Gustavo Gonçalves Catharino
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Professor no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados na Escola Brasileira de Direito. Professor no curso de extensão de Prática Penal e Processual Penal do Grupo GEN. Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor
, Ano de Obtenção: 2016.Janaina Conceição Paschoal.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Provas ilícitas no processo penal
Orientador: Guilherme de Souza Nucci
Curso técnico/profissionalizante em Telecomunicações
2005 - 2006
Formação complementar
2016 - 2016
Língua Italiana. (Carga horária: 45h). , Istituto Italiano di Cultura San Paolo, IICSP, Itália.
2012 - 2012
Disciplina de pós-graduação: Dir. Penal e Religião. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Execução penal. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2008 - 2008
Mercado de Ações e Investimento Pessoal. (Carga horária: 6h). , BM&FBOVESPA, BOVESPA, Brasil.
2000 - 2006
Inglês. , Pink And Blue Freedom School, PINK*, Brasil.
2000 - 2000
Espanhol. (Carga horária: 40h). , Colégio Cardeal Motta, CCM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Aula Magna do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: o contrato de seguro. Expositor: Des. Luís de Carvalho. 2011. (Outra).
Aula Magna do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: questões polêmicas sobre a nova lei de locação predial urbana (Lei nº 12.112/2009). Expositor: Prof. Dr. William Santos Ferreira. 2011. (Outra).
19º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.O Direito Penal do inimigo. 2010. (Encontro).
Ciclo de Palestras de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Combate à Pirataria - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Direito e Cinema - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Drogas: Descriminalização, Legalização, Repercussão na Sociedade e Efeitos no Usuário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Reforma Política - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Oficina sobre a corrupção no Brasil - V Semana Jurídica Universitária. 2009. (Oficina).
Semana de Palestras do 22 - CA 22 de Agosto - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
Semana Inaugural de Palestras do CA 22 de Agosto - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009. (Encontro).
1ª Semana da Consciência Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Encontro).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Editora Dialética. 2008. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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CATHARINO, G. G. . Considerações sobre a execução da pena de multa. In: NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Execução Penal no Brasil: estudos e reflexões. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 317-335.
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CATHARINO, G. G. . O Direito Penal do inimigo. In: 19º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010, São Paulo. 19º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.
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CATHARINO, G. G. . O Direito Penal do inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CATHARINO, G. G. ; SAVAZZONI, S. A. ; ZIMMARO, R. B. . Tráfico internacional de pessoas (EBRADI Live). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CATHARINO, G. G. ; SAVAZZONI, S. A. ; ZIMMARO, R. B. . Feminicídio (EBRADI Live). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CATHARINO, G. G. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMMARO, R. B. . Aspectos processuais do Pacote Anticrime (EBRADI Live). 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CATHARINO, G. G. . Atualizações de Direito Processual Penal: Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Maria da Penha. Escola Judicial dos Servidores do TJSP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATHARINO, G. G. . Execução da pena de multa. Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2022. (Palestra).
CATHARINO, G. G. . Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação indébita e receptação. Escola Judicial dos Servidores do TJSP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATHARINO, G. G. . Acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP). V Semana Jurídica da Escola Judicial dos Servidores do TJSP. 2021. (Palestra).
Prêmios
2016
Título de Mestre em Ciências, na área de concentração de Direito Penal, Universidade de São Paulo.
2011
Prêmio "Menção Honrosa" pela monografia jurídica de conclusão de curso, aprovada com nota máxima, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2006
Prêmio pela boa atuação como Monitor de Turma, Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.
2006
Título de Proficiência em Língua Inglesa, Pink And Blue Freedom School.
2004
Medalha pela 4ª colocação no vestibular de ingresso ao Ensino Médio, Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Grupo GenVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente no curso online de Prática Penal e Processual Penal do Grupo GEN.
2017 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados e no curso de extensão em Execução Penal.
2025 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente Judiciário lotado no gabinete de trabalho da Juíza de Direito Doutora Carla Santos Balestreri, do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO). Nomeação publicada no DJE em 12.2.2025, com posse em 20.2.2025.
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação publicada no DJE em 28.6.2013, com posse em 31.7.2013. Não investido no referido cargo público em razão do exercício de cargo em comissão.
2017 - 2025
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente Jurídico lotado no gabinete de trabalho do Desembargador Doutor Guilherme de Souza Nucci, integrante da 16 Câmara de Direito Criminal. Nomeação publicada no DJE em 6.4.2017, com posse em 11.4.2017.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente Judiciário lotado no gabinete de trabalho da Juíza de Direito Titular I Doutora Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal de São Paulo. Nomeação publicada no DJE em 24.6.2016, com posse em 8.7.2016.
2012 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente Jurídico lotado no gabinete de trabalho da Desembargadora Doutora Berenice Marcondes Cesar, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nomeação publicada no DJE em 28.9.2012, com posse em 3.10.2012.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito do gabinete de trabalho da Desembargadora Doutora Berenice Marcondes Cesar, integrante da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2017 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente nas aulas de graduação lecionadas pelo Prof. Livre-Docente Guilherme de Souza Nucci, na matéria de Direito Penal.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor acadêmico de Direito Processual Civil na PUC-SP, em aulas ministradas pelo Prof. Dr. William Santos Ferreira.
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa de iniciação científica
Outras informações:
Desenvolvimento de iniciação científica sobre o tema "Direito Penal do inimigo" pelo programa PIBIC-CEPE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci.
2012 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP nº 316.179).
2009 - 2010
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio na área de Contencioso Civil, com ênfase em relações de consumo.
2008 - 2009
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Estágio realizado na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios administrativos no âmbito da Receita Federal do Brasil.
2007 - 2008
Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de FIgueiredo, Gasparian - AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado na área de Contencioso Civil.
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