Roberta Machado Branco Ramos
Graduada em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho (PR) concluída em 2000 e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru (SP) na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Professora no Curso de Direito, na graduação e do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Curitiba, na cadeira Direito Civil e Empresarial até 2017. Advogada com experiência na área de Direito Empresarial, Societário e Direito de Família e Sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Tutela Constitucional das Águas e a Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2005
Dr Vidal Serrano Nunes Júnior.Palavras-chave: Águas; Meio Ambiente; dignidade humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em I Congresso de Desenvolvimento Urbano Planejado. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Ourinhos-SP, PMO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 2º Encontro de Direito do Turismo. (Carga horária: 20h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Simpósio de Atualização Jurídica do ano de 2001. (Carga horária: 4h). , Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, DEL.SEC.OURINHOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Cédula de Crédito Bancário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em 31ª Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em 1º Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Jornada de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura, ESM-PR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em 30ª Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em 2º Simpósio de Atualização Jurídica do ano de 1999. (Carga horária: 4h). , Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, DEL.SEC.OURINHOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 29ª Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em 1º Curso de Formação Política e Oratória. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em 28ª Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em 27ª Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho, FUNDINOPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Congresso CPC 2015. 2015. (Congresso).
Curso Lei Anticorrupção. 2014. (Outra).
Sistemas de Compliance - Mitigação e Prevenção de Risco. 2014. (Outra).
II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2007. (Outra).
Participação em bancas
RAMOS, R. M. B.; CONRADO, M. M.; BORGES, W. R.. A mediação como instrumento de pacificação social e seus reflexos no comportamento humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
CONRADO, M. M.; BORGES, W. R.;RAMOS, R. M. B.. O Direito de Imagem do Jogador de Futebol: Dicotomia entre a teoria e a prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
CONRADO, M. M.; BORGES, W. R.;RAMOS, R. M. B.. Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RAMOS, R. M. B.; CONRADO, M. M.; BORGES, W. R.. A Crise no Consumo: O Superendividamento do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
BORGES, W. R.; CONRADO, M. M.;RAMOS, R. M. B.. A Publicidade Enganosa e a Proteção Jurídica do Consumidor Infanto-Juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. Questões controversas acerca dos prazos de garantia do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. Iatrogenia, Culpando ou Isentando Profissionais Médicos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. O Abuso do Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. A Responsabilidade Civil do Poder Público do Município e/ou Concessionária de Energia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. O Seguro Obrigatório DPVAT e a sua Função Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; DIONISIO, C.. O Direito e o Código de Defesa do Consumidor em face dos Produtos e Serviços Bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
STODULNY, L. C.;RAMOS, R. M. B.. Direito Empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; STODULNY, L. C.. Registro de Marca: dicotomia entre direito e obrigação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; OLIVEIRA, J. R.. Direitos autorais e obras colaborativas: nova perspectiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; BURDA, J. A.. Síndrome de alienação parental e Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; OLIVEIRA, J. R.. A evolução do direito sucessório nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; OLIVEIRA, J. R.. A decretação de falência e as formas de defesa do empresário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; BURDA, J. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; BURDA, J. A.. Internação Compulsória: Proteção do Direito de Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ROCHA NETO, A. P. M.; GUIESELER JUNIOR, L. C.;RAMOS, R. M. B.. A Lei 11.101/2005 e os efeitos no Direito do Trabalho: Falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.; ROCHA NETO, A. P. M.; GUIESELER JUNIOR, L. C.. Desafios Empresariais com a Nova Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
RAMOS, R. M. B.. Kubis.Dano moral na ruptura da sociedade conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
Lopes, Dirceu Marques; CASTRO, M. A. S.;RAMOS, R. M. B.. A importância do treinamento nas organizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
MINICHIELLO, A. L. O.;RAMOS, R. M. B.; ALEXANDRE, A.. A responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
ROSSINI, A.; MARINHO, A. S. M. T.;RAMOS, R. M. B.. Alves de Oliveira.Transgênicos: Mutação Genética do Século XXI na Ótica dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; LUCENA, G. M.; SALIBA, M. G.. Princípio da legalidade ante o princípio da razoabilidade nos processos de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; SALIBA, M. G.; SUTTO, S. B.; BIAZUS, J. T.. Sucessão na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
SALIBA, M. G.; SA JUNIOR, F. A. S.;RAMOS, R. M. B.; SOUZA, B. G.. A atuação da Duke Enery com relação a responsabilidade social como forma de valorização da diginidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
LUCENA, G. M.;RAMOS, R. M. B.; ROCHA, F. A. A. M.. Os entraves da motivação na Administração Pública Municipal: estudo de caso dos servidores municipais de Santa Cruz do Rio Pardo (SP). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO GERAL) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
LUCENA, G. M.;RAMOS, R. M. B.; SA JUNIOR, F. A. S.. Democratização das Águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; VINHA, M. L.; MINICHIELLO, A. L. O.. A falha do sistema prisional no regime semi-aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; VINHA, M. L.; MINICHIELLO, A. L. O.. A qualidade e eficácia do Estado na prestação de serviços públicos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; MINICHIELLO, A. L. O.; BERTOLASO, A. R. C.. O exercício do poder familiar em face do cônjuge que não detém a guarda do filho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
PASQUALINI, R.; ANDRADE, R. M. F.;RAMOS, R. M. B.. As Penas Restritivas de Direito como Subtítulos Penais frente a ressoliazação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
MINICHIELLO, A. L. O.;RAMOS, R. M. B.; ROCHA, F. A. A. M.. O prévio requerimento administrativo de benefícios previdenciários : sua importância na Ação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
MINICHIELLO, A. L. O.;RAMOS, R. M. B.; COELHO, A. F.. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; FERREYROS, A. R. S.; FERRAZ, E. F.. A Importância do Profissional de Turismo nos Órgãos Públicos. Estudo de Caso: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em TURISMO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; TUTIA, M. H.; ZANOTI, L. A. R.. Estudo da Estrutura Organizacional e Administrativa da Cerâmica Brasil - Ourinhos/SP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO GERAL) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; ROCHA, F. A. A. M.; MAIA, J. S. S.. A importância do Ecoturismo para o Rio Paranapanema na Cidade de Ourinhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em TURISMO) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
RAMOS, R. M. B.; CORAÍNI, G.A.M.S.; CRUZ, W.C.. Concurso Público de Provas e Títulos para admissão de Docente. 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Orientou
A Nova Recuperação de Empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: Roberta Machado Branco Ramos;
A responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio Radial de Curitiba; Orientador: Roberta Machado Branco Ramos;
Outras produções
RAMOS, R. M. B. . Meio Ambiente e Tecnologia. 2008. (Palestra).
RAMOS, R. M. B. . A Empresa em Face do Novo Código Civil. 2004. (Palestra).
RAMOS, R. M. B. . Controle de Constitucionalidade de Leis no Direito. 2003. (Palestra).
RAMOS, R. M. B. . Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fachin Advogados Associados. , Rua Casimiro José Marques de Abreu n. 172, São Lourenço, 82200130 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32541603, Ramal: 214, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2016
Fachin Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2017
Faculdade Estácio de CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil II, III e V ( Direito das Obrigações, Direito dos Contratos e Direito de Família) Direito Empresarial I, II, III e IV Processo Constitucional Prática de Direito Tributário
2009 - 2014
HARRY FRANÇOIA & ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2007 - 2008
Faculdade Estácio de Sá de OurinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação
2002 - 2008
Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos SpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24
Outras informações:
Curso : Direito Cargo: Professora de Direito de Empresa Período : 01/01/2007 até 31/12/2008 Curso: Direito Cargo: Professora de Direito Ambiental Período : 01/01/2007 até 31/12/2008 Curso : Direito Cargo : Professora de Direito Penal Período: 01/08/2004 até 31/12/2006 Curso : Direito. Cargo : Professora de Direito Administrativo. Período: 01/01/2004 até 31/12/2008 Curso : Turismo. Cargo : Professora de Direito do Turismo I e II. Período : 04/02/2002 até 31/12/2006 Curso : Administração Geral Cargo : Professora de Instituições de Direito Período : 01/08/2002 até 31/12/2003.
Atividades
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02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito de Empresas
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02/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
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02/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Direito Penal Especial
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02/2002 - 12/2005
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Turismo I, Direito do Turismo II
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08/2002 - 12/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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02/2002 - 07/2003
Ensino, Administração de Cidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2006 - 2008
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
Exercício da advocacia em escritório próprio localizada na cidade de Ourinhos (SP).
2001 - 2006
Vinha Associados AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
1998 - 2001
Vinha Associados AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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11/2001
Serviços técnicos especializados , Vinha Associados Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia Civil e Empresarial.
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