Martha de Toledo Machado

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MACHADO, Martha de Toledo . Seminário Internacional Multidisciplinar Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Outro).

MACHADO, Martha de Toledo . O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos. 1997. (Outro).

MACHADO, Martha de Toledo . XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1995. (Congresso).

Família Acolhedora.II Seminário Internacional sobre Família Acolhedora. 2005. (Seminário).

Efetividade das Medidas Sócio-Educativas.Encontro de Promotores de Justiça. 2004. (Outra).

Responsabilidade Jurídica e Psíquica do Adolescente.10º Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Outra).

A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e as Garantias Penais do Adolescente Autor de Crime.Seminário Internacional Multidisciplinar sobre Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Seminário).

A Proteção Constitucional dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e Garantias Penais do Adolescente Infrator.Seminário Internacional Adolescentes em Conflito com a Lei - Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto e de Internação. 2003. (Seminário).

As Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.5ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás. 2003. (Outra).

Atuação dos Conselhos Tutelares.Oficina de Trabalho sobre a Atuação dos Conselhos Tutelares. 2003. (Oficina).

Justiça Penal de Adolescentes no Brasil.VI Curso de Protección de los Derechos del Niño - La Protección Jurisdiccional de los Derechos del Niño en Argentina, Chile y Uruguay. 2003. (Outra).

Jornada de Trabajo Unicef-Ministerio Publico - Niños y Adolescentes Imputados y El Nuevo Processo Penal.Ministério Público do Chile - Unicef. 2002. (Seminário).

Aspectos Controvertidos Relacionados à Destituição do Pátrio Poder e à Adoção.Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Abordagem Prática das Medidas Sócio-Educativas.Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1999. (Outra).

A Educação, o ECA e o Sistema Legal de Garantias.Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC. 1999. (Outra).

Convivência Familiar - Direito Fundamental da Criança e do Adolescente.I Ciclo Regional de Sensibilização - Direito à Convivência Familiar. 1999. (Outra).

Defending Children's and Adolescent's Human Rights: The Brazilian Experience.Worlds of Troubled Youth: In the U.S. and Brazil. 1999. (Seminário).

O Atendimento ao Jovem Autor de Ato Infracional - Situação Atual e Perspectivas.Palestra Ministrada na Fundação ABRINQ. 1999. (Outra).

A Exploração de Crianças e Adolescentes na Rota da Exclusão - Prostituição e Tráfego de Drogas.Mesa Redonda sobre A Exploração de Crianças e Adolescentes na Rota da Exclusão - Prostituição e Tráfego de Drogas". 1998. (Outra).

A Justiça Enfrentando a Vitimização da Criança e seu Direito à Família.III Encontro de Integração da Justiça da Infância e Adolescência. 1998. (Outra).

Apreciação Técnica sobre a Pesquisa "Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto".Oficina de Trabalho Promovida pelo Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP. 1998. (Oficina).

Atendimento a Crianças e Adolescentes.Mesa Redonda Realizada no Museu da Imagem e do Som durante o Evento "Gritos da Rua". 1998. (Outra).

Idade Penal: Continuar com os 18 anos ou Rebaixar para os 16?.Palestra Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes. 1998. (Outra).

O Direito à Educação Fundamental.Palestra Promovida pela Pastoral do Menor. 1998. (Outra).

O ECA - As medidas de Proteção e as Medidas Sócio-Educativas.1º Seminário sobre Medidas Sócio-Educativas. 1998. (Seminário).

O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Encontros Abertos do Projeto Quixote da Universidade Federal de São Paulo. 1998. (Encontro).

Adoção - Formas de Apoio à Destitucionalização das Crianças Abrigadas.Oficina de Trabalho Promovida pela Fundação Orsa. 1997. (Oficina).

Apreciação Técnica da Pesquisa "Caracterização das Famílias de Jovens Infratores da FEBEM".Seminário Ocorrido na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 1997. (Outra).

Aspectos Legais sobre Educação Sexual e Consumo de Drogas entre Crianças e Adolescentes.II Curso de Capacitação de Educadores "Metodologias Inovadoras de Ação junto a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. 1997. (Outra).

Criança, Prioridade Absoluta do Município.I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Direitos da Criança e do Adolescente.II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Direitos da Criança e do Adolescente.II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Fala na 39ª Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em Homenagem ao UNICEF.39ª Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em Homenagem ao UNICEF. 1997. (Outra).

Integração de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.Curso Promovido pela Fundação de Desenvolvimento da Administração-Fundap. 1997. (Outra).

A Convenção de Haia sobre Adoção Internacional.I Seminário sobre Família Substituta: Direito da Criança, Dever da Sociedade. 1996. (Seminário).

A Política para a Criança/Adolescente.IV Seminário de Economia Política. 1996. (Seminário).

O Atendimento de Abrigo à Luz do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicação de Medidas Protetivas.Palestra Promovida pela FEBEM no Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto. 1996. (Outra).

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.; Caslelo Branco, Luciana. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, W.;MACHADO, Martha de Toledo. Furlan de Melo. Efetividade normativa dos princípios do Sistema de Seguridade Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; SHIMURA, S. S.. A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.; Pizzol, Patrícia Miranda. A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.. Política criminal e limite etário de responsabilização penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.; Martins Romar, Carla;MACHADO, Martha de Toledo. Frentes de trabalho e dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.; SHIMURA, S. S.; Gomes Junior, Luiz Manoel;MACHADO, Martha de Toledo. O direito fundamental de liberdade de convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. O Direito a Privacidade como Direito Fundamental do Contribuinte - Limites e Possibilidades da Fazenda Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; MARQUES, O. H. D.. Crime de apropriaçao previdenciária: uma nova classificaçao e suas consequencias. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Morat Simões Gonçalves;MACHADO, Martha de Toledo. Leis que nao pegam. 2014. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

Sá, Alvino Augusto de;MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.; Vicentin, Maria Cristina Gonçalves. Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da infomaçao e comunicaçao: elementos para a prevençao vitimal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Visão difusa do direito: vieses de sua complexidade através de um olhar sistêmico. 2009.

MACHADO, Martha de Toledo; SHIMURA, S. S.. A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparar o dano. 2008. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.; Sá, Alvino Augusto de. Violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pela tecnologia da informação e comunicação: estudo crítico da prevenção vitimal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; Pérez Ragone, A.. El niño como sujeto procesal, en el ordenamiento jurídico chileno. El derecho de ejercicio, por si, de sus derechos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontificia Universidad Católica de Valparaiso.

MACHADO, Martha de Toledo; Marcelo Morat Simões Gonçalves. Leis que não pegam. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

MACHADO, Martha de Toledo; Vidal, A. O.; Pérez Ragone, A.. Las medidas de protección en el derecho chileno como forma de tutela efetiva de los derechos de los niños. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado en Derecho) - Pontificia Universidad Católica de Valparaíso.

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Visão difusa do direito: vieses de sua complexidade através de um olhar sistêmico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.; Pizzol, Patrícia Miranda. O seguro privado entre a solidariedade e o risco. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; CAHALI, F. J.. Direito real de habitaçao na sucessao. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites do efeito vinculantes e erga omnes na jurisdiçao constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. A justiciabilidade difusa dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. O devido processo legal no mandado de segurança em matéria tributária federal. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, W.;MACHADO, Martha de Toledo. Contratação de professor mestre para regência de Direitos Humanos na graduação. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Martha de Toledo . XIII Curso de Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . XII Curso de Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. ; Nascimento, Paulo Tromboni . Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direitos Difusos Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Formação de Conselheiros Tutelares da Prefeitura de São Paulo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso Master em Ciências Jurídicas - Módulo II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Capacitação de Técnicos da SAS e Técnicos de outras Secretarias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . O Sistema Constitucional Especial de Proteção aos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão - Direito da Infância e Juventude e a Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão - Direito da Infância e Juventude e a Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão Direito da Infância e Juventude e a Família - A Proteção da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo ; FIORILO, C. A. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. C. . Direitos Humanos e o Ministério Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo . Trabalho Protegido. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Formação de Educadores que Atuam com Adolescentes em Conflito com a Lei. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo - biênio 2016/2017, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2014

Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo - biênio 2014-2015, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2012

Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo - biênio 2012/2013, Ministério Público do Estado de São Paulo.