Antônio José Maristrello Porto

Doutor e mestre em Direito pela University of Illinois. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Vice-Diretor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctor Of The Science Of Law (J.S.D)

2005 - 2009

University Of Illinois At Urbana Champaign
Título: Financial System, Legal System and Economic Growth ? Structures and Connections: The United States and Brazil.
Orientador: Thomas S. Ulen
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mercado de Crédito; Desenvolvimento Econômico; Sistema Jurídico.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

University Of Illinois At Urbana Champaign
Título: The Judicial System and Its Influence on Economic Development, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Tom Guinsburg
Bolsista do(a): University of Illinois - System, UILLINOIS, Estados Unidos. Palavras-chave: Economia; Sistema Judiciário; Mercado de Crédito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Fundação de Ensino Octávio Bastos

Formação complementar

2023 - 2023

Treinamento do Censo Superior 2022. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Estatísticas Educacionais, DEED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Organização de eventos

PORTO, ANTONIO ; Nuno Garoupa ; DUARTE, P. C. ; GOMES, L. T. . Seminário Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas. 2024. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário. 2023. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Direito, economia e saúde ? Parte 2. 2023. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; PINHEIRO, A. C. ; SAMPAIO, P. R. P. . Direito e Economia no Pós Pandemia - Projeto de Difusão de Conhecimento em Direito, Economia e Justiça (DEJ). 2022. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica da Reforma Tributária. 2021. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Internacional FGV São Paulo: O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro. 07.06.19.. 2019. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no SFN. 15.03.19.. 2019. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; MARTINS, F. M. ; SAMPAIO, P. R. P. . Seminário Análise Econômica do Litígio. 2019. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; MARTINS, F. M. ; SAMPAIO, P. R. P. . Seminário Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória nº 881/2019. 2019. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Crédito, Consumo e o Poder Judiciário. 30.11.18.. 2018. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello . Seminário Direito e Desenvolvimento. 17.08.18.. 2018. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; ALCANTARA, P. A. F. . VIII Colóquio de Estudos Empíricos. 2016. (Outro).

SCOTT, H. ; PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Symposium Building the Financial System of the 21 Century: An agenda for Latin America and the United States. 2016. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; ALCANTARA, P. A. F. ; LUKIC, M. S. R. . VII Colóquio de Estudos Empíricos. 2015. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, R. S. R. ; ALCANTARA, P. A. F. ; MEDEIROS, B. B. ; COUTINHO, N. F. . Regulação ambiental e prevenção de catástrofes: o caso Samarco / Mariana. 2015. (Outro).

PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. ; ALCANTARA, P. A. F. . VI Colóquio de Estudos Empíricos. 2014. (Congresso).

Randall S. Thomas ; PORTO, Antônio José Maristrello . Symposium Building the Financial System of the 21 Century: An agenda for Latin America and the United States. 2014. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; CAVALLI, C. M. ; SAMPAIO, P. R. P. ; LUKIC, M. R. ; ALCANTARA, P. A. F. . VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; LUKIC, M. R. ; ALCANTARA, P. A. F. ; SAMPAIO, P. R. P. ; CAVALLI, C. M. . The Future of Corporate Governance and Intellectual Property Protection. 2013. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello . Symposium Building the Financial System of the 21 Century: An agenda for Brazil and the United States. 2013. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello . Latin American and Iberian Law and Economics Association (XVII Annual Conference). 2013. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; LUKIC, M. R. . Comparative Law and Economics Forum (Annual Meeting). 2013. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; MARRONE, Gustavo ; GUNN, Lisa . Mesa de Debates - Cadastro Positivo no Brasil. 2011. (Exposição).

PORTO, Antônio José Maristrello . A Gentle Introduction to Empirical Methods in Law - Robert M. Lawless. 2011. (Congresso).

PORTO, Antônio José Maristrello ; Randall S. Thomas . Mergers and Acquisitions Conference. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo.Abertura. 2024. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.Seminário de Iniciação Científica. 2024. (Seminário).

Seminário de Integração entre UFAM e FGV Direito Rio: Direito da Regulação e desenvolvimento da região Amazônica: desafios e possibilidades de cooperação interinstitucional.Abertura. 2023. (Seminário).

VI Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiro.Abertura do Evento VI Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros. 2023. (Seminário).

XIX Annual Conference of the Italian Society of Law and Economics (SIDE). A Further Economic Analysis of Environmental Tort Law in Brazil and its Incentives. 2023. (Congresso).

XVIII Annual Conferenceof the Italian Society of Law and Economics (SIDE). Law and Economics of Eminent Domain: The Contributions of Behavioral Economics and Prospects Theory to the Definition of Just Compensation. 2022. (Congresso).

I Evento Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (23.06 a 30.06). POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2020. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito & Economia (de 23.11 a 27.11). Uma Análise Econômica do Direito ao Esquecimento. 2020. (Congresso).

XVI Annual Conference Italian Society of Law and Economics December 16-18 2020. Law and Economics in the Coronavirus era: For an also economic analysis of post pandemic Laesio Enormis. 2020. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Multidisciplinaridade, ensino jurídico e pesquisas sobre direito e sociedade. 2018. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica 2016-2017.Avaliação. 2017. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.Análise Econômica do Diretio. 2016. (Seminário).

32nd Annual Conference of the European Association for Law adn Economics - EALE. Overindebtedness and its causes in Brazil. 2015. (Congresso).

Law and Society Association LSA - Annual Meeting. Who is Over-Indebted in Brazil? Some Insights from a National Survey. 2015. (Congresso).

Law and Society Association LSA - Annual Meeting. A Survey-based Assessment of Over-indebtedness in Brazil. 2015. (Congresso).

Regulação da Economia no Brasil: O papel das agências após 20 anos de Estado regulador.Moderação. 2015. (Seminário).

The International and Comparative Politcal Economy of Emerging Nations. 2015. (Seminário).

VII Colóquio de Estudos Empíricos.Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economioa. As Múltiplas Noções de Superendividamento. Contribuições Empíricas ao Caso Brasileiro.. 2015. (Congresso).

ISNIE 2014 - 18th Annual Conference of The International Society for New Institutional Economics. Legislative Changes and their Impact on Divorce, Separation and Marriage Rates in Brazil. 2014. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica 2013-2014. 2014. (Seminário).

Law and Society Association LSA - 50th Annual Meeting. An Analysis of the OverIndebted in Brazil. 2014. (Congresso).

Symposium Building the Financial System of the 21 Century: An agenda for Latin America and the United States. 2014. (Simpósio).

VI Colóquio de Estudos Empíricos.Superendividamento no Brasil: uma análise empírica. 2014. (Seminário).

VIII Congresso de Direito e Economia do IDERS. Indebtedness of Brazilian Consumers: An overview. 2014. (Congresso).

XVII Jornada BRASILCON de atualização do CDC.A vulnerabilidade das famílias endividadas no Brasil. 2014. (Seminário).

2013 Law and Society Annual Conference. An In-Depth Analysis on the Over-Indebted Consumer in Brazil. 2013. (Congresso).

23ª Reunião do Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro.Análise Econômica. 2013. (Encontro).

30 Annual Conference of the European Association of Law and Economics.Legislative Changes and Divorce Rates. 2013. (Outra).

European Association of Law and Economics EALE. Legislative Changes and Divorce Rates. 2013. (Congresso).

I Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: responsabilidades e custostos das atuações estatais.Análise Econômica. 2013. (Seminário).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Mudanças legislativas e taxas de divórcio. 2013. (Encontro).

International Seminars - College of Law/University of Illinois.The Mechanics of my Dissertation: The path Taken, Learning Statistics and Making Comparative Institutional Analysis. 2013. (Seminário).

Latin American and Iberian Law and Economics Association (XVII Annual Conference).Análise Econômica do Direito. 2013. (Outra).

V Congresso Anual de Direito e Economia. Acesso ao crédito e superendividamento. 2013. (Congresso).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Direito de Família. 2013. (Congresso).

16th Annual Conference of The International Society for New Institutional Economics.Regulation and Overindebtedness in Brazil. 2012. (Outra).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O Superendividamento no Brasil: Precisamos de mais regulação?. 2012. (Congresso).

International Conference on Law and Society. Consumption Advances and Family Income. 2012. (Congresso).

IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?. 2012. (Congresso).

The International Society for New Institutional Economics (ISNIE). Regulation and Overindebtedness in Brazil. 2012. (Congresso).

V Congresso Anual de Direito e Economia. Acesso ao crédito e superendividamento. 2012. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento.Por que Direito & Economia?. 2011. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Visão do brasileiro sobre o cadastro positivo. 2011. (Encontro).

II Colóquio de Estudos Empíricos.Whose beef are our workers subsidizing?. 2011. (Encontro).

International Conference Law and Society in the 21st Century. Brazilian Perspectives on Privacy in the Context of Credit Reporting. 2011. (Congresso).

International Society for New Institutional Economics.Industrial Policy: Opportunity to Innovate with Responsibility. 2011. (Outra).

IV Congresso Anual da ABDE. Direito e Inflação. 2011. (Congresso).

Oficina Temática do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.Cadastro Positivo: Perspectivas dos históricos de credito no Brasil. 2011. (Oficina).

The Translations of Legal Traditions: Legal Education and the Diversity of Legal Cultures.Two Legal Systems and One Investment Decision - An Empirical Approach. 2011. (Outra).

VI Research Workshop on Institutions and Organizations (RWIO).Consumer Biases and Fairness in Standard Form Adhesion Contracts. 2011. (Outra).

Diálogos entre Contabilidade, Direito e Economia 2010. 2010. (Encontro).

III Conferência Anual da ABDE.Externalidade e função social do contrato. 2010. (Outra).

O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico.O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico. 2010. (Encontro).

Fifth Annual Conference of SIDE. 2009. (Congresso).

II Conferência Anual ABDE. Criminalidade e Sanção. 2009. (Congresso).

Italian Society of Law and Economics. The Law and Economics of Consumer Credit Reporting. 2009. (Congresso).

Palestra Análise Econômica do Direito. 2009. (Encontro).

Palestra Análise Econômica do Direito. 2008. (Encontro).

The International Society for New Institutional Economics (ISNIE). The International Society for New Institutional Economics (ISNIE). 2008. (Congresso).

International Conference Law and Society in the 21st Century. The Legal and Financial System Link: A Case Study from Brazil. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joaquim Chacur Biasotto Mano

PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.; IBRAHIM, F. Z.; DIAS, L. P.. Análise das Entidades Fechadas de Previdência Complementar sob a Ótica da Teoria da Agência. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniela Thomes Coelho

PORTO, Antônio José Maristrello; BOTTINO, T.; SALINAS, N. S. C.; MALAN, D. R.. Modificação da Estrutura de Incentivos no Direito Penal: Evidência da Implementação Inicial do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Aline Zaed de Amorim

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, R. S. R.; FREITAS, V. P.. Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do estado de São Paulo e do RENOVABIO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcella Brandão Flores da Cunha

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; QUIRINO, C. C.. Condutas Exclusionárias Anticompetitivas e Plataformas Digitais: Mapeamento e Remédios. 2021.

Aluno: Daniela Thomes Coelho

PORTO, Antônio José Maristrello; SALINAS, N. S. C.; BOTTINO, T.; MALAN, D. R.. O impacto do acordo de não persecução penal. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Joaquim Chacur Biasotto Mano

PORTO, Antônio José Maristrello; Nascimento. João Pedro; MARQUES NETO, F. P. A.. Análise das entidades de previdência complementar de acordo com a teoria da agência. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Pedro Henrique Christofaro Lopes

PORTO, Antônio José Maristrello; ARAUJO, T. C.; SAMPAIO, P. R. P.; NOBREGA, M.. Análise Econômica do Direito e Contratações Públicas: Um Estudo sobre o Uso do Performance Bond em Contratos de Obras Públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PORTO, Antônio José Maristrello; ARAUJO, T. C.; LEAL, F. A. R.. Uma Interpretação Econômica da Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; RAGAZZO, C. E. J.; BAGNOLI, V.. Direito Antitruste e Propriedade Intelectual: O Caso da Notificação de Contratos Associativos como Atos de Concentração. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriela Borges Silva

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; ALCANTARA, P. A. F.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Regulação para o Tratamento do Superendividamento: Diretrizes para a Construção de um Modelo de Falência da Pessoa Natural no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renata Bastos Maccacchero Victer

PORTO, Antônio José Maristrello; FALCAO, J.; BINENBOJM, G.. O Conflito de Interesse como causa de Impedimento do Voto Acionista. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: André Augusto Corrêa Cunha

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, G. K. M.; RIBEIRO, L. M.; NOGUEIRA, R.; MOTA, M. J. P.. Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renato Ferreira dos Santos

PORTO, Antônio José Maristrello; GUERRA, S. A. S.; ARAUJO, T. C.; ARAGAO, A. S.. O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: Limites e restrições à perseguição do interesses públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Tavares de Carvalho Vianna

MENDONCA, J. V. S.; BAPTISTA, P. F.;PORTO, Antônio José Maristrello. Coordenação regulatória: limites e possibilidades nos casos de sobreposição regulatória entre agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Fernandes Pimentel

FALCAO, J.;PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.; PINHEIRO, A. C.; BENEDUZI, R. R.. Acesso responsável à justiça: O impacto dos custos na decisão de litigar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Salles Coelho de Mello Franco

RIBEIRO, L. M.; LEAL, F. A. R.;PORTO, Antônio José Maristrello; CYRINO, A. R.. Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL. 2017.

Aluno: Gabriella Marques de Azevedo dos Santos

DUTRA, J. C.;PORTO, Antônio José Maristrello; CYRINO, A. R.. Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniel Sivieri Arruda

PORTO, Antônio José Maristrello; WERLANG, S. R. C.; CAVALLI, C. M.; SADDI, J. S.. Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rachel Lopes Teléforo

RAGAZZO, C. E. J.;PORTO, Antônio José Maristrello; CORREA, M. V.. UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Adriano Ferreira de Oliveira

PORTO, Antônio José Maristrello; CATEB, A. B.; FREITAS, S. H. Z.. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wilson Fernandes Pimentel

PORTO, Antônio José Maristrello; FALCAO, J.; RIBEIRO, L. M.; PINHEIRO, A. C.. Acesso responsável à justiça: O impacto dos custos na decisão de litigar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Magalhães de Bustamante

SAMPAIO, R. S. R.;PORTO, Antônio José Maristrello; GUERRA, S. A. S.; LOURENCO, D. B.. Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: Análise crítica da proposta do novo marco regulatório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafaella Tonani Torrieri

PORTO, Antônio José MaristrelloBONACIM, C. A. G.; COSTA, A. L.; GUERRA, M.. O fenômeno da judicialização de medicamentos na divisão regional de saúde de Ribeirão Preto/SP. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGAO - Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP (Ribeirão Preto).

Aluno: Joedson de Souza Delgado

ALVES JR, L. C. M.; GICO JR, I. T.;PORTO, Antônio José Maristrello. Limites ao poder regulatório da agência nacional de vigilância sanitária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bernardo Kruelde Souza Lima

PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.; SADDI, J. S.; WERLANG, S. R. C.. Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária. Balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Julia Macedo de Lamare

RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, R. S. R.;PORTO, Antônio José Maristrello; ANTUNES, P. B.. Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paulo Fernando de Mello Franco

MENDONCA, P. R. S.; SAMPAIO, P. R. P.;PORTO, Antônio José Maristrello. Do direito à boa Administração ao dever de administrar bem: Por uma análise vinculante de políticas públicas na perspectiva dos evolucionismos educacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Marinho Muniz Filho

GONCALVES, E. D. L.; RIBEIRO, E. P.;PORTO, Antônio José Maristrello. A Organização Industrial das Bolsas de Valores - Uma Resenha da Literatura e o Caso Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafael Rodrigues Carvalho

PORTO, Antônio José Maristrello. Impactos do IFRS nas atividades de hedge das empresas: Evidências para o mercado Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vinícius Figueiredo Chaves

FLORES, N. C.; VAL, E. M.;PORTO, Antônio José Maristrello. Ordem econômica e financeira e desemvolvimento: O papel do Estado na regulaão do mercado de capitais e a Ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréia Fernandes de Almeida

HANSEN, G. L.; NEVES, E. A.;PORTO, Antônio José Maristrello. As perspectivas do poder de polícia: uma visão do reinado de D. João IV e as suas implicações no século XXI. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarisse Bento de Faria Pacheco Amador

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, E. A.; PINEIRO, T. L.. Reflexos das metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário Federal do Rio de Janeiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Malizia Cabral

PORTO, Antônio José Maristrello; FALCAO, J.; NOBREGA, M.. Os meios alternativos de resolução de conflitos: Instrumentos de ampliação do acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernanda Anselmo Tarsitano

AQUINO, A. C. B.; BARBOSA, K. S.;PORTO, Antônio José Maristrello. Estratégias de captura de renda por sobrepreço e medidas corretivas na consolidação do assunto pelo Tribunal de Contas da União brasileiro. 2012 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria da Conceição Cardoso Panait

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, E. A.; RAMOS, F. D.. A primeira fase da Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualização. 2012. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula da Cunha Duarte

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; SEIXAS, L. F. M.; SADDI, J. S.; OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. INCLUSÃO FINANCEIRA DAS MULHERES BRASILEIRAS E A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Laura Meneghel dos Santos

PORTO, Antônio José Maristrello; MELLO, M. T. L.; ALCANTARA, P. A. F.; CLAUZET, M.; VINHA, V.. Preservação florestal nas propriedades rurais: Uma análise institucional das áreas de Reserva Legal no Estado do Rio de Janeiro. 2021. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Fernando de Mello Franco

PORTO, Antônio José Maristrello; VAL, E. M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; MENDONCA, P. R. S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Por uma Análise também Econômica do Direito ao Esquecimento. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio Tenenblat

PORTO, Antônio José Maristrello. A ausência de racionalidade da administração federal na utilização do Poder Judiciário. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Albuquerque Marques

CAMPILONGO, C. F.; COELHO, F. U.; WAISBERG, I.; NOBREGA, M.;PORTO, Antônio José Maristrello. Direito e Nova Economia Institucional: Um Estudo Sobre Regulação dos Serviços de Praticagem a Partir da Eficiência Adaptativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Cardoso Araújo

CUNHA, J. R. F.; BAPTISTA, P. F.; SAMPAIO, P. R. P.; AZEVEDO, P. F.;PORTO, Antônio José Maristrello. Uma proposta modesta: Uma visão da Análise Econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Luiz Lourenço das Flores

PORTO, Antônio José Maristrello. A ampliação do acesso à justiça e a utilização da arbitragem para dirimir conflitos societários e ambientais nas companhias: alguns aspectos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 406, de 2013. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Pontes Pimentel

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, E. A.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.; SIQUEIRA, G. S.. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula da Cunha Duarte

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; SEIXAS, L. F. M.. Inclusão financeira e digital das mulheres brasileiras: uma análise do papel dos reguladores financeiros. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: GABRIELA BORGES

PORTO, Antônio José Maristrello; GUERRA, S. A. S.; WERLANG, S. R. C.; CAMILO JUNIOR, R. P.; SADDI, J. S.. Better Banking Regulation for Brazil: Regulatory Impact Analysis in the financial sector. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; SALINAS, N. S. C.. O Instituto da Autorregulação no Setor Ferroviário de Cargas Brasileiro: Uma Nova Estratégia Regulatória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Helena Werneck Guimarães Lontro

PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.; JORDAO, E. F.. A Regulação do Banco Central para o Risco Climático e seus efeitos para os pequenos produtores rurais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Tiago Borges Santiago

SAMPAIO, R. S. R.; FOSSATI, G. S.; RIBEIRO, L. M.;PORTO, Antônio José Maristrello. Efeitos econômicos advindos da natureza jurídica do carbono: uma perspectiva contábil para análise regulatória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Themistocles Meneses Neto

PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, R. S. R.. O impacto da adoção dos critérios ESG na análise de crédito. 2022 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniela Thomes Coelho

PORTO, Antônio José Maristrello; SALINAS, N. S. C.; BOTTINO, T.; MALAN, D. R.. O impacto do acordo de não persecução penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Aline Zaed de Amorim

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, R. S. R.; SALINAS, N. S. C.; GOMES, D. B. P.. Mercado de direito de emissão de poluentes: os casos dos mercados regulados pela Cetesb e o instituído no âmbito do Renovabio. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli

PORTO, Antônio José Maristrello; LEAL, F. A. R.; SAMPAIO, P. R. P.; SALINAS, N. S. C.. Produção normativa, participação e tipos de normas: uma análise a partir das audiências públicas da comissão de valores mobiliários. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Pedro Lucas Almeida Nascimento

PORTO, Antônio José Maristrello; LEAL, F. A. R.; RIBEIRO, L. M.; HARTMANN, I. A.. Economia comportamental, efeitos de rede e mercado de preço zero: o caso do Facebook. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maida Pratis Pessanha Tejón

PORTO, Antônio José Maristrello; ANTUNES, P. B.. O Uso de Instrumentos Econômicos na Implementação de Políticas Públicas Sustentáveis de Saneamento Básico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Chistófaro Lopes

PORTO, Antônio José Maristrello; ARAUJO, T. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Análise Econômica do Direito e Contratações Públicas: Um Estudo sobre a Cláusla de Seguro como Mecanismo de Eficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PORTO, Antônio José Maristrello; LEAL, F. A. R.; RIBEIRO, L. M.. A Tragédia dos Comuns no Acesso à Justiça: Conceito e Regulação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

SAMPAIO, P. R. P.; RAGAZZO, C. E. J.;PORTO, Antônio José Maristrello. Direito antitruste e propriedade intelectual: O caso da notificação de contratos associativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: José Aderson Cerezoli

RIBEIRO, L. M.; PINHEIRO, A. C.;PORTO, Antônio José Maristrello; RAGAZZO, C. E. J.. Regulação de Entrada: Uma metodologia para a contagem de tempo de abertura de empresas no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renato Ferreira dos Santos

PORTO, Antônio José Maristrello; GUERRA, S.; ARAUJO, T. C.. O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: Uma análise crítica da legislação aplicável e dos principais guidelines sobre a matéria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: André Augusto Corrêa Cunha

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, G. K. M.; RIBEIRO, L. M.; NOGUEIRA, R.. Análise das políticas públicas de desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bernardo Kruel de Souza Lima

CAVALLI, C. M.;PORTO, Antônio José Maristrello; RIBEIRO, L. M.. Safe Harbor para derivativos de balcão como forma de mitigação de risco sistêmico: Análise da insolvência bancária e risco de contágio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rachel Lopes Teléforo

RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.;PORTO, Antônio José Maristrello. UBER: Inovação disruptiva e desafios regulatórios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rogério Marinho Magalhães Alcântara Filho

GUERRA, S.; SAMPAIO, P. R. P.;PORTO, Antônio José Maristrello. Regulação jurídica dos serviços de telecomunicação e as concessões de serviço público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Victor Chaves Ribeiro França Guimarães

YEUNG, L.;PORTO, Antônio José Maristrello. Análise Econômica do Direito e Ressarcimento ao Erário: Análise dos Incentivos Gerados pelas Hipóteses de Dispensa de Ressarcimento ao Erário para Servidores Integrantes do Ministério da Defesa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise Econômica do Direito (AED)) - Tribunal de Contas da União.

Aluno: Elida Graziane Pinto

Sonia Maria Fleury Teixeira;PORTO, Antônio José Maristrello; Sueli Gandolfi Dallari; Vera Lúcia Edais Pepe; Jairo Bisol. Financiamento de Direitos Fundamentais e Federalismo ? Um Estudo comparativo sobre a progressividade constitucionalmente conquistada na educação e a guerra fiscal de despesa na saúde do pós- EC29/2000. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Publica) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Milla Dibo

PORTO, Antônio José Maristrello; LEAL, F. A. R.; RIBEIRO, L. M.. Vieses Cognitivos no Judiciário: O Papel da Ancoragem na Tomada de Decisões. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: João Antonio Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha

PORTO, Antônio José Maristrello; Franco, Paulo Fernando; PIMENTEL, W. F.. A eficiência do Art. 334 do CPC à luz da Análise Econômica do Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Angelo de Carvalho Gomes

PORTO, Antônio José Maristrello; ARAUJO, T. C.; BOTTINO, T.. Análise econômica da criminalidade dos poderosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Julia Barbieri Filgueiras

PORTO, Antônio José Maristrello; RACHED, D. H.; SILVA, G. B.. Direitos Humanos e o Custo de Transação das empresas de vestuário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Pedro de Abreu Monteiro Campos

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; AGUILLAR, R. S.. A infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos orientadas à criação de novas tecnologias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Philippe-Antoine Leclerc Langel

Franco, Paulo Fernando; FOSSATI, G. S.;PORTO, Antônio José Maristrello. Applied Law and Economics: A study of Brazil's 2017 labour law reform. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bernardo Fernandes Kauffman

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, G. K. M.; Franco, Paulo Fernando. Teorema de Coase e sua aplicação em decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Helena Antunes Teich

PORTO, Antônio José Maristrello; LEAL, F. A. R.; RIBEIRO, L. M.. Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Breno Luiz Guilherme Gaspar

ALCANTARA, P. A. F.;PORTO, Antônio José Maristrello; MOHALLEM, M. F.. A escravidão contemporânea no Brasil. Um estudo a partir da relação entre práticas empresariais e direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maitê Kaufman Bittencourt

Costa, Leonardo; SCHMIDT, G.;PORTO, Antônio José Maristrello. A Regulação Jurídica do IOF-Crédito e a Consequente Oneração a que é Submetido o Contribuinte Pessoa Física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Guimarães Ferreira

SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.;PORTO, Antônio José Maristrello. Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Marjorie Gressler Afonso

SAMPAIO, P. R. P.; LENNERTZ, M. R.; ARAUJO, T. C.;PORTO, Antônio José Maristrello. A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei N 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Letícia D'Assumpção Lima Rangel

LUKIC, M. S. R.;PORTO, Antônio José Maristrello; MELLO, L. A.. Da Compensação Integral de Prejuízos Fiscais na extinção de Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Mariam Tchepurnaya Daychoum

SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.;PORTO, Antônio José Maristrello. Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Eduarda Cabral Esperança

WADA, R. M.; TOSTES, E.;PORTO, Antônio José Maristrello. Os contratos de créditos, superendividamento e os vícios na prestação de serviço: reflexões e considerações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Andrea Romulado Lavourinha

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; LENNERTZ, M. R.; ARAUJO, T. C.. Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Lucas Thevenard Gomes

PORTO, Antônio José Maristrello. Autonomia da Vontade e Comportamento Humano: um estudo sobre os contratos de adesão no mercado de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Guilherme Smolarek de Barros

PORTO, Antônio José Maristrello. Comitês de investimento em fundos de invetimento em participação utilizados como veículos para a indústria de Private Equity. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Laís Andrade Vasconcelos

PORTO, Antônio José Maristrello; NUNES, C. P.; BRANCO, S.. Microcrédito e o Direito: Estudo de caso do Banco Pérola. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ.

Aluno: Tiago Oliveira César Fernandes

PORTO, Antônio José Maristrello; Carlos Emmanuel Ragazzo. A Crise Financeira, Dodd Frank e o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniel Aisengart

Carlos Emmanuel Ragazzo; Nascimento. João Pedro;PORTO, Antônio José Maristrello. Regulação e Eficiência da Remuneração dos Adminstradores de Companhias Abertas Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernanda Corrente de Souza Pinto

Penteado. Fernando; OLIVEIRA, Carina;PORTO, Antônio José Maristrello. Compreendendo a Responsabilização das Firmas de Auditoria Independente no Brasil: O Caso do Banco Panamericano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriel Arruda Chueke

PORTO, Antônio José Maristrello; Amadeu Ribeiro; Carlos Emmanuel Ragazzo. A Inovação econômica na análise de atos de concentração. 2010 - Fundação Getúlio Vargas.

RIBEIRO, M. S.;ARAUJO, A. M. P.; MORILAS, L. R.;PORTO, Antônio José Maristrello; POZZI, C. E.. Edital FEA-RP 026/2015 Gestão Jurídica da Empresa em Economia Empresarial e Controladoria. 2015. Universidade de São Paulo.

PORTO, Antônio José Maristrello; NUNES, L. N. B. T.; PENTEADO, L. C.; ALMEIDA, J. L. G.; NERY, R. M. B. B. A.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Civil, Edital FDRP nº 04/2013. 2013. Universidade de São Paulo.

NEVES, E. A.; BOTTINO, T.; GARCIA, I. S.; TAVARES, E. A.;PORTO, Antônio José Maristrello. Concurso Público Adjunto 40 horas. 2016. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello. Banca do concurso (edital 153/2012) para provimento de uma vaga para professor Auxiliar de Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, E. A.. Concurso para Professor Adjunto na área de Direito Privado. 2012. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello; FERREIRA, G. S. T.. Concurso para Professor Adjunto I 40h para área de Direito Constitucional/Administrativo do Departamento de Direito de Macaé. 2012. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello. Concurso para Professor Adjunto,Direito Empresarial. 2010. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello. Participação como Docente no Seminário de Iniciação Científica. 2020. FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas.

PORTO, Antônio José Maristrello. Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011.

Orientou

Helena Werneck Guimarães Lontro

A Regulação do Banco Central para o Risco Climático e seus efeitos para os pequenos produtores rurais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ; (Orientador);

Marcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza

O Instituto da Autorregulação no Setor Ferroviário de Cargas Brasileiro: Uma Nova Estratégia Regulatória; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ; (Orientador);

Marcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza

O instituto da autorregulação no setor ferroviário brasileiro de cargas: um modelo institucional possível; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Helena Werneck Guimarães Lontro

A evolução do crédito rural para os pequenos produtores no contexto de formalização do arcabouço regulatório do risco climática no sistema financeiro nacional; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Joaquim Chacur Biasotto Mano

Análise das entidades fechadas de previdencia complementar sob a otica da teoria da agência; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Aline Zaed de Amorim

Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do estado de São Paulo e do RENOVABIO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Erick Sobral Diniz

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Marcella Brandão Flores da Cunha

Condutas Exclusionárias Anticompetitivas e Plataformas Digitais: Mapeamento e Remédios; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Pedro Henrique Christofaro Lopes

Análise Econômica do Direito e Contratações Públicas: Um Estudo sobre o Uso do Performance Bond em Contratos de Obras Públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Uma Interpretação Econômica da Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

Direito Antitruste e Propriedade Intelectual: O Caso da Notificação de Contratos Associativos como Atos de Concentração; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Gabriela Borges Silva

Regulação para o Tratamento do Superendividamento: Diretrizes para a Construção de um Modelo de Falência da Pessoa Natural no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Wilson Fernandes Pimentel

Acesso Responsável à justiça: O impacto dos custos na decisão de litigar; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Antônio José Maristrello Porto;

Renato Ferreira dos Santos

O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: Uma análise crítica da legislação aplicável e dos princiáis guidelines sobre a matéria; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

André Augusto Corrêa Cunha

Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Daniel Sivieri Arruda

Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Ricardo Dutra Nunes

Análise econômica do direito e o sistema de patentes: estudo sobre as chamadas pesquisas competitivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Luis Felipe Lopes Martins

Regulação da previdência complementar sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Caroline da Rosa Pinheiro

cadastro positivo; A preferência do consumidor entre o aumento de credito e a preservação da privacidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Dione Valesca Xavier de Assis

Uma análise empírica sobre o processo de recuperação econômica e judicial das empresas: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Gabriela Borges Silva

Better banking regulation for brazil: regulatory impact analysis in the financial sector; 2024; Tese (Doutorado em Direito da Regulação - 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

GABRIELA BORGES

Better Banking Regulation for Brazil: Regulatory Impact Analysis in the financial sector; 2020; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Paula Cunha Duarte

INCLUSÃO FINANCEIRA E DIGITAL DAS MULHERES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DOS REGULADORES FINANCEIROS; 2020; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Ana Carolina Reis do Valle Monteiro

A Alienação Fiduciária em uma Perspectiva Econômica do Mercado Imobiliário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Pedro Bandeira de Melo Paiva

Pacta Sunt Servanda X Função Social do Contrato; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Guilherme Fiorenzano

Análise Tática da Aplicação da Teoria da Agência à Gestão dos Clubes de Futebol; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

João Pedro Soares Costa

Sucessão Processual e IDPJ - Os limites da responsabilização dos sócios de acordo com a jurisprudência contemporânea do TJSP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Victória Rodrigues de Campos Paradela da Silva

Medidas Executivas Atípicas no Processo de Execução: Uma Análise Quantitativa sobre Percepção e Efetividade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Allã Douglas Cavalcante Martins

Por uma análise econômica do direito na violência policial: sob a ótica do Instituto do Punitive Damage; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Nicholas Vitor de Oliveira Lessa

Uma Análise Econômica do Direito sobre Contratos de Vesting em Startups; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Angelo de Carvalho Gomes

Análise econômica da criminalidade dos poderosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Pedro de Abreu Monteiro Campos

A infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos orientadas à criação de novas tecnologias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Philippe Antoine Leclerc Langel

Applied Law and Economics: A study of Brazil's 2017 labour law reform; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Bernardo Fernandes Kauffman

Teorema de Coase e sua aplicação em decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

LORRAYNE FIALHO NEVES

Anuência Prévia da ANVISA à luz da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Andréa Romualdo Lavourinha

Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Lucas Thevenard Gomes

Aspectos Econômicos da Revisão Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Pedro Ivo Cardoso de Aquino

Externalidade, seu conceito e soluções quando desejáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Isabela Martinez Pulcherio

O Mercado Relevante de Shopping Center no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro

Racionalidade e Pesquisa Comportamental no Direito: Avanço Científico ou Retórica?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FGV Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Pedro de Abreu Monteiro Campos

O Superendividamento Pessoal; Uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Vinícius Cardoso Reis

Esfera Pública e Participação; Uma análise sobre o acesso ao crédito sob a perspectiva do CONDRAF; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Maitê Kauffman Bittencourt

O impacto social do IOF/Crédito através das mudanças legislativas e sua relação com o superendividamento Brasileiro no período de 2008 a 2013; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Christine Genevieve Bradford

Superendividamento e Legislação: Estudo comparado do Projeto de Lei nº 283/2012 no Brasil e as legislações Norte-Americana e Francesa; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio José Maristrello Porto;

Produções bibliográficas

PORTO, Antônio José Maristrello ; Franco, Paulo Fernando ; NEVES, G. K. M. . Por uma Análise também Econômica da Lesão do art. 157 do Código Civil Brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 30, p. 129-162, 2022.
PORTO, Antônio José Maristrello ; Franco, Paulo Fernando ; ARAUJO, T. C. . O Direito e a economia das desapropriações: as contribuições da economia comportamental e da teoria dos prospectos para a definição do valor da justa compensação. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 24, p. 473-500, 2022.
MANO, JOAQUIM CHACUR BIASOTTO ; PORTO, ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO . Problemas de agência no panorama normativo das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 13, p. 159-181, 2022.
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PORTO, Antônio José Maristrello ; BUTELLI, P. H. . As Múltiplas Noções de Superendividamento. Contribuições Empíricas ao Caso Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PORTO, Antônio José Maristrello . Legislative Changes and their Impact on Divorce, Separation and Marriage Rates in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . An Analysis of the OverIndebted in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello ; OLIVEIRA, F. L. . Superendividamento no Brasil: uma análise empírica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Desafios no tratamento do superendividamento no Brasil: um estudo empírico das ações de insolvência civil no Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PORTO, Antônio José Maristrello . A vulnerabilidade das famílias endividadas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Indebtedness of Brazilian Consumers: An overview. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello ; BUTELLI, P. H. . Legislative Changes and Divorce Rates. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PORTO, Antônio José Maristrello . Acesso ao crédito e superendividamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . The Mechanics of my Dissertation: The path Taken, Learning Statistics and Making Comparative Institutional Analysis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PORTO, Antônio José Maristrello . Consumption Advances and Family Income. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . A Análise Econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Mudanças legislativas e taxas de divórcio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PORTO, Antônio José Maristrello . A Análise Econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . Consumption Advances and Family Income. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . Regulation and Overindebtedness in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . Acesso ao crédito e superendividamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . Brazilian Perspectives on Privacy in the Context of Credit Reporting. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOGUEIRA, R. ; PORTO, Antônio José Maristrello . Industrial Policy: Opportunity to Innovate with Responsibility. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello ; THEVENARD, Lucas . Economia Comportamental e Contratos de Adesão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . Direito e Inflação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . A Visão do Brasileiro Sobre o Cadastro Positivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello ; NOGUEIRA, R. . Whose beef are our workers subsidizing?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PORTO, Antônio José Maristrello . Por que Direito & Economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
THEVENARD, Lucas ; PORTO, Antônio José Maristrello . Consumer Biases and Fairness in Standard Form Adhesion Contracts. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PORTO, Antônio José Maristrello . Two Legal Systems and One Investment Decision - An Empirical Approach. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Cadastro Positivo: Perspectivas dos históricos de credito no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Externalidade e função social do contrato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Direito o Consumidor e Economia Comportamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . The Law and Economics of Consumer Credit Reporting. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Criminalidade e Sanção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello ; Galvão. Antônio F. . An Empirical Approach toward Understanding the Linkage of Legal and Financial Institutions. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTO, Antônio José Maristrello . The Legal and Financial System Link: A Case Study from Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Antônio José Maristrello . Desempenho econômico através do tempo. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, 2010. (Tradução/Artigo).
Nuno Garoupa ; Tom Ginsburg ; PORTO, Antônio José Maristrello . The Economics of Judicial Councils. California, Berkeley: Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers, 2007 (Assistente de pesquisa.).

Outras produções

PORTO, Antônio José Maristrello ; HARTMANN, I. A. ; NOVAES, A. L. F. . An overview on the Brazilian digital payment system. 2019.

PORTO, Antônio José Maristrello . Relatório sobre o Desenvolvimento do Mercado de Dívida. 2019.

PORTO, Antônio José Maristrello . Relatório do Mercado de Pagamentos: Disrupção tecnológica. 2019.

PORTO, Antônio José Maristrello . Relatório de Tecnologia, seleção e adaptação. 2019.

PORTO, Antônio José Maristrello ; LIMA JUNIOR, J. M. ; ALTOE JUNIOR, J. E. . Análise dos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos. 2019.

PORTO, Antônio José Maristrello . Membro do Conselho Editorial da coleção Direito em Contexto. 2014.

PORTO, Antônio José Maristrello . Membro do Conselho Editorial da coleção Direito em Contexto. 2013.

PORTO, Antônio José Maristrello . Membro do Conselho Editorial da coleção Direito em Contexto. 2012.

PORTO, Antônio José Maristrello . Membro do Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento, Justiça. 2011.

PORTO, Antônio José Maristrello . Membro do Conselho Editorial da coleção Direito em Contexto. 2011.

PORTO, Antônio José Maristrello ; ALCANTARA, P. A. F. . Nem desastre em Mariana deixou Brasil em alerta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Antônio José Maristrello . Endividamento das famílias brasileiras tem quinta alta consecutiva e atinge patamar recorde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Antônio José Maristrello ; PINHEIRO, A. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; GUERRA, S. . Projeto de Difusão de Conhecimento em Direito, Economia e Justiça (DEJ). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Antônio José Maristrello ; PINHEIRO, A. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; GUERRA, S. A. S. . Projeto de Difusão de Conhecimento em Direito, Economia e Justiça (DEJ). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Antônio José Maristrello . Projeto de Difusão de Conhecimento em Direito, Economia e Justiça (DEJ). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Antônio José Maristrello . Introdução ao Direito e Economia para membros do Judiciário. 2019. .

PORTO, Antônio José Maristrello . Princípios da Análise de Direito e Economia. 2019. .

PORTO, Antônio José Maristrello . Programa de Direito e Economia para membros do Judiciário. 2019. .

PORTO, Antônio José Maristrello . Princípios da Análise de Direito e Economia. 2018. .

PORTO, Antônio José Maristrello . Programa de Direito e Economia para membros do Judiciário. 2018. .

PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Núcleo de Estudos Avançados do Sistema Financeiro Nacional - Relatório da reunião de 23/03/2018. 2018. (Relatório de pesquisa).

PORTO, Antônio José Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Núcleo de Estudos Avançados do Sistema Financeiro Nacional - Relatório da reunião de 20/10/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

PORTO, Antônio José Maristrello . Economia e Direito. 2016. .

PORTO, Antônio José Maristrello . Oficina de Análise Econômica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTO, Antônio José Maristrello . A Firma, o Mercado e o Direito. 2011. (Revisor Técnico).

PORTO, Antônio José Maristrello . Sobre o recebimento da medalha Ronald H. Coase: incerteza, a crise econômica, e o futuro do direito e economia (Revisão Técnica). 2011. (Revisor Técnico).

PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito - enfase em contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Ditático).

PORTO, Antônio José Maristrello . O problema do custo social. 2008. (Revisor Técnico).

Zachary Elkins ; PORTO, Antônio José Maristrello . Análise dos debates constituintes da Constituição do Brasil de 1988.. 2007. (Assistente de pesquisa.).

Zachary Elkins ; Tom Ginsburg ; PORTO, Antônio José Maristrello . Comparative Constitutions Project. 2007. (Assistente de pesquisa.).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Direito da Regulação à luz da Teoria da Decisão: oportunidades, desafios e perspectivas, Descrição: O grupo de pesquisa "Direito da Regulação à luz da Teoria da Decisão" é uma iniciativa interdisciplinar da FGV Direito Rio e da George Mason University. Seu foco é o estudo do processo de tomada de decisões regulatórias em diversas áreas do direito, a partir das lentes teóricas provenientes da Teoria da Decisão e do Direito da Regulação. O grupo visa investigar, sob uma perspectiva jurídica, como as teorias e modelos de tomada de decisão sob condição de ignorância, risco, certeza, ou em situações estratégicas (teoria dos jogos) podem contribuir, informar e impactar o desenho e a implementação de decisões regulatórias. A pesquisa utiliza estudos de casos reais para analisar o comportamento de reguladores e stakeholders. Além disso, pretende-se desenvolver a base teórica para uma Teoria da Tomada de Decisão Regulatória, a fim de melhor compreender como tais decisões são tomadas e identificar formas de aprimorar tais processos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Paula da Cunha Duarte - Integrante / Lucas Thevenard Gomes - Integrante.
2017 - 2020

Relações de consumo e meios alternativos de solução de conflito, Descrição: O objetivo do projeto é pesquisar alternativas à jurisdição estatal. Para isso, os estudos enfocarão nosso a análise da (in)eficiência da adoção de meios alternativos de resolução de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem) em litígios que envolvam relações de consumo. A temática dos conflitos decorrentes das relações de consumo foi escolhida porque estas representam, quantitativamente, as principais questões que são levadas aos Magistrados brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Rafaela Nogueira - Integrante / Paulo Fernando Franco - Integrante.
2017 - 2020

História Oral da Comissão de Valores Mobiliários, Descrição: Motivados pelos 40 anos da criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), propomos, através deste projeto de pesquisa, um novo discurso científico sobre a CVM: sua história contada pelos seus ex-presidentes. Através desta pesquisa, se pretende reconstruir e reinterpretar a história recente desta instituição a partir de entrevistas com os 18 presidentes que a compuseram nestes últimos 40 anos, com recurso ao método-fonte-técnica da história oral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Paulo Augusto Franco de Alcântara - Integrante / Izabel Sanger Nuñez - Integrante / Yasmin Curzi de Mendonça - Integrante.
2017 - Atual

Regulação, Economia e Mercado, Descrição: O presente projeto tem por objetivo explorar as diversas interações entre os sistemas jurídico e econômico para a compreensão, crítica e orientação de escolhas e estruturas regulatórias. Além disso, pretende-se analisar os efeitos das diferentes abordagens normativas no comportamento individual, na estrutura do sistema econômico, no ambiente empresarial e no funcionamento do mercado. O desenvolvimento das pesquisas utilizará ferramentas como a análise econômica do direito, bem como perspectivas da economia comportamental e da nova economia institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Paula da Cunha Duarte - Integrante / Gabriela Borges Silva - Integrante.
2017 - Atual

PROJETO DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS EM DIREITO, ECONOMIA E JUSTIÇA (DEJ), Descrição: O projeto une pesquisa, ensino e extensão e é coordenado pelos professores Antônio Porto, Armando Castelar Pinheiro, Patrícia Sampaio e Sérgio Guerra. No primeiro pilar, o impacto visado pelo projeto se deixa notar pelas publicações e estudos desenvolvidos no âmbito do programa. Expressão maior dessa finalidade é a publicação do livro Direito e Economia: Diálogos, publicado em 2019, com textos inéditos de professores que atuam na área. O programa também já publicou as obras Reflexões sobre Direito e Economia e Direito e Economia do Trabalho. Na parte de ensino, acoplado a uma prática de extensão do PPGD, o programa oferece a magistrados e outras instituições que atuam no sistema de justiça, sem custos aos tribunais, cursos de até 160 horas voltados a transmitir conhecimentos de direito e economia com ênfase em aplicações práticas à realidade jurisdicional. Iniciado em 2018, o projeto já atuou no TJPR, TJBA, TRF2, TRF3, TRT9, TJRJ e TJMG. Além disso, entre os dias 10 e 14/2/2020 foi promovido o Programa de Capacitação docente em Direito e Economia, com participação de professores de diversas instituições de ensino superior de 13 diferentes unidades da federação. Foram 85 inscritos e 44 selecionados para a participação no curso. A evidência do impacto da ação está na contribuição para a formação também de professores. No curso atuaram docentes permanentes do PPGD, como os professores Antônio Porto, Fernando Leal, Patrícia Sampaio e Rômulo Sampaio. Finalmente, o programa organiza seminários com a participação da academia, incluindo professores que já receberam prêmio Nobel de Economia, como Eric Maskin, e atores institucionais. A iniciativa se alinha aos objetivos do PPGD de transmitir conhecimento em um dos seus eixos centrais, a análise econômica do direito, para capacitar decisores e professores que lidam com temas direta ou indiretamente relacionados à regulação. Nesse sentido, o ciclo de formação do projeto, composto por 160h, inclui disciplinas como consequencialismo, racionalidade e decisão jurídica, empresas, consumidores e mercados: fundamentos microeconômicos, introdução às instituições financeiras e sua regulação, infraestrutura e sua regulação e regulação ambiental, todos temas profundamente trabalhados no PPGD. O programa pode ser conhecido em detalhes em https://dej.fgv.br/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante / Armando Castelar Pinheiro - Integrante / Sérgio Antônio Silva Guerra - Integrante.
2017 - Atual

Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional - NEASF, Descrição: O Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF) é um grupo de estudos especializado na regulação dos mercados financeiro e de capitais no Brasil. O objetivo principal do NEASF é contribuir para o aprimoramento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), por meio de análises que permitam diagnosticar os principais desafios e entraves ao ambiente regulatório do setor, bem como desenvolver soluções e propostas para a melhoria do SFN. O Núcleo atua, ainda, como um fórum de composição multistakeholder para a realização de discussões qualificadas e debates envolvendo a participação de membros da academia, do mercado e do setor público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Gabriela Borges - Integrante / Paula da Cunha Duarte - Integrante / José Egidio Altoé Junior - Integrante / Laura Carvalho Pessanha Oliboni - Integrante.
2016 - 2017

A Regulação do DPVAT: marco regulatório jurídico e econômico, Descrição: O estudo tem por objeto a compreensão do funcionamento dos arranjos institucionais enquanto mecanismo de conexão entre diversos stakeholders. Pretende-se, destarte, analisar a existência de conflitos de interesses derivados das diversas relações entre as partes interligadas que possam suscitar maior intervenção regulatória no sentido de evitá-los, ou, ao menos, minorá-los.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Rafaela Nogueira - Integrante / Érica Diniz Oliveira - Integrante / Danielle da Costa Leite Borges - Integrante / Laura Meneguel dos Santos - Integrante / Danielle Cavalcante Duarte - Integrante / Gabriel Almeida Duarte - Integrante.
2016 - 2017

Desafios de Mariana. As consequências do desastre ambiental, Descrição: O projeto tem por objetivo desenvolver e empreender diferentes perspectivas de investigação e análise no contexto da tragédia ocorrida a partir do rompimento da barragem de Fundão operada pela mineradora Samarco S.A, no município de Mariana/MG. Os investimentos teóricos e empíricos possuem como eixo comum os planos da prevenção e mitigação de desastres no contexto de grandes empreendimentos econômicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Paulo Augusto Franco de Alcântara - Integrante / Romulo Silveira da Rocha Sampaio - Integrante / Bianca Borges Medeiros - Integrante / Laura Meneghel dos Santos - Integrante / Natasha Schmitt Caccia Salinas - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2013 - 2018

O superendividamento pessoal no Brasil, Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo formular uma definição conceitual do superendividado no Brasil, o que orientará a realização de um levantamento quantitativo (Survey) e/ou (experimentos) sobre o tema, acompanhar, durante a vigência, a evolução do superendividamento do consumidor de crédito brasileiro,realizar estudos, da perspectiva regulatória, das variáveis identificadas como determinantes para o superendividamento, orientando a formulação de políticas públicas e regulação do acesso ao crédito.Projeto em parceria com pesquisadores da University of Ilinóis at Urbana-Champaign através do Prof. Robert Lawless.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante / Cássio Machado Cavalli - Integrante / Melina Rocha Lukic - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Pedro Henrique Butelli - Integrante / Paulo Augusto Franco de Alcântara - Integrante / Izabel Sanger Nuñez - Integrante / Robert Lawless - Integrante / Christine Genevieve Bradford - Integrante / Maitê Kauffman Bittencourt - Integrante / Gabriela Borges - Integrante., Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
2010 - 2011

Direito e Economia do Cadastro Positivo, Descrição: Este projeto tem por objetivo desenvolver uma análise econômica e jurídica da desejabilidade social do Instituto do Cadastro Positivo, passando por uma pesquisa empírica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antônio José Maristrello Porto - Coordenador / Gustavo Sampaio Ribeiro - Integrante / Caroline Pinheiro - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2010

Prêmio Meritum, Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro. , Praia de Botafogo, 190, 13 andar, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995381, Ramal: 5381

Experiência profissional

2008 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro - DIREITO RIO.Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF).
09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro - DIREITO RIO.Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ).
01/2014
Ensino, Direito da Regulação - 31011012015P7, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Mestrado em Direito da Regulação.
02/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatística
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.Linhas de pesquisa
02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito
02/2010
Ensino, LLM Litigation, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Análise Economica do Direito - Responsabilidade Civil, Análise Economica do Direito - Contratos
11/2009
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro - DIREITO RIO.Cargo ou função, Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia.
02/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Macroeconomia
08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Economica do Direito - Enfase Contratos
07/2010 - 12/2010
Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Macroeconomia - Mestrado em Poder Judiciário - 60h
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
08/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Avançado
08/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Economica dos Contratos de Consumo

2005 - 2006

University Of Illinois At Urbana Champaign

Vínculo: Temporário., Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa., Carga horária: 20