Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

Possui Doutorado em Ciência Política ( 2013 ) e Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2007). Atualmente é docente da Universidade Cândido Mendes desde o ano de 2001, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ( IAB ), Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ( IBAP ), Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia ( APD ), Associação Brasileira de Juristas para a Democracia ( ABJD ) e membro do Grupo de Trabalho ( GT ) de Geopolítica, Sistema Mundial e Integração Regional da CLACSO ( Conselho Latino-Americano de Direitos Sociais )

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2009 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Do Mercosul à Unasul: As Estratégias Políticas do Brasil no Processo de Integração Regional Sul-Americano
, Ano de obtenção: 2013. Theotônio dos Santos Júnior. Palavras-chave: Bolivarianismo; Pan-Americanismo; Mercosul; Unasul; Análise Crítica e Pensamento Estratégico; Integração Regional e Contra-hegemonia. Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Ciência Política

2005 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: CLÁUSULA DEMOCRÁTICA: SUA IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL
, Ano de Obtenção: 2007.Maurício Dias David.Palavras-chave: Integração.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII Conferência Nacional da OAB. CRÍTICA E REFLEXÃO SOBRE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO ADVOGADO NAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS DENTRO DE UMA VISÃO HISTÓRICA E POLÍTICA. 1990. (Congresso).

XII Conferência Nacional da OAB. 1988. (Congresso).

V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1987. (Congresso).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1985. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1984. (Congresso).

II Ccngresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1983. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1983. (Simpósio).

V Simpósio sobre Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 1982. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SANT'ANNA, S. L. P. . Crítica e Reflexão sobre o Ensino Jurídico no Brasil: Considerações acerca do papel do Advogado nas Transformações Sociais dentro de uma visão histórica e política. In: XIII Conferência Nacional da OAB, 1990, Belo Horizonte-MG. Anais da XIII Conferência Nacional da OAB, 1990.
SANT'ANNA, S. L. P. . DEMOCRACIA, CRISE POLÍTICA E OS FUNDAMENTOS DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . CELAC: PERSPECTIVAS DE AMPLIAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA PARA A AMÉRICA CENTRAL E CARIBE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . A CRISE PARAGUAIA: ORIGEM, RUMOS E ALTERNATIVAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . A UNASUL E O BANCO DO SUL: INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E OS MARCOS JURÍDICO-SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . MERCOSUL E UNASUL NO SÉCULO XXI: ANÁLISE E PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA NUM MUNDO MULTIPOLAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . UNASUL: REALIDADE E DESAFIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . O PAPEL DO ADVOGADO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . ADVOCACIA PÚBLICA NO SÉCULO XXI: NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E COLETIVOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA NO SÉCULO XXI: BREVE ANÁLISE DA UNASUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E OS DESAFIOS ÉTICOS NA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . MERCOSUL NO SÉCULO XXI: ANÁLISE E PERSPECTIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Novos Horizontes da Advocacia Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . I Congresso Sul-Americano de Drieito do Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . Ciclo de Palestra ' Novos Paradigmas da Advocacia Pública '. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Mercosul/Unasul: Os Fundamentos do Direito da Integração. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . MERCOSUL/UNASUL : OS FUNDAMENTOS DO DIRITO DA INTEGRAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . NOVOS ASPECTOS PENAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Semana Jurídica de Direitos Humanos: uma visão interdisciplinar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . O Parlamento do Mercosul como estágio para o fortalecimento das instituições democráticas no processo de integração sul-americano:. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . A Educação como prioridade nas política públicas e como estratégia de Desenvolvimento Sustentável no Estado Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . Direitos Humanos: uma abordagem política. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Tutela dos Direitos Humanos e dos Interesses Difusos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANT'ANNA, S. L. P. . UNASUL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Efetividade dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Temas Atuais da Advocacia Pública - O Estado Contemporâneo e a Advocacia Pública Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . Estratégias de Desenvolvimento para o Crescimento Econômico: Educação e Capital Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . A Integração Sul-americana através da ampliação do Mercosul: necessidade de consolidação dos instrumentos jurídicos e institucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . 15 anos do Mercosul: os dilemas da integração sul-americana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Aspectos Constitucionais da Integração Sul-americana - As políticas e Estratégias nos Governos FHC e Lula e a ALBA,. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Cláusula Democrática e Integração no Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANT'ANNA, S. L. P. . 1964: Golpe ou Revolução ?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Reforma Sindical. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Ética na Advocacia Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, S. L. P. . Estatuinte. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Mercosul x Alca. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Mercosul x Alca. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Mercosul x Alca. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . O Direito Ambiental e o problema da Baía de Guanabara. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Evolução do Direito Ambiental nas Constituições Brasileiras: Influência Histórica, Política, Econômica e os Aspectos Contemporâneos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Há Hierarquia na Justiça?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, S. L. P. . Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

S B I

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Sou professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Cândido Mendes - Campus Niterói, tendo, atualmente, duas turmas. Sérgio Sant'Anna