolis. Anais Congresso de Direito Internacional. Os desafios do Barreau Invisible: A contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça, 2013. p. 213-225.
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. ; ROCHA, A. A. . Hiato Jurídico em um caminho sem volta: A luta por autodeterminação no conflito do Saara Ocidental. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. Anais do VIII Simpósio Jurídico da UEPG. Ponta Grossa, 2017.
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Silva, G. B. S. ; SMOLAREK, A. A. ; ROCHA, A. A. . Conflitos no Oriente Médio e a atuação instrumental dos Tribunais Internacionais: Análise da tragédia do Século XXI. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. Anais do VIII Simpósio Jurídico da UEPG, 2017.
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PAULA, G. P. ; SMOLAREK, A. A. . O Direito de Autodeterminação dos Povos em oposição à Integridade Territorial e Soberania das Nações: breve estudo sobre a secessão da Crimeia. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. Anais do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.
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BORSZCZ, L. H. ; SMOLAREK, A. ; ROCHA, A. A. . Considerações Acerca do Conselho de Segurança das Nações Unidas e suas Controvérsias. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. Anais do VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 1. p. s. pág..
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SMOLAREK, A. A. . A Epistemologia da Autodeterminação no Direito Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SMOLAREK, A. A. . As relações históricas dos conflitos do Leste Europeu e suas repercussões no Direito Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. . Autodeterminação dos Povos: O Estado da Arte e a Arte do Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . Las implicaciones político-estratégicas de Brasil sobre el conflicto del Sáhara Occidental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SMOLAREK, A. A. . Contornos Críticos do Direito de Autodeterminação dos Povos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. . O Direito e as Relações Internacionais: Dinâmicas Tecnológicas da Geopolítica Mundial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . El Origen del Derecho a la Autodeterminación de los Pueblos: marcos graduales histórico y filosófico-políticos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . La Politica Exterior Brasileña sobre el Conflicto del Sáhara Occidental: Diplomacia, Derecho y Economía. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, J. R. L. P. ; SMOLAREK, A. A. . O Non-Refoulèment como norma de Jus Cogens: Uma Análise sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. . O Direito Internacional, a conjuntura e a Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. . Minicurso: A Construção de Monografia Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SMOLAREK, A. . O Direito Internacional em tempos de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. ; MIRANDA, J. I. R. . Limiares do Ordenamento Jurídico na Dicotomia entre o Interno e o Internacional: O Controle de Convencionalidade como Inovação Hermenêutica para a materialização dos Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. . As relações de Influência indireta dos tribunais internacionais nas dinâmicas legislativas: O Caso Damião Ximenes e a Reforma Psiquiátrica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de Casos Paradigmáticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. . Relações de Influência Indireta na Implementação de Decisões provenientes de Tribunais Internacionais: a intercessão do Caso Damião Ximenes Lopes na luta pela aprovação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROCHA, A. A. ; SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território pendente de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SMOLAREK, A. A. . Ingresso, Habilidades e Oportunidades na Carreira de Relações Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. ; ROCHA, A. A. . Hiato Jurídico em um caminho sem volta: A luta por autodeterminação no conflito do Saara Ocidental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . Influência do Sistema Interamericano na Proteção aos Direitos Humanos no Estado Brasileiro: Da Instrumentalização das Prerrogativas ao Alargamento da Cidadania do Indivíduo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; NOWAK, B. ; MARTINS, D. B. . Acesso à Justiça Internacional: Um Panorama dos Tribunais Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. ; MARTINS, D. B. . A República Federativa do Brasil e os Tribunais Internacionais: Instrumentalidade, Acesso e Eficácia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; NOWAK, B. ; MARTINS, D. B. . A Efetividade dos Tribunais Internacionais para o Direito Internacional Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. . A Responsabilidade Civil do Estado pela Queda de Objetos de Natureza Espacial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. . Crise de Refugiados: Responsabilidade e Moralidade Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SMOLAREK, A. A. . Da Força do Respaldo Jurídico à Força de Independência de um País: A Corte Internacional de Justiça e o Saara Ocidental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SMOLAREK, A. A. . O Reflexo da Carência Normativa do Direito Internacional no Caso do Saara Ocidental: Colônia em seu próprio território. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. . SAARA OCIDENTAL: Estado esquecido pelo mundo e pelo Direito Internacional. 2012 (Artigo).
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SMOLAREK, A. A. . Novo tratado do EURO: prenúncio de novos tempos ou do fim do bloco? 2011 (Análise).
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SMOLAREK, A. A. . UNASUL instrumentaliza ações de combate ao tráfico de drogas. 2011 (Análise).
Outras produções
SMOLAREK, A. . Assessoria Técnica para Construção do Convênio de Internacionalização entre a Universidad Nacional de Jujuy (UNJu - Argentina) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG - Brasil). 2022.
SMOLAREK, A. . As Interseções de Influência na Dinâmica Legislativa de Aprovação da Reforma Psiquiátrica e a Tramitação do Caso Damião Ximenes Lopes no Sistema Interamericano e o Estado Brasileiro.. 2020.
SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . Limiares do Ordenamento Jurídico na dicotomia entre o Interno e o Internacional: O Controle de Convencionalidade como inovação hermenêutica para a materialização dos Direitos Humanos na América Latina.. 2020.
SMOLAREK, A. A. ; MIRANDA, J. I. R. . LIMIARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA DICOTOMIA ENTRE O INTERNO E O INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NOS JULGAMENTOS SOBRE DESACATO. 2019.
SMOLAREK, A. A. . RI - Publicações e Comunicação em Relações Internacionais. 2011. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2023
Conjuntura e Direito Internacional - Projeto de Pesquisa Multidisciplinar - Campus Telêmaco Borba, Descrição: A presente linha de pesquisa visa desenvolver investigações relacionadas a temas, fatos, processos, conflitos, relações e eventos políticos ou jurídicos de natureza internacional no aspecto conjuntural. Serão objetos de pesquisa as razões de existência, processos e dinâmicas envolvidas no seu desenvolvimento ou resolução, alternativas regulamentadoras e outros temas que permitam analisar os temas internacionais. Através da observação crítica de tais fenômenos, serão aplicados modelos construídos a partir da normativa e demais instrumentos do Direito Internacional, bem como, da História, da Geopolítica e das Relações Internacionais, abrangendo desde temas inerentes à golpes de estado, mudanças de governo, crises institucionais de qualquer natureza, conflitos armados ou não de natureza internacional e outros, de modo a aproximar o pesquisador do Direito às dinâmicas internacionais que nos circundam e, por vezes, influenciam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Adriano Alberto Smolarek - Coordenador / Fernanda Lima Silveira - Integrante / Mateus Andrei dos Santos Vieira - Integrante / Vinícius Skowronski - Integrante.
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2017 - 2018
A atuação do Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Adriano Alberto Smolarek - Integrante / João Irineu Resende de Miranda - Coordenador / Laura Bittencourt Silva - Integrante.
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2017 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação desenvolve pesquisas em inteligência artificial, economia criativa, sociedade civil internacional e novos desafios à concretizaçao do paradigma dos direitos humanos. Com publicações de artigos em estratos A e B do sistema Webqualis e livros, o grupo realiza comunicações em eventos regionais, nacionais e internacionais desde 2015 e tem atuado em atividades de consultoria para start-ups e pessoas jurídicas do terceiro setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Alberto Smolarek - Integrante / João Irineu Resende de Miranda - Coordenador / Rodrigo Simionato - Integrante / Daiani Martins Machado - Integrante / Lucas Lima Verde - Integrante.
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2016 - 2018
Tribunais Internacionais: Contribuições Jurisdicionais para a construção do Direito Contemporâneo., Descrição: O Direito Internacional contemporâneo tem se transformado de forma dinâmica na sociedade globalizada. Essa transformação decorre da intensificação das relações desenvolvidas por seus sujeitos, em nível internacional, que convivem, entre si, numa lógica de solidariedade. Com grande protagonismo instrumental, desde os auspícios das Organizações Internacionais de âmbito global, no período entre guerras, os Tribunais Internacionais vem contribuindo na construção célere e madura da Sociedade Internacional, que cada dia mais se jurisdicionaliza e encampa os mais diversos assuntos da vida humana. Ainda, os Tribunais Internacionais reafirmam o caráter sistêmico do Direito Internacional que universalmente concretizados buscam resolver os litígios e, por vezes, possibilitar a interpretação jurisprudencial correta aos Estados no que tange a vários aspectos da vida humana. Busca-se evidenciar o papel dos tribunais internacionais em face à unidade do direito, analisando temas como a evolução da jurisdição internacional, os mecanismos de solução de controvérsias no Direito Internacional, na jurisdição e na competência dos Tribunais Internacionais, bem como; o contexto de seu funcionamento e os mecanismos de solução de potenciais conflitos, além das relações entre essas Cortes com os Tribunais Nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Alberto Smolarek - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador / Laíse Milena Barbosa - Integrante.
Prêmios
2024
Indicação ao Prêmio CAPES Teses 2024 pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2019
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito do Estado. Direito Constitucional - Classificação: 1º Lugar, UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (Edital 229/2019)..
2015
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito do Estado. Direito Internacional - Classificação: 1º Lugar, UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (Edital 127/2014).
2011
DELE - Diploma de Español como Lengua Extranjera (Nível intermédio) - Reconhecido pelo Governo do Reino da Espanha, Instituto Cervantes.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2014
O DebatedouroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Editorial, Carga horária: 25
2024 - 2024
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Internacional do Comércio (Comércio Exterior); Teoria do Direito I e II (Direito) e Direito Internacional Privado (Direito - campus Telêmaco Borba).
2022 - 2024
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto (Colaborador), Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público (Direito), Direito Internacional do Comércio (Comércio Exterior) Direitos Humanos (Direito - Campus Ponta Grossa e Telêmaco Borba) e Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional I (Direito - Campus Ponta Grossa). Direitos Humanos (Direito - Campus Ponta Grossa e Telêmaco Borba).
2020 - 2022
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto (Colaborador), Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Introdução ao Estudo do Direito (Campus Ponta Grossa). Direito Internacional Público e Direito Constitucional (Campus Telêmaco Borba).
2019 - 2021
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto (Colaborador), Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Colaborador em Direito Internacional Público no curso de Direito; Direito Internacional para o curso de Administração e Comércio Exterior; Direito Constitucional I (Campus Telêmaco Borba e Plano PAE), Estatuto da Criança e do Adolescente (Campus Central) e Direito Administrativo (Plano PAE).
2015 - 2017
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto (Colaborador), Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Colaborador de Direito Internacional (Direito); Direito Internacional Privado (Direito); Direito Internacional (Administração e Comércio Exterior); Direito de Navegação (Administração e Comércio Exterior) e Teorias Políticas (Jornalismo).
2024 - Atual
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Universidade de São Paulo.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob coordenação do Professor Dr. Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Sub-grupo: Corte Internacional Justiça (CIJ). (Ano de ingresso: 2024)
2015 - 2020
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Universidade de São Paulo.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Sub-grupo: Corte Internacional Justiça (CIJ). (Ano de ingresso: 2015)
2013 - 2014
FACULDADE UNIAOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
11/2013 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2012 - 2012
Portal RI - Publicações e Comunicação em Relações InternacionaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor - Tema Direitos Humanos, Carga horária: 12
2011 - 2012
Portal RI - Publicações e Comunicação em Relações InternacionaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista - Cooperação Internacional, Carga horária: 12
2011 - 2012
Portal RI - Publicações e Comunicação em Relações InternacionaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Edição, Carga horária: 12
2014 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I, e; Direito Civil II.
2013 - 2020
Câmara Municipal de Ponta GrossaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar
2022 - Atual
Observatoire Universitaire International du Sahara OccidentalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Membro
2024 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adriano Alberto Smolarek e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?