DIEGO GUSTAVO PEREIRA

é mestre em Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito pelo Centro Universitário Toledo, graduado em Direiro pelo Centro Universitário Toledo. É professor de Direito Constitucional e atualmente é leciona a disciplina de Direito de Família do Centro Universitário Toledo e escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando como assistente de gabinete do Juiz da 4ª Vara Cível de Araçatuba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Prestação Jurisdidional no Estado Dem. de Direito

2006 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: CONTROLE ANTECIPADO DA CONSTITUCIONALIDADE: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DURANTE O PERÍODO DA VACATIO LEGIS,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário Toledo
Título: Controle da Constitucionalidade da Norma Durante a 'Vacatio Legis": Uma Análise à Luz do Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
Orientador: Professor Doutorando Fabrício Muraro Novais

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Formação complementar

2007 - 2007

Apuração do ITCMD. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura.

2006 - 2006

Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 8h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

2006 - 2006

Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

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Idiomas

Inglês

Compreende PoucoLê Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

III Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2006. (Outra).

O Dano Material nas Relações Familiares. 2006. (Outra).

O Processo de Execução - Aspectos Controvertidos. 2006. (Outra).

A Nova Execução de Sentença. 2006. (Outra).

V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).

II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).

1º Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Outra).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O Brasil à Espera de um Projeto Global. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Renato Luis Falcão

PEREIRA, Diego Gustavo; Micas, Miguel Ângelo; Gomes, Camila Paula de Barros. Responsabilização do Policial Militar pelo Abuso do Poder de Polícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cleber Dias Martins

SILVA, Edilson Gomes.;PEREIRA, Diego Gustavo; Brito, Marcelo de Freitas. O Nepotismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Camila Idalgo Tripichi dos Santos

CURTOLO, C. M. B.;PEREIRA, Diego Gustavo; PACHECO FILHO, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Crimes contra o Meio Ambiente. 2007.

Aluno: Cesar Antonio de Sousa

DELBEN, Fabíola Aparecida.; NOVAIS, Fabrício Muraro;PEREIRA, Diego Gustavo. Ações Afirmativas: Expressão de Igualdade ou Expansão da Desigualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RICARDO ANDREOTTI

ABDO, P. R. C.; SANTOS, E. F. G.;PEREIRA, Diego Gustavo. Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil entre Apelação e Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MASSAYO SUENAGA

BIGELI, F. S.; ABDO, P. R. C.;PEREIRA, Diego Gustavo. Imunidades Tributárias Sobre Templos de Qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Gilmar Bizarri

DELBEN, Fabíola Aparecida.; NUNES, Edson Luis Gaspar.;PEREIRA, Diego Gustavo. Ações Afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Nakaya Macchi

DELBEN, Fabíola Aparecida.; ROSSI, D. M.;PEREIRA, Diego Gustavo. Os Efeitos da Sentença Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GABRIEL RECHE GELALETI

ABDO, P. R. C.; SANTOS, E. F. G.;PEREIRA, Diego Gustavo. Cotas para NEgros nas Universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alan Patrício Lima Nishimura

CURTOLO, C. M. B.; SILVA, Edilson Gomes.;PEREIRA, Diego Gustavo. Direiro de Greve do Servidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rivcardo Prates Mazer

DELBEN, Fabíola Aparecida.; CHAGAS, P. S.;PEREIRA, Diego Gustavo. O Sistema de Cotas para Negros e Pardos nas Universidades: Utopia Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI

XAVIER, M. V. F. H.; ABDO, P. R. C.;PEREIRA, Diego Gustavo. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor - Abrangência Perante a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fabio Luiz Alda Puzipe

PEREIRA, Diego Gustavo; NOVAIS, Fabrício Muraro; SILVEIRA, Daniel Barile. A Influência do Jusnaturalismo no Positivismo Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giro Sugawara

PEREIRA, Diego Gustavo; PESSOA, Paulo.; CABRERA, R. A.. Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodolfo Mendes Rodrigues de Campos

PEREIRA, Diego Gustavo; NUNES, Edson Luis Gaspar.; DELBEN, Fabíola Aparecida.. Alteração do Registro Civil de Transexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernado Luis dos Santos Zar

PEREIRA, Diego Gustavo; SILVA, Edilson Gomes.; PARDO FILHO, Milton. Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.

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Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Miranda, G.D.;Toledo, I. R.; SAMPAIO, R. M. C.. Controle antecipado da constitucionalidade: A possibilidade do controle difuso da constitucionalidade da norma durante o período da vacatio legis. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Miranda, G.D.;Toledo, I. R.; MACHADO, E. D.. Controle antecipado da constitucionalidade: A possibilidade da norma durante o período da vacatio legis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Flávio Marcelo Gomes

GOMES, F. M.; NOVAIS, F. M.. Controle de constitucionalidade da norma durante a "vacatio legis": uma análise do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Edinilson Donisete Machado

MIRANDA, G. D.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Controle Antecipado da Constitucionalidade: A Possibilidade do Controle Difuso da Constitucionalidade da Norma Durante o Período da Vacatio Legis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GILSON DELGADO MIRANDA

MIRANDA, Gilson Delgado; TOLEDO, I. R.; SAMPAIO, R. M. C.. Controle antecipado da constitucionalidade: a possibilidade do controle difuso da constitucionalidade da norma durante o período de vacatio legis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Lucas Fachini

Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Pérsio Luiz Agateli Junior

Procedimento Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Thiago Henrique Braz Mendes

Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Fernando Furtado Mendonça Casati

A Pena Privativa de Liberdade e sua Função Intimidatória e Ressocializante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Rafael Gabas Thomé de Souza

A Aplica~ção do Art; 285-A do CPC como Busca de Justiça e Efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Glauber Batista Cyrillo

Aspectos Processuais da Tutela Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Bruno Rizzo

Da Função Social da Tutela Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

Glauber Batista Cyrillo

Aspectos Processuais da Tutela Anecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;

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Foi orientado por

Fabrício Muraro Novais

Controle de constitucionalidade da norma durante a vacatio legis: uma análise à luz do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fabrício Muraro Novais;

Fabrício Muraro Novais

Controle de constitucionalidade da norma durante a "vacatio legis": uma análise à luz do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Toledo Araçatuba - UniToledo; Orientador: Fabrício Muraro Novais;

GILSON DELGADO MIRANDA

"CONTROLE ANTECIPADO DA CONSTITUCIONALIDADE: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DURANTE O PERÍODO DA VACATIO LEGIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Gilson Delgado Miranda;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Diego Gustavo . Responsabilidade Civil do Estado Pela Edição de Norma Inconstitucional. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 8, p. 222-245, 2008.

  • PEREIRA, Diego Gustavo . Controle da Constitucionalidade da Norma Durante a Vacatio Legis. In: V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2005, Araçatuba-SP. Anais do V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2005.

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Outras produções

PEREIRA, Diego Gustavo ; NOVAIS, Fabrício Muraro ; GOMES, Flávio Marcelo. . Conciliação e Mediação na Vara da Família de Araçatuba. 2005.

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Prêmios

2006

Diploma de Mérito Acadêmico - certificado emitido pelo destaque de melhor aluno da turma de 2005 do Curso de Direito., Centro Universitário Toledo.

2005

Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.

2004

Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.

2003

Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum Araçatuba, 4ª Vara Cível. , Praça Maurício Martins Leite, 60, Centro, 16100000 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36236710, Ramal: 284, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Tribunal de Justiça de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2012

      Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba, Gabinete da 4ª Vara Cível de Araçatuba.,Serviço realizado, Exercendo o cargo de Assistente Judiciário.

    • 07/2006

      Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba, .,Serviço realizado, Escrevente de Gabinete do Juiz da 4ª Vara Cível e Diretor do Fórum de Araçatuba.

    • 06/2005 - 07/2006

      Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba, .,Serviço realizado, Escrevente do Cartório de Execuções Criminais.

  • 2005 - 2005

    Edson Nunes Advocacia e Assessoria Jurídica

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2003 - 2004

    Edson Nunes Advocacia e Assessoria Jurídica

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

    Atividades

    • 07/2003 - 05/2005

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área civil, penal e trabalhista, envolvendo a confecção de peças profissionais e pareceres..

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

  • 2014 - 2014

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Penal, Carga horária: 4

  • 2014 - 2014

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Tópicos Avançados de Direito, Carga horária: 2

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Família, Carga horária: 8

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Sucessões, Carga horária: 6

  • 2011 - 2012

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Família, Carga horária: 8

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

  • 2006 - 2007

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador Discente, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação junto a Coordenação do Curso de Direito.

  • 2006 - 2007

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Coordenação de Monografia, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 2

  • 2004 - 2005

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 8

  • 2004 - 2005

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Comissão Própria de Avaliação, Enquadramento Funcional: Membro Discente da CPA

  • 2003 - 2005

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Colegiado do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Membro Discente do Colegiado, Carga horária: 2

  • 2002 - 2005

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2004 - 12/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 01/2007

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Professor Orientador Discente.

    • 07/2004 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro Discente.

    • 02/2004 - 12/2005

      Estágios , Coordenação do Curso de Direito, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de projetos pedagógicos e técnico-profissionais..

    • 07/2003 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro Discente do Colegiado do Curso de Direito.

    • 02/2002 - 12/2005

      Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Estágio na área processual civil, penal e trabalhista, além de exercer função de organização administrativa do setor..

  • 2002 - 2004

    Ministério Público do Estado de São Paulo - PJ de Araçatuba

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

    Atividades

    • 11/2002 - 12/2005

      Estágios , 8ª Promotoria de Justiça, .,Estágio realizado, Estágio na área na área criminal e execução penal.