Mauro Ribeiro Barbosa Junior
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas (UnB) - avaliado com nota máxima pela CAPES/MEC; Especialização em Gestão Pública (UnB); Bacharelado em Ciências Jurídicas (UCB) e Matemática (UnB). Advogado n 42.469 (com nota máxima no exame oab) - militante na área Cível e Imobiliária. Servidor público da carreira de Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ouvidor-Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Ouvidor vencedor na 6 edição do Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública 2021. Membro da Comissão de Direito Urbanistíco e Regularização Fundiária da OAB/DF. Conselheiro Titular do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial - CODIPIR. Professor Universitário nas áreas de Direito Público e Políticas Públicas. Tem experiência na área de ouvidoria pública; transparência pública;accountability; lei de acesso à informação (LAI); serviço de informação ao cidadão; responsividade democrática; análise e avaliação de políticas públicas; política habitacional de Brasília e habitação social.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
2013 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: De Plano Piloto a Metrópole: Entraves e Desafios da Política Habitacional de Brasília
, Ano de Obtenção: 2016.João Mendes da Rocha Neto.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Especialização em Gestão Pública
2010 - 2012
Universidade de Brasília, UnB
Título: As Políticas Públicas Habitacionais de Interesse Social como forma de garantir o acesso à moradia digna, direito humano fundamental expressamente previsto na Constituição Federal
Orientador: Osório de Carvalho Dias
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2005 - 2009
Universidade Católica de Brasília
Título: OS EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Marcio José de Magalhães Almeida
Graduação em Matemática
1998 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: Sistemas de Amortização de Dívidas
Orientador: Lineu da Costa
Formação complementar
2023 - 2023
Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Relatórios de Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Linguagem simples em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Comunicação no ambiente de ouvidoria. (Carga horária: 2022h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Atendimento em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Qualidade da Resposta em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Formação em Ouvidoria Pública. (Carga horária: 140h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Assédio na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de conflitos em ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Gestão da informação e relatórios de ouvidoria. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Conceitos Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de segurança da informaçã. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Atendimento inclusivo e acessível em ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Formação em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Planejamento Estratégico em ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Transparência, ética e controle social. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Não Violenta (CNV) no trabalho. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada às ouvidorias. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
. Análise de denúncia no âmbito correcional. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de riscos e integridade. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2019 - 2019
Governança para Altos Executivos. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Gestão de Projetos (turma nov/2018). (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Defesa do Usuário e Simplificação (Turma out/2018). (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria (turma out/2018). (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Oficina Temática ?Linguagem Cidadã?. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2016 - 2016
Regulamentação da Lei de Acesso a Informação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Controle Social. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Tutoria em Educação a distância. (Carga horária: 2015h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2015 - 2015
GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS. (Carga horária: 25h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Legislação em Educação a distância. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2015 - 2015
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DE GOVERNO DF, EGOV, Brasil.
2015 - 2015
OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Gestão de Projetos - Turma 1/2014. (Carga horária: 25h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2014 - 2014
ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2014 - 2014
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2014 - 2014
CURSO RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COLETIVOS. (Carga horária: 55h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
Aprovado no Exame da Ordem com nota máxima. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Executores de Contratos e Convênios. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2010 - 2010
Prestação de Contas. (Carga horária: 80h). , Instituto Serzedello Corrêa, TCU, Brasil.
2010 - 2010
Perícia Judicial no Sistema Financeiro da Habitaçã. (Carga horária: 45h). , Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CRC/DF, Brasil.
2010 - 2010
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 45h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2006 - 2006
Tomada de Contas Especial II. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2006 - 2006
de Excelência no Atendimento ao Público. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE FORAMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS. (Carga horária: 165h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
2005 - 2005
Tomada de Contas Especial I. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
2005 - 2005
Procedimentos Disciplinares Administrativos. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE GOVERNO, EGOV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Especialidade: Tomada de Contas Especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Sistema Financeiro da Habitação.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Cálculo Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Informação, Cadastro e Mapeamento.
Participação em eventos
Conflitos, Comunicação e Semiótica. 2018. (Seminário).
Reunião Geral de Ouvidorias 2017. 2017. (Congresso).
II Reunião Geral de Ouvidorias 2016. 2016. (Encontro).
Oficina Temática de Solução Pacífica de Confl itos. 2016. (Oficina).
Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação,. 2016. (Seminário).
VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Gestão por Competência na Administração Pública. 2015. (Congresso).
? Encontro Técnico para estudos e definição dos procedimentos de licitação do Seguro Habitacional do SFH. Definição dos procedimentos de licitação do Seguro Habitacional do SFH. 2010. (Congresso).
? Oficina sobre o Impacto Econômico Financeiro da Novação dos créditos do FCVS.Impacto Econômico Financeiro da Novação dos créditos do FCVS. 2009. (Oficina).
? Reunião Nacional das COHAB´s com a CAIXA Administradora do FCVS ? Fundo de Compensação das Variações Salariais (CAIXA).? Reunião Nacional das COHAB´s com a CAIXA Administradora do FCVS ? Fundo de Compensação das Variações Salariais (CAIXA). 2009. (Encontro).
IV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro - GDF, UnB, STJ e UniCEUB, 2007.. assistente. 2007. (Congresso).
III Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro - GDF, UnB, STJ e UniCEUB. assistente. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. A importância da língua inglesa para o profissional de secretariado executivo bilíngue. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. A importância da arquivologia na profissão de secretariado executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. As plataformas de redes sociais e mídias sociais como ferramentas de marketing pessoal para o profissional de secretariado executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. A motivação e o profissional de secretariado executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. A comunicação escrita como meio essencial da profissão de secretariado executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
BARBOSA JÚNIOR, M. R.. Organização de eventos: sua importância e o papel da secretária executiva no planejamento e execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretaria Executivo Bilingue) - Faculdade Projeção - Brasília.
Produções bibliográficas
-
BARBOSA JÚNIOR, M. R. . Direito Aplicado ao Agronegócio. Porto Alegre: SAGAH - Soluções Educacionais Integradas, 2018 (conteúdo curso ead).
Outras produções
BARBOSA JÚNIOR, M. R. . Cartilha de Comprovação de Dados Cadastrais - CODHAB/DF. 2012.
BARBOSA JÚNIOR, M. R. . Plano de Dados Abertos - Secretaria de Gestão do Território. 2018.
BARBOSA JÚNIOR, M. R. . Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Gestão do Território do DF. 2018.
BARBOSA JÚNIOR, M. R. ; SILVEIRA, M. S. . Projeto Padagógico do Curso de Direito. 2017.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. , Edifício Number One, Asa Norte, 70711900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 983140457, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercer a função de representante do cidadão-usuário no âmbito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do DF;
Sugerir ações, com base nas informações, sugestões, reclamações recebidos, que visem ao aprimoramento e a melhoria das políticas públicas de competência da Secretaria;
Coordenar as Ouvidorias das Administrações Regionais, nas ações e atividades que envolva as politicas públicas de desenvolvimento urbano;
Receber e registrar no sistema da ouvidoria denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria e encaminhá-las aos setores administrativos competentes mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;
Dar atendimento presencial periódico, facilitando o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria.
2007 - 2008
Governo do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF atuei na área de Políticas Públicas Habitacionais, no assessoramento e consultoria na Diretoria de Administração da Carteira Imobiliária, mais especificamente nos assuntos técnicos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
2005 - 2007
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Tomada de Contas Espacial (TCE), Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente e processante de Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de Contas Especial (TCE).
2013 - 2014
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de Planejamento, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoramento do Diretor Presidente na implementação das estratégias e diretrizes governamentais definidas pelo Governo do Distrito Federal. Executar o planejamento, coordenação e avaliação dos programas e projetos habitacionais do DF. Acompanha e avalia cenários e tendências voltadas para a sua área de atuação visando o aproveitamento de oportunidades.
2012 - 2013
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento do Diretor Presidente prestando-lhe suporte necessário à tomada de decisão, à formulação e implementação do planejamento governamental e desenvolvimento organizacional da Companhia.
2011 - 2012
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Cadastramento e Habilitação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação das atividades relativas à inscrição, cadastramento, convocação, análise e
habilitação de candidatos à aquisição de unidades habitacionais de interesse social. Controle e administração de cerca de 370.000 inscritos no Cadastro Habitacional do DF.
2008 - 2011
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Cobrança e Renegociação, Carga horária: 40
Outras informações:
Administração da Carteira de Crédito Imobiliário do Distrito Federal, gerenciando cerca de 80.000 contratos
imobiliários, mas especificamente nas questões relacionadas a renegociação de dívida, amortização extraordinária, quitação definitiva do saldo devedor, cobrança de valores em aberto, atualização de valores e seguros habitacionais e modelagem matemáticas de sistemas de cobrança.
2015 - 2018
Faculdade CNA de TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Tecnologia em Agranegócio
2015 - 2015
Faculdade Projeção - BrasíliaVínculo: Professor da Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do curso de Administração, nas áreas de Direito e Teoria Geral da Administração.
2003 - 2018
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Perito Judicial, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Experiência em lidar com financiamentos imobiliários e habitacionais (SFH, SLH, direto da construtora). Conhecimento jurídico nas normas voltadas para SFH ? Sistema Financeiro da Habitação (Lei nº. 4.380/64, Decreto-Lei nº. 2.164/84, Lei nº. 8.004/90, Lei nº. 8.177/91, Lei 8.692/93, Lei nº. 9.069/95). A par do embasamento jurídico realizo adequada apuração da evolução dos financiamentos imobiliários. Executo perícias na área do conhecimento técnico-matemático. Presto consultoria para inúmeros escritórios de direito imobiliário. Realizo diagnósticos da saúde financeira de créditos bancários (CDC, Hot Money, leasing e cheque especial).
2000 - 2005
Associacao dos Mutuarrios e Consumidores de ImoveisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Calculista financeiro, Carga horária: 44
Outras informações:
Análise jurídico-matemática de financiamentos imobiliários e habitacionais. Confecção de planilhas eletrônicas (Microsoft Excel) para adequada evolução dos financiamentos habitacionais e atualização monetária de valores. Assistência técnica nos tribunais quanto às questões matemático-financeiras.
1998 - 1999
Secretaria de Estado de Educação do DFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Matemática, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de matemática do ensino médio
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