Diego Gustavo Pereira
Mestre em Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito pelo Centro Universitário Toledo, graduado em Direiro pelo Centro Universitário Toledo. Professor de Direito Constitucional. Lecionou a disciplina de Direito de Família, Sucessões e Direito Penal no Centro Universitário Toledo. Foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando como assistente de gabinete do Juiz da 4ª Vara Cível de Araçatuba. É magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 10/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Prestação Jurisdidional no Estado Dem. de Direito
2006 - 2010
Centro Universitário Toledo
Título: CONTROLE ANTECIPADO DA CONSTITUCIONALIDADE: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DURANTE O PERÍODO DA VACATIO LEGIS,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário Toledo
Título: Controle da Constitucionalidade da Norma Durante a 'Vacatio Legis": Uma Análise à Luz do Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
Orientador: Professor Doutorando Fabrício Muraro Novais
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados - Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Tribunal do Júri. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2007 - 2007
Apuração do ITCMD. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2006
Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 8h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
A Nova Execução de Sentença. 2006. (Outra).
III Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2006. (Outra).
O Dano Material nas Relações Familiares. 2006. (Outra).
O Processo de Execução - Aspectos Controvertidos. 2006. (Outra).
II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).
V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).
1 Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Outra).
1 Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O Brasil à Espera de um Projeto Global. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
PEREIRA, Diego Gustavo; Micas, Miguel Ângelo; Gomes, Camila Paula de Barros. Responsabilização do Policial Militar pelo Abuso do Poder de Polícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
SILVA, Edilson Gomes.;PEREIRA, Diego Gustavo; Brito, Marcelo de Freitas. O Nepotismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
CURTOLO, C. M. B.;PEREIRA, Diego Gustavo; PACHECO FILHO, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Crimes contra o Meio Ambiente. 2007.
DELBEN, Fabíola Aparecida.; NOVAIS, Fabrício Muraro;PEREIRA, Diego Gustavo. Ações Afirmativas: Expressão de Igualdade ou Expansão da Desigualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ABDO, P. R. C.; SANTOS, E. F. G.;PEREIRA, Diego Gustavo. Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil entre Apelação e Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
BIGELI, F. S.; ABDO, P. R. C.;PEREIRA, Diego Gustavo. Imunidades Tributárias Sobre Templos de Qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
DELBEN, Fabíola Aparecida.; NUNES, Edson Luis Gaspar.;PEREIRA, Diego Gustavo. Ações Afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
DELBEN, Fabíola Aparecida.; ROSSI, D. M.;PEREIRA, Diego Gustavo. Os Efeitos da Sentença Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ABDO, P. R. C.; SANTOS, E. F. G.;PEREIRA, Diego Gustavo. Cotas para NEgros nas Universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CURTOLO, C. M. B.; SILVA, Edilson Gomes.;PEREIRA, Diego Gustavo. Direiro de Greve do Servidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
DELBEN, Fabíola Aparecida.; CHAGAS, P. S.;PEREIRA, Diego Gustavo. O Sistema de Cotas para Negros e Pardos nas Universidades: Utopia Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
XAVIER, M. V. F. H.; ABDO, P. R. C.;PEREIRA, Diego Gustavo. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor - Abrangência Perante a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Diego Gustavo; NOVAIS, Fabrício Muraro; SILVEIRA, Daniel Barile. A Influência do Jusnaturalismo no Positivismo Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Diego Gustavo; PESSOA, Paulo.; CABRERA, R. A.. Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Diego Gustavo; NUNES, Edson Luis Gaspar.; DELBEN, Fabíola Aparecida.. Alteração do Registro Civil de Transexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Diego Gustavo; SILVA, Edilson Gomes.; PARDO FILHO, Milton. Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
A Pena Privativa de Liberdade e sua Função Intimidatória e Ressocializante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
A Aplica~ção do Art; 285-A do CPC como Busca de Justiça e Efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Procedimento Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Aspectos Processuais da Tutela Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Da Função Social da Tutela Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Aspectos Processuais da Tutela Anecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Diego Gustavo Pereira;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, Diego Gustavo . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA EDIÇÃO DE NORMA INCONSTITUCIONAL. Academia da Magistratura - Produção Jurídico Científica , v. 1, p. 60-73, 2018.
-
PEREIRA, Diego Gustavo . Responsabilidade Civil do Estado Pela Edição de Norma Inconstitucional. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 8, p. 222-245, 2008.
-
PEREIRA, Diego Gustavo . Controle da Constitucionalidade da Norma Durante a Vacatio Legis. In: V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2005, Araçatuba-SP. Anais do V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2005.
Outras produções
PEREIRA, Diego Gustavo ; NOVAIS, Fabrício Muraro ; GOMES, Flávio Marcelo. . Conciliação e Mediação na Vara da Família de Araçatuba. 2005.
Prêmios
2006
Diploma de Mérito Acadêmico - certificado emitido pelo destaque de melhor aluno da turma de 2005 do Curso de Direito., Centro Universitário Toledo.
2005
Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.
2004
Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.
2003
Bolsa Desempenho Acadêmico, Centro Universitário Toledo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Paraná, Vara Cível e Anexos de Capanema. , Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, 1212, Centro, 85760000 - Capanema, PR - Brasil, Telefone: (46) 35528200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2015
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
-
10/2012 - 08/2015
Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba, Gabinete da 4ª Vara Cível de Araçatuba.,Serviço realizado, Exercendo o cargo de Assistente Judiciário.
-
07/2006 - 08/2015
Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba.,Serviço realizado, Escrevente de Gabinete do Juiz da 4ª Vara Cível e Diretor do Fórum de Araçatuba.
-
06/2005 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Fórum de Araçatuba.,Serviço realizado, Escrevente do Cartório de Execuções Criminais.
2005 - 2005
Edson Nunes Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Edson Nunes Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Atividades
-
07/2003 - 05/2005
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área civil, penal e trabalhista, envolvendo a confecção de peças profissionais e pareceres.
2010 - 2015
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8
2014 - 2014
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Penal, Carga horária: 4
2014 - 2014
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Tópicos Avançados de Direito, Carga horária: 2
2012 - 2013
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Família, Carga horária: 8
2012 - 2013
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Sucessões, Carga horária: 6
2011 - 2012
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Família, Carga horária: 8
2010 - 2010
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8
2006 - 2007
Centro Universitário ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador Discente, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação junto a Coordenação do Curso de Direito.
2006 - 2007
Centro Universitário ToledoVínculo: Coordenação de Monografia, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 2
2004 - 2005
Centro Universitário ToledoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 8
2004 - 2005
Centro Universitário ToledoVínculo: Comissão Própria de Avaliação, Enquadramento Funcional: Membro Discente da CPA
2003 - 2005
Centro Universitário ToledoVínculo: Colegiado do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Membro Discente do Colegiado, Carga horária: 2
2002 - 2005
Centro Universitário ToledoVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2004 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2006 - 01/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor Orientador Discente.
-
07/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro Discente.
-
02/2004 - 12/2005
Estágios , Coordenação do Curso de Direito.,Estágio realizado, Desenvolvimento de projetos pedagógicos e técnico-profissionais.
-
07/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro Discente do Colegiado do Curso de Direito.
-
02/2002 - 12/2005
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Estágio na área processual civil, penal e trabalhista, além de exercer função de organização administrativa do setor.
2002 - 2004
Ministério Público do Estado de São Paulo - PJ de AraçatubaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Atividades
-
11/2002 - 12/2005
Estágios , 8ª Promotoria de Justiça.,Estágio realizado, Estágio na área na área criminal e execução penal.
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego Gustavo Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?