Martha de Toledo Machado

Doutora (2007) e mestre (2002) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1983). É professora de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e de Direito Penal nos cursos de pós graduação lato senso da Escola Superior do MPSP e do COGEAE-PUC SP. Foi professora da Faculdade de Direito da PUC-SP (1995-2011). É procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, oficiando perante a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2009. Compõe a Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sao Paulo, biênios 2012/2013 e 2016/2017. Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, no biênio 2014/2015. Autora de livros, capítulos e artigos científicos jurídicos. Compôs bancas de doutorado, mestrado e qualificação, na USP, PUC-SP, UFBa, PUC-MG e na Universidad Católica de Valparaíso, Chile.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Personalidade infanto-juvenil e crimes sexuais - Proibições de excesso e proteção insuficiente (Contribuição à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal)
Nelson Nery Junior. Palavras-chave: Crimes sexuais; maioridade sexual; proibição de proteção insuficiente; proibição de excesso; criança e adolescente; princípios de interpretação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito da Relações Sociais

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2002
Nelson Nery Júnior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Faculdade de Direito

1979 - 1983

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MACHADO, Martha de Toledo . Seminário Internacional Multidisciplinar Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Outro).

MACHADO, Martha de Toledo . O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos. 1997. (Outro).

MACHADO, Martha de Toledo . XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1995. (Congresso).

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Participação em eventos

Família Acolhedora.II Seminário Internacional sobre Família Acolhedora. 2005. (Seminário).

Efetividade das Medidas Sócio-Educativas.Encontro de Promotores de Justiça. 2004. (Outra).

Responsabilidade Jurídica e Psíquica do Adolescente.10º Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Outra).

A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e as Garantias Penais do Adolescente Autor de Crime.Seminário Internacional Multidisciplinar sobre Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Seminário).

A Proteção Constitucional dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e Garantias Penais do Adolescente Infrator.Seminário Internacional Adolescentes em Conflito com a Lei - Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto e de Internação. 2003. (Seminário).

As Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.5ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás. 2003. (Outra).

Atuação dos Conselhos Tutelares.Oficina de Trabalho sobre a Atuação dos Conselhos Tutelares. 2003. (Oficina).

Justiça Penal de Adolescentes no Brasil.VI Curso de Protección de los Derechos del Niño - La Protección Jurisdiccional de los Derechos del Niño en Argentina, Chile y Uruguay. 2003. (Outra).

Jornada de Trabajo Unicef-Ministerio Publico - Niños y Adolescentes Imputados y El Nuevo Processo Penal.Ministério Público do Chile - Unicef. 2002. (Seminário).

Aspectos Controvertidos Relacionados à Destituição do Pátrio Poder e à Adoção.Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Abordagem Prática das Medidas Sócio-Educativas.Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1999. (Outra).

A Educação, o ECA e o Sistema Legal de Garantias.Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC. 1999. (Outra).

Convivência Familiar - Direito Fundamental da Criança e do Adolescente.I Ciclo Regional de Sensibilização - Direito à Convivência Familiar. 1999. (Outra).

Defending Children's and Adolescent's Human Rights: The Brazilian Experience.Worlds of Troubled Youth: In the U.S. and Brazil. 1999. (Seminário).

O Atendimento ao Jovem Autor de Ato Infracional - Situação Atual e Perspectivas.Palestra Ministrada na Fundação ABRINQ. 1999. (Outra).

A Exploração de Crianças e Adolescentes na Rota da Exclusão - Prostituição e Tráfego de Drogas.Mesa Redonda sobre A Exploração de Crianças e Adolescentes na Rota da Exclusão - Prostituição e Tráfego de Drogas". 1998. (Outra).

A Justiça Enfrentando a Vitimização da Criança e seu Direito à Família.III Encontro de Integração da Justiça da Infância e Adolescência. 1998. (Outra).

Apreciação Técnica sobre a Pesquisa "Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto".Oficina de Trabalho Promovida pelo Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP. 1998. (Oficina).

Atendimento a Crianças e Adolescentes.Mesa Redonda Realizada no Museu da Imagem e do Som durante o Evento "Gritos da Rua". 1998. (Outra).

Idade Penal: Continuar com os 18 anos ou Rebaixar para os 16?.Palestra Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes. 1998. (Outra).

O Direito à Educação Fundamental.Palestra Promovida pela Pastoral do Menor. 1998. (Outra).

O ECA - As medidas de Proteção e as Medidas Sócio-Educativas.1º Seminário sobre Medidas Sócio-Educativas. 1998. (Seminário).

O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Encontros Abertos do Projeto Quixote da Universidade Federal de São Paulo. 1998. (Encontro).

Adoção - Formas de Apoio à Destitucionalização das Crianças Abrigadas.Oficina de Trabalho Promovida pela Fundação Orsa. 1997. (Oficina).

Apreciação Técnica da Pesquisa "Caracterização das Famílias de Jovens Infratores da FEBEM".Seminário Ocorrido na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 1997. (Outra).

Aspectos Legais sobre Educação Sexual e Consumo de Drogas entre Crianças e Adolescentes.II Curso de Capacitação de Educadores "Metodologias Inovadoras de Ação junto a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. 1997. (Outra).

Criança, Prioridade Absoluta do Município.I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Direitos da Criança e do Adolescente.II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Direitos da Criança e do Adolescente.II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Fala na 39ª Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em Homenagem ao UNICEF.39ª Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em Homenagem ao UNICEF. 1997. (Outra).

Integração de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.Curso Promovido pela Fundação de Desenvolvimento da Administração-Fundap. 1997. (Outra).

A Convenção de Haia sobre Adoção Internacional.I Seminário sobre Família Substituta: Direito da Criança, Dever da Sociedade. 1996. (Seminário).

A Política para a Criança/Adolescente.IV Seminário de Economia Política. 1996. (Seminário).

O Atendimento de Abrigo à Luz do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicação de Medidas Protetivas.Palestra Promovida pela FEBEM no Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Julio Cesar Hidalgo

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.; Caslelo Branco, Luciana. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo M

BALERA, W.;MACHADO, Martha de Toledo. Furlan de Melo. Efetividade normativa dos princípios do Sistema de Seguridade Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Carmello Junior

MACHADO, Martha de Toledo; SHIMURA, S. S.. A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ozana Baptista Gusmão

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.; Pizzol, Patrícia Miranda. A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Esther Barbosa de Oliveira Cuvello

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Eduardo Saenz

MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.. Política criminal e limite etário de responsabilização penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Caravieri Martins Gamba

NUNES JUNIOR, V. S.; Martins Romar, Carla;MACHADO, Martha de Toledo. Frentes de trabalho e dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Antônio Borges Pereira

NERY JUNIOR, N.; SHIMURA, S. S.; Gomes Junior, Luiz Manoel;MACHADO, Martha de Toledo. O direito fundamental de liberdade de convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Squizzato

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. O Direito a Privacidade como Direito Fundamental do Contribuinte - Limites e Possibilidades da Fazenda Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cicero Marcos Lima Lana

MACHADO, Martha de Toledo; MARQUES, O. H. D.. Crime de apropriaçao previdenciária: uma nova classificaçao e suas consequencias. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruy Sergio Deiró daPaixao

Marcelo Morat Simões Gonçalves;MACHADO, Martha de Toledo. Leis que nao pegam. 2014. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Emília Accioli Nobre Bretan

Sá, Alvino Augusto de;MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.; Vicentin, Maria Cristina Gonçalves. Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da infomaçao e comunicaçao: elementos para a prevençao vitimal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Vera Villas Boas

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Visão difusa do direito: vieses de sua complexidade através de um olhar sistêmico. 2009.

Aluno: Airton Jacob Alvares

MACHADO, Martha de Toledo; SHIMURA, S. S.. A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparar o dano. 2008. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Emília Accioli Nobre Bretan

MACHADO, Martha de Toledo; SHECAIRA, S.S.; Sá, Alvino Augusto de. Violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pela tecnologia da informação e comunicação: estudo crítico da prevenção vitimal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jimena Pinto

MACHADO, Martha de Toledo; Pérez Ragone, A.. El niño como sujeto procesal, en el ordenamiento jurídico chileno. El derecho de ejercicio, por si, de sus derechos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontificia Universidad Católica de Valparaiso.

Aluno: Ruy Sérgio Deiró da Paixão

MACHADO, Martha de Toledo; Marcelo Morat Simões Gonçalves. Leis que não pegam. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Germán Núñez Romero

MACHADO, Martha de Toledo; Vidal, A. O.; Pérez Ragone, A.. Las medidas de protección en el derecho chileno como forma de tutela efetiva de los derechos de los niños. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado en Derecho) - Pontificia Universidad Católica de Valparaíso.

Aluno: Regina Vera Villas Boas

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Visão difusa do direito: vieses de sua complexidade através de um olhar sistêmico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Ganda de Souza

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.; Pizzol, Patrícia Miranda. O seguro privado entre a solidariedade e o risco. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Blikstein

MACHADO, Martha de Toledo; CAHALI, F. J.. Direito real de habitaçao na sucessao. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Georges Abboud

MACHADO, Martha de ToledoNERY JUNIOR, N.. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites do efeito vinculantes e erga omnes na jurisdiçao constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Licínia Rossi Correia Dias

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. A justiciabilidade difusa dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Moretto

MACHADO, Martha de Toledo; NUNES JUNIOR, V. S.. O devido processo legal no mandado de segurança em matéria tributária federal. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, W.;MACHADO, Martha de Toledo. Contratação de professor mestre para regência de Direitos Humanos na graduação. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos da Ponte

Neri Júnior, Nelson;PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; MENDEZ, Emilio Garcia. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (Contrituições à Tipologia dos Princípios de Conformação e Interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; GARCIA MENDEZ, Emilio; SHIMURA, Sérgio Seiji. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; GARCIA MENDEZ, Emilio; PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; DEMERCIAN, Pedro Henrique; SHIMURA, Sérgio Seiji. Personalildade infanto-juvenil e crimes sexuais: Proibições de excesso e proteção insuficiente (Contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.; Nelson Nery Junior; Emilio Garcia Mendes;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. A proteção Constitucional de crianças e adolescentes e os Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

motauri ciocchetti de souza

NERY JR., NELSON; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; MENDEZ, EMILIO GARCIA;SOUZA, M. C.. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Nelson Nery Junior

A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nery Junior;

Nelson Nery Junior

Personalidade infanto-juvenil e crimes sexuais: proibições de exceeeo e proteção insuficiente (Contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal); 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nery Junior;

Nelson Nery Junior

Proteção integral da criança e do adolescente: perfil constitucional; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nery Junior;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, Martha de Toledo . Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 5, p. 70-73, 2004.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil à Luz da Constituição Federal: Princípio da Especialidade e Direito Intertemporal. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 12, p. 9-49, 2002.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; DEMERCIAN, P. H. . A Desburocratização do Procedimento Sumário. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 2, p. 94-97, 1993.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Proibições de excesso e proteção insuficiente no direito penal - A hipótese dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2008. v. 1. 285p .

  • MACHADO, Martha de Toledo . A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri: Manole Editora, 2003.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Direito da infância e da juventude. In: Vidal Serrano Nunes Junior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. 1, p. 137-214.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Direito da infância e juventude. In: Vidal Serrano Nunes Junior. (Org.). Manual de direitos difusos. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2009, v. 1, p. 147-199.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Garantias Penais do adolescente autor de ato infracional. In: Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Direitos Humanos; ILANUD; ABMP. (Org.). Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioresponsabilização e respeonsabilização. 1ed.BRASÍLIA: MINITÉRIO DA JUSTIÇA, 2006, v. 01, p. 87-121.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Comentários aos artigos 143, 239, 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 8069/90. In: Munir Cury. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 7ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. , p. -.

  • MACHADO, Martha de Toledo . El Processo de Reforma Legislativa en Brasil. In: Emilio Garcia Mendez; Mary Bellof. (Org.). Infancia, Ley y Democracia en América Latina. 3ªed.Bogotá: Editorial Temis, 2004, v. 1, p. 221-228.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; DEMERCIAN, P. H. . Processo e Julgamento do Crime de Responsabilidade. O Vale Paraibano, p. 2 - 2, 14 jun. 1994.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Sistema Especial de Proteção da Liberdade do Adolescente na Constituição Brasileira de 1988 eno Estatuto da Criança e do Adolescente. As Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto como Garantia de Proteção Social aos Adolescentes e Jovens da Cidade de São Paulo, São Paulo, p. 11 - 35.

  • MACHADO, Martha de Toledo . O ECA e o Rebaixamento da Menoridade Penal. Boletim do Movimentodo Ministério Público Democrático.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Mídia e a Lei nº 10.764/03. Última Instância.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; LIMA, F. F. T. . Bullying - Reflexões para Construção de Indicadores de Atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2005, São Paulo. Caderno de Teses. p. 478-487.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; ALMEIDA, F. L. . A Inconstitucionalidade da Privatização de Medida Privativa de Liberdade Imposta a Adolescente. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2005, São Paulo. Caderno de Teses. p. 455-464.

  • MACHADO, Martha de Toledo ; ALMEIDA, F. L. . A Composição dos Órgãos Superiores do Ministério Público do Estado de São Paulo - Na Trilha de uma Gestão mais Democrática. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2005, São Paulo. Caderno de Teses. p. 694-702.

  • MACHADO, Martha de Toledo . A Responsabilidade Civil em Razão da Ofensa aos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e o Regime Especial de Proteção da Liberdade do Adolescente Autor de Ato Infracional. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. Livro de Teses do 13º Congresso Nacional do Ministério Público. v. 2. p. 525-544.

  • MACHADO, Martha de Toledo . Algumas Considerações em torno da Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional Concluída em Haia em 1993. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997, São Paulo. Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. p. 305-313.

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Outras produções

MACHADO, Martha de Toledo . XIII Curso de Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . XII Curso de Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. ; Nascimento, Paulo Tromboni . Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direitos Difusos Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NERY JUNIOR, N. ; MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Formação de Conselheiros Tutelares da Prefeitura de São Paulo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo ; NERY JUNIOR, N. . Curso de Especialização em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Especialização em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso Master em Ciências Jurídicas - Módulo II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Capacitação de Técnicos da SAS e Técnicos de outras Secretarias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . O Sistema Constitucional Especial de Proteção aos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão - Direito da Infância e Juventude e a Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão - Direito da Infância e Juventude e a Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Extensão Direito da Infância e Juventude e a Família - A Proteção da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo ; FIORILO, C. A. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. C. . Direitos Humanos e o Ministério Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo . Trabalho Protegido. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Formação de Educadores que Atuam com Adolescentes em Conflito com a Lei. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Curso de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Martha de Toledo . Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2016

Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo - biênio 2016/2017, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2014

Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo - biênio 2014-2015, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2012

Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo - biênio 2012/2013, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior do Ministério Público de Sao Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 8

  • 1988 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2005 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, .,Cargo ou função, Coordenadora.

    • 04/2005 - 09/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, .,Cargo ou função, Assessora.

    • 11/1999 - 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Procuradoria de Justiça, .,Cargo ou função, Promotora de Justiça Designada.

    • 10/1997 - 11/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, .,Cargo ou função, Coordenadora.

    • 08/1997 - 09/1998

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Especial para Direitos Humanos, .,Serviço realizado, Assessoria.

    • 03/1996 - 10/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, .,Cargo ou função, Assessora.

    • 09/1992 - 11/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, .,Cargo ou função, Assessora.