Renato Leal Catunda Martins

Mestre em Sistemas Ambientais Sustentáveis pela Universidade do Vale do Taquari (2021), na área de Tutela Jurídica Ambiental. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina ? CEUT (2013). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT (2010). Advogado inscrito na OAB/PI nº 8446 desde 2011. Sócio no escritório Catunda e Normando Advogados Associados. Consultor jurídico para a prevenção e enfrentamento de litígios estratégicos e decisivos, nacionais ou internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento

2019 - 2021

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO DE TERESINA-PI, Ano de Obtenção: 2021
Mônica Jachetti Maciel.Coorientador: Luciana Turatti.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - 2013

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: ASSÉDIO MORAL E O DANO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Orientador: LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
Orientador: MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO LOPES

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

II SEMANA JURÍDICA DA UESPI. A POLÍTICA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Edwan Tharles

MARTINS, R. L. C.. ABANDONO INTELECTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: ELOIDES DOS SANTOS SILVA

CHAIB, A. M.;CATUNDA, Renato Leal.; LOURDES, L.; MOURAO, S.; DINIZ, R.. AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES EM AMBIENTES ESCOLARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Eliane Maria da Silva

CHAIB, A. M.; MOURAO, S.; DINIZ, R.;CATUNDA, Renato Leal.. GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Thais Lany de Oliveira Alencar Fernandes

CHAIB, A. M.;CATUNDA, Renato Leal.; MOURAO, S.; DINIZ, R.. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: JEFFERSON DA COSTA SILVA

MARTINS, R. L. C.; CHAIB, A. M.; SOUSA, A.; LEAL, I.;CATUNDA, Renato Leal.. SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUA APLICAÇÃO NO INVENTÁRIO E PARTILHA ENÃO APRESENTOUTRACONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO MARTINS

CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; SOUSA, A.; LEAL, I.; LOURDES, L.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; SOUSA, A.; LEANDRO, M.; COELHO, R.. ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: PAULO ROBERTO MIRANDA TOUSSAINT

LEAL, I.;CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; EVANGELISTA, L. B.. EXECUÇÃO E EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVA NO ESTADO DO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ

CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; DINIZ, R.; EVANGELISTA, L. B.; LEAL, I.. ESCRAVOS DA MODA: UM RESGATE DA CADEIA PRODUTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Fernando Alves dos Santos

CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; SOUSA, A.; LEAL, I.; FAUSTINO, E.. ESTATUTO DO DESERMAMENTO: PROIBIÇÃO DAS ARMAS DE FOGO EM BUSCA DA PAZ SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Diana de Sousa Costa

FAUSTINO, E.;CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; LOURDES, L.. A DISCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E/OU ARMA DE BRINQUEDO NA PRÁTICA DE DELITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Anne Karoline Silva Andrade

MOURAO, S.;CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; EVANGELISTA, L. B.; AVELIO, J.. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Layane da Cruz Brandão

CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; EVANGELISTA, L. B.; FAUSTINO, E.. A INFLUENCIA DOS FATORES SOCIAIS FACE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: BRENNA KAROLLINY VIEIRA COSTA

DINIZ, R.; ANA CHAIB; SOUSA, A.; LEAL, I.; EVANGELISTA, L. B.;CATUNDA, Renato Leal.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: MILKA NAYRA DE ALMEIDA FELIPE E SILVA

DINIZ, R.;CATUNDA, Renato Leal.; ANA CHAIB; EVANGELISTA, L. B.; AVELIO, J.. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO AMBITO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: Glício de Sousa Barbosa

CATUNDA, Renato Leal.; EVANGELISTA, L. B.; CHAIB, A. M.; SOUSA, A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: LIVIA RAVENA DA COSTA BRANDÃO

CHAIB, A. M.;CATUNDA, Renato Leal.; AVELIO, J.; MOURAO, S.; FAUSTINO, E.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: ALAN CASTRO MARIANO

CHAIB, A. M.;CATUNDA, Renato Leal.; DINIZ, R.; EVANGELISTA, L. B.; LOURDES, L.; SOUSA, A.. CONFLITO ENTRE TRIBUTOS NAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO DE TERESINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: ALAN CASTRO MARIANO

CHAIB, A. M.; MOURA, D. C.; FAUSTINO, E.; LEAL, I.; EVANGELISTA, L. B.;CATUNDA, Renato Leal.. ANALISE DO SISTEMA PENAL ENQUANTO MÉTODO PEDAGÓGICO TENDENTE A UM PROJETO EDUCATIVO DE CLASSES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: NEUSA DIAS BÓSON MACEDO RIBEIRO NETA

CHAIB, A. M.; SOUSA, A.; EVANGELISTA, L. B.; LOURDES, L.;CATUNDA, Renato Leal.. EFICÁCIA DO PREGÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: REGINALDO ANTONIO DA SILVA GUILHERME JUNIOR

CHAIB, A. M.; SOUSA, A.; LEAL, I.; EVANGELISTA, L. B.;CATUNDA, Renato Leal.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM CONTEXTO HISTÓRICO E JURÍDICO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Aluno: VERONILDA OLIVEIRA DA SILVA

CHAIB, A. M.; SOUSA, A.; FAUSTINO, E.; AVELIO, J.;CATUNDA, Renato Leal.; DINIZ, R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE NO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

Orientou

Sheska Keruai da Silva Feitosa

Flexibilização do direito do trabalho nas relações de trabalho envolvendo micro e pequenas empresas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

Nicole Fernanda Rocha Silva

A Jurisprudência do STF quanto à possibilidade de Execução da Pena antes do Trânsito em Julgado e a Ameaça ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

Ricardo Oliveira Vaz

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORIAS: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA ADIN 4; 650 E DA LEI 13; 165/2015; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

Mateus Teles

TERCEIRIZAÇÃO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

LARA JULIANA ARAUJO FREITAS

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí; Orientador: Renato Leal Catunda Martins;

LUCAS AQUINO DA SILVA

REFORMA POLÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí; Orientador: Renato Leal Catunda Martins;

TATIARA DE SOUSA CUNHA

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E ADOÇÃO: UMA LUTA PELO DIREITO A FELICIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí; Orientador: Renato Leal Catunda Martins;

Produções bibliográficas

MARTINS, R. L. C. . GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. In: Alexandre André Feil; Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar; Mônica Jachetti Maciel. (Org.). GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1ed.Lajeado, RS: Editora Univates, 2022, v. , p. 281-.
SILVA NETO, W. A. ; CATUNDA, Renato Leal. ; MARTINS, T. L. C. ; ANGELINE, A. M. L. . A CULTURA É O HOMEM, E TUDO MAIS. SEMANA ACADÊMICA REVISTA CIENTÍFICA, http://www.semanaacademica.org, 22 nov. 2017.
CATUNDA, Renato Leal. . TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARTINS, R. L. C. . ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . ATUALIZAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTE GERAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATUNDA, Renato Leal. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Catunda e Normando Advogados Associados. , Avenida Juiz João Almeida, 1806, Ininga, 64049650 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (086) 981939186

Experiência profissional

2011 - 2013

CAMPELO&CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com atuação na Justiça Comum Estadual e Federal. Coordenador dos Processos Eleitorais. Especialista em audiências.

2009 - 2011

CAMPELO&CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

04/2010 - 06/2013
Direção e administração, JURÍDICO.,Cargo ou função, Coordenador da Área Eleitoral.
08/2009 - 01/2010
Estágios , JURÍDICO.,Estágio realizado, Acompanhamento de Processos da Justiça Comum Estadual e Federal. Petições Iniciais e Recursos. Audiências;.

2011 - Atual

Catunda e Normando Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio e consultor jurídico para a prevenção e enfrentamento de litígios estratégicos e decisivos, nacionais ou internacionais.

2014 - 2018

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito de Família e Sucessões, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo no período 2015.1. Professor de Direito de Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Administrativo no período 2015.2. Professor de Direito de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho no período 2016.1. Professor de Direito de Direito Administrativo e Direito do Trabalho no período 2016.2. Professor de Direito de Direito Processual Civil no período especial de 2016.2. Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil - Prática no período 2017.1. Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil - Prática no período 2017.2.

2018 - 2019

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Tributário.

2016 - 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PIAUÍ (PI)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão da OAB/PI

Outras informações:
Presidente da Comissão do Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, por meio da Portaria nº 54/2016.

2016 - 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PIAUÍ (PI)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Representante da OAB do TJ PI

Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí junto a Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto do TJ/PI, conforme Ofício 234/2016 -GP.

2016 - 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PIAUÍ (PI)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Titular de Comissão do TJ PI

Outras informações:
Titular da Comissão do I Concurso Público de Provas e de Títulos na Atividade Notarial e Registro do Estado do Piauí, na qualidade de representante da OAB/Seccional Piauí, conforme Publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí de 14 de Setembro de 2016.

2016 - 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PIAUÍ (PI)

Vínculo: PRESIDENTE DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão da OAB/PI

Outras informações:
Presidente da Comissão de Concurso Público da OAB/PI.

2014 - 2014

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PIAUÍ (PI)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão da OAB/PI

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI através da Portaria n.º 031/2014-GP de 10 de fevereiro de 2014.

2015 - 2021

Faculdade do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no período 2015.1. Professor de Direito Processual Civil e Prática Civil no período 2015.2. Professor de Direito Processual Civil no período 2016.1. Professor de Direito Processual Civil e de Direito Administrativo no período 2016.2. Professor de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Internacional Público no período 2017.1. Professor de Direito Processual Civil,(Processo de Conhecimento e Procedimentos especiais) e Direito Internacional Público no período 2017.2.

2017 - 2017

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 45

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil de Pós-Graduação no ano de 2017.

2014 - 2014

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Iniciação da Advocacia.

2017 - 2021

Instituto de Metrologia do Piaui

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico na Coordenadoria de Pessoas

2021 - 2021

Fundação Wall Ferraz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Técnico Especializado