Danielle Barata Silva

Pesquisadora colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/Fiocruz). Advogada. Mestrado em Saúde Pública, Especialidade em Direito e Saúde, ambos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) Fiocruz. Especialidade em Direito Público e Tributário pela Universidade Candido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Professora do Curso de Pós Graduação em Cuidados Paliativos com ênfase na atenção primária da Fiocruz. Professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Professora de Direito Civil. Experiência na área de Saúde Pública, atuando nos seguintes temas:Direitos Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde, Saúde do Trabalhador e Ambiente e Cuidados Paliativos.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências da Saúde

2015 - 2017

Fundação Oswaldo Cruz
Título: A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: a expressão de um método de análise,Ano de Obtenção: 2017
Maria Helena Barros de Oliveira.Coorientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: negociação coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direitos Humanos e Saúde; Saúde do Trabalhador.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito e Saúde. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Especialização em Direito e Saúde

2013 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Judicialização da Saúde
Orientador: Maria Helena Barros

Especialização em Complementação Pedagógica em Ensino Superior

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: Não houve monografia e sim trabalho final

Especialização em Direito Público e Tribitário

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Agencias Reguladoras
Orientador: Gustavo Adolpho

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito nos planos econômicos
Orientador: Gustavo Adolpho

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Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Direito em Saúde. (Carga horária: 500h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Práticas sobre o Controle do Tabaco. (Carga horária: 90h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização "Cuidados Paliativos". (Carga horária: 16h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2014 - 2014

Abordagens dos Direitos Humanos em Saúde Pública. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2014 - 2014

Abordagens dos Direitos Humanos no Trabalho em Saúde Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ, IESC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização "Falando um Pouco de SUS". (Carga horária: 20h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2013 - 2013

Direito e Saúde uma Perspectiva Internacional: Portugal e Moçambique. (Carga horária: 60h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização "Filosofia de Cidadania". (Carga horária: 12h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização "Saúde, Trabalho e Direito a questão da Ergonomia". (Carga horária: 16h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização. (Carga horária: 20h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização. (Carga horária: 16h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Pensamento de Boaventura de Souza Santos. (Carga horária: 20h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito e Saúde.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Participação em eventos

I Congresso de Cuidados Paliativos do Rio de Janeiro. Testamento Vital e suas nuances. 2019. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Oficina de Advocacy. 2018. (Congresso).

1 Oficina do Grupo de trabalho em estratégias de formação e sensibilização em Cuidados Paliativos do HUCFF. Autonomia e Direito do Paciente. 2018. (Congresso).

I Aniversário da Comissão de Cuidados Paliativos do HUGG.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

I Simpósio em Cuidados Paliativos.Aspectos éticos e legais sobre autonomia no Brasil. 2018. (Simpósio).

Jornada Científica do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

Oficina de Cuidados Paliativos para os Residentes Multiprofissionais do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

Paliação em Unidades de Emrgência: Uma realidade necessária.Aspectos legais dentro de Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

Pré-Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

Reunião de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Encontro).

VIII Congresso de Humanização e Bioética. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de Humanização e Bioética e do II COngresso Internacional Ibero-americano de Bioética. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de Humanização e Bioética e II Congresso Internacional Ibero-Americano de Bioética.Relato de caso: Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

XX Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

5 Congreso Latino Americano y del Caribe Tabaco o Salud. Controle do Tabaco. 2017. (Congresso).

Ciclo de Workshops em Reabilitação Oncológica.Direitos do Paciente. 2017. (Outra).

Curso de Atualização "Projeto de Base Comunitária na Perspectiva da Cidadania e Direitos Humanos.Fundamentos de Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outra).

Curso de atualização em políticas de controle do tabagismo.Direitos Humanos e Controle do Tabaco. 2017. (Outra).

Curso de Educação Profissional de Nível Técnico de Vigilância em Saúde na Escola Politécnica d Saúde Joaquim Venâncio.Direito em Vigilância Ambiental, Direito em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2017. (Outra).

I Simpósio de Cuidados Paliativos do Hemorio.Diretivas antecipadas de vontade. 2017. (Simpósio).

Seminário sobre controle e fiscalização de produtos fumigenos derivados tabaco.Apresentação do guia para o profissional do sistema nacional de vigilância sanitária. 2017. (Seminário).

Simpósio V INTERCLESAN: Cuidados Paliativos uma questão de Direitos, Saúde e Cidadania.Direito, Saúde e Cidadania. 2017. (Simpósio).

XII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Universidade SUAM.Direitos Humanos e Saúde. 2017. (Oficina).

XIV Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos no Hospital Casa de Portugal.Direitos Humanos e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2017. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Saúde.Direito Civil e Saúde. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2016. (Outra).

III Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Federal do Andaraí.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

II Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Clínica de Doenças Renais - CDR..Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

IV Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Graffrée e Guinle.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

IX Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Estadual Getúlio Vargas.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

Octavo Taller de Derecho y Control de Tabaco para Latinoamerica.Derecho y Control de Tabaco. 2016. (Oficina).

Taller del artículo 5.3 del convenio marco para el control del tabaco. 2016. (Oficina).

VIII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Municipal Evandro Freire.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

VII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho..Direitos do Paciente e Testamento Vital. 2016. (Encontro).

VI Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Federal de Ipanema.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

V Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Graffée e Guinle.Direitos do Paciente e Testamento Vital. 2016. (Oficina).

XI Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - HEMORIO.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

16th World Conference on Tobacco or Health in Abu Dhabi, UAE.. Fundamental human rights and freedom - Art. 9 and 10 of the FCTC. 2015. (Congresso).

9 Seminário Internacional Direito e Saúde. 2015. (Seminário).

Curso de Educação Profissional de Nível Técnico de Vigilância em Saúde na Escola Politécnica d Saúde Joaquim Venâncio.Direito em Vigilância Ambiental, Direito em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2015. (Outra).

Curso de Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista.Abordagem Epistemológica do Campo Direito e Saúde. 2015. (Outra).

I Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Estadual Anchieta.Direito e autonomia do paciente. 2015. (Oficina).

Oficina sobre as Ações do Controle do Tabaco e do Pré Lançamento da Plataforma Virtual da Fiocruz de Comunidades de Práticas.Controle do Tabaco. 2015. (Oficina).

Séptimo taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamerca.Prohibición completa de publicidad, promoción y patrocinio de productos de tabaco. 2015. (Oficina).

Séptimo taller de derecho y control del tabaco para Latinoamérica.Prohibición completa de publicidad, promoción y patrocinio de productos de tabaco. 2015. (Encontro).

Curso de atualização em políticas de controle do tabagismo.Direitos Humanos e Controle do Tabaco. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos HUmano. 2014. (Outra).

Sexto taller de Abogados de Latinoamerica sobre uso de Recursos Estratégicos legales para el control del tabaco.Casos do Brasil. 2014. (Oficina).

Sexto Taller de abogados de latinoamérica sobre uso de recursosos estratégicos legales para el control del tabaco.INTERFERENCIA DE LA INDUSTRIA TABACALERA - REGULACIÓN DE ADITIVOS. 2014. (Oficina).

Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos HUmano. 2013. (Outra).

Curso Livre de Atualização de Saúde, Constituição e Direitos Humano.Direitos Humanos e Saúde. 2013. (Outra).

7 Seminário Internacional Direito e Saúde. 2012. (Seminário).

Seminário Diálogos entre a Academia e o Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Abrantes Saraiva

SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B.. Introdução aos cuidados paliativos no HCE: relato de uma experiência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Alessandra Gomes de Carvalho

SILVA. D. B.; MENDES, E. C.. Cuidados Paliativos no Brasil: onde estamos e onde queremos chegar.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Cristiane Arigoni Braga da Silva

SILVA. D. B.. Da luz à sombra: uma breve análise da saúde prisional para pessoas travestis e transexuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Tamiris da Silva Neves

SILVA. D. B.. Corpos LGBT, Gênero e Saúde Mental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Maíra Valério Coutinho

SILVA. D. B.. Envelhecimento feminino: uma breve reflexão sobre beleza, medicalização e a apropriação mercadológica expressa no âmbito midiático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Thaylana Maria Reis Jucá

SILVA. D. B.. Desafios encontrados por casais homoafetivos na adoção de crianças e/ou adolescentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: JESSICA DE LEMOS MORSCH

SILVA. D. B.. Violência obstétrica no cárcere: gestação e parto atrás das grades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Aguimon A

SILVA. D. B.; MENDES, E. C.; SANTOS, A. P. M. B.. Costa. O Assédio moral no ambiente de trabalho e a ordem jurídica brasileira: um enfoque à síndrome de Burnot em professores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Departamento de Direitos Humano, Saúde e Diversidade Cultural.

Aluno: Amaro Raimundo F

SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B.; MENDES, E. C.. Santos Junior. Pacientes portadores de HIV-Aids e suas demandas cíveis na segunda instância do Poder Judiciário Fluminense sob a égide da C. F. de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Camila Rafaela Da Silva

SILVA. D. B.; MENDES, E. C.; SANTOS, A. P. M. B.. Incorporação dos saberes populares no SUS por meio da educação popular em saúde: construções e desafios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Camila Rafaela Da Silva

SILVA. D. B.. Promoção da saúde: A efetivação do direito humano à alimentação adequada.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Moreno dos reis

BONFATTI, R. J.; GOMES, H. P.; CHAVEIRO, E. F.; OLIVEIRA, M. H. B.;REIS, M. M.. A saúde do trabalhador nas convenções coletiva de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde, Trabalho e Ambiente) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

OLIVEIRA, M. H. B.; GOMES, H. P.; BONFATTI, R. J.; CHAVEIRO, E. F.;VASCONCELLOS, LUIZ CARLOS FADEL DE. A Saúde do Trabalhador nas convenções coletivas de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

VASCONCELLOS, L. C. F.; GOMES, H. P.;Bonfatti, R.J.OLIVEIRA, M. H. B.. Relação Saúde-Trabalho-Direito nas negociações coletivas de trabalho expressas nas convenções coletivas de trabalho expressas nas convenções coletivas dos sindicatos do estado do Rio de Janeiro - 2011 a 2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Renato José Bonfatti

GOMES, H. P.;BONFATTI, R. J.; OLIVEIRA, M. H. B.; VASCONCELLOS, L. C. F.. A saúde do trabalhador nas convenções coletivas de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Renato José Bonfatti

BONFATTI, R. J.; VASCONCELLOS, L. C. F.; GOMES, H. P.. Relação saúde-trabalho-direito nas negociações coletivas de trabalho expressas nas convençlões coletivas do estado do rio de janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.

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Orientou

Danielle Meireles e Silva

PROCESSO TRANSEXUALIZADOR: REFLEXÃO SOBRE AUTOESTIMA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

Fernanda Salete Faustino de Souza

Judicialização da Saúde: exercício de cidadania e garantia de direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

Michele Lemos

Direitos reprodutivos das mulheres lésbicas: temos o direito de gerar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

Dulcinéa Peixoto Nelson

Demanda judicial da população transexual na 2 instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

Jorge Gláucio de Souza Carvalho

Assédio moral de professores: demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

Aguimon A

Costa; O Assédio moral no ambiente de trabalho e a ordem jurídica brasileira: um enfoque à síndrome de Burnot em professores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

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Foi orientado por

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Relação Saúde Trabalho Direito nas negociações coletivas expressas nas convenções coletivas e acordos coletivos dos sindicatos no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Coorientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;

Maria Helena Barros de Oliveira

A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: A expressão de um método de análise; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • NELSON, DULCINÉA PEIXOTO ; GIRIANELLI, VANIA REIS ; BESSO, SANDRA MARIA ; SILVA, DANIELLE BARATA . Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017. PHYSIS. REVISTA DE SAÚDE COLETIVA (ONLINE) , v. 29, p. 1-16, 2019.

  • GIOVANELLA, LIGIA ; MENDOZA-RUIZ, ADRIANA ; PILAR, ALINE DE CARVALHO AMAND ; ROSA, MATHEUS CANTANHÊDE DA ; MARTINS, GABRIELI BRANCO ; SANTOS, ISABELA SOARES ; SILVA, DANIELLE BARATA ; VIEIRA, JEAN MENDES DE LUCENA ; CASTRO, VALERIA CRISTINA GOMES DE ; SILVA, PRISCILLA OLIVEIRA DA ; MACHADO, CRISTIANI VIEIRA . Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciencia & Saude Coletiva , v. 23, p. 1763-1776, 2018.

  • FERREIRA VIANNA, CRISTIANE GALHARDO ; VEDOVATO, LUIS RENATO ; BARATA, DANIELLE . Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 3, p. 149-160, 2014.

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Outras produções

SILVA. D. B. . Movimento Uma Mão Lava a Outra. 2020.

SILVA. D. B. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Boletim Zero do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; Turci S Rubano ; LEONEL, F. . Boletim n 1 do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; MEDEIROS, A. ; Turci S Rubano ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. . Destaques n 1 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques n 2 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; MEDEIROS, A. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano ; CARVALHO, D. C. E. S. ; CARVALHO, A. O. R. . Destaques n 3 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques n 4 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques n 5 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; Turci S Rubano ; LEONEL, F. . Boletim n 2 do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

SILVA. D. B. . Guia para o profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ? Controle de produtos derivados do tabaco. 2016.

SILVA. D. B. . Programa Fórum da TV Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA. D. B. . Ações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Alagoas: Para Garantir Ambientes 100% Livre do Tabaco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA. D. B. . Ações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Alagoas: Para Garantir Ambientes 100% Livre do Tabaco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA. D. B. . Sociedade de Advogados. 2019. (Site).

MENDES, E. C. ; SANTOS, A. P. M. B. ; SILVA. D. B. ; MIORIN, M. I. ; FREITAS, A. . Cuidados Paliativos - Uma reflexão na perspectiva do direito, saúde e cidadania. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA. D. B. ; Turci S Rubano ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; LEONEL, F. . Boletim do Observatório da Estratégicas da Indústria do tabaco. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boleim).

MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; SILVA. D. B. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques do Observatório Sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. 2017. (Editoração/Anais).

MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; SILVA. D. B. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Boletim Observatório Sobre as Estratégias do Controle do Tabaco. 2017. (Editoração/Periódico).

SILVA. D. B. . Controle de Produtos Derivados do tabaco. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia para o profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).

SILVA. D. B. . Curso Livre de Atualização Saúde, Constituição e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Avaliação da Implementação das Diretrizes Éticas para monitorar as estratégias da indústria do tabaco sobre agentes públicos, Descrição: Esta pesquisa está sendo realizada pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - CETAB/ENSP/FIOCRUZ, junto com a Secretaria Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco - CONICQ, e tem como OBJETIVO PRINCIPAL CONSOLIDAR E DESENVOLVER INICIATIVAS PARA REDUZIR A INTERFERÊNCIA DA INDÚSTRIA DO TABACO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Barata Silva - Integrante / Valeska Carvalho Figueiredo - Integrante / Silvana Rubano Turci - Coordenador / Hanna do Nascimento Carvalho - Integrante / Caroline Cortes - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Comunidade de Práticas do Programa de Treinamento para Profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre Legislação e Fiscalização para Produtos Derivados de Tabaco, Descrição: Curso EAD de capacitação para fiscais do Sistema de Vigilância Sanitária. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Danielle Barata Silva - Coordenador / Valeska Carvalho Figueiredo - Integrante / Silvana Rubano Turci - Integrante / Marcelo Morena dos Reis - Integrante., Financiador(es): International Union For Health Education - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública. , Avenida Brasil - de 3800 a 7026 - lado par, Manguinhos, 21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38829222

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora do Curso de Especialização em Cuidados Paliativos para a Atenção Básica de Saúde da ENSP Disciplina ministrada: Autonomia e Direito do Paciente em Cuidados Paliativos

  • 2014 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS) da ENSP Disciplinas ministradas: Direitos Humanos e Saúde, Saúde do Trabalhador e Direitos Humanos; Direito e Autonomia do Paciente.

  • 2013 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora assistente, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Pesquisadora assistente do Centro de Estudos do Tabaco e Saúde (CETAB) da ENSP. Projeto do curso de ensino a distância (EAD) de controle do tabaco direcionado para fiscais do Sistema de Vigilância Sanitária Nacional. Participa do projeto do Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco.

  • 2011 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professora do Curso Técnico para formação de Agente de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Disciplinas ministradas: Direito em Vigilância Sanitária; Direito em Vigilância Ambiental e Legislação e Saúde do Trabalhador

  • 2014 - 2014

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora

    Outras informações:
    Professora de Direito e Saúde no curso de mestrado profissional em Direito e Saúde no Município de Vitória da Conquista.

    Atividades

    • 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Oswaldo Cruz, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde.,Linhas de pesquisa

    • 08/2011

      Ensino, Saude Publica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito em Vigilância Ambiental , Direito em Vigilância Sanitária e Direito do Trabalhador

  • 2012 - 2013

    Curso Maxx

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

  • 2019 - 2019

    ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Civil e Processo Civil