Marcos de Oliveira Pinto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Congresso Sergipano sobre Processos nos Tribunais. Reforma e anulação das sentenças. 2009. (Congresso).

I Seminário Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas - Magistrado. 2009. (Seminário).

Simpósio "Constituição de Sergipe: 20 anos construindo cidadania".O Poder Judiciário e o princípio da Segurança Jurídica. 2009. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica Nacional da Unit - SENAJUR.Direito Administrativo - Palestra da Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2009. (Encontro).

IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS E V SEMANA JURÍDICA DA UNIT. 2005. (Seminário).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio).

II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2001. (Simpósio).

I Seminário de Direito de Família. 1999. (Seminário).

I Seminário de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

I Seminário Consórcio e Leasing - Aspectos Legais. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual. 1992. (Seminário).

Oliveira, Alexandre Albagli;PINTO, Marcos de Oliveira.; Cruz, André Luiz V.. Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões do Tribunal de Contas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Oliveira, Alexandre Albagli;PINTO, Marcos de Oliveira.; Cruz, André Luiz V.. O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Oliveira, Alexandre Albagli;PINTO, Marcos de Oliveira.; Cruz, André Luiz V.. Teoria da derrotabilidade como fundamento da não recepção circunstancial da Lei 5.811/72.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. O impacto do NCPC na Jurisdição Constitucional: A força vinculante da ratio decidendi nas ações de controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Aposentadoria por idade de vida ao segurado especial e as formas de comprovação dos requisitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A atuação do Ministério Público na ação cívil pública: Perspectivas e concretizações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A pensão por morte do menor sob guarda sob a ótica de um Estado Constitucional de Direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Aposentadoria Especial no regime geral da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Cruz, Célio R.; Barbosa, Paulo Roberto F.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A (In)constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Rebouças, Gabriela M.; Rocha,Fernando C.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Limitação do Poder Constituinte Originário pelos Direitos Humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Rebouças, Gabriela M.; Rocha,Fernando C.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Meios extrajudiciais de resolução de conflitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Rebouças, Gabriela M.; Rocha,Fernando C.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Os meios extrajudiciais de solução de conflitos como limite à hiperjudicialização das demandas sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Rebouças, Gabriela M.; Rocha,Fernando C.;PINTO, Marcos de Oliveira.. O exercício excessivo do biopoder estatal e o direito constitucional ao fim da vida de forma digna. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Rebouças, Gabriela M.; Rocha,Fernando C.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Ativismo judicial e o direito fundamental à saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. Direito Internacional do Trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. A efetivação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, diante dos limites impostos para despesa com pessoal determinado pelo caput do art. 169 da Constituição Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. Direitos Humanos: Fundamentação histórica e o discurso comparado na literatura ficcional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. Colisão entre direitos fundamentais nas relações privadas: crítica à concretização destes direitos pelo Poder Judiciário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

CARNEIRO, Ricardo José das Mercês; SANTOS JÚNIOR, Edinaldo César;PINTO, Marcos de Oliveira.. Identidade de gênero e a discriminação no meio ambiente do trabalho: um fio condutor para concretização da tutela da personalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

SANTANNA, M. M. M.; Melo e Silva, Maria Anáber.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Oponibilidade da Exceção de contrato não cumprido: possibilidade irrestrita de aplicação no âmbito dos contratos administrativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.; Melo e Silva, Maria Anáber.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A Corrupção do servidor público no exercício do poder de polícia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.; Melo e Silva, Maria Anáber.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Flexibilização da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;PINTO, Marcos de Oliveira.; Melo e Silva, Maria Anáber.. Direito de greve do servidor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;PINTO, Marcos de Oliveira.; Melo e Silva, Maria Anáber.. Sindicância como processo administrativo autônomo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;PINTO, Marcos de Oliveira.; Melo e Silva, Maria Anáber.. A responsabilidade da empresa-tomadora de serviço nas obrigações trabalhistas do empregado no serviço terceirizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;PINTO, Marcos de Oliveira.; Melo e Silva, Maria Anáber.. A eficácia e a efetividade da "Lei Seca" no município de Aracaju/SE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aragão, Alisson.; José Gomes Neto;PINTO, Marcos de Oliveira.. A (Im)Possibilidade de concessão de tutelas de urgência contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aragão, Alisson.; José Gomes Neto;PINTO, Marcos de Oliveira.. Os alimentos gravídicos/garantia do direito à vida à luz da Lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aragão, Alisson.; José Gomes Neto;PINTO, Marcos de Oliveira.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: uma nova concepção no Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Danos Morais por abandono afetivo paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Possibilidade da adoção por pares homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A intervenção estatal nos contratos sob a ótica do novo Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Arbitragem nos contratos administativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. A desobediência civil como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. O Código de Defesa do Consumidor contra as publicidades abusivas e enganosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Neto, Manoel Costa; Leite, Martha Franco;PINTO, Marcos de Oliveira.. Exceção de Pré-executividade ante a desnecessidade de garantia ao Juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

José Gomes Neto; Aragão, Alisson.;PINTO, Marcos de Oliveira.. Os Direitos sucessórios do companheiro à luz do novo Código Civil de 2002: (in)constitucionalidade do art. 1.790. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Júnior, Adelino S. Jarbas;PINTO, Marcos de Oliveira.; Caldas Filho, Manuel S.. A prisão temporária sob o prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, Marcos de Oliveira.; ORSINI, E. F.. A (In)Constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, Marcos de Oliveira.; MACEDO, J. E. S.. Os Benefícios gerados pela modalidade de licitação pregão presencial - um estudo de caso no Banco do Estado de Sergipe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, Marcos de Oliveira.; SANTOS, E. C.. Da (In)Possibilidade de equiparação, em direitos, entre agentes públicos servidores e empregados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, Marcos de Oliveira.; ORSINI, E. F.. A Inconstitucionalidade ou constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

O Direito à Educação em Tempos de Crise Estrutural: Contribuição para uma Crítica Marxista do Pós-Positivismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Controle Cívico da Administração Pública: A Gestão Participada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

As Regiões Metropolitanas e a (In)violabilidade da Autonomia Municipal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

As Minorias Sexuais e a Busca pelo reconhecimento dos seus Direitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

O Direito de morrer com dignidade: perspectivas dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

50 anos da lei da ação popular: uma reflexão crítica sobre a utilização o remédio constitucional a partir de dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Pregão eletrônico: economia e celeridade processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Redirecionamento da Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Pregão eletrônico: uma evolução de resultados administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

O Direito Administrativo e a coisa pública: a responsabilidade do Estado na Administração Pública Brasileira; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Fraude em Licitações Públicas na modalidade Pregão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

A responsabilidade civil na prestação do serviço público na modalidade do consórcio de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Sanções Administrativas aplicáveis a licitantes e contratados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Simples Nacional: ofensa à forma federativa do Estado Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

IPTU Progressivo: a inconstitucionalidade da Tabela II do artigo 147 do CTMA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

A garantia do fornecimento de medicamentos: uma relação entre o Direito à saúde e o acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Pregão e Tomada de Preço: uma análise sob a perspectiva do resultado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Responsabilidade Civil do Estado por ofensa à duração razoável do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Circunstâncias das Burlas no Procedimento Licitatório da Modalidade Convite; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Princípio constitucional da eficiência: consolidação da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Os princípios da Administração Pública com base no artigo 37 da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

Infrações à propaganda eleitoral em Sergipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

A prestação de Alimentos em decorrência da paternidade Socioafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcos de Oliveira Pinto;

2012

Nome da Turma 2011/2 Direito Unit/Campus Estância, Unit - Turma 2011/2 Direito Unit/Campus Estância.

2006

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2005

Cidadão de Simão Dias, Câmara Municipal de Simão Dias.